A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar.
Henrique Alves problema a mais gerado há vários anos é mexido pelo MPF (Foto Marcelo Camargo - Agência Brasil - Arquivo)
Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF.
No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.
Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”.
Onze mandatos
Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar.
No caso analisado, o acusado foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014. Embora a ação de improbidade se refira a irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo de parlamentar até 2014. De modo que o juiz concluiu: enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional.
Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF – feito ainda em junho deste ano – para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social, “o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”.
Irregularidades
No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.
Mônica e Henrique: anos 90 (Foto: do Blog)
A ação de improbidade – A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário. Constam das irregularidades apontadas à época: transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore – sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.
“Riquinho”
Como exemplo de irregularidade, foi citada uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de três centenas de milhares de dólares americanos em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves .Outras situações também chamaram a atenção do MPF.
Alves usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de “riquinho” pelos demais parlamentares. O Ministério Público também revelou que a ex-esposa de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio.
Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92.
Conheça a ação na íntegra AQUI.
Com informações do MPF.
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Aos que ficam falando que SAL GROSSO prescreveu:
“Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar.”
ENTENDEM POR QUE SAL GROSSO NÃO PRESCREVEU?
Este caso do Henrique Alves será para todos os ALVES o Baile da Ilha Fiscal. Ou a PROTOFONIA DO FIM.
Eu escrevi neste blog tempos atrás que a política do RN e a de Mossoró passariam por profundas mudanças. Disseram que eu era isto e aquilo. O menor nome que levei foi de palpiteiro. Aí estão chegando os primeiros acordes da melodia final.
SAL GROSSO SERÁ JULGADO POR ESTES DIAS. NINGUÉM PENSE QUE SAL GROSSO CAIU NO ESQUECIMENTO.
O Brasil está mudando. O RN é Brasil. Mossoró é Brasil.
Um dia darão mais atenção ao que eu escrevo.
E vou adiantar mais uma: DOS 21 VEREADORES NÃO MAIS DE 7 CONSEGUIRÃO SE REELEGER. Anotem.
Rosalba ou muda a maneira de fazer política, adaptando-se aos novos tempos, ou nunca mais ocupará um cargo eletivo. Anotem.
Não me perguntem se Tião disputará estas eleições. Mas que existe a possibilidade de desistência existe.
Uma coisa é certa. A CAMPANHA SERÁ RADICALIZADA ENTRE SILVEIRA E ROSALBA.
E mais não digo.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER MOMENTO.
Homi, eu não paro de chorar desde que eu soube dessa ”triste” noticia que pegou o mundo todo de surpresa. Coitado snif! snif! snif! um pobre coitado tão humilde cujo salario mal dava para sustentar-lhe. Tive muitas vezes a intenção de fazer uma ”vaquinha” para arrecadar uns trocados e enviar para que ele pagasse ao menos a conta de luz para que não dormir no escuro snif! snif! snif! Cheguei a embalar uma Tv de 29″ das antigas (movidas a bujão de gáz e pesando cerca de 500 quilos) para enviar-lhes através de uma transportadora para que ele ficasse em dia com as noticias do brasil e do mundo. A moça da transportadora falou que não fazia entrega na zona norte de Natal. Cheguei a comprar uma antena em forma de X no vuco vuco feita com os cabos de alumínio da Cosern snif! snif! snif! Pensei também em falar com o dono do carneiro verde para vender o bé, e o dinheiro arrecado comprar uma cesta básica para o $iganinho snif! snif! snif! feijão, arroz, fubá de milho, farinha brejeira, rapadura, sal, óleo de caroço de algodão, goma seca para fazer tapioca e xilitos para as crianças snif! sniF snif! Falei também com aquele cidadão que carregava um pé de mamão nas costas durante as passeatas, se ele tinha mais pés de mamão em casa e se poderíamos vender a safra para comprar uma bicicleta sem marcha para dar de presente ao pobre coitado snif! sniF! snif! Tudo isso não passa de invenção, mentira e inveja dos seus opositores da cor encarnada, das malditas araras. Tenho certeza que ele provará a sua inocência e se candidatara em 2018 ao ”dôzimo” mandato. O salário é pouco, uma miséria, mas será suficiente para ele comprar o pão de cada dia e o leite in natura (mais barato que o pasteurizado, e vendido na porta de casa) para as crianças snif! snif! snif1 Ele merece, ele merece snif! sniF snif! Fico pensando na calada da noite, se ele está em dia com o aluguel da casa (quarto, cozinha e banheiro no fundo do quintal) em que mora no Gancho de Igapó. Misericórdia, o dono da casa vira uma fera quando o aluguel não é pago em dia.
Não! Eu não acredito nessa historia cabeluda. Vou ligar para o vizinho dele e pedir que diga a ele que vou botar 20 reais de créditos no seu celular, se é que já o consertou. Dias atrás eu fui ao camelódromo localizado atras do Banco do Brasil no centro de Natal e, conversa vai, conversa vem com um rapaz que conserta telefone celular, ele me soltou essa:
– Pia, Seu João, faz mais de dois meses que o $iganinho deixou o celular dele para consertar e até agora não veio buscar. Deve tá mais liso que espinhaço de pão doce.
Eu perguntei:
– Me diga quanto é que eu pago.
Ele respondeu:
– Homi, o conserto é 50 ”real”, mas o celular é dos antigos e não vale 20.
Corri ao Banco do Brasil para sacar o dinheiro, mas a praga do sistema estava fora do ar. Uma hora depois eu saquei o dinheiro e voltei a oficina de conserto mas já estava fechada.
Sei que aqui no blog de Carlos Santos existem muitos admiradores do $iganinho. Eu pergunto a todos eles:
– Vamos fazer uma ”vaquinha” para o $iganinho”? Se não puderem com a ”vaca”, um ‘bezerrinho” serve, ou quem sabe, um ”bodinho”, né não???
Quando eu penso que, além dessa historia cabeluda ele também está desempregado, cruz credo, me dói mais ainda snif! snif! snif!
Será que já recebeu o seguro desemprego? Se recebeu, já gastou tudo?
Vou ”butá os créditos ligar agora para saber. Depois eu informo a conversa que vou ter com ele.
Aguardem!!!
Quando uma mulher se vinga, até o diabo senta para aprender a lição.