O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), apresentou emenda, nesta quarta-feira (26), prorrogando o prazo de criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), por três anos, até dezembro de 2015. Pelas regras atuais o prazo acabaria em dezembro deste ano e a ZPE de Macaíba, por exemplo, poderia caducar, ficando de fora do programa do governo federal de incentivo às indústrias de produtos para exportação.
A emenda do deputado Henrique Alves foi apresentada à Medida Provisória número 582/2012, em tramitação no Congresso Nacional, que trata dos incentivos do governo federal para desonerar a folha de pagamento das empresas em diferentes seguimentos da economia.
Diz a emenda: “O ato de criação de ZPE, já autorizada até 13 de outubro de 1994, caducará se até 31 de dezembro de 2015 a administradora da ZPE não tiver iniciado, sem motivo justificado, as obras de implantação”.
O líder argumenta que são muitas as dificuldades apontadas pelos proponentes e administradores para implantação das ZPEs, desde os trâmites de seleção pública dos administradores, passando pelas licenças ambientais, até o processo de avaliação da Receita Federal para instalar alfândega na área.
Bom dia!
Sé é para comentar vamos lá.
Hoje tenho 59 anos de idade e lembro quando adolescente Henrique usava como bandeira para se reeleger essas tal de ZPE que nunca saiu do papel, agora De novo?
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Nunca vai sair…….sai o bolão a grana….a ZPEs nada
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Coitada..!! Dilma não faz idéia do tamanho da farra que esses tucanalhas fazem aqui no RN com a grana do Governo Federal