Do G1
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que políticos investigados pela operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, não devem ocupar ministérios do governo do presidente em exercício Michel Temer.
Lamachia: rigor (Foto: OAB)
“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos”, diz Lamachia em nota. “Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita.”
Dois ministros de Temer, Romero Juca (PMDB-RR), do Planejamento, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo, são investigados pela Lava Jato. A decisão do presidente em exercício dá aos dois foro privilegiado.
O ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa afirmou que negociou com Jucá apoio para sua permanência no cargo em troca de propinas ao partido. Já Alves é suspeito de receber propina disfarçada de doações eleitorais de Léo Pinheiro, dono da OAS.
Justiça
Lamachia afirma que a OAB poderá entrar na Justiça para pedir a saída desses ministros, caso eles se tornem réus nos processos que apuram as suspeitas de envolvimento com o escândalo na estatal.
“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral.”
Ainda na nota, Lamachia diz que “todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal.” Entretanto, aponta que o ministério “precisa estar acima de qualquer suspeita.”
“Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios.”
Legitimidade
Para o presidente da OAB, é preciso que Temer faça de seu governo “um exemplo ético” para “validar a legitimidade.”
“Considero que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade.”
“A OAB torce pelo sucesso do Brasil. Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”, diz Lamachia na nota.
NÃO BOTA AGOSTO
Do jeito que a coisa vai antes de agosto estarão nas ruas coxinhas e mortadelas, juntos, clamando por eleições gerais.
“São investigados na Lava Jato os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá; da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Turismo, Henrique Alves, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima,além do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o ex-ministro Moreira Franco.”
FONTE: BLOG CARLOS SANTOS
Será que foi para termos ministros INVESTIGADOS na Lava Jato que fomos às ruas?
Será que foi para termos um Eduardo Cunha manipulando a Câmara Federal que fomos às ruas?
Será que fomos às ruas para que novos IMPOSTOS sejam criados?
Será que fomos às ruas para que privilégios, como as aposentadorias dos ex-governadores, sejam mantidas?
Será que fomos às ruas para que os recursos dos condenados por prática de improbidade continuem ETERNAMENTE aguardando julgamento?
O desemprego aumentando e eles preocupados em manter privilégios, tanto é que já declararam:
OS DIREITOS ADQUIRIDOS SERÃO MANTIDOS.
Será que pensam transformar o país num condomínio da politicalha? Da politicalha e, muito provavelmente, da CORRUPÇÃO?
NÃO ACREDITO QUE CHEGA A AGOSTO.
Ou como diz o nosso homem mais simples:
NÃO BOTA AGOSTO.
///////
OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM MAIO? AGUARDEM!
““Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos”, diz Lamachia em nota. “Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita.”
Bravos, palmas.
Será que também não contraria os anseios da sociedade ver ocupando cargo eletivo condenado por prática de improbidade? Sei que isto acontece por força de uma lei frouxa que permite aos que recorrem continuarem exercendo estes cargos.
Sei também que os recursos DEMORAM em demasia a serem julgados. Só não sei porque demoram tanto.
Não seria possível a OAB defender um prazo para que todo e qualquer recurso que envolva condenado por prática de improbidade seja julgado no prazo máximo de seis meses? Seis meses é um prazo pequeno? Um ano. Creio que um ano é prazo mais do suficiente para se julgar um recurso. Ou não. Dois anos então e ninguém fala mais nisso. O ideal seria adotar o sistema americano. Lá condenado em qualquer instância aguarda o resultado dos recurso na CADEIA. Será por isto que nos EUA os recursos são rapidamente julgados?
Meus parabéns pelo alerta feito ao novo governo. É por ações corajosas como esta que a OAB é merecedora do respeito de toda a sociedade brasileira.
/////////
OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM MAIO? AGUARDEM!