Se não houver qualquer imprevisto, às 8 horas dessa quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) realizará concorrência para “contratação de 01 (uma) empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana”. O processo ocorrerá na Secretaria de Licitações, Contratos e Compras.
Francisco e Rosalba têm roteiro com muito dinheiro e bastante lixo (Foto: arquivo)
A princípio, o certame ocorreria no dia 16 de novembro, às 8 horas, no mesmo local. O aviso foi publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM), número 429-A, em outubro deste ano.
Chegou na verdade a ser aberto, depois de amplamente divulgado pela gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Mas terminou suspenso, sem que houvesse qualquer publicização da municipalidade sobre o assunto.
Afinal de contas, por que foi suspenso? A PMM nunca emitiu uma nota oficial sobre o caso.
Números multimilionários
A informação extraoficial é de que os números financeiros apontam para um contrato que passará dos 135 milhões. Com reajustes “legais”, poderá atingir mais de R$ 175 milhões ao longo de sua execução.
No site da municipalidade, os detalhes do edital não podem ser acessados. Verdadeiro labirinto é imposto ao internauta, quando deveria ser do conhecimento fácil e direto do público.
Nos intramuros da gestão Rosalba Ciarlini há enorme tensão em relação a essa disputa, a ponto do assunto não ser divulgado por sua Assessoria de Comunicação até o momento. Na Câmara Municipal, sua bancada silenciou. A oposição esboçou tímido questionamento e também se calou em seguida.
Desde 2005 (há mais de 12 anos) que não ocorre licitação para essa modalidade de serviço. Nesse período, apenas duas empresas trabalharam para a prefeitura: Sanepav Saneamento Ambiental LTDA (de São Paulo) e Construtora Vale Norte Ltda. (do Bahia).
Quatro dispensas de licitação
A primeira ganhou licitação em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). De lá até o final de abril de 2016, acabou mantida com seguidas dispensas de licitação. Seu faturamento nesse período, em numerários atualizados, passa folgadamente de R$ 150 milhões.
Mesmo assim, ainda questiona na justiça uma dívida que a prefeitura teria, de mais de R$ 9 milhões.
A mais recente dispensa de licitação ocorreu dez dias antes da "licitação" que não houve e passa de R$ 14,2 milhões
Já a Vale Norte, desembarcou na cidade no início do ano passado, sob a batuta do prefeito Francisco José Júnior (sem partido). Até aqui, obteve quatro dispensas de licitação e um aditivo.
Em um ano e meio de atividades, ganhou reajustes que chegam a 48,3% nos contratos. Dois deles foram já na gestão de Rosalba Ciarlini.
A mais recente dispensa foi publicada faltando apenas dez dias para a licitação que não ocorreu. Está datada de 6 de novembro, com valor que ultrapassa R$ 14,200 milhões.
Um “fenômeno” a mais nesse enredo multimilionário, é que a prefeita teve quase um ano para realizar essa contratação sob concorrência e não conseguiu. Pelo contrário: ofertou dois reajustes financeiros.
“Engorda”
Por seu primeiro contrato de seis meses em Mossoró em maio de 2016, a Vale Norte ganhou R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês), considerado um “escândalo” por boa parte da imprensa e centenas de ativistas de redes sociais. Hoje, com a “Rosa”, é de R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente). ‘Somente’ 48,3% de elevação.
A mesma mídia não dá um “piu” sobre essa “engorda”. Os ‘revoltados’ cidadãos cibernéticos, também não.
Antes de Rosalba, por pouco Francisco José Júnior não emplaca uma licitação de quase R$ 150 milhões no dia 25 de outubro do ano passado.
Foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – (veja AQUI), e só anulada de vez há poucos dias pela prefeita e sucessora Rosalba Ciarlini (veja AQUI), como o Blog Carlos Santos publicou em primeira mão às 21h38 de hoje.
Dinheirama difícil de contar
Até maio do próximo ano, conforme reza os termos contratuais dessa mais recente dispensa, a Vale Norte deverá empalmar mais de R$ 52 milhões (dois anos contínuos a serviço da PMM). Dinheiro que daria para construir mais de mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida.
Para se ter uma ideia do volume dessa dinheirama, o Residencial Maria Odete de Góis Rosado, entregue hoje em Mossoró, custou pouco mais de R$ 48 milhões (veja AQUI), com edificação de 844 moradias.
Paralelamente, a população é soterrada por lixo do centro à periferia (veja AQUI e no vídeo acima, gravado dia 17 de novembro), além de conviver com constantes greves e ameaças de paralisação dos empregados dessa terceirizada.
A conta vai aumentar mais ainda.
Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e suspeito sem licitação AQUI;
Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões sem licitação AQUI;
Leia também: Limpeza urbana teve reajuste de 48,3% em um ano e meio em Mossoró AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
Todos os dias este escândalo é denunciado neste blog.
Alguém tem notícia de que alguma providência está sendo tomada?
Todos os dias eu denuncio que o UNIFORME ESCOLAR não foi entregue em Mossoró, apesar de existir uma recomendação de novembro de 2015 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE para que no primeiro dia letivo de cada ano o UNIFORME ESCOLAR seja distribuído aos alunos da rede municipal de ensino de Mossoró.
Alguém tem notícia de que alguma providência foi tomada?
Todos os dias eu denuncio a falta de medicamentos de uso contínuo e de distribuição gratuita em Mossoró. Já mandei dezenas de e-mails à OUVIDORIA DO SUS EM BRASÍLIA.
Alguém tem notícia de que alguma providência foi tomada?
Cansei de denunciar a demora no julgamento dos recursos SAL GROSSO. e por estes recursos não serem julgados é que a presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ é exercida por uma CONDENADA por prática de improbidade a mais de 5 anos de CADEIA.
Violência que cresceu tanto a ponto dos bandidos, ao praticarem um arrastão, ficarem batendo no portão da residência assaltada e dando gritos em plena 5 horas de manhã, isto numa rua de enorme movimento, por estarem certos de que nunca serão presos. como aconteceu no arrastão na casa da presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ. Isto está relato do BO aberto pela vítima do arrastão.
Alguém tem notícia de que um destes bandidos foi preso?
Há mais de um ano o ex-procurador da CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ chamou os vereadores da legislatura passada de CORJA e fez denúncias que foram consideradas pelo promotor Fábio Weimar Thié como sérias e graves e prometeu que tudo seria apurado.
Alguém tem notícia do resultado dessa apuração?
Que belo exemplo estamos dando aos jovens…
Incrível é ainda ter quem se assuste com o aumento da violência.
ESQUECEMOS OU FINGIMOS QUE ESQUECEMOS
Da Dama de Espadas?
Do Processo da Operação Vulcano?
Dos recursos SAL GROSSO?
Das Obras do Saneamento de Mossoró?
Das Denúncias do Ex-procurador da Câmara Municipal de Mossoró?
Da Investigação dos gastos na reforma da Praça da Saudade?
Do arrastão na casa da presidente da Câmara Municipal de Mossoró?
Da Lista do Fachin?
De tantas coisas já nos esquecemos que, mesmo com um gigantesco esforço de memória, de tudo não nos lembramos. E é neste nosso esquecimento que eles apostam.
E assim, apostando na nossa desatenção eles deitam e rolam.
Até quando, meu Deus?
O bairro Bela Vista imediações da br 304 moteis e unp virou um Lixão faz anos! Iluminação publica nem pensar. Tem postes con 3 anos de luz queimada. Incompetentes. ! Vao se catar..
a roubalheira continua a todo vapor, esse e o pais de mossoró.