Uma delegação com 86 prefeitos do estado esteve mais uma vez na Assembleia Legislativa. Nessa quarta-feira (6), eles cobraram apoio dos deputados estaduais, para reversão de perdas que dizem enfrentar com o decreto estadual de instalação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).

Reunião com quase 90 prefeitos e deputados é mais uma tentativa de entendimento (Foto: cedida)

“Nós estamos buscando uma solução que não traga insegurança jurídica para as empresas do RN e por outro lado, que não retire das prefeituras nenhum centavo. A Assembleia Legislativa tenta mediar, nesse momento, junto ao governo do Estado, alternativas compensatórias para essas perdas,” disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) pediu o apoio para uma última negociação com o Governo do Estado, antes da judicialização sobre as diminuições da cota parte dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provocadas pelo Proedi. Cobram “perda zero”.

Os gestores municipais do RN pedem ao Governo do Estado uma medida compensatória para a diminuição na cota-parte dos municípios ocorrido com o decreto 29030/2019.

Perdas

As perdas para os municípios, se somados os valores para os próximos 12 meses, ultrapassarão R$ 85 milhões, informou a Femurn. Apesar disso, a proposta do Governo do Estado para a compensação financeira aos municípios seria de R$ 20 milhões, repassados aos municípios em formato de atualização da Atenção Básica da Saúde e do Programa Farmácia Básica.

A proposta não foi aceita pelos gestores municipais, que deliberaram sobre o tema em uma assembleia extraordinária no último dia 24 de outubro.

A reunião com o Governo do Estado, intermediada através da Assembleia Legislativa, deverá ocorrer até a próxima sexta-feira, dia 8 de novembro.

Participaram da reunião os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PL), Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais, Nelter Queiroz (MDB), Isolda Dantas (PT), Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE), Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (AVANTE), Allyson Bezerra (SDD) e Raimundo Fernandes (PSDB) e mais de cem prefeitos de todas as regiões do Estado, além de vereadores e políticos.

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