sábado - 19/10/2019 - 17:34h
Governo do RN

Programa do Leite amplia datas relativas a editais

Cada família recebe 5 litros por semana (Foto: ilustrativa)

Os prazos para adesão aos três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP) foram prorrogados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).  Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOPE) na ordem de R$ 50 milhões anuais, o Programa atende a 83 mil famílias em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte.

São distribuídos 5 litros de leite semanais por família, totalizando quase dois milhões de litros/mês.

Com a reformulação, o Sethas quer ampliar a participação de produtores a distribuidores no PLP, explica a secretária da pasta, Iris Oliveira. Para isso, está credenciando agricultores/as familiares e organizações desse segmento que possuam a DAP Jurídica (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outros produtores para o fornecimento de leite bovino e caprino ao Programa.

Ampliação

O chamamento público também amplia a rede de distribuição para municípios e organizações da sociedade civil.

O prazo para credenciamento de agricultores/as familiares e organizações referentes ao edital 001/2019 foi prorrogado até o dia 08 de novembro de 2019. O edital de chamamento público 002/2019 foi prorrogado para o dia 18 de novembro e é direcionado aos municípios interessados em firmar o Termo de Cooperação com a finalidade de qualificar e regularizar a execução, no âmbito territorial municipal, principalmente, a operacionalização da distribuição do leite fornecidos às famílias beneficiadas.

Para ampliar a rede de distribuição, o edital 003/2019 direcionado a organizações da sociedade civil foi prorrogado até o dia 18 de novembro.

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Categoria(s): Administração Pública

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