O promotor Flávio Côrte Pinheiro instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na contratação e instalação de serviços do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró.
Esse equipamento público do Estado é gerido por uma OSCIP (Organização Social Civil de Interesse Público).
“Esta Promotoria vem constatando falta de transparência e de diálogo com osdemais integrantes da rede de atenção à mulher no tocante à instalação e forma de funcionamento doreferido hospital da mulher, o que é revelado pelo desconhecimento pelos atores da referida rede,demonstram em relação ao funcionamento da citada unidade hospitalar, notadamente, no que dizrespeito aos motivos da sua implementação, dos moldes em que se anunciam que será feito, na forma definanciamento, bem como na contratação de pessoal”, justifica o promotor.
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Acredito que esse novo modelo de gestão por OSCIP introduzido pela governadora no serviço de saúde será um problemão para o seu governo. O promotor sabe muito bem que não é permitido tudo em relação a parceria com OSCIPS, ao contrário do que alguns gestores públicos pensam ou então desconhecem a Lei 9790/99. A governadora do RN transferiu para uma OSCIP através dessa parceria toda a responsabilidade de gestão do Hospital materno-infantil de Mossoró para uma empresa privada sem fins lucrativos como divulgar e entender essa política de saúde do governo do RN. Boa sorte ao Promotor Flávio Cortê.