Por Odemirton Filho
Nos últimos dias o cenário jurídico e político brasileiro tem sido movimentado. A indicação do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, vem sendo alvo de críticas por parte da imprensa, diante de algumas inconsistências no currículo do candidato.
O escolhido pelo presidente da República é o desembargador federal Kassio Nunes Marques. Entretanto, parte dos Bolsonaristas esperava um nome alinhado à direita, conservador na moral e nos bons costumes ou, ainda, “terrivelmente” evangélico.
Mas, na verdade, o que importa é que o futuro ministro, se tiver o nome aprovado pelo Senado Federal, cumpra o seu papel. Qual? Agir como guardião da Constituição Federal.
No último dia 05 a Constituição aniversariou. Fez trinta e dois anos. De lá para cá o seu texto tem sofrido interpretações de todo tipo. Há decisões para todos os gostos. E desgostos.
Diante disso, faço minhas as palavras do professor Lenio Streck: “eu espero, só posso esperar, aquilo que espero de todo juiz: o de, acima de tudo, respeitar a Constituição”. É pedir demais?
Por outro lado, a decisão do ministro Marco Aurélio do STF, determinando a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o “André do rap”, causou uma celeuma entre os seus pares que, por maioria, e ratificando a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, decretarem novamente a prisão do acusado.
O parágrafo único do Art. 316 do Código de Processo Penal diz textualmente que decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.
O ministro Marco Aurélio afirma que decidiu de acordo com o que diz norma. Mas, diante do caso concreto, foi correta a soltura? A maioria dos ministros entendeu que não. Isto é, mais uma vez ficamos à mercê da interpretação jurídica.
Por fim, o senador da República Chico Rodrigues, em uma operação da Polícia Federal que apura atos de corrupção foi encontrado com dinheiro na cueca.
Ou seja, o nobre senador parece que estava com dinheiro sujo. Literalmente sujo.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Literalmente sujo.
Fechou o artigo com chave de ouro.
Só está faltando agora a PF encontrar dinheiro com cheiro de mel de abelha ou de sei lá o quê.
Dinheiro com cheiro de fezes já encontraram.
O mais trágico nesta muganga é que o CHICO DINHEIRO NA CUECA faz parte do Conselho de Ética do Senado.
Dinheiro na mão é vendaval. Agora me digam. Dinheiro no anus é o que?
A última trincheira da ‘justissa’ tupiniquim também tem a sua banda podre.
Nem sabemos se dá pra cantar os parabéns e bater palmas no aniversário da constituição de tão desrespeitada está. Ótimo artigo .
Duas instituições que deveriam dá exemplos de zelo pela coisa pública, simplesmente enojam a história do nosso país. Uma banda que se diz “suprema é composta por alguns facínoras , outra que representa o povo, tem elementos fazendo do ânus um cofre pra esconder dinheiro putrefato antes do duto de sua decomposição.
A que ponto chegamos em pleno momento político aonde teremos que exercer o momento de cidadania. Dois exemplos deploráveis que o país verde amarelo acaba de vivenciar.
Prof.Odemirton. Apegar-se à interpretação do Espírito da Lei, torna-a passível de pluralidade. O verdadeiro Espírito da Lei é cristalino para o bom jurista. Excelente texto, mestre!
Quanto ao homem da cueca, mesmo portando fruto de roubo, caiu em situação vexaminosa. Vai carregar o cheiro da história para sempre.
É isso Douto rocha Neto, e, na Presidência da República, vossa insolência colocou um Neo-nazifascista, reconhecidamente corrupto, apologista de torturador, miliciano e e facínora, que anda, com manifesto apoio do judiciário, desse mesmo congresso e da grande mídia, tentando de todas as formas nos levar à idade média, tanto nos costumes quanto na economia, ao mesmo tempo que nos envergonha perante todas as nações do globo terrestre…!!!
Disso Vossa InsolêncIa não lembra, ou seja da EXCRESCÊNCIA E DO CRIMINOSO NATO, DE NOME: MAIR CLOROQUINETE ASCO NARO, juntamente com sua vergonhosa familicia que lá foi colocado através das suas e de outras milhões de digitais…NÉ MERMO…!!!???
Um baraço
FRANSUêLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.