domingo - 28/06/2026 - 09:02h

Tudo que a fé pode tocar

Por Odemirton Filho

No momento, estou a escrever, em casa, sem nenhum tico de pressa. Enquanto escrevo, tomo um cafezinho, e vasculho nas gavetas da memória palavras que possam traduzir a letra da bela música do cantor Tiago Iorc. A canção fala sobre fé, de como conseguir tocar alguém que já se foi, e que deixou profundas saudades no coração.

Como se sabe, para escrever é preciso reflexão, inspiração. No entanto, nem sempre a razão é suficiente para que possamos discorrer sobre algo. Na maioria dos casos, ao escrever, é imprescindível inspiração. E ela nem sempre vem. Aí, nesse solilóquio, buscamos no fundo da alma algo que vale a pena expressar.

Peço licença, caro leitor, por um instante. Vou ali, ao quintal da minha casa, soltar estalos de salão (chumbinho) com o meu neto, pois o sorriso dele, ao escutar o estrondo”, faz-me feliz; ele também adora observar um canário que pousa na pequena poça d´água. Esses lúdicos momentos ao seu lado rejuvenesce o meu espírito, trazendo-me inspiração.

Agora, após brincar com o meu neto, retomo este texto, e encaro a tela do computador, duelando com as palavras. Volto à letra da música de Tiago Iorc. Imagino a saudade das pessoas que perderam alguém especial, a exemplo do pai, da mãe, do filho ou filha, dos avós, do marido ou da mulher; quem sabe, dum amigo ou amiga. “Como é o cheiro daí, o seu eu não esqueci, nessas horas da vontade ligar pra te ouvir e saber como você está”.

Então, num átimo, a saudade bate no peito de algumas pessoas. E devem pensam: por que não aproveitei mais a presença dela ou dele? Por que não conversamos mais? Por que não encontrei tempo para vivenciar momentos ao seu lado? Por quê?

Porque estamos sempre correndo pra lá e pra cá. Achamos que temos todo o tempo do mundo. Não. Não temos. Ele passa a galope. Deixamos transcorrer, “in albis” (em branco), o melhor da vida, isto é, estar na presença das pessoas que amamos. Aí, quando as perdemos, passamos a viver de arrependimentos e saudades.

Há um trecho da letra da música que diz assim: “eu te vejo em todo o canto, todo olhar, onde tem amor, sei que você está, agora você é tudo que a fé pode tocar”. Ou seja, é por meio da fé, do amor, que se toca na pessoa que já não está entre nós, numa profunda conexão espiritual.

Bom, finalizarei esta crônica, pois acredito que já disse tudo o que havia para dizer. Vou me arrumar para ir à cidadela curtir as festas juninas, na companhia da minha mulher, dos meus filhos, da minha nora e do meu neto.

E você, estimado leitor, tente aproveitar a vida ao lado dos seus, fazendo o que gosta; não espere para viver somente de saudades.

Odemirton Filho é oficial de justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 21/06/2026 - 11:00h

Um realista esperançoso

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Certa vez, o escritor Ariano Suassuna, do alto da sua inteligência, afirmou que o “otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso”. Cá com os meus botões, fico a matutar a frase do autor de O Auto da Compadecida.

Será que ser otimista nos torna tolos? Será que viver torcendo para que tudo dê certo nos deixa alheio ao cotidiano que nos cerca? A vida, com os seus perrengues, às vezes nos deixa desanimados; são tantos problemas que a luta parece inglória.

No entanto, creio eu, que a pessoa otimista, mesmo levando pancadas diárias, utiliza essa animação para enfrentar as inúmeras batalhas da vida. A crença que tudo dará certo o faz seguir em frente; o otimismo é o oxigênio que precisa para continuar nessa peleja medonha.

Por outro lado, viver “chorando miséria” não é a melhor atitude. Eu tenho um colega de profissão que, se você conversar com ele uns minutinhos, ficará com o horizonte obnubilado. Pra ele, nada dará certo; pense num cabra pessimista! A latomia é grande, o homem consegue “acabar com o carnaval de Olinda”.

Na verdade, se a gente olhar o mundo no qual vivemos, certamente ficaremos desalentados. O homem, com o seu egoísmo e vaidade, deixa o mundo muito mais complicado. O espírito beligerante do ser humano torna o ambiente, não raro, inóspito. Alguns valores, outrora tão cultivados em nossas vidas, como a honestidade, hoje em dia são de somenos importância.

Um exemplo é a política. Há tempos vivemos tempos de intolerância e falta de diálogo. Muitos torcem contra determinada gestão, mesmo que os prejudique, se quem estiver à frente do Poder Executivo não for de sua preferência. Sobre corrupção nem comentarei, pois seria “chover no molhado”, diante de tudo o que aconteceu e acontece neste país verde e amarelo.

Por essas e outras razões, apesar de sempre esperar por dias melhores, o faço com os pés no chão; eu prefiro ser um realista esperançoso.

Odemirton Filho é oficial de justiça

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 14/06/2026 - 06:22h

Aqui há de um tudo

Por Odemirton Filho

Efeito de câmera e edição mostra o Corredor Cultural e seu entorno no dia do Pingo da Mei Dia (Foto: Realize Filmes)

Efeito de câmera e edição com o Corredor Cultural e seu entorno no dia do Pingo da Mei Dia (Foto: Realize Filmes/Arquivo/2025)

O mês de junho chegou chegando. O Pingo da Mei dia, como sempre, abriu brilhantemente os festejos juninos. O Mossoró Cidade Junina há tempos está consolidado. É uma festa bonita, a cidade, em alguns locais, fica lindamente decorada, sente-se um clima de alegria. Há quem não goste, é claro, o que devemos respeitar.

Entretanto, o que eu quero dizer, é que no tempo da minha juventude não havia tantas festividades juninas por estas bandas, pelo menos que me lembre. Nalgumas escolas e nos bairros mais afastados da cidade é que havia arraiás. Lembro que acendíamos uma pequena fogueira pra assar milho em frente da nossa casa e que preparavam algumas comidas típicas. E Só.

Contudo, festa junina como a de hoje, sinceramente, não recordo. Se havia, levei falta.

Aliás, como em toda cidade, nos tempos de minha adolescência, em Mossoró havia quase de um tudo. Porém, o que me vem à memória mais vivamente são as festas na ACDP, na AABB, no Realce e no clube do BNB. E como esquecer os grandes comícios no largo do Jumbo e da Cobal? O Potiba? Os bingos no Nogueirão?

Havia, também, a churrascaria Kancela, as noites no Meca Shopping, o burburinho do Burburinho, a pizzaria de Patrício Português, a sorveteria do Juarez e as festas no Imperial. Inesquecíveis, outrossim, são as Festas de Santa Luzia de antigamente.

O leitor chegou a prestigiar as vaquejadas do Puxaboi? Chegou a frequentar o Ferrão? Bons tempos, né?

Vale acrescentar que o carnaval na minha época de rapaz não era o forte em Mossoró. Dizem os mais velhos que carnaval bom de verdade eram os realizados na ACDP e no Ypiranga. Não posso afirmar, nem desafirmar, apenas escuto as histórias, e vejo um leve sorriso no rosto do meu pai quando fala sobre aqueles tempos.

Além disso, eu jamais poderia esquecer dos vesperais no Cine Pax, das sessões no Cine Cid e no Caiçara. Era um bocado de meninos e meninas indo assistir aos filmes de Caratê e de ação. Era bom que só andar de bicicleta no patamar da Igreja de São Vicente.

Tudo isso, são algumas de minhas lembranças. Certamente, os leitores têm as suas, pois cada um traz no peito algumas recordações, às vezes, até umas saudades. Não que eu queira voltar ao passado. Absolutamente. No entanto, para algumas pessoas relembrar o passado pode ser lenitivo para a alma. Eu, todavia, “vou viver as coisas novas que também são boas”.

E, pra finalizar o texto deste domingo, transcrevo um pedaço de uma crônica escrita pelo mestre Dorian Jorge Freire há muitos, muitos anos:

“Aqui há de um tudo. As miscigenações, lá fora temerárias, aqui são saudáveis, revelam o pluralismo democrático. Aqui todo mundo é partidário, toda gente passional, 8 ou 88. Tomamos partido em briga de galo, brigamos em dança de pastoril, eu com a Diana do cordão encarnado, você escravo da Diana do cordão azul. Aqui tudo é nosso: nossa cidade, nossa Catedral, nosso rio, nosso O Mossoroense, nosso baixo meretrício. (…) Sabe lá, Tágide minha, o que é viver em Mossoró, sem perder a perspectiva do futuro improvável, nem a saudade do passado presente”.

Odemirton Filho é oficial de justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 07/06/2026 - 09:52h

Depois do medo, vem o mundo

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa (Arquivo)

Arte ilustrativa (Arquivo)

A frase acima, dizem, foi escrita pela poetisa Clarice Lispector. Não sei. Na verdade, para mim pouco importa a autoria. O importante é a reflexão que dela podemos extrair. Ademais, a leitura dominical deve ter leveza, para suavizar o coração. Mas quais são os nossos medos?

Com certeza, muitos enfrentam cotidianamente os seus medos. Temos incertezas que estremecem a alma e nos fazem vacilar na caminhada. Aqui e ali, tropeçamos. Ficamos na dúvida se as veredas que desbravamos estão corretas ou, talvez, pegamos o bonde errado.

Nesta vida desembestada, neste mundo das redes sociais onde quase tudo parece perfeito, ficamos a matutar se realmente estamos a fazer o certo. Ser CLT ou um empreendedor? Estudar e/ou trabalhar? Ou, quem sabe, tentar ser um influenciador de sucesso para ganhar muito dinheiro.

Nesse turbilhão no qual vivemos, com mentiras a mancheias, muitas vezes ficamos angustiados, pois a cobrança diária para sermos o melhor naquilo que nos propormos a fazer tornou-se abusiva. Em alguns casos, metas precisam ser cumpridas, sob pena de demissão, diminuição salarial ou empecilho para ascender na carreira profissional.

Quando lecionava, inúmeros alunos e alunas me confidenciavam que estavam com ansiedade, quiçá depressivos, com medo de não conseguirem ser aprovados na OAB e não lograr êxito na profissão. Eram pessoas jovens, tristes, sem o viço e a alegria da juventude.

É claro que é preciso se esforçar para alcançar objetivos, todavia, em tudo deve haver limites, sobretudo em respeito à saúde e ao bem-estar.

Decerto, cada um de nós sabe quais são os seus medos. Há os que temem não constituir uma família ou findar os dias sem alguém ao seu lado; no entanto, há quem prefira viver sozinho em seu mundo.

Enfim, depois de vencer o medo, vem o mundo, e, como já disse Nelson Mandela, “bravo não é quem não sente medo, é quem o vence”.

Odemirton Filho é oficial de justiça

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 24/05/2026 - 10:50h

Sobre escrever à mão

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa exclusiva com recursos de IA para o BCS

Arte ilustrativa exclusiva com recursos de IA para o BCS

No último domingo, o programa de televisão, Fantástico, veiculou uma reportagem especial sobre como o hábito de escrever à mão perdeu espaço nos dias atuais. Hoje, poucas pessoas ainda cultivam essa prática, pois utilizam os computadores e celulares para digitar e enviar mensagens.

Foi-se o tempo que escrevíamos à mão cartas e bilhetes. Agora, digitamos as mensagens, enviando-as por meio de um “zap” ou e-mail. Conforme a reportagem, exames mostram que, ao escrever à mão, a atividade cerebral se espalha por diferentes regiões, formando um padrão amplo de conexões. Na digitação, esse padrão praticamente desaparece.

De minha parte, não posso negar que achei foi bom essa mudança. A minha caligrafia sempre foi sofrível, “garranchuda”, quase um hieróglifo. Minha mãe, coitada, gastou uma ruma de dinheiro comprando cadernos de caligrafia a fim de melhorar minha escrita, mas não teve jeito. Muitas vezes, eu mesmo não entendia o que estava escrito.

Quando eu lecionava, sempre usei slides nas aulas, uma vez que escrever na lousa, certamente, não era uma boa opção. Quando me submetia a provas subjetivas, elaborar uma dissertação, por exemplo, tinha que escrever devagar, com receio de não ser entendido pelo docente. Inúmeras vezes levei “batido” dos professores por causa da minha letra.

Quando eu corrigia provas subjetivas, já me deparei com alunos e alunas que tinham uma letra sofrível, quase ininteligível. Nessas horas, sentia-me feliz, pois percebia que não estava sozinho.

No mesmo passo, há vinte anos, quando iniciei a labuta enquanto oficial de Justiça, as certidões das diligências eram lavradas à mão, e eu tinha que ter o maior cuidado para escrever de modo que o magistrado compreendesse o teor.

De sorte, que admiro bastante quem tem uma letra bonita, daquelas que parecem um desenho. Milton Hatoum, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, escreve os seus romances à mão, fugindo dos padrões atuais.

Pode ser impressão, mas quando escrevemos à mão, percebo que fixamos mais o conteúdo que estamos estudando. Por outro lado, digitar, além de ser prático, garante que o texto sairá com um visual apresentável, pelo menos na forma. Enfim, como tudo na vida, sempre há os dois lados da moeda.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
domingo - 17/05/2026 - 07:40h

Sociedade do cansaço

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa exclusiva com recursos de IA para o BCS

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A vida sempre nos obrigou a travar uma luta constante. Na contemporaneidade, a multiplicidade de informações na internet e a exposição da vida privada nas redes sociais exercem uma enorme pressão no cotidiano. Em um livro que tem o título deste texto, o autor Byung-Chul Han, filósofo e ensaísta sul-coreano, descreve com propriedade sobre alguns aspectos do mundo atual.

Referida obra trata sobre alguns temas, como a Violência Neuronal, Além da Sociedade Disciplinar, o Tédio Profundo, Vita Activa e a Pedagogia do Ver.

No capítulo sobre a Violência Neuronal, o autor aborda como o excesso de positividade tem afetado, sobremaneira, a cidadão moderno. A busca incessante por desempenho e sucesso, deixa o homem atual vivendo sob enorme pressão. Não é fácil conciliar o dia a dia de nossas vidas, diante de tantos problemas que temos que enfrentar, com a imperiosa exigência de uma produtividade cada vez maior, o que tem ocasionado casos de depressão e síndrome de Burnout, por exemplo.

Noutro capítulo, denominado Além da Sociedade Disciplinar, comenta-se sobre a sociedade de desempenho, a qual substituiu a sociedade disciplinar, anteriormente batizada por Michel Foucault. Se antes a coercitividade era a característica indelével da sociedade disciplinar, na atual sociedade de desempenho é o próprio ser humano que se cobra internamente, com o escopo de performar, buscando excelência naquilo que se propõe a fazer.

Abordando o Tédio Profundo, o autor analisa a necessidade de o homem “colocar o pé no freio”, na busca do seu eu. O tédio seria o momento de procurar refletir o caminho a ser seguido, pois novas ideias somente surgem quando paramos a correria da vida para poder redimensionar as nossas ações.

No tocante à abordagem sobre a Vita Activa (vida ativa), termo usado pela filósofa Hannah Arendt, o autor enfatiza como o homem atual está sempre ativo, em constante movimento, tendo como objetivo conseguir mais e mais produtividade, deixando de lado o criativo, pois, como não consegue diminuir o ritmo de sua vida, não encontra tempo para refletir e engendrar coisas novas.

Por fim, no capítulo que trata da Pedagogia do Ver, Byung-Chul Han afirma que o homem moderno perdeu a sua capacidade de contemplação, uma vez que vive numa correria em busca de desempenho, tornando-se hiperativo e superficial.

Eis, de forma sucinta, alguns pontos abordados no referido livro. Concorde-se ou não com o pensamento do autor é, sem dúvida, um texto que nos leva a refletir sobre os dias atuais.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 10/05/2026 - 10:30h

Violência vicária

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de IA para o BCS

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A crescente violência contra a mulher no contexto doméstico e familiar tem suscitado debates no âmbito jurídico e legislativo, bem como, entre as entidades que lutam contra qualquer forma de agressão no seio das relações familiares. A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), apesar de ter avançado significativamente na responsabilização dos agressores, não tem se mostrado suficiente para acabar, de uma vez por todas, a violência contra as mulheres.

É um tema bastante sensível que precisa de um amplo debate e, sobretudo, de ações firmes, por parte do Estado e da sociedade para tentar conter essa crescente onda de violência. Um exemplo são as inúmeras medidas protetivas em favor das mulheres que são decretadas diariamente nas Comarcas de todo o país. Para se ter uma ideia, nos plantões judiciários nos finais de semana, boa parte dos mandados urgentes para cumprimento são medidas protetivas.

Em 2025, tramitaram 621.202 medidas protetivas, o que corresponde a aproximadamente 70 por hora, com tempo de resposta médio de 04 dias (Painel de Violência contra a Mulher – CNJ).

Nesse sentido, a Lei n. 15.384/26, que entrou em vigor no último dia 9 de abril, prevê punição no caso de violência vicária. Esta pode ser entendida como qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la.

Observe-se que a violência nesses casos não é praticada diretamente contra a mulher, mas sim em face de uma terceira pessoa, a qual tem ligação com a mulher que se quer atingir, fazendo-a sofrer. Seria uma agressão a um filho, pai, mãe, enteado, enfim, qualquer pessoa que faça parte da sua rede de apoio.

“O termo vicária deriva do latim vicarius, que remete à ideia de substituição. No contexto da violência de gênero, essa substituição ocorre quando o agressor, impedido de atingir diretamente a ex-companheira, instrumentaliza terceiros afetivamente significativos para produzir sofrimento emocional. A mulher permanece como alvo central; o ataque, porém, é executado por intermédio de outra vítima”. (disponível em www. migalhas.com.br).

Ademais, tipificou-se o denominado Vicaricídio, acrescentando o Art. 121-B ao Código Penal brasileiro, que assim dispõe:

“Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”. Nesse caso, a pena é de reclusão de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos, existindo hipóteses de aumento da pena, sendo considerado, além disso, um crime hediondo.

Do exposto, pode-se concluir que a entrada em vigor da lei foi mais um passo importante no combate à violência de gênero. No entanto, não se pode olvidar que ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Artigo
domingo - 03/05/2026 - 10:46h

As minhas janelas

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de IA para o BCS

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Estou lendo algumas crônicas de autoria de Paulo Mendes Campos. Segundo Flávio Pinheiro, em prefácio de um livro que reúne alguns textos do cronista, Mendes Campos “iluminou becos sem saída da vida, mas não cuidou apenas deles. Suas meditações eram temperadas por um ceticismo produtivo, para além do que há de enfadonho no niilismo ou de cômodo no pessimismo. Sempre teve, porém, um olhar perspicaz para descobrir o sabor oculto nas miudezas e circunstâncias da vida, com humor e ironia refinados e uma destreza para lidar com as palavras decantadas em invenção poética”.

Entre as crônicas, uma salta aos olhos. Trata-se de Minhas janelas, na qual o cronista discorre sobre a visão que tinha através das janelas das casas onde morou. Por ali, ele via o mundo em derredor, o vai e vem das pessoas, o caótico trânsito das regiões metropolitanas. “Morei em Belo Horizonte, no Leme, Copacabana, Leblon, Botafogo, Silvestre, andei aí pelo Brasil e por outros países”. Com efeito, o cronista perscrutava era a sua alma à procura de respostas.

Cá de minha parte, não posso afirmar que sou um andarilho. Quando eu era adolescente, morei por um ano na capital Alencarina. No entanto, a saudade bateu, e logo retornei à minha terra natal. Nunca tive – e não tenho – vontade alguma de sair do meu torrão, de residir em outras plagas. Viajar é bom, mas voltar pra casa é “felomenal”, diria Geovanni Improtta, personagem interpretado pelo ator José Wilker.

Assim, recuando no tempo, da janela da casa localizada na rua Tiradentes, n. 53, eu via a torre da igreja que foi trincheira para combater o bando do cangaceiro Lampião. Via seu Pedro Borges e dona Zélia, ao entardecer, sentados na calçada, saindo, vez ou outra, no Corcel I, verde. Eu via os meninos que moravam na rua jogando bola ou pedalando as suas bicicletas; via o pequeno muro da frente da casa de seu Sebastião Vieira e dona Ritinha, onde se cultivava um pequeno jardim.

Vislumbrava, outrossim, o vetusto prédio do Cine Teatro Caiçara. Aliás, permita-me fazer um parêntese. Certa vez eu assisti a uma peça de teatro no Caiçara, e nunca esqueci as palavras da atriz Aracy Balabanian, no palco, ante um prédio deteriorado e sem estrutura: “se os artistas de Mossoró fazem teatro nessas condições, eu também estou aqui para fazer”.

Pois bem. Através de uma janela lateral, eu via o quintal da minha casa, com um frondoso pé de seriguela que, não sei quantas vezes, deu sabor aos dias da minha infância. Pelas janelas da minha alma, eu via sonhos enquanto menino/adolescente que buscava desbravar o mundo.

Contudo, em nossas vidas nem sempre conseguimos cumprir o roteiro traçado, pois vamos, paulatinamente, construindo a nossa história, às vezes, por caminhos outros. Entretanto, nada tenho a reclamar, somente agradecer.

O narrado acima são recortes de tempos idos; as minhas janelas. Hoje, porém, vejo que é na sutileza dos detalhes que encontramos a grandeza da vida.

Por derradeiro, transcrevo as palavras do cronista Paulo Mendes Campos, extraídas da crônica anteriormente citada:

“Ando cansado de andanças, isto é, a idade vai chegando. Não quero mais ir, quero ficar; não quero mais procurar, quero conhecer o que já encontrei; para quem sou, as alegrias e as tristezas que tenho já estão de bom tamanho”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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domingo - 26/04/2026 - 08:14h

Indenização por abandono afetivo

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de IA para o BCS

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No dia a dia das lides forenses, deparo-me com inúmeras ações de divórcio, as quais discutem, além da extinção do vínculo conjugal, determinações sobre a guarda e direito de visitas dos pais em relação aos filhos menores de idade.

Com efeito, é uma das ações judiciais mais sensíveis, uma vez que se discute a vida privada das pessoas, trazendo à tona os mais diversos sentimentos. A separação dos pais, sem dúvida, causa profundos prejuízos à formação das crianças e adolescentes, ante a abrupta ruptura do lar. Há, de igual modo, filhos que nunca viveram sob o mesmo teto dos pais, sendo frutos de relacionamentos esporádicos.

Se é certo que viver sob um teto no qual as brigas são constantes é deletério para qualquer pessoa, por outro lado, a ausência de um dos pais do convívio diário com os filhos lhes causam profundos danos emocionais. É sabido, porém, que ninguém é obrigado a amar outra pessoa, pois o amor é subjetivo; há quem não ame quem quer que seja, nem a si próprio. No entanto, os filhos merecem, pelo menos, o mínimo de atenção.

Nesse sentido, a Lei n. 15.240/25, diz que “compete aos pais, além de zelar pelos direitos de que trata o art. 3º da Lei, prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento”.

O que seria, nos termos da referida norma, a assistência afetiva? Eis a resposta: orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais; solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade; presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.

Percebe-se que a norma exige muito mais do que o “pagamento da pensão do menino”. A presença do pai ou da mãe prestando-lhe assistência afetiva é fundamental. Isto é, acompanhar, dentro do possível, o cotidiano dos filhos é dever comezinho dos pais.

Nesse contexto, pode-se dizer que o comparecimento às reuniões escolares, às festas de aniversário ou no caso de enfermidades seriam alguns exemplos. Enfim, estar presente nos bons e maus momentos da vida.

Por conseguinte, a falta de assistência afetiva, nos termos da mencionada Lei, poderá ensejar o pagamento de uma indenização. Vejamos:

“Considera-se conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente previsto nesta Lei, incluídos os casos de abandono afetivo.”

A comprovação do abandono afetivo será devidamente apurada mediante a ação judicial cabível, sendo processada e julgada perante o Juízo competente, garantindo-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa para as partes envolvidas no litígio. Há vários pontos a serem discutidos no bojo da ação, como a prescrição, o valor da indenização etc. Todavia, somente o tempo, com a evolução das decisões e da jurisprudência, sedimentará o entendimento sobre o assunto.

Ao final da instrução processual, sendo julgado procedente o pedido na ação de indenização por abandono afetivo, o pai ou a mãe será condenado a pagar um valor ao filho, como forma de reparar a falta da assistência afetiva. Tal valor servirá, quem sabe, até para proporcionar aos rebentos um tratamento médico especializado, em consequência dos danos sofridos.

Por fim, há de se ressaltar que nenhum valor preencherá a ausência dos pais na vida dos filhos. Contudo, seria um forma de condenar o genitor ou a genitora negligente, atingindo o seu bolso, para muitos, a parte mais sensível do corpo humano.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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domingo - 19/04/2026 - 09:26h

O uso da Inteligência Artificial nas eleições

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de IA para o BCS

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Ao longo do tempo as campanhas eleitorais foram se modificando, acompanhando as mudanças da sociedade. Se, noutros tempos, as campanhas eram realizadas somente nas ruas, no corpo a corpo, no contato pessoal com o eleitor, hoje, as batalhas são travadas com mais ênfase nas redes sociais.

É no mundo virtual que candidatos se tornam conhecidos, ou cancelados, para usar um termo em voga. Diante dessas vicissitudes, a Justiça Eleitoral tem se desdobrado para acompanhar essa evolução social, editando Resoluções condizentes com a era tecnológica na qual vivemos.

Nesse sentido, a Resolução n. 23.755/26, dispõe que “a utilização na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial ou tecnologia equivalente para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons, impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada”.

Esclareça-se que conteúdos sintéticos são mídias, como textos, áudios, vídeo, imagens, softwares, gerados por Inteligência Artificial (IA), sem a participação direta do ser humano. A técnica do deepfake, na qual se criam conteúdos falsos, é uma realidade. Aliás, não é novidade que as mentiras e ofensas trocadas entre candidatos sempre foram marca registrada nas campanhas eleitorais, da era analógica a digital.

Assim, “ficam vedadas a publicação e a republicação, ainda que gratuitas, bem como o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou por tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata ou candidato ou de pessoa pública, mesmo que rotulados e em conformidade com as demais exigências deste artigo, no período compreendido entre as 72 (setenta e duas) horas que antecedem e as 24 (vinte e quatro) horas que sucedem o término do pleito”.

Com efeito, não se pode negar a influência da IA no mundo atual, sendo uma realidade inescapável da vida contemporânea. Reputações podem ser construídas, no entanto, muito mais rápido é a desconstrução da honra e imagem das pessoas, sobretudo, dos candidatos, que são expostos diariamente. Imagine-se a modificação de um vídeo de um determinado candidato, alterando-se o conteúdo de suas palavras. Pode ser “fatal” para a sua campanha.

Como bem salientou uma matéria da revista Veja: “fato é que a mentira, elemento intrínseco à estratégia eleitoral desde os primórdios da política, alcança novos patamares de potencial nocivo com a proliferação dos deepfakes. Sem mecanismos eficientes de controle e conscientização, não há nenhuma barreira para que agentes mal-intencionados tentem sequestrar o debate político e colher frutos nas urnas”.

No mesmo sentido, foram as palavras do professor Conrado Hübner Mendes: “o objetivo não é comunicar ideias ou fatos, apenas instigar a emoção tribal, a pulsão de pertencer a um grupo. Não está preocupado com pensar e argumentar, apenas a sentir e agredir”.

Por fim, destaque-se que a violação do que está disciplinado na referida Resolução no tocante ao uso da IA poderá ensejar a adoção de medidas coercitivas destinadas a assegurar a efetividade da ordem judicial, inclusive, a fixação de multa diária.

A Justiça Eleitoral, certamente, terá muito trabalho.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 12/04/2026 - 14:22h

Banhos de chuva

Por Odemirton Filho

Ah, você não sabe o quanto é bom esse banho de chuva (Foto ilustrativa)

Ah, você não sabe o quanto é bom esse banho de chuva (Foto ilustrativa)

O menino tomava banho de chuva. Feliz. Dava voltas e mais voltas em derredor da rua Tiradentes e da rua José de Alencar, no centro de Mossoró. Aproveitava as biqueiras dos prédios e das casas. Vez em quando, seu pai e suas irmãs o acompanhavam nesses banhos de alegria.

Às vezes, ao lado de amigos, o menino andava pelas ruas adjacentes, na sua bicicleta Caloi. Ele se arriscava, diga-se, pois os raios rasgavam o céu. No entanto, sabe-se que quando somos crianças o medo não faz parte do dia a dia, porquanto o desejo de se aventurar sempre fala mais alto.

É certo que a infância deixa um legado de bons momentos. O menino sente saudades dumas coisas. O banho de chuva é uma delas. Por quê? Porque a água que caia do céu era sinônimo de alegria. Naqueles anos do início da década de oitenta, o menino sonhava, brincava, sorria, e também chorava.

Em 1985 o rio Mossoró transbordou. Foi um inverno inclemente; uma enchente daquelas. As ruas do centro da cidade ficaram alagadas, e o comércio cerrou as portas. O menino estava lá, andando pelas ruas, com as águas batendo em sua cintura.

Muito jovem, ele começou a ajudar na padaria de seu pai em pequenas tarefas, condizentes com a idade, a exemplo de encher os pacotes com bolachas sete capas. Decerto, essa pequena labuta contribuiu sobremaneira para moldar o caráter do homem que enfrentou, e enfrenta, desafios.

Como toda criança, o menino cultivava sonhos. Quando se é jovem, na maioria das vezes não se sabe qual o rumo seguir. É preciso que os pais ou o responsável pela educação, mostre-lhe o caminho. Nem todos, infelizmente, podem contar uma história feliz sobre a sua infância.

E aí, com o passar do tempo, seguimos outros rumos. Encontramos pedras na estrada, dificuldades que embaçam a visão sobre o mundo. A vida, como sabemos, não é linear, já que existem sinuosas curvas no decorrer de nossa existência.

Entretanto, quando volvemos os olhos para a nossa infância, e lá tínhamos o mínimo de amor e de alegria, tem-se a certeza que, apesar de curta, a infância ocupa um pedaço no coração de cada um.

O menino, hoje adulto, aqui e acolá abre um tímido sorriso quando vê a chuva caindo, pois lembra daqueles banhos de chuva, quando, todo molhado, saboreava as bolachas sete capas da padaria de seu pai.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
domingo - 05/04/2026 - 08:10h

O amor é o bem maior

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa em estilo renascentista com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa em estilo renascentista com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Na bela música lindamente cantada por padre Zezinho, um dos versos diz que “o amor é o bem maior, difícil de encontrar”. No mesmo sentido, são as palavras em 1 Coríntios, 13:13: “Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três; mas o maior destes é o amor.”

No mundo contemporâneo, ou melhor, desde sempre, o homem não procura vivenciar esse amor que traz paz para a alma e dá bons frutos. O homem, na sua ganância insaciável, vive a promover guerras por todos os cantos. Hoje mesmo, mundo afora, guerras matam milhares de pessoas; crianças padecem, choram, ficam órfãos.

Dizia-se, na época da pandemia do coronavírus, que a humanidade sairia melhor daqueles dias de isolamento social; que entenderia o real significado do amor, da empatia, do bem conviver em sociedade. O tempo, infelizmente, mostrou-nos a dura realidade da insensatez, da ausência de humanidade que continua a permear as relações entre os homens.

As dificuldades do cotidiano, a dura batalha para enfrentar a vida, fazem-nos seres humanos individualistas. É cada um por si. Nem precisamos ir longe. O Brasil, tomado de assalto por interesses de grupos privilegiados, há tempos atravessa uma crise econômica e social sem fim. Já estou careca de ouvir o mesmo lenga-lenga das promessas vazias.

Hodiernamente, com o advento das redes sociais, vivemos em mundos díspares. De um lado, o mundo real, não palatável. Doutro, o mundo virtual, no qual se posta uma vida que nem sempre está em sintonia com a verdade. Ademais, a internet se tornou uma terra sem leis, sem respeito, sem pudor. Agride-se o outro pelo simples prazer de agredir.

Por isso, em mensagem para a Quaresma deste ano, o Papa Leão XIV afirmou: “comecemos por desarmar a linguagem, renunciando às palavras mordazes, ao juízo temerário, ao falar mal de quem está ausente e não se pode defender, às calúnias”.

É claro que não é fácil amar pessoas que nos fizeram algum mal; seria romantizar a dura e crua realidade da convivência humana, buscando um mundo utópico. No entanto, façamos a nossa parte. Tentemos cultivar o amor em nossos corações, pois o amor é o bem maior.

Assim, neste Domingo da Ressurreição do Cristo Jesus, base da fé, que possamos decantar e, sobretudo, inspirar-nos com a bela música entoada pelo padre Zezinho:

Foi esse amor que fez a sepultura abrir; e o meu Salvador em glória ressurgir; o amor é inspiração, na vida uma canção, o amor”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 29/03/2026 - 07:50h

Você tem sede de quê?

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Um dos grandes sucessos da banda de rock nacional, Titãs, foi a música, Comida, de composição de Arnaldo Antunes e parceiros. A letra da música é composta por versos que instigam a nossa reflexão. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”.

O que queremos da vida? Cada um de nós tem os seus sonhos. A realidade vivenciada por cada pessoa é diferente, pois as veredas da vida nos apresentam diversos lugares, e é natural buscar um melhor caminho.

Na verdade, as pessoas têm múltiplas oportunidades para seguir na vida, e cada uma escolhe a sua trilha. No entanto, não podemos esquecer que nem todos têm as mesmas oportunidades. Às vezes, as contingências da vida nos levam por caminhos outros, nem sempre desejados; a necessidade nos obriga, o pragmatismo exige.

Você tem sede de quê? Um bom emprego? Ser um profissional liberal bem-sucedido? Um empreendedor? Muitas vezes, porém, para quem não tem nem um prato com comida, ter o direito de se alimentar, pelo menos uma vez por dia, é suficiente; ter uma casa para se abrigar e pagar as contas em dia, então, seria um sonho. Enfim, ter um pouco de dignidade da pessoa humana.

A sede que temos, entretanto, pode ser em ver um país melhor, sem a corrupção e os privilégios que há tempos impregnam as entranhas do poder. Um país com saúde, segurança e educação de qualidade para todos. É, quem sabe um dia…

Há, também, aqueles que querem somente a tranquilidade da vida, sem pressa de chegar. Basta, tão somente, a companhia daqueles que amamos, aproveitando a vida como se gosta. Eu, por exemplo, quero brincar com o meu neto, ter a doce companhia dos meus filhos, o cuidadoso amor da minha mulher, um bate-papo leve com amigos e, por que não dizer, um dinheirinho no bolso. Mas, sobretudo, muita saúde pra curtir esses momentos.

Pois é, “a gente não quer só comer, a gente quer comer e quer fazer amor; a gente quer prazer pra aliviar a dor; a gente não quer só dinheiro, a gente quer dinheiro e felicidade”.

Você tem sede de quê?

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
domingo - 22/03/2026 - 11:46h

Sobre Mossoró do passado

Por Odemirton Filho

Inauguração da primeira ponte no Centro da cidade (Reprodução)

Inauguração da primeira ponte no Centro da cidade (Foto: Manuelito – Reprodução)

Vez ou outra, eu gosto de ouvir meus pais sobre algumas histórias da Mossoró do passado. Histórias de um tempo, no qual eles estavam no junho da vida; “causos” de uma cidade ainda pequena, interiorana, com seus moradores e lugares que já não existem.

Quando eu ando pelas ruas, principalmente no centro da cidade, gosto de imaginar como era a Mossoró de antigamente. Assim, quando passo em frente a algum imóvel antigo, como por exemplo, a casa que pertenceu a dona Odete Rosado, o casarão de doutor Leodécio Néo, a sede da prefeitura, a casa onde hoje funciona a Procuradoria do Município, o atual museu municipal, o prédio da antiga União Caixeiral, entre outros, fico a imaginar as pessoas e os costumes doutra época.

Contou-me meu pai que, quando tinha nove anos de idade, começou a ajudar um senhor, dono de uma mercearia no Mercado Central. Como meu pai era de família humilde, morando ali na Jerônimo Rosado, desde cedo queria ganhar o seu dinheirinho. A mercearia pertencia ao senhor Pedro Pereira da Costa, e meu pai o ajudava, bem como, levava as compras dos fregueses até as suas residências, pois a maioria residia pelas redondezas do Mercado. Em troca, recebia umas moedinhas. Era comum, naquela época, as pessoas fazerem suas compras no Mercado.

No Mercado Central de antigamente existiam várias bancas, as quais vendiam, sobretudo, gêneros alimentícios. Havia um comerciante apelidado de Rolô que, segundo meu sogro Luiz Fausto, vendia a melhor linguiça que ele já comeu. Existia, ainda, um comerciante que ficava do lado de fora do Mercado, com uma mala preta, vendendo joias, salvo engano, seu nome era João ou José Soares.

Falou-me, também, que fez o curso de datilografia na escola de Antônio Amorim, localizada na esquina, onde fica, atualmente, o Banco do Brasil. Ali, como se sabe, funcionava o colégio Diocesano, o colégio dos padres. O primeiro emprego formal do meu pai foi no Cartório de Santídio Gurgel, localizado na praça do Codó. Depois, o Cartório passou pra titularidade de dona Rita.

Quem chegou a comprar material escolar na Casa Valério, de propriedade de seu Napoleão e dona Corina? Quem depositou o seu dinheiro na Casa Bancária S. Gurgel? Quem tomou umas no Falorito Bar? Quem assistiu a um filme no Cine Jandaia? Pois é, tempo, tempo…

Havia na esquina da rua Dr. Almir de Almeida Castro, uma mercearia pertencente ao senhor Saturnino. Sobre ele há um fato pitoresco: dizem que foi candidato a vereador e anotava os nomes dos eleitores num caderno. Certa vez, uma pessoa disse que votaria nele e pediu para que anotasse o nome no tal caderno. Saturnino, então, respondeu sem meias palavras: “não precisa, já tem nome demaistô eleito. Porém, abertas as urnas, pra sua decepção, ele não se elegeu.

Minha mãe, contou-me que meu avô, Vivaldo Dantas de Farias, costumava fazer a feira no Mercado Central. Um dia, no entanto, lá estando, começou a conversar com as pessoas e, como gostava de prosear sobre política, a conversa se estendeu. Alguns que estavam no bate-papo começaram a pedir dinheiro. O velho Vivaldo, de enorme coração, acabou doando toda a quantia que tinha no bolso.

Ao retornar pra casa, minha avó, Placinda Dutra, viu meu avô com “as mãos abanando”, perguntou sobre a feira, e ele respondeu-lhe que tinha doado todo o dinheiro. A partir daquele dia, minha avó começou a fazer feira, pois não queria correr o risco de ver os filhos e filhas “sem comida”.

Lembro-me, também, que dias antes da comemoração das bodas de ouro dos meus avós, mamãe me levou a uma alfaiataria, num primeiro andar, em uma esquina próximo à União Caixeiral. Não lembro o prenome do alfaiate (mas acho que o sobrenome era Caldas) para que tirasse as minhas medidas e confeccionasse um terno. Nada como uma roupa sob medida, ficou uma “belezura”.

Bom, são algumas histórias sobre a Mossoró das “antigas”. Se você viveu, deve se lembrar ou, quem sabe, ouviu os seus pais ou avós contarem sobre essas pessoas e/ou lugares. Eu acho bacana conhecer um pouco sobre o passado do chão que a gente pisa.

Se houve algum equívoco em relação a nomes de pessoas ou fatos, deixo consignado as minhas sinceras desculpas.

Por hoje é só.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 15/03/2026 - 12:24h

Lembranças da campanha eleitoral de 1982

Por Odemirton Filho

Arte de Cássio Costa da Agência Senado

Arte de Cássio Costa da Agência Senado

O ano era 1982. Eu tinha somente dez anos de idade. Em ano de eleição, vem à memória campanhas eleitorais que presenciei. Ao lado dos meus pais, que sempre gostaram de ver as movimentações eleitorais, principalmente, os comícios, acompanhávamos pelas ruas de Mossoró as passeatas e carreatas dos candidatos.

Talvez, daí eu tenha herdado o hábito de, até hoje, ficar nas esquinas, “curiando” as movimentações eleitorais dos candidatos de todas as tendências partidárias, em ano de eleição. Como o voto ainda é secreto, somente eu e a urna conhecemos os meus “eleitos”.

Naquela eleição, a disputa para o Governo do Rio Grande do Norte foi entre Aluízio Alves e José Agripino. Foi a primeira campanha eleitoral guardada na minha lembrança. Antes, no entanto, houve campanhas memoráveis, sobretudo as realizadas pelo “cigano feiticeiro”. “Rio Grande do Norte, cem anos avançou, depois que Aluízio Alves se elegeu governador” .

Cabe um regaste histórico: Aluízio Alves foi governador entre 1961 e 1966; Monsenhor Walfredo Gurgel de 1966 a 1971; Cortez Pereira governou de 1971 a 1975; Tarcísio Maia de 1975 a 1979 e Lavoisier Maia de 1979 a 1982. Em 15 de novembro de 1982 houve a eleição para governador. Apurados os votos, depois de dias de expectativa, Zé Agripino obteve 389,677 (57,59%) e Aluízio Alves 283.366 (41,88%).

Na campanha eleitoral de 1982 se falava muito sobre o voto “camarão”. Eu, ainda criança, não entendia bem essa questão, e indagava: que danado é o voto “camarão”? Meus pais devem ter explicado, ou, pelo menos, tentaram explicar.

Lembro que esperamos o candidato, no caso Zé Agripino, para acompanhá-lo na movimentação, no aeroporto de Mossoró. Depois, saímos em carreata/passeata pelas ruas. Era uma ruma de gente; o povo bebendo e cantando as músicas.

Parecia uma festa. E era, na verdade, pois cantores consagrados nacionalmente faziam showmícios, na década de oitenta. Não lembro se à época já tocava a famosa ‘lambada”, música que, até hoje, embala quase todas as campanhas eleitorais.

Como já contei em crônicas anteriores, o ato final da movimentação, o comício, era realizado no largo do Jumbo ou da Cobal. Ali, os candidatos, fossem “bacuraus ou bicudos”, usavam toda a sua oratória para envolver a multidão, falando bonito, utilizando frases de efeito. A retórica permanece a mesma de lá pra cá, apenas saiu das ruas para as redes sociais.

Foi há quarenta e quatro anos. O povo esperava por dias melhores. E ainda espera.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica / Política
domingo - 08/03/2026 - 11:38h

Relatos sobre Tibau

Por Odemirton Filho

Residências de veranistas abastados no século passado (Foto: Wikipedia)

Residências em Tibau de veranistas abastados em registro do século passado (Foto: Wikipedia)

Não é novidade para os leitores deste Blog que eu gosto de escrever sobre a cidade de Tibau. Por qual razão? Lembranças. Lembranças que, vez ou outra, invadem a minha alma e me fazem buscar memórias recônditas no coração.

Dessa vez, no entanto, quero falar sobre o I Festival Literário de Tibau (FliTibau), realizado no último dia 31 de janeiro e, principalmente, sobre o Volume II do livro Tibau De Todos os Tempos, de autoria da Jornalista Lúcia Rocha. Por causa do cronograma de artigos e crônicas que publico semanalmente neste espaço, somente agora me debrucei sobre o assunto.

Inicialmente, é de se louvar a iniciativa de Lúcia Rocha, Raí Lopes, Emanuela de Sousa e Júlio Rosado, pois sabemos o quão é difícil organizar um evento literário. Contudo, eles fizeram com denodo e competência, merecendo todos os aplausos, uma vez que foi um momento singular.

Na ocasião, houve o lançamento do mencionado livro, bem como, um gostoso bate-papo entre escritores, escritoras, poetas e poetisas. Eu estava lá, sentado à mesa com Morgana, minha mulher. Enquanto tomávamos um cafezinho e saboreávamos um delicioso bolo, acompanhávamos a programação.

Em relação ao livro sobre Tibau, é claro que não darei “spoiler”, a fim de instigar o leitor a adquiri-lo e navegar por suas belas páginas. Na obra, encontram-se relatos de moradores e veranistas que viveram e curtiram os veraneios de Tibau ao longo do tempo.

Entretanto, quero destacar alguns relatos que aguçaram a minha curiosidade. Entre eles, o fato de no terreno, onde há cinquenta anos está edificada a casa de meus pais, ter tido uma “bodega, com pouca coisa, bolacha e cachaça para os pescadores”, conforme relatado por dona Elizabeth Negreiros.

Outro relato que me chamou atenção foi o da senhora Aída Mendes. Ela disse que seu irmão, Eider, estava passeando com sua babá, Belisa, ali próximo a Pedra da Furna da Onça. Referida pedra ficava depois da casa de doutor Vingt-un Rosado, e sempre foi envolta em lendas e histórias. Conforme narrou, o seu irmão viu uma bonita mulher, carregando flores nas mãos, segundo ele, tratava-se de Santa Teresinha.

Ah, e quem viveu naquela época, com certeza se recordará do “morrinho”, no qual a juventude se encontrava para jogar conversa fora, flertar e namorar, tudo sob a luz do luar e, talvez, pela suave melodia de um violão.

São muitos, muitos são os relatos sobre Tibau no livro. Não tenho dúvidas que, ao adquiri-lo, o leitor conhecerá e relembrará alguns fatos, deleitando-se. Quem sabe, até se emocione ao rememorar tempos idos.

Por essas e outras razões que me apraz escrever sobre Tibau, pois foi lá que brinquei muitos dias da minha infância, curti parte da juventude, conheci e comecei a namorar aquela que seria a minha esposa. Tempos depois, levamos os nossos filhos para tomar banho de mar, nas águas que abençoaram a nossa união.

Pra finalizar, faço minhas as palavras do poeta e amigo, Cid Augusto: “na minha infância, Tibau era o que existia mais próximo do paraíso”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 01/03/2026 - 11:30h

A propaganda eleitoral antecipada

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa (Arquivo)

Arte ilustrativa (Arquivo)

Há algum tempo não abordo temas sobre Direito Eleitoral, ramo que lecionei por muito tempo na Universidade Potiguar (UnP), vez que a intolerância político-eleitoral tomou o espaço do bom debate. Quase não existe razoabilidade nos diálogos, uma vez que cada interlocutor quer impor o seu ponto de vista e, principalmente, o seu viés político-partidário.

De toda forma, por se tratar de ano de eleições, abordarei de forma sucinta o tema da propaganda eleitoral antecipada, no intuito de jogar luz sobre o assunto.

Conforme o Art.-36-A da Lei n. 9.504/97, “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, como a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico. Ressalte-se, que existem outros atos que também podem ser praticados.

Com efeito, é natural que os pré-candidatos comecem a se movimentar com certa antecedência, pois o período para a propaganda eleitoral se tornou exíguo, exigindo dos pretensos candidatos fazerem-se conhecidos, sobretudo, no mundo contemporâneo, no qual a internet e as redes sociais são o principal palco de visibilidade.

No entanto, é preciso cautela. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que “há propaganda eleitoral extemporânea quando se tem, cumulativamente ou não, a presença dos seguintes elementos: i) referência direta ao pleito vindouro ou ao cargo em disputa; ii) pedido explícito de voto, de não voto ou o uso de palavras mágicas para esse fim; iii) realização por forma vedada de propaganda eleitoral no período permitido; e iv) violação à paridade de armas entre os possíveis concorrentes”.

Observe-se que o uso das “palavras mágicas” pode caracterizar a propaganda eleitoral antecipada, isto é, “o pedido explícito de voto não se limita ao uso da locução ‘vote em’, podendo ser inferido de termos e expressões que transmitam o mesmo conteúdo” (parágrafo único do Art. 3-A da Resolução 23.610/19).

Ademais, não é inoportuno lembrar, que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a famosa AIJE, poderá ser ajuizada no período cabível, devidamente fundamentada no abuso de poder político/econômico praticado pelo pré-candidato, ainda na fase da pré-campanha.

É o que diz o Art.22 da Lei Complementar 64/90:

“Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político” (…)

Sobre o abuso de poder, o TSE assevera que “para se caracterizar o abuso de poder, impõe-se a comprovação de forma segura, da gravidade dos fatos imputados, demonstrada a partir da verificação do alto grau de reprovabilidade da conduta (aspecto qualitativo) e de sua significativa repercussão a fim de influenciar o equilíbrio da disputa eleitoral (aspecto quantitativo)”. (Ac de 16.3.2023 no AgR-AREspE N. 060036293). Ou seja, somente o caso concreto dirá.

Destaque-se, de igual modo, que se revela possível a produção antecipada de provas, quando haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação, nos termos do Art. 381 do Código de Processo Civil.

Do exposto, é prudente que os pré-candidatos sigam as orientações de suas assessorias jurídicas, evitando-se a aplicação de multas ou, a depender dos fatos apresentados na AIJE, a cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Artigo
domingo - 22/02/2026 - 06:50h

Força e fé

Por Odemirton Filho

Ilustração da Biblioteca do Pregador

Ilustração da Biblioteca do Pregador

De vez em quando converso com um amigo sobre o seu estado de saúde. Ele vem atravessando um momento delicado na vida, pois, há algum tempo, foi diagnosticado com uma séria doença, necessitando de tratamento e acompanhamento constantes para debelar o mal.

Porém, o que me deixa admirado é a sua força e a sua fé. Apesar de aqui e acolá ter momentos de fraqueza, o que é natural, ele continua a lutar, a rogar a Deus pela sua plena recuperação. E o faz, diga-se, com uma energia contagiante; não desanima, acredita piamente que sairá dessa. E sairá, se Deus quiser.

Lembro-me de uma passagem do Evangelho na qual Jesus segura na mão de um discípulo e lhe diz: “homem de pouca fé, por que duvidaste? E levantando-se repreendeu o vento e o mar, e se fez calmaria”. (Mateus 14:31).

Com efeito, quem de nós, às vezes, não fica temeroso ao enfrentar uma tempestade na vida? Todos, creio. É comum vacilar, tremer, fraquejar. Entretanto, para quem tem fé, o fardo fica mais leve. Encontra-se força de onde nem se imagina; levanta-se a cabeça e segue-se em frente, firme e forte.

O fato é que ninguém sabe o que o outro está enfrentando. As batalhas da vida muitas vezes são silenciosas, e precisamos de força interior para digladiar com os problemas. Vez outra, como sabemos, perdemos uma batalha. No entanto, o que realmente importa é levantar, bater a poeira, erguer a cabeça e seguir adiante. Se hoje não deu certo, amanhã, certamente, dará.

Por falar nisso, noutro dia eu vi uma carreata pelas ruas de Mossoró que me deixou bastante emocionado. Uma mulher, dentro de um carro, acenava para as pessoas nas ruas e nas calçadas, feliz da vida, pois tinha conseguido vencer a luta contra o câncer. Por onde ela passava, as pessoas acenavam de volta, vibrando com a sua vitória, emanando boas energias.

Bom, não sei quais batalhas você está enfrentado. Só sei que eu tenho as minhas e procuro enfrentá-las com força e fé, tal qual o meu querido amigo. Desistir, decerto, não é uma opção.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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domingo - 15/02/2026 - 08:00h

Sobre o cotidiano

Por Odemirton Filho

A retratada em pose com o autor da crônica (Foto: Marcos Ferreira)

A querida “Juju”, cria do escritor Marcos Ferreira, já foi retratada por ele em crônicas diversas (Foto: Marcos Ferreira)

Entregar aos webleitores um bom texto, por vezes, torna-se uma difícil missão, hercúlea, diga-se. Até o nosso competente cronista, contista, romancista e poeta, Marcos Ferreira, padece da falta de inspiração, vez ou outra, como já confidenciou. Sei que me faltam o conhecimento jurídico do professor Marcos Araújo, a bagagem histórica do advogado Bruno Ernesto, os textos reflexivos do escritor Honório de Medeiros e a sensibilidade literária do Procurador da República, Marcelo Alves. Sem esquecer do editor deste Blog, exímio jornalista e cronista.

Desse modo, eu escrevo sobre o cotidiano e, de vez em quando, resgato fatos do passado. Escrevo sobre o que parece banal, o simples da vida. Às vezes, quando estou andando pelas ruas, vejo algo que me chama atenção, inspirando-me, a exemplo de um voo de um pássaro, como faziam as andorinhas da Igreja de São Vicente, ou um homem que caminha, apressado, rumo ao seu destino, como se não tivesse tempo a perder.

Por falar nisso, ao parar em um posto de combustível, lá em Areia Branca, terra do saudoso cronista José Nicodemos, pedi um pouco de chá ao frentista. Ele me olhou e disse: “você sabe trabalhar o tempo, né”? Confesso que fiquei espantado com a afirmação. Creio que ele quis dizer que eu não perdia tempo, pois eu estava esperando pra abastecer o carro, conferindo os mandados judiciais a serem cumpridos e tomando chá num pequeno copo descartável.

Eu gosto de escrever sobre o cotidiano, sobre sentimentos, sobre o passado. Na verdade, ao escrever neste Blog cada colaborador deixa um pouco de si. Desnudamos nossa alma, entregamos textos que refletem um pouco de nós, o que somos e pensamos.

Enfim, “o professor Antônio Cândido definiu o cronista como um cão vira-lata, livre farejador do cotidiano, e a crônica como a vida aos rés do chão, pela sua busca ao comum. Exige-se estilo, graça, uma voz própria e todos os demais adereços inerentes à insustentável leveza de ser crônica”. (prefácio do livro Um século em cem crônicas, por Joaquim Ferreira dos Santos).

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
domingo - 08/02/2026 - 09:28h

Entre um conde e um passarinho

Por Odemirton Filho

Imagem ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Imagem ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Uma das mais famosas crônicas de Rubem Braga foi a que tem como título o conde e o passarinho, escrita em fevereiro de 1935. Eis um fragmento:

“Devo confessar preliminarmente que, entre um conde e um passarinho, prefiro um passarinho. Torço pelo passarinho. Não é por nada. Nem sei mesmo explicar essa preferência. Afinal de contas, um passarinho canta e voa. O conde não sabe gorjear nem voar. O conde gorjeia com apitos de usinas, barulheiras enormes, de fábricas espalhadas pelo Brasil, vozes dos operários, dos teares (…) o passarinho não é industrial, não é conde, não tem fábricas. Tem um ninho, sabe cantar, sabe voar, é apenas um passarinho e isso é ser gentil, ser um passarinho”.

O que será que o velho Braga quis dizer? O que está escrito nas entrelinhas que somente a sensibilidade da alma pode desvendar? Penso eu, que é o contraste entre a riqueza e a simplicidade. Na verdade, o texto nos dá a oportunidade de fazer inúmeras interpretações ao gosto do freguês.

A vida de um conde, cercada pelo luxo e pela riqueza, contrasta com a simplicidade de um passarinho ou, se inferindo o que o autor da crônica quis dizer, das pessoas que vivem na simplicidade e que, na maioria das vezes, lutam para sobreviver.

É certo que as pessoas com tem um bom poder aquisitivo enfrentam vários problemas, haja vista ninguém está imune às dificuldades do dia a dia. Todos, absolutamente todos, deparam-se com problemas, sejam de saúde, financeira ou algum membro da família envolvido com drogas ou atos ilícitos. É essa, infelizmente, a realidade vivenciada por milhões de pessoas.

Na vida, creio eu, é preciso buscar o equilíbrio entre o ser e o ter. Quem não quer ter uma boa renda financeira, uma boa casa, um bom carro? A maioria das pessoas, decerto. Entretanto, há quem não ambicione além do mínimo para viver dignamente.

A virtude está no meio, já disse o filósofo. Talvez, buscar o equilíbrio se evitando o excesso, “sabendo cantar”, “sabendo voar”, enquanto conduzimos nossa vida, deve ser o ponto crucial para se viver bem e em paz.

Bom, para finalizar o texto, Rubem Braga escreveu que o conde viu quando o passarinho voou em sua direção, bicou o seu peito, e saiu voando com a fitinha e a medalha que ele exibia à lapela.

“O passarinho a esta hora assim, está voando, com a medalhinha no bico. Em que peito a colocareis, irmão passarinho? Voai, voai, voai por entre as chaminés do conde, varando as fábricas do conde, sobre máquinas de carne que trabalham para o conde, voai, voai, voai, voai, passarinho, voai”.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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domingo - 01/02/2026 - 08:34h

Conhecendo o mar

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

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As ondas do mar batiam em suas pernas, e ele ria, afastando-se, com medo, daquela ruma de água. Foi a primeira vez que Pedrinho foi à praia. Contava, então, com dez anos de idade. Era um menino nascido e criado na zona rural, lá pelas bandas do Alto Oeste das terras potiguares. Tão emocionado ficou, que talvez dissesse como a personagem da escritora Ana Maria Gonçalves, no livro Um Defeito de Cor, “eu achei que o mar era da cor do pano de Iemanjá, só que mais brilhante e mais macio”.

Desde novinho, ele desejava conhecer o mar. Os seus pais, no entanto, eram pessoas humildes, viviam de lavrar a terra, trabalhando de sol a sol, com pouco dinheiro. Por isso, o menino Pedrinho sonhava com esse dia. E, finalmente, chegou.

Ele ficava correndo pra lá e pra cá pela praia; fazia castelo de areia; jogava bola com o seu pai e um irmão mais novo. Antes de entrar no mar, fazia o sinal da cruz, rogando proteção a Deus. Como não sabia nadar, ficava no raso, fazendo as mãos em concha e molhando a cabeça. “Tocado pelo vento, o mar ia de um lado para outro, fingia que ia e voltava”. Os pais riam do seu jeito, e ficaram imensamente felizes por terem oportunizado um momento tão especial.

Para muitos ir à praia é algo banal, trivial. Contudo, para o menino Pedrinho, aquele dia foi um verdadeiro presente. Para uma pessoa humilde, criada em meio a tantas dificuldades, o simples se transforma em algo mágico, grandioso. Cada um tem o seu sonho, é certo. Uns sonhos podem ser grandes; outros, podem parecer pequenos. Entretanto, todos são sonhos, dependem do coração.

Ali, na praia, ele conheceu Maria Clara, também com dez anos de idade. Ela, vindo da cidade grande, conhecia o mar desde pequenininha. Logo, eles firmaram amizade e começaram a conversar. O menino contou sobre a sua vida; era do interior do estado do Rio Grande do Norte, estudava numa escola pública e os pais eram agricultores. A menina disse-lhe que era da capital potiguar e já estava acostumada em conhecer lindas praias e que os seus pais eram médicos.

Apesar de cada um viver em seu mundo, com condições financeiras diferentes, eram crianças. Juntos, brincaram, sorriram, tomaram banho de mar, chuparam picolé, fizeram castelos de areia; ainda estavam imunes à arrogância e à vaidade humana.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
domingo - 25/01/2026 - 08:30h

Nos alpendres de Tibau

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Corre o mês de janeiro.

Nos alpendres de Tibau, resenhas, churrasco e cerveja. E, claro, política, muita política. Os anfitriões recebem os convivas para lautos almoços. Abraços, sorrisos, conversas e cochichos. É ano eleitoral. Os interesses precisam ser afinados, as rotas precisam ser traçadas.

Porém, dos alpendres de Tibau vem à memória a minha infância. A família reunida, uma ruma de redes armadas, conversas e risadas dos primos. Contavam-se histórias de “trancoso”, de alma penada, tudo pra nos fazer medo.

Já na adolescência, recordo-me dos churrascos. Meu pai, tios e amigos bebendo, com força. Não conto as vezes que fui comprar cerveja na rua do restaurante Brisa. No finalzinho da tarde, as minhas tias chegavam da casa dos meus avós maternos pra jogarem conversa fora com minha mãe.

O alpendre sempre estava repleto de pessoas. O bate-papo adentrava noite adentro, regado a café coado, pães e bolo fofo ou de leite e, claro, o grude, iguaria tradicional da cidade praia.

Vale salientar que escrevo sobre os alpendres de Tibau, “porque o passado me traz uma lembrança do tempo que eu era criança”. No alpendre de Tibau os meus filhos também brincaram e fizeram peraltices, como um dia eu fiz.

No tocante aos arranjos político-eleitoral, em uma crônica datada de 16 de janeiro de 2023, o editor deste Blog escreveu que “é coisa do passado a lenda sobre a influência dos alpendres de Tibau. Subsiste no imaginário popular e em escassas resenhas políticas”.

“E em nada pesa, segundo ele, pro destino de Mossoró e do estado o que se conversa por lá. Some ao vento nos escassos alpendres que ainda não viraram muro de condomínios fechados”.

Creio que é verdade, uma vez que o dileto editor é versado no assunto. Aliás, eu conheço um alpendre em Tibau que já não recebe ninguém. Encontra-se vazio. O que é natural, ressalte-se, pois o poder é efêmero. É vã a crença na eternidade do poder e do prestígio.

Embora, para mim, já não tenham o brilho de outrora, vez ou outra, ainda fico nos alpendres de Tibau sentindo o vento que vem lá das bandas do Porto-ilha. Vislumbro o azul do mar, o horizonte e algumas jangadas, as quais trazem, além do carcomido cesto onde se colocam os peixes, boas lembranças. Nada é como antes. E nunca será.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
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