O juiz suplente Daniel Cabral Mariz Maia assume interinamente a vaga aberta com fim do biênio da jurista Adriana Magalhães na Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte. Daniel Maia é juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) desde 20 de novembro de 2019, na condição de suplente.
“O Dr. Daniel Maia assumiu a vaga interinamente, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do TRE-RN. A designação ocorrerá até a nomeação do novo titular, por parte do Presidente da República”, explicou o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.
O juiz também figura na lista tríplice para membro efetivo do TRE-RN, juntamente com Dra. Adriana Magalhães Faustino Ferreira e o advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros.
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Adriana Magalhães teve a unanimidade de votos (Foto: arquivo/junho de 1919)
Em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) desta quarta-feira (5), os desembargadores elegeram a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista. Em 1º lugar ficou a advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira, em 2º o advogado Daniel Cabral Mariz Maia e em 3º o advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros.
Durante a definição, os integrantes da Corte Estadual de Justiça destacaram a qualidade profissional dos escolhidos, assim como dos demais expoentes do Direito que se inscreveram com o objetivo de postulação da vaga para a Corte Eleitoral potiguar.
A eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), na classe de jurista, ocorreu em virtude do término do biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino. A advogada foi empossada no Regional Eleitoral em 3 de junho de 2019. A votação para a primeira colocação dela na lista tríplice ocorreu à unanimidade, assim como a do segundo lugar, Daniel Cabral Mariz Maia.
Presidência da República
O advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros recebeu dez votos. Os desembargadores Expedito Ferreira e Cornélio Alves votaram para o terceiro lugar no advogado Júlio César de Souza Soares.
Ao final da votação, o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro informou que irá enviar comunicação ao TRE/RN com o resultado da votação. Com base na lista tríplice, a definição sobre a vaga ficará a cargo da Presidência da República.
Os candidatos que se inscreveram no TJ potiguar para participar da escolha da lista tríplice foram:
Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino
Júlio César de Souza Soares
Felipe Maciel Pinheiro Barros
Romy Christine Nunes Sarmento da Costa
Paulo Henrique Marques Souto
Fabiena de Souza Pereira
Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima
Daniel Cabral Mariz Maia.
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Votação no TJ foi dia 27 de fevereiro (Foto: TJRN)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice de advogados que foram selecionados pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para concorrer ao cargo de membro titular da corte eleitoral potiguar.
O TRE-RN também encaminhou o nome do advogado Fernando Araújo Jales para integrar a lista tríplice referente à vaga de Membro Substituto, anteriormente ocupada pelo juiz Wlademir Soares Capistrano, que atualmente integra a corte eleitoral como membro titular.
A lista tríplice é formada pelos advogados Fabrízio Antônio Feliciano, Adriana Magalhães Faustino Ferreira e Edmar Moura Vieira, escolhidos pelo voto no último dia 27 de fevereiro (veja AQUI).
O anúncio oficial do envio da lista foi feito pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, na sessão desta quarta-feira (20).
A vaga será aberta com a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Smith, que encerra se em 20 de abril de 2019. A decisão e nomeação sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), após encaminhamento a ser feito pelo TSE.
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Pleno decidiu por lista em sessão hoje (Foto: TJRN)
Os desembargadores do Tribunal de Justiçado RN (TJRN) escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith.
A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lista ficou definida da seguinte forma: 1º) Fabrízio Antônio Feliciano; 2º) Adriana Magalhães Faustino Ferreira e 3º) Edmar Moura Vieira.
Além desses profissionais do direito, o advogado Fernando Araújo Jales foi indicado para ocupar a vaga de Membro Substituto do Pleno do TRE potiguar, anteriormente referente ao advogado Wlademir Soares Capistrano.
