RN

terça-feira - 05/12/2023 - 10:20h

Recursos extraordinários

Socorro federal será responsável por pagamento de 40% do 13º

Ilustração

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Como o próprio Governo do Estado informou dia passado (veja AQUI), o pagamento do 13º salário dos servidores só será pago – mesmo com atraso, até o dia 10 de janeiro de 2024, graças a socorro providencial do Governo Federal. Muita gente não está atenta a esse detalhe. O Estado já não tem mais capacidade de sustentação do compromisso salarial com suas próprias receitas.

“Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Desse montante, R$ 286 milhões são de recursos extraordinários do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰”, informaram o governo e a governadora Fátima Bezerra (PT).

A angústia do governismo é compreensível, pois mesmo tendo em vigor a alíquota de 20% para o Operações relativas à Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não consegue manter folha de pessoal em dia.

Daí a luta hercúlea para aprovar a manutenção dessa alíquota (veja AQUI, AQUI e AQUI), em vez de recuo para a anterior de 18%. Se está ruim com esse patamar e contínua elevação na arrecadação, sem ele tudo pode ficar ainda pior.

Não está fácil.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 28/11/2023 - 17:36h

Perigo

Chuvas causam prejuízos e muitos transtornos; alerta no RN

Com o alto volume de chuvas registrado por todo o Rio Grande do Norte nesta segunda e terça-feira (27 e 28), é necessário estar atento aos cuidados com a segurança dentro e fora de casa. Em Natal, o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) apontou 194.9mm nas últimas 24h e a Defesa Civil já orienta que os cidadãos evitem sair de casa e planejem seus trajetos pela cidade, que acumula diversos pontos de alagamento.

Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) alerta para a continuação das chuvas intensas em 111 municípios hoje, com estimativa de 30 e 60 mm/h, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Na área pública, Natal é um caso de crescentes problemas. Ano passado foi um caos, com enormes prejuízos materiais à estrutura viária. Este ano, nessa segunda-feira, tudo se repetiu e promete mais dificuldades nas áreas periféricas e também nos bairros mais nobres.

Área privada

Neste cenário, o momento é de prevenir e buscar identificar possíveis problemas também nas estruturas do imóvel privado, antes dos possíveis transtornos causados pelo aguaceiro. Mesmo que a edificação não esteja em área de risco, cuidados básicos podem ser tomados para evitar um maior desgaste na construção e também garantir segurança à estrutura.

De acordo com Pedro Andrade, professor do curso de Engenharia Civil da Estácio, é de grande importância que se mantenha a manutenção do imóvel antes do período das chuvas. “Em muitas situações, pela falta de manutenção, algumas falhas são identificadas somente após a ocorrência da chuva. Nesses casos, é necessário aguardar dias de sol para os serviços adequados serem executados”, explica.

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 14/11/2023 - 18:54h

CMM

Vereador cobra apoio e respeito a categorias da segurança pública

Tony, de origem militar, defendeu pessoal de forças de segurança (Foto: Edilberto Barros)

Tony, de origem militar, defendeu pessoal de forças de segurança (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira (14), o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) pautou pleitos de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Guardas Civis Municipais. O vereador citou reivindicações das categorias por valorização salarial e melhores condições de trabalho.

Em relação aos militares estaduais, Tony mencionou agenda em Natal, semana passada, em que foi discutida a pauta de negociação com o Secretário de Administração, Pedro Lopes.

“As associações vêm negociando com o Governo há mais de um ano. Já são cerca de 40% de perda salarial, e também é necessário a estruturação de carreira para os soldados, que foram aprovados no concurso de 2015 e até agora estão sem estruturação na carreira”, disse.

De acordo com Tony, que é originário dos quadros da Polícia Militar do RN, apesar de toda discussão, nas vésperas do projeto ser enviado à Assembleia Legislativa, o Governo disse que não teria condições de aprovar a legislação. “É uma falta de respeito com as entidades, que vêm dialogando de forma tranquila e transparente, entendendo as limitações do Governo, sem esquecer dos direitos dos militares”, complementa.

O vereador afirmou que, ontem (13), as categorias fizeram uma manifestação para denunciar quebra de diálogo e do acordo com o Governo do Estado. Segundo ele, os militares não podem ser penalizados por políticas orçamentárias desastrosas adotadas pela gestão estadual.

“Será iniciado uma mobilização da categoria em todo o estado. Peço, de público, que o Governo e a Secretaria de Segurança possam intermediar essa situação, evitando até a mobilização, que não é o que os policiais querem”, frisa.

Perseguição

Ainda em seu pronunciamento, Tony destacou situação parecida vivenciada por Guardas Civis Municipais. Segundo o parlamentar, os agentes também firmaram acordo com a Prefeitura para o pagamento do Risco de Vida, mas que até agora não avançou para nenhum resultado.

“Tinha uma proposta, chegou-se ao acordo, mas a gestão municipal recuou. A GCM tem feito uma mobilização de forma ordeira e correta, mas a gestão não tem dado prioridade para acabar com esse problema”, diz Tony.

Tony denunciou que os guardas que participaram dos atos estão sendo transferidos dos seus postos de trabalhos, inclusive por meio de alteração na escala de trabalho. “Não podemos abrir mão de resolvermos esse problema tão grave, que é a valorização dos nossos guardas. Estou acompanhando as escalas e encaminhando ao Ministério Público”, afirmou Tony.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 08/11/2023 - 15:30h

Gastronomia

Começa amanhã mais uma edição do “Eita Camarão Gostoso!”

Evento chega a mais uma edição com expectativa de mais sucesso (Foto: divulgação)

Evento chega a mais uma edição com expectativa de mais sucesso (Foto: divulgação)

Em sua terceira edição, o “Eita Camarão Gostoso”, marcado para acontecer a partir de amanhã (quinta-feira, 09), indo até o dia 19 de novembro (um domingo), em São Miguel do Gostoso no RN, promete ser mais um grande sucesso.

O Festival é descentralizado, com estabelecimentos oferecendo cardápios especiais focados em camarão. Abrange restaurantes, lanchonetes e barracas no município, identificados por uma bandeirola. Os participantes mostrarão uma culinária diversificada, passeando do tradicional ao contemporâneo.

São Miguel do Gostoso é uma cidade-praia que fica a cerca de 100 km de Natal. O trajeto a partir da capital potiguar é feito pela BR-101, pegando em seguida a RN-221.

Para mais informações acesse //visitgostoso.com.br/

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Categoria(s): Gerais

segunda-feira - 06/11/2023 - 19:02h

JFRN

Audiências de mediação marcam Semana Nacional de Conciliação

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Até a próxima sexta-feira (10), quando acontece a XVIII Semana Nacional de Conciliação do CNJ, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) realizará diversas audiências de mediação em demandas complexas e de grande impacto social, objeto do programa JF Media.

Um dos casos é o Residencial Jardim das Palmeiras, de Mossoró, que envolve 133 processos. A programação das mediações, contudo, contempla também casos objeto de Reclamações Pré-Processuais (RPPs) protocoladas no CEJUSC, modelo em que os interessados e/ou envolvidos no conflito procuram o Poder Judiciário apenas para atuar como mediador da solução do problema, sem a formulação de qualquer pedido de provimento jurisdicional.

Nessa semana, serão realizadas audiências de mediação na RPP protocolada pelo CREMERN para regularização do pagamento de plantões médicos prestados ao Estado do RN neste ano de 2023, cujo atraso ameaça a paralisação de diversos serviços essenciais, além da RPP protocolada pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, para realinhamento, junto ao HUOL – Hospital Universitário Onofre Lopes -, do fluxo assistencial aos portadores de aneurisma de aorta.

Renegociações

Noutra frente, a Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal no Rio Grande do Norte contemplará ainda renegociações de dívidas de grandes clientes da Caixa Econômica Federal, bem como de Conselhos Regionais de fiscalização profissional, também num modelo de cobrança pré-processual. Nesta segunda-feira, serão realizadas audiências de dívidas de grande vulto de clientes CAIXA.

Já as dívidas com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN) – e com o Conselho Regional de Administração (CRA/RN) – serão transacionadas no âmbito do projeto Negociação Direta, com prazo elastecido para as negociações antes do ajuizamento das execuções fiscais.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

sábado - 04/11/2023 - 08:44h

Renato Guerra

Assembleia Legislativa tem novo procurador-geral

Renato Guerra é oficializado - Foto: João Gilberto

Renato Guerra é oficializado – Foto: João Gilberto

Designado pela Mesa Diretora em ato publicado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual, o novo procurador-geral, o advogado Renato Guerra foi oficializado no cargo nesta quinta-feira (02). Renato é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da Casa desde 2018.

Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e Doutorando em Administração Pública. A nomeação ocorre após aposentadoria do procurador Sérgio Freire que atuou durante a gestão do presidente Ezequiel.

Guerra é também professor universitário e já foi Consultor do Estado do Rio Grande do Norte e Assessor do Tribunal de Justiça.

Na Procuradoria, Renato já participa do Planejamento Estratégico e teve importante papel na revisão e atualização da Constituição Estadual e ainda das intensas reformas do Regimento Interno da Assembleia.

Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas da Assembleia como a CPI da Covid e nos encontros estaduais dos procuradores legislativos de todo o Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 18/10/2023 - 22:28h

RN

Fecomércio RN repudia proposta de manutenção do ICMS em 20%

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) volta a se pronunciar sobre projeto de lei que mantém a alíquota do ICMS em 20%. A matéria foi enviada à tarde desta quarta-feira (18) à Assembleia Legislativa pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A entidade cobra discussão sobre o tema e afirma que erário teve compensação financeira de perdas. Houve “saldo superior a R$ 250 milhões” nos últimos 12 meses.

O aumento de 18 para 20% ocorreu no fim de 2022 e passou a vigorar em 1º de abril. Pelo texto da matéria, deveria permanecer até 31 de dezembro, voltando a 18% em janeiro de 2024. Mas, o governo quer tornar a alíquota de 20% permanente, ainda alegando perdas do ICMS em 2022, com lei complementar federal da gestão Jair Bolsonaro, que achatou para 18% a alíquota sobre gás natural, energia elétrica, combustíveis, comunicações e transporte coletivo.

Veja abaixo nota que a Fecomércio divulga:

Mais uma vez com surpresa, a Fecomércio RN tomou conhecimento, por meio da imprensa, do envio à Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, de um projeto de Lei que mantém a alíquota do ICMS em 20%.

Nossa entidade tem buscado manter uma postura propositiva, de diálogo aberto e construção de soluções. Lamentamos que o Setor Produtivo não tenha sido novamente ouvido pelo executivo estadual no contexto desta medida.

Considerando o impacto de tal projeto para a sociedade como um todo, seus efeitos para o ambiente do empreendedorismo, consumo das famílias e manutenção de empregos no nosso estado, enviamos documento a todos os deputados, solicitando que este tema possa ser debatido com profundidade junto a todas as esferas impactadas.

A Fecomércio RN tem todo interesse de contribuir e participar ativamente desta discussão na casa legislativa estadual, pois, na condição de legal representante dos segmentos do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, somos contrários à manutenção dessa alíquota.

Dados da própria Sefaz-RN mostram que, em doze meses, não houve perda efetiva de ICMS no contexto global, visto que, apesar da queda de R$ 366 milhões na arrecadação das “Blue Chips”, houve aumento de R$ 617 milhões no total. Ou seja, o crescimento nos demais segmentos deixou um saldo superior a R$ 250 milhões, mais que suficiente para a compensação.

Aumento de imposto se reflete diretamente em diminuição de consumo. Vivemos em contexto do crescimento de endividamento e inadimplência da população potiguar, tendo o nosso estado apresentado resultados acima da média nacional nestes itens.

É urgente um olhar mais amplo e profundo, que permita medidas sustentáveis e que não penalizem a população, como tem acontecido. A sociedade não suporta mais pagar essa conta!

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Categoria(s): Economia / Política

terça-feira - 10/10/2023 - 23:38h

Economia

RN tem abertura de exportação de mamão para o Chile

Produto tem abertura de mercado importante (Foto: Idiarn)

Produto tem abertura de mercado importante (Foto: Idiarn)

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) recebeu sinal verde do governo chileno, com o parecer favorável para exportação de frutos frescos de mamão (Carica papaya) produzidos em solo potiguar.

O trabalho desenvolvido é realizado em parceria com a Superintendência Federal da Agricultura (SFA)/Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e as exigências fitossanitárias chilenas foram aprovadas por meio da Resolución Exenta n˚ 5759/2023.

O Ministério da Agricultura apresentou orientações para a execução do acordo fitossanitário com o Chile com Procedimentos para o cumprimento dos requisitos para exportação de frutos de mamão, principalmente quanto ao monitoramento das moscas das frutas (Anastrepha fraterculus, Bactrocera carambolae e Ceratitis capitata), que serão executadas pelos produtores/exportadores interessados, fiscalizadas pelo Idiarn e supervisionada pela SFA-RN.

O Diretor-geral do IDIARN, Mário Manso, falou sobre o novo acerto firmado:

“É uma alegria para a gente, o RN já tem outros acordos firmados com o Chile e agora fechamos também a exportação de mamão. É gratificante não só para nós, mas também para toda a equipe técnica do órgão, além de toda a cadeia de fruticultura do estado. Em breve teremos a primeira carga de mamão papaya indo para o território chileno”.

O Rio Grande do Norte já possui acordos para exportação de outros frutos firmados com União Europeia, China, Chile, Estados Unidos, Argentina, Holanda, Portugal, Dubai, Itália, Egito, entre outros.

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Categoria(s): Economia / Gerais

segunda-feira - 02/10/2023 - 14:42h

Dom João Santos Cardoso

Novo arcebispo de Natal terá posse canônica no próximo sábado

O novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, tomará posse no próximo sábado (7), na Catedral Metropolitana. A programação iniciará às 8h30, em frente à Catedral, com o hasteamento das bandeiras e entrega da chave da cidade do Natal ao novo arcebispo, pelo prefeito municipal, Álvaro Dias (Republicano).

Em seguida, Dom João adentrará a Catedral, aspergindo o povo com água benta.

A celebração da missa terá início às 9 horas. Logo após a procissão de entrada, o chanceler da cúria metropolitana, Padre Francisco de Assis Melo, fará a leitura da bula (documento) do Papa Francisco, nomeando Dom João para arcebispo metropolitano de Natal. Ele foi nomeado no dia 5 de julho deste ano (veja detalhes AQUI).

Em seguida, o então administrador apostólico da Arquidiocese, Dom Jaime Vieira Rocha, entregará o báculo (cajado) a Dom João Cardoso, como gesto de comunhão eclesial e de passagem do governo arquidiocesano.

Outro momento significativo, durante a missa, será a ocasião em que todos os padres e diáconos irão até o novo arcebispo para cumprimentá-lo e prestar-lhe respeito e obediência.

Mais compromissos

Na sexta-feira (6), antecedendo à posse, acontecerão dois eventos com a participação de Dom João Santos Cardoso. Às 10h, ele receberá a imprensa, em uma entrevista coletiva, no salão de eventos do Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral Metropolitana).

Às 19 horas, será realizado um momento cívico-cultural, no auditório da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na ocasião, Dom João será saudado pelas autoridades civis e por alguns representantes da Arquidiocese de Natal.

Da Diocese do Bom Jesus da Lapa (BA), da qual Dom João Cardoso foi bispo, nos últimos oito anos, virá uma caravana de mais de cinquenta pessoas. O novo arcebismo nasceu no dia 3 de dezembro de 1961, no município de Dário Meira (BA).

Dom Jaime é natural de Tangará e terá outras funções na Igreja (Foto: arquivo)

Dom Jaime

Dom Jaime renunciou ao episcopado no dia 30 de março do ano passado, ao completar 75 anos de idade, exigência do Código de Direito Canônico da Igreja Católica. Nascido em Tangará-RN em 30 de março de 1947, a sua nomeação para arcebispo de Natal aconteceu em 21 de dezembro de 2011 e a posse em 26 de fevereiro de 2012.

Sem os deveres do episcopado em Natal, ele foi nomeado membro da Comissão Episcopal para os Bispos Eméritos, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dia 20 de julho último, em atendimento ao que rege o Código de Direito Canônico. Recebe o nome de “emérito” aquele bispo que “perder o ofício por limite de idade ou por renúncia aceita”.

Transmissão ao vivo

Os dois eventos do dia 6, poderão ser acompanhados, ao vivo, pelo canal da Arquidiocese de Natal, no Youtube. A celebração da posse canônica, no dia 7, será transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese, pela Rádio Rural de Natal – 91.9 FM e por vários outros veículos de comunicação.

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Categoria(s): Gerais

segunda-feira - 02/10/2023 - 12:42h

Viagem

Fátima vai à Espanha tratar do Porto-Indústria verde e fruticultura

Projeto do Porto-Indústria Verde é prioridade na Espanha (Reprodução de arte)

Projeto do Porto-Indústria Verde é prioridade na Espanha (Reprodução de arte)

A governadora Fátima Bezerra (PT) passa parte desta semana na Espanha, ao lado de auxiliares e representantes do empresariado. Desembarca nesta segunda-feira (02) para uma série de encontro com empresas interessadas em investir na produção de energias renováveis, infraestrutura portuária e agricultura no Rio Grande do Norte.

Na terça-feira (03), Fátima terá encontros com empresários e organizadores da Fruit Attract, feira internacional do setor hortifrutícola, uma importante ferramenta comercial de referência para a comercialização global de frutas e vegetais. No ano passado, as principais frutas exportadas pelo RN (entre elas mamões, melancias, mangas, bananas e abacaxis) somaram um total de US$ 160,2 milhões à nossa balança comercial e há espaço para crescimento.

Hidrogênio Verde

Na quarta-feira (04), a delegação do RN fará uma visita à sede da Iberdrola, onde haverá apresentação das usinas de produção de hidrogênio e amônia verde. A Iberdrola tem mais de 60 projetos de produção de hidrogênio verde em oito países, incluindo Brasil, Espanha e Estados Unidos. Ao contrário do carvão e do petróleo, o hidrogênio é uma fonte de energia limpa que só emite vapor de água e não deixa resíduos no ar.

No mesmo dia a governadora visita a fábrica de eletrolizadores da Nordex, na cidade de Puertollano, onde também está localizada a maior usina de hidrogênio verde para uso industrial da Europa, operada pela Iberdrola, e assina Memorando de Entendimento (MoU) para o desenvolvimento cadeia industrial de hidrogênio de baixo carbono no Rio Grande do Norte.

Na quinta-feira (05), a delegação potiguar terá encontro com empresários e investidores espanhóis quando será apresentado o potencial do RN no setor de geração de energias renováveis, que inclui o Porto-Indústria Verde e a produção de hidrogênio verde.

Nota do BCS – O Porto-Indústria Verde, pelo projeto já elaborado, enxerga Caiçará do Norte como local ideal à sua montagem, com investimento que deve ser feito em parceria com a iniciativa privada, na marcha para substituição da atual matriz energética baseada em combustíveis fósseis e poluentes, por energia limpa. Recursos bilionários estão em jogo para alavancar esse equipamento.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política

quarta-feira - 27/09/2023 - 21:28h

Campanha

Potigás estimula conversão de carros ao gás natural

Potigás mostra vantagens do GNV (Foto: Demis Roussos)

Potigás mostra vantagens do GNV (Foto: Demis Roussos)

Com o objetivo incentivar a conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV), a Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) lança a promoção “Vai no gás com bônus de R$ 1.500” a partir da próxima segunda-feira, 02.

A campanha promocional irá contemplar os primeiros 200 veículos convertidos com kits novos, a partir de 5ª geração, e cilindros novos nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Para participar do programa, os motoristas devem atender plenamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo regulamento que está disponível no site da Potigás: www.potigas.com.br. A promoção seguirá até o dia 1º de dezembro de 2023 com pagamento do bônus diretamente em conta bancária de titularidade do participante.

Para se ter uma ideia, abastecendo R$ 50 com GNV o motorista consegue percorrer até 136 quilômetros. Esse número cai para 82 quilômetros se abastecer com gasolina e para 74 quilômetros utilizando etanol.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 14/09/2023 - 12:26h

Câmara dos Deputados

Maioria da bancada do RN vota a favor de minirreforma eleitoral

Dos oito deputados federais do RN, total da bancada potiguar na Câmara Federal, apenas dois foram contra o primeiro projeto (PL 4438/23) da minirreforma eleitoral, aprovado nessa quarta-feira (13).

Os demais endossaram a matéria (veja detalhes AQUI).

A favor

Benes Leocádio (União);
Fernando Mineiro (PT);
João Maia (PL);
Natália Bonavides (PT);
Paulinho Freire (União Brasil);
Robinson Faria (PL);

Contra

General Girão (PL);
Sargento Gonçalves (PL).

A votação terá prosseguimento nesta quinta-feira (14), quando serão votados os destaques e a segunda parte da minirreforma, alterando, entre outros pontos, as regras de inelegibilidade para que políticos cassados ou condenados fiquem menos tempo sem poderem se candidatar de novo.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 13/09/2023 - 16:04h

Frente

Deputado propõe visita de parlamentares a hospitais estaduais

Queiroz entende que frente poderá avaliar melhor situação em hospitais (Foto: Eduardo Maia)

Queiroz entende que frente poderá avaliar melhor situação em hospitais (Foto: Eduardo Maia)

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) propôs formação de frente parlamentar que visite os hospitais estaduais “para averiguar a situação das unidades de saúde”.

O deputado entende que só com avaliação in loco, ouvindo equipes hospitalares, pacientes, acompanhantes e outros agentes envolvidos na questão, será possível um diagnóstico da situação.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 13/09/2023 - 08:42h

Natal

Forte dos Reis Magos vai passar por pintura após pichação

Forte é construção militar originária do Brasil Colônia (Foto: Web)

Forte é construção do Brasil Colônia e amanheceu com pichação dia 7 de setembro (Foto: Web)

A Secretária Extraordinária da Cultura e a Direção Geral da Fundação José Augusto (FJA) receberam da Superintendência do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-RN), na tarde desta terça-feira (12/9), a autorização para a execução da pintura da fachada do Forte dos Reis Magos (Natal), em virtude da pichação realizada na estrutura externa do equipamento na madrugada de 7 de setembro.

O órgão federal, que acompanhará a intervenção, aprovou a pintura integral na cor branca na fachada do Forte dos Reis Magos, por meio de uma reforma simplificada, orientando as recomendações técnicas para a execução do serviço, pela Fundação José Augusto, com os cuidados necessários à preservação dos elementos da arquitetura original da edificação.

Nesta quarta-feira (13/9), a Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto se reunirão com o setor de engenharia da FJA e com demais órgãos do Governo do Estado para dar total celeridade à execução da obra de pintura do monumento. O planejamento da intervenção para o retorno da pintura da fortificação é necessário por se tratar de um bem tombado nacionalmente.

O forte é edificação de perfil militar originária do Brasil colônia. Sua construção começou em 1598. Foi tombado em 1949 pelo Iphan. O Ministério Público do RN (MPRN) abriu procedimento para apurar o vandalismo. A pichação é protesto contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas, matéria que em essência estabelece que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Foto de 1956, com urbanização muito longe de se aproximar do forte (Acervo de Rostand Medeiros)

Foto de 1956, com urbanização muito longe de se aproximar do forte (Acervo de Rostand Medeiros)

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Categoria(s): Cultura

sexta-feira - 01/09/2023 - 21:52h

Natal-Luís Gomes

Fátima Bezerra conhece na prática as estradas que cortam o RN

Governadora pegou percurso longo em estradas (Foto: Reprodução)

Governadora pegou percurso longo em estradas (Foto: Reprodução)

A governadora Fátima Bezerra (PT) percorreu nesta sexta-feira (1º) os 442 km de Natal a Luís Gomes-RN, no Alto Oeste do RN, por via rodoviária.

Sentiu mais uma vez as agruras de estradas federais e estaduais que cortam o estado, sobretudo com buracos.

O percurso foi para participar de visita do presidente Lula e alguns ministros.

A comitiva visitou obra do Ramal Apodi da transposição do rio São Francisco no estado do RN, que beneficiará 54 municípios (veja AQUI, AQUI e AQUI).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 01/09/2023 - 20:24h

Luís Gomes

Lula fica menos de duas horas na primeira visita ao RN

Em sua primeira visita ao RN, como presidente da República, em terceiro mandato, Lula (PT) aportou nesta sexta-feira (1º) à tarde no município de Luís Gomes (442 km de Natal e 200 de Mossoró).

Foi recepcionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e vários políticos aliados do estado e região, além de populares. O presidente e comitiva visitaram simbolicamente o ramal do Apodi da transposição do rio São Francisco, que passa pelo Alto Oeste potiguar.

Mas sua permanência durou menos de duas horas, retornando de helicóptero para Juazeiro-CE.

A estrutura de palanque não ficou na área urbana da cidade no alto da serra de 618 metros, mas margeando a BR-405 que corta o Alto Oeste do RN, no sentido da Paraíba, município de Uiraúna.

Veja no vídeo constante desta postagem, a íntegra da solenidade.

*Mais postagens sobre o assunto adiante.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 31/08/2023 - 22:28h

RN

Governadora anuncia promoção de 1.103 agentes de segurança pública

Governadora assinou promoções (Foto: Raiane Miranda)

Governadora assinou promoções (Foto: Raiane Miranda)

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta quinta-feira (31), a promoção de 1.103 agentes de segurança pública, somente neste mês de agosto, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As promoções serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º).

“É com muita alegria que anuncio mais uma promoção das forças de segurança do nosso estado. Para tanto, autorizo mais 1.103 promoções, envolvendo tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros”, comemora a governadora.

Durante seu governo, desde a primeira gestão, o estado do Rio Grande do Norte já acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública, sendo o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em um governo. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 28/08/2023 - 15:52h

Sexta-feira

Governadora anuncia Lula no Rio Grande do Norte

Programação de Lula não é divulgada por Fátima (Foto: redes sociais)

Programação de Lula não é divulgada por Fátima (Foto: redes sociais)

Quem passa a informação é a governadora Fátima Bezerra (PT).

Na próxima sexta-feira (1º de setembro), “nosso querido presidente Lula (PT) estará no Rio Grande do Norte.”

Ela não passou nenhum detalhe da agenda presidencial no estado.

Será sua primeira visita como presidente, no atual mandato (o terceiro).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 25/08/2023 - 20:50h

Segurança

Unidades prisionais recebem pórticos detectores de metais

Pórticos fazem parte de investimentos no setor (Foto: Seap)

Pórticos fazem parte de investimentos no setor (Foto: Seap)

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), iniciou a instalação de novos pórticos detectores de metais em todas os estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte. Em breve, o Sistema Penitenciário também será contemplado com novos scanners de Raios-x, tipo esteira, para detecção de materiais.

O investimento total é de R$ 1,3 milhão.

Os equipamentos são importantes para manter a rotina e os procedimentos de segurança nos estabelecimentos, sobretudo, tendo em vista as demandas das assistências previstas na Lei de Execuções Penais (LEP).

Os 20 novos pórticos serão instalados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública de Natal, Complexo Penal João Chaves, Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, Central de Recebimento e Triagem, Centro de Detenção Provisória Feminino, Cadeia Pública Dinorá Simas, Cadeia Pública de Mossoró, Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, Complexo Penitenciário Regional de Pau dos Ferros, Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Apodi, Penitenciária Estadual do Seridó e Cadeia Pública de Nova Cruz.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 23/08/2023 - 15:46h

RN

BB suspende de novo consignado; Estado prejudica servidores

Banco do Brasil informa que Estado não repassa o que desconta dos servidores (Foto ilustrativa)

Banco do Brasil informa que Estado não repassa o que desconta dos servidores (Foto ilustrativa)

Os empréstimos consignados foram novamente suspensos pelo Banco do Brasil para os servidores estaduais. O tema foi abordado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (23). Segundo o parlamentar, a suspensão se deu por falta de repasse dos valores pelo governo estadual.

Ainda de acordo com o deputado, a situação vem se repetindo nos últimos meses, razão pela qual o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, foi convocado a dar explicações na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. A sessão com o auxiliar do governo será no próximo dia 6 de setembro.

Sindicato revoltado

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP) emite nota revoltado com a situação. “Neste momento qualquer servidor do Estado que procure o BB ou um correspondente bancário ouvirá que o consignado não está disponível,” vocifera.

O Governo do Estado desconta do servidor e não o repassa ao banco credor. Ou seja, uma apropriação indébita. O dinheiro acaba sendo utilizado de outra forma, provavelmente para completar a própria folha de pessoal que anda em risco de atraso.

“A novidade, que não é tão nova infelizmente, ressurge após o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, culpar o último bloqueio do serviço no pedido que o Estado havia realizado ao BB para trocar a data de débito dos empréstimos junto ao banco,” assinala o Sinsp.

“A então informação do secretário confrontava os relatos do próprio Banco do Brasil, de que o Estado não repassava os valores das parcelas dos servidores há dois meses. Situação que se repete, de acordo com o Banco”, reforça.

Nota do BCS – Pelo visto, a palavra do Governo do Estado não vale um risco n’água. E há quem acredite que mais de R$ 45,1 bilhões serão investidos no RN em poucos anos, ou seja, até o ano eleitoral de 2026, via Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Quase um bilhão por mês até lá. Acredite, se quiser.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 18/08/2023 - 18:22h

RN

Procuradoria Especial da Mulher é instalada na Assembleia Legislativa

Cristiane Dantas, na tribuna, fala durante evento (Foto: AL)

Cristiane Dantas, na tribuna, fala durante evento (Foto: Eduardo Maia/AL)

O mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, através da campanha Agosto Lilás, registrou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) na Assembleia Legislativa do RN. A sessão solene reuniu diversas autoridades e lideranças políticas do estado na manhã desta sexta-feira (18).

O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

A deputada e procuradora especial da mulher, Cristiane Dantas (SDD), enfatizou a importância da instalação da Procuradoria na história potiguar. “Representa um marco da gestão deste parlamento, em um momento histórico desta Casa, quando temos a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas que lutam e defendem os direitos das mulheres”, disse.

Zenaide Maia

Cristiane Dantas listou a composição da ProMulher, presidido por ela e pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.

Procuradora da Mulher no Senado, a senadora potiguarZenaide Maia (PSD) prestigiou o evento. Já a advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith Pereira, fez uma breve palestra com tema “Violência política de gênero e o papel da Procuradoria da Mulher em ações de prevenção, combate e repressão”.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 18/08/2023 - 11:40h

RN

PSDB e MDB se fortalecem mais ainda; PT é anêmico

Enquanto o PSDB e o MDB ampliam sua força nos municípios e fortalecem projetos para pleitos até mais adiante, o PT da governadora Fátima Bezerra segue em seu cercadinho. É uma presença escassa na enorme maioria dos 167 municípios potiguares.

A governadora repete, no poder, o que foi Rosalba Ciarlini e o DEM quando de sua passagem pela Governadoria entre 2011 e 2014. A legenda não se expandiu. Atrofiou.

O vice-governador Walter Alves (MDB) não para de atrair novos filiados, entre prefeitos, vereadores e lideranças políticas diversas.

O presidente do PSDB estadual e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, está na mesma batida.

Os dois são aliados da governadora, claro. Porém, acima de tudo, tratam de cuidar de seus próprios projetos político-partidários.

PSDB e MDB devem fazer a maioria dos prefeitos e vereadores do RN em 2024. O PT, provavelmente terá desempenho muito atrás de ambos.

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Categoria(s): Política

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