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Morador de Mossoró é condenado por ataques a Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes é um ídolo de ocasião para muita gente. Por enquanto (Foto: Web)
Alexandre de Moraes foi atacado por palavrões e até ameaça de morte (Foto: Web)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças de morte ao magistrado.

Na época dos fatos, o vídeo repercutiu em outras redes sociais, como o Youtube, e em veículos de imprensa.

O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”. A alegação não foi acatada pela Justiça, que considerou o discurso “agressivo e criminoso”. Além de ameaças de morte por explosão de bomba, o acusado fez várias ofensas ao ministro, como falsas acusações de crimes (calúnia) e agressões verbais contra a sua dignidade (injúria).

De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”.

Condenação

Como os crimes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena referente ao crime mais grave, no caso a calúnia, aumentada por agravantes. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. Ainda cabe recurso da decisão.

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Vereadores trocam agressões em Câmara Municipal

Por pouco, dois vereadores que compõem a Câmara Municipal do Natal não vão às vias de fato na sessão desta quinta-feira (25).

Mas não faltaram insultos, dedo em riste e a ação providencial da turma do deixa disso.

“Safado”, “Vagabundo”, “cabra de peia”, “marginal” e outras expressões fizeram parte do vocabulário em plena sessão da “casa do povo”.

O prélio entre o vereador Cícero Martins (PTB) e Sandro Pimentel (Psol), que se elegeu à Assembleia Legislativa no último dia 7, viraliza nas redes sociais.

Veja no vídeo constante desta postagem.

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Secretário de Segurança vai se pronunciar sobre ameaças

O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Ronaldo Lundgren, recebe a imprensa às 17h, desta sexta-feira (29), na sede da Secretaria do Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), localizada no Centro Administrativo, em Natal.

Ele vai se pronunciar sobre a ameaça de depredações e outras modalidades de violência que se espalha por redes sociais (veja AQUI), feita por supostos presidiários.

Já há registro até de um ônibus incendiado em Macaíba, região metropolitana do Natal, mas até aqui não associado ao caso, conforme versão preliminar do Governo do Estado.

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Gravações com ameaças de ataque levam Segurança à alerta

Alerta máximo na Segurança Pública do RN. Circulam áudios em redes sociais, com vozes de supostos presidiários, anunciando uma série de atendados públicos em resposta à decisão do Governo do Estado de começar a instalar sistema de bloqueeio de sinal de celular em presídios estaduais. O primeiro é em Parnamirim.

O Governo do Estado apressou-se em dar nota oficial sobre o assunto, asseverando a possibilidade de que os ataques ocorram, mas se dizendo preparado para enfrentar eventuais motins, não obstante aconselhar a população a ter “cautela”.

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed), esclarece a população norte-riograndense que estão sendo instalados equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

O PEP foi o presídio selecionado pela Sejuc para funcionar em regime diferenciado de gestão penitenciária, portanto terá prioridade na adoção de controles e restrições mais rígidos. A respeito das ameaças que circulam nas redes sociais, supostamente enviadas por presos insatisfeitos com a instalação dos equipamentos, a Sejuc e a Sesed informam que mantém plano de contingência, preventivo e repressivo, para evitar que venham a ser concretizar.

Por último, o Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas. E informa que o Estado não se intimidará na adoção de medidas que garantam a segurança da população.

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania  e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

A celeuma foi antecedida por memorando (veja cópia abaixo) do dia passado, do coordenador da Administração Penitenciária, Zemilton Pinheiro, deixando de sobreaviso os gestores dos presídios do Estado do Rio G rande do Norte e agentes penitenciários, em face da possibilidade de rebeliões em série e outros distúrbios.

 

Memorando de ontem já alertava para um problema iminente dentro e fora dos presídios (Foto: confidencial)

O caso viralizou na internet. Em especial, áudios atribuídos a presos de organização denominada de “Sindicato do Crime”. Em uma das gravações, alguém que se identifica como “Cabeça do Acre” fala sobre a “torre de bloqueio” e avisa que é para “botar o estado para tremer geral”.

– Vai ser daquele jeito no mei da rua, tocar fogo em tudo (sic) – ouve-se em outra gravação.

Em outra gravação, outra voz avisa a uma possível interlocutora que “pode ter uma guerra”, aconselhando-a a não sair em casa depois “das seis horas da noite”.

O sistema prisional do RN vive em estado de calamidade desde março de 2015, com vários assassinatos, rebeliões e fugas, além de depredações em presídios importantes, como o de Alcaçuz em Nísia Floresta.

Ouça Sindicato do Crime do RN ameaça I – 29-07-16:

Ouça Sindicato do Crime do RN do RN ameaça II – 29-07-16;

Ouça Sindicato do Crime do RN do RN ameaça III – 29-07-16;

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