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Juiz indefere candidatura de prefeito que tentava a reeleição

O juiz eleitoral Evaldo Segundo, da 57ª Zona Eleitoral emitiu agora à tarde decisão acatando pedidos de impugnação da chapa à Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado do atual prefeito Anaximando Vale (DEM).

Anax sabia que dificilmente teria homologação de candidatura (Foto: Web)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Coligação Unidos Para Vencer tinham apresentado pedidos de indeferimento da candidatura de “Anax”.

O magistrado, com sua decisão, inabilita Anax de tentar a reeleição.

Entretanto ele pode continuar na disputa mesmo de forma sub judice (no aguardo de julgamento de recurso) ou apresentar nome que o substitua.

Substituição

A informação de bastidores é de que o prefeito já aguardava decisão desfavorável e preparou seu primo, Stepherson Jaime (PSD), para substitui-lo rapidamente.

Jaime foi secretário de Administração do próprio Anax Vale.

Na época em que o prefeito passou pela Câmara Municipal, ocupando a presidência, fora seu tesoureiro.

Anax tem condenação de colegiado, por ocultar documentos da Prefeitura na transição de governo, quando fora substituído – como prefeito – em 2009 pela então prefeita eleita Lanice Ferreira (PMDB).

Depois daremos maiores detalhes.

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Prefeito tem candidatura à reeleição impugnada

Do Blog Tio Colorau

A coligação Unidos pra Vencer, encabeçada pelo PHS, e o Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora Joyciara Cunha, pediram a impugnação do registro de candidatura à reeleição à Prefeitura do prefeito Anaximandro Vale (DEM).

Após o recebimento do pedido, a juíza eleitoral da 57° Zona Eleitoral, Giulliana Silveira, intimou o requerido para apresentar sua defesa.

O prazo começa a correr amanhã e se estenderá até a próxima quarta-feira (31), às 19h.

Ao término do prazo, a condução do processo ficará a cargo do juiz Evaldo Segundo, que assume a titularidade da 57° ZE a partir de segunda-feira (29).

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Procuradoria denuncia prefeitos por crime de desobediência

O Ministério Público Estadual (MPRN), por sua Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta, ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição.

Não atenderam à requisição do MPRN, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas.

Veja o que pesa sobre cada gestor clicando AQUI.

Prefeito e ex-prefeito são condenados pelo TJRN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apreciou na sessão desta quarta-feira (22), ação penal sob a relatoria desembargador Vivaldo Pinheiro. O processo tem como autor o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Anax: condenação do passado (Foto: Governador em Foco)

O MPRN requereu a condenação dos ex-prefeitos do município de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa e seu pai Francisco Adail Carlos do Vale Costa, em face da ocultação e supressão de documentos públicos que tinham sob guarda, em virtude do cargo de prefeito. Anaximandro, “Anax”, cumpre novo mandato atualmente.

Após ampla discussão, leitura de relatório, concessão do parecer do Ministério Público do Rio Grande Norte e discutidas as preliminares, foi tratado o mérito da ação. O relator votou pela condenação de ambos os réus à prisão em regime inicialmente aberto, com pena de dois anos e três meses, cada um. Além da prisão, ambos terão que pagar individualmente multa diária de dois salários mínimos por 30 dias, totalizando R$ 46.668,00, cada um.

Posto o caso em votação, os desembargadores acolheram a decisão do relator, à unanimidade, acrescentando ainda, por maioria de votos, a suspensão dos direitos eleitorais e políticos e a perda de cargos públicos, a ser aplicado após o trâmite em julgado.

O caso

Segundo os autos, a então prefeita do município de Governador Dix-Sept Rosado, Lanice Ferreira de Macedo (PMDB), percebeu a ausência de documentos essenciais à administração pública, tais como notas fiscais, comprovantes de fornecedores, documentos contábeis, todos necessários para a prestação de contas públicas, repasse de verbas federais e até para firmar convênios.

Investigação aberta pelo Ministério Público Estadual chegou à informação de que tais documentos se encontrariam sob a guarda dos ex-prefeitos do município. A Polícia Federal, em operação, encontrou nas residências de ambos os acusados, inclusive em Mossoró, 3.274 documentos públicos do município de Governador Dix-Sept Rosado, do período de 2006 a 2008, época em que Anaximandro era o gestor.

Decisão cabe recurso.

Veja matéria completa AQUI, no próprio site do TJRN.

Candidatos recebem apoios de partidos “adversários”

O prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Vale (DEM), “Anax”, anunciou nesta quinta-feira (10) na sede do PSD o apoio ao candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD). É mais um dissidente do DEM que opta por outra direção.

"Anax" é dissidente do DEM: apoio a Robinson

Para o prefeito, Robinson representa a esperança de melhorias para o município e para a região.

“Estou com Robinson porque tenho a esperança de que ele no Governo vai fazer mais pela região e a população precisa dele”, comentou.

Anaximandro é médico e está no segundo mandato como prefeito e lembrou a importância do governador conhecer as realidades locais: “Robinson anda por todo o Estado e saberá administrar bem o Governo”.

PSD com Henrique

A prefeita de Tabuleiro Grande, Klébia Bessa, do PSD, fechou  na tarde desta quinta-feira (10) o apoio à candidatura do deputado federal Henrique Alves (PMDB) ao Governo do Estado.

O candidato recebeu, na sede do diretório do PMDB, em Natal, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado.

Wilma e Henrique: apoio

A candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB), e o candidato a vice-governador, João Maia (PR), estiveram presentes no encontro.

Klébia Bessa afirmou que acredita no potencial do deputado Henrique Alves.

“É um candidato que sempre admirei. Acredito no potencial dele”, disse.

“É o melhor para o Rio Grande do Norte nesse momento”, afirmou de forma convicta.

Com informações das coligações Liderados pelo Povo e União pela Mudança.

Ex-prefeito dá versão sobre fechamento de maternidade

Caro Canindé Souza (Webleitor) e Carlos Santos (Editor deste Blog).

Venho por meio deste apenas repor a verdade em relação a seus comentários neste Blog tão prestigiado e respeitado que é o do Jornalista Carlos Santos.

Primeiro o Senhor Canindé Souza diz que a Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado não tem culpa pelo fechamento da Maternidade Onzieme Rosado.

Eu, em momento nenhum atribuí culpa ao Senhor prefeito pelo momento que passa a APAMI, tenho sempre explicado a população que as dificuldades são resultados da política do SUS que há anos não reajusta a tabela de remuneração de seus serviços levando ao fechamento diversas instituições Filantrópicas a fecharem as portas, vejam o exemplo da Elisa Simões em Caraúbas.

O que tenho colocado é que a Prefeitura tem a responsabilidade de manter os serviços de saúde da população de Gov. Dix-sept, que a APAMI e seus funcionários não podem continuar se sacrificando para cumprir com aquilo que é responsabilidade do Município.

Para quem não sabe, aproveito para informar, que a APAMI tem recebido nos últimos meses uma receita de apenas R$ 8.000,00 (oito mil reais) que não é suficiente sequer para cobrir a folha dos servidores, imagine pagar médicos e cumprir outras obrigações, mesmo assim atendeu a toda população de Governador até o dia 14-03-2013.

Sendo a APAMI a única estrutura capaz de atender a população e a prefeitura a maior responsável por prestar serviços de saúde a esta população, imaginávamos poder contar com a parceria do município.

Após a posse do Prefeito Anaxmandro Vale, tivemos a oportunidade de conversarmos com o mesmo e oferecemos a possibilidade de alugar o prédio sede da Maternidade Onzieme Rosado com todos os seus equipamentos, deixamos claro ao prefeito que o aluguel seria para quitar a dívida da APAMI com seus servidores e após o pagamento de todos os débitos, que ocorreria em 2 anos, a APAMI doaria o referido prédio ao Município.

O Senhor Canindé diz que a prefeitura nunca deixou de repassar recursos à APAMI, isso não se traduz na verdade. A verdade é que Dr. Adail Vale, repassou apenas alguns meses, cerca de 3 ou 4, que haviam sido comprometidos pela gestão de Lanice Ferreira, e isso depois de determinação judicial, os quatro anos da gestão foram mantidos com a ajuda da população. Então não é verdade que a prefeitura sempre repassou.

Informo também ao Sr. Canindé Souza, que em março de 1996 me licenciei da Presidência da APAMI para disputar a Prefeitura de Gov. Dix-sept Rosado, portanto já fazem 16 anos que deixei de exercer a presidência da APAMI, faço sim parte de sua diretoria, portanto é injusta a afirmativa que usei os recursos da APAMI de forma indevida, é mais uma inverdade do Sr. Canindé Souza.

Fechamento

O Sr. Canindé diz ainda que eu não fiz o repasse, se já fazem 16 anos que não presido a APAMI como poderia reter ou me apropriar dos recursos? É mais uma afirmativa maldosa do Sr. Canindé.

O Sr. Canindé questiona por que não fechamos na época da gestão de Lanice Ferreira? Tenho todos os funcionários da APAMI como testemunhas que eu defendi o fechamento da APAMI já na gestão de Lanice, infelizmente o presidente da época José Soares e alguns servidores não concordaram. Depois na gestão de Chaguinha, atual presidente, voltei a defender o fechamento, para pressionar por uma solução, mais uma vez não contei com o apoio de todos por isso não fechou naquele momento.

O Sr. Canindé Souza, disse ainda mais duas inverdades, que Dr. Adail fez repasses para a APAMI durante seus quatro anos de gestão, é fácil verificar a através dos documentos contábeis do município, que isto não aconteceu.

Diz também o Sr. Canindé que Dr. Adail queria a municipalização, pois também é o que estou defendendo, no entanto, para municipalizarmos a APAMI precisamos antes quitar a dívida com os servidores, por isso propus o aluguel do prédio.

Como o Prefeito declarou que não tem interesse, mesmo sabendo que a APAMI é imprescindível para a assistência a saúde da população, então a diretoria, os sócios e a maioria dos servidores resolvemos fechar as portas por não contarmos com a parceria do município.

Aceitamos a opinião de todos, mas, por favor, usem da verdade.

Finalizo me colocando a disposição de todos para qualquer esclarecimento.

Gilberto Martins – Ex-prefeito e dirigente da Apami (Governador Dix-sept Rosado), mantenedora da Maternidade Onzieme Rosado

Veja AQUI matéria sobre fechamento da maternidade em foco, publicada por este Blog.

 

Vários candidatos a prefeito têm registro negado

Do Blog Panorama Político

Será encerrado na próxima segunda-feira (6) o prazo final para os juízes eleitorais analisarem os pedidos de registros de candidatura. Até o momento, foram rejeitadas em primeira instância candidaturas de onze prefeitáveis potiguares. Em todos os processos, a decisão judicial cabe recurso.

Conheça os candidatos a prefeito que tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral

Alexandria: Nei Rossatto de Medeiros – DEM;
Barcelona: Carlos Zamith de Souza – PMDB;
Bento Fernandes: José Robenilson Ferreira (PR);
Caiçara do Rio do Vento: Felipe Muller;
Governador Dix-Sept Rosado: Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (DEM);
Guamaré: Helio Wilamy Miranda da Fonseca – PMDB; Mozaniel de Melo Rodrigues – PP;
Macau: Wilson Roberto de Oliveira – PT;
Pilões: Augusto José de Aquino – DEM;
Tangará: Giovannu César Pinheiro e Alves – PMN;
Triunfo Potiguar: Antonio Estevam – DEM.

Nota do Blog do Carlos Santos – Acrescente-se mais um nome: José Araújo (DEM), candidato a prefeito de Baraúna. Também pode ser colocado na lista Bruno Patriota (PSD), de Ielmo Marinho.