Por Ronaldo Fixina

O  calote no Hospital  Wilson Rosado, a burrice dos vereadores da oposição, a paralisação dos cirurgiões oncológicos,  o transporte de “  carga viva “ ( um ônibus lotado de doentes )  para tratamento em Natal, a locação inútil das ruínas aonde funcionou a SAMEC,   o excesso de diretores de Unidades de Saúde, o atraso do pagamento dos Agentes Comunitários e,  os assaltos aos postos de saúde.

Como é do conhecimento de alguns, a importante e histórica Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR) “agonizou” e cerrou suas portas por total falta de capacidade administrativa e  de fiscalização dos gestores da Saúde. A culpa só não foi dos anestesiologistas.

Não existia  mais as mínimas condições  técnicas para a boa prática anestésica (  não foi por falta de comunicados escritos ) . Havia um pequeno atraso dos repasses de honorários. Somente  seis meses.

E fechar uma maternidade que realizava 500 partos/mês foi uma afronta a população feminina.  O “trajeto”  do parto mudou, sem que a excelência da Obstetrícia tivesse estrutura para absorver a assistência obstétrica de Mossoró e região. A Maria Parteira explodiu.

Surgem os heróis da Obstetrícia. Faltou apenas busto e moções.

O momento do parto escancarava o teatro da realidade obstétrica das mulheres da Metrópole Mossoró.  Anjos-do-pau-oco, surgem como verdadeiros heróis e apresentam  soluções salvadoras.

A – Transferir gestantes para um  vilarejo denominado Russas (CE)  como na época dos horrores jurássicos, quando um bando de ancião assumiu  as rédeas da saúde. Desde a triste época desses retrógrados que a Saúde Pública de Mossoró entrou em coma. Uma verdadeira agressão às grávidas de Mossoró.  Os termos contratuais firmados entre Russas e PMM permanecem desconhecidos.

B  – Maquiar (rebocar e dar uma de mão de cal ) uma sala de cirurgia no inútil Hospital Militar de Mossoró,  que tem a importante função de  “pendurar “  escalas de serviços.

C – Reabrir o Hospital Duarte Filho. A capela seria transformada em sala de parto, para facilitar o acesso da coletividade. Um parto totalmente humanizado.

C  – Reinaugurar (assim como a UPA de Belo Horinzonte ) a Maternidade Maria Parteira, que nasceu à “fórceps” sob a égide de roubos, licitações fraudulentas, escândalos  e impunidade. Quem representou os fortes elos de ligação Associação Marcas e Gangues e os gestores do SUS de  Mossoró?  Foi algum anestesiologista?

Alguém  foi detido para averiguação ?????. Hoje, a caríssima (como afirmava um ex-prefeito de Mossoró, quando se referia aos vereadores da época)  maternidade, outrora excelência da obstetrícia, às vezes carece até mesmo de papel  higiênico para os plantonistas

C – Uma intervenção na CSDR. Em plena maratona eleitoreira tudo foi descoberto. Uma Força Policial  Mista (Federal, Estadual e Municipal)  que deveria estar caçando e matando bandidos apreendeu: uma prancheta, um computador sem memória,  um livro de ponto do ano de 2013,  além de uma ampola  de lidocaína vencida.  A praça dos hospitais transformou-se  numa verdadeira praça de guerra.

Intervenção entra, intervenção saí. Sai intervenção e entra outra intervenção.

A P M M é obrigada a assumir a responsabilidade da Obstetrícia. Mulheres abortam e outras dão a  luz no chão. Gravidez se transforma em grande risco. Uma vergonha. O “Governo” sob as rédeas de  uma mulher médica. Mossoró na vanguarda obstétrica.

E no dia que foi o dia mais feliz da cidade, a Prefeitura anunciou  triunfalmente, em rede nacional, a reabertura da C S D R. Célere a PMM envia um contrato para ser assinado em caráter emergencial pelos anestesiologistas e, no texto do contrato as  obrigações de registro em cartório de imóvel e  de entregar a obra no prazo previsto.

Os ignorantes e insensíveis  anestesiologistas não sabiam que a anestesia era registrada no cartório de imóvel e que tinha obrigação de entregar a obra no prazo previsto no contrato. Como  entregar uma “obra anestésica” e como registrar uma anestesia no Cartório de Imóvel???

No atual momento e mesmo  sob intervenção judicial, o atraso de pagamento dos honorários dos anestesiologistas ultrapassou 40 dias. Que  categoria profissional suporta passivamente este desrespeito proposital ???  As notas fiscais são emitidas  gerando altíssima tributação. O ISS de Mossoró é o mais alto do Nordeste.

Os anestesiologistas estiveram presentes durante  todos esses  dias na CSDR, diuturnamente, com capacidade técnica indiscutível, responsabilidade e muita sensibilidade. Somente os gestores da saúde não percebem essa situação fática e a importância desta divina especialidade. Trabalhar na incerteza do recebimento de honorários e sem um contrato é no mínimo uma ilegalidade inaceitável.

Os plantões de Novembro não foram pagos. Escutaremos novamente um festival de explicações nauseantes?

OBS: Em outubro realizamos 210 anestesias na C S D R ( 199 anestesias para cesareanas)

Em novembro realizamos 196 anestesias na  C S D R ( 192 anestesias para cesareanas)

Em dezembro já foram administradas 80 anestesias na C  S D R ( 73 anestesias para cesareanas)

A CAM foi responsável por 150 plantões de 01 de outubro a 14 de dezembro.

OBS: As duas salas onde são realizadas as cirurgias estão equipadas com 2 excelentes aparelhos de anestesia ( Drager –Padrão ouro ) e monitorização  completa.

Ainda não recebemos  o contrato de prestação de serviço assinado pela Prefeitura. Assim não podemos afirmar categoricamente que existe um contrato.

Longe da competência dos anestesiologistas a discussão de custos das cirurgias oncológicas para o Munícípio.  Simplesmente a cruel patologia ( a doença  ) desestrutura tudo:  A família e,  principalmente a vida do paciente.

O SUS é  Único, Universal, Igual, etc, etc. A responsabilidade da assistência aos portadores de câncer é   da União, Estado e Município. Artigo 196 da Constituição Cidadã.

O anestesiologista,  apenas é responsável pelo divino ato de anestesiar para extirpar a doença e o paciente alcançar a cura. O anestesiologista é um herói  anômimo e o anjo da guarda do paciente em todos os momentos.

Temos perfeito conhecimento da evolução da doença. Temos total consciência  da omissão dos políticos e principalmente dos gestores da saúde. Os gestores devem ser responsabilizados pessoalmente por todas as mazelas da Saúde Pública.

Existem centenas de pacientes aguardando cirurgia oncológica.

O Município por falta de interesse,  não tem serviço próprio ( nem mesmo para realizar um parto  ). Não  tem funcionário anestesiologista ( para  atuar aonde ? ) e tem o dever constitucional  de proporcionar a saúde pública para todos. Saúde Pública  é feita com anestesiologistas e diversos outros profissionais da saúde.

Existe urgentemente  a necessidade de firmar  um contrato de prestação de serviços na especialidade anestesiologia de forma justa e possível, para a realização das anestesias  para cirurgias eletivas no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró e no Hospital Wilson Rosado – Cardiodiagnóstico e,   inclusive para as cirurgias oncológicas. O mínimo para a ilusão de uma segurança jurídica nesta relação laboral de desiguais. O estado tudo pode.

A Anestesiologia nada pode e tem somente deveres e obrigações. E agora temos que escutar o Senhor Prefeito acusando os anestesiologista  de Mossoró de insensíveis.

Apenas para comprovar concretamente que entendemos a cruel angústia de esperar durante meses para a  realização de uma cirurgia, mesmo sem a convicção da celebração de um contrato, os anestesiologistas  estarão, dentro da capacidade  dos centros cirúrgicos e disponibilidade dos cirurgiões oncológicos,  reiniciamos   as anestesias para cirurgias oncológicas desde  quarta feira  (09-12 ).

Essa iniciativa foi espotânea e sem nenhum tipo de contrato com a Prefeitura , todavia, estas atividades terão duração de 15 dias.  Haverá evidentemente um limite razoável de cirurgias, uma vez que a demanda é enorme. Não haverá  mutirão de anestesias.

As anestesias serão realizadas nos pacientes com Autorização de AIH. AIHs atualizadas, autorizadas e de acordo com os critérios dos cirurgiões oncológicos.

A Cirurgia Oncológica é um tripé do tratamento do câncer. Em cada Centro de Oncologia de alta complexidade em Oncologia obrigatoriamente tem que haver um cirurgião responsável. É uma determinação do Ministério da Saúde. Em Mossoró agora existem  dois centros de oncologia.

A Clínica de Anestesiologia de Mossoró tem profissional suficiente para atender a demanda da cirurgia oncológica em Mossoró. Mas é necessário conhecer a realidade dos dois hospitais de Mossoró, uma vez que também existe um volume muito grande de cirurgias particulares e de planos de saúde.

O que a população tem que entender é que os cirurgiões oncológicos estão sem receber seus honorários desde Maio de 2014. (informações dos próprios cirurgiões oncológicos).  E perguntamos: é falta do repasse dos hospitais ou dos gestores da saúde? Não existe débito junto à anestesia referente à cirurgia oncológica.

Os cirurgiões serão contratados pelos hospitais com todos os direitos trabalhistas assegurados e com base no piso salarial FENAM? Os cirurgiões oncológicos são funcionários dos hospitais? Os cirurgiões oncológicos recebem seus honorários de que forma?

As cirurgias oncológicas não estão sendo realizadas em virtude de vários problemas existentes e não pela falta de anestesiologistas. Exemplo: Tratamento dispensado pelo Estado com relação a Natal e Mossoró no tocante aos honorários médicos; frequente e longos períodos sem repasse de honorários (os cirurgiões estão sem receber há mais ou menos 6 meses). Precisamos e queremos anestesiar, todavia, as relações laborais não podem permanecer de forma tão precária e sem segurança jurídica nenhuma. Tem que existir um contrato SIM!!!

O CFM estabeleceu que os casos de óbitos não assistidos por médicos devem ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos.

A PMM já mantém em pleno funcionamento o Serviço de Verificação de Óbitos porque no JOM de 22 de agosto de 2014, página 13, já tem nomeação para cargo Comissionado de Diretor do Serviço de Verificação de óbito.

O Municipio poderá firmar convênio com instituição pública de ensino superior e  ser gestor do SVO, todavia, tem que haver  pactuação  na Comissão Intergestores Bipartite, mas a existência de Cargo Comissionado para Diretor do Serviço de Verificação de Óbito merece alguns esclarecimentos. Será que já existe também médico lotado (e concursado ) neste Serviço? Aonde funciona?

O SVO tem a função de elucidar a causa mortis em caso de morte natural sem assistência médica. O  seu funcionamento é oneroso.

Saudações Anestésicas.

Ronaldo Fixina – Integra a diretoria da Clinica de Anestesiologia de Mossoró Ltda. (CAM)

* Este texto era para ter sido publicado no último dia 21, mas por problemas técnicos, terminou fora de nosso elenco de postagens. Nossas desculpas ao autor.