Do Canal Meio e outras fontes
Em uma sessão marcada por confusão e agressões, inclusive à imprensa, a Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, o chamado PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o texto, que segue para o Senado, não prevê anistia e determina redução das penas de acordo com o tipo de condenação. Caso os senadores aprovem a proposta, Bolsonaro terá a pena de 27 anos e três meses reduzida, segundo estimativas, para 13 anos, com direito a progressão do regime fechado em dois anos e quatro meses.
A votação da dosimetria, que não havia sido comunicada ao governo, seria parte de um acordo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas, Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos condenados pelo STF e Glauber Braga (PSOL-RJ) por agressão a um colega. As punições devem ser decididas até o início do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 23. (UOL)
Confira como votou cada deputado. (Poder360). Na bancada do RN, apenas os deputados Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) votaram contra.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que o PL da Dosimetria deve ser votado nos próximos dias na Câmara Alta. O anúncio, feito em plenário, provocou reação imediata do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). “Se chegar amanhã, amanhã mesmo vou designar um relator para discutir o tema. Mas não para chegar e votar imediatamente”, disse Alencar. Senadores avaliam que a mobilização em torno do tema é pequena, mas Alcolumbre disse ter compromisso de pautar o tema caso a Câmara o aprovasse. “Se a Câmara deliberar, o Senado deliberará. Este ano ainda”, afirmou, antes do fim da sessão na Câmara. (Folha)
Violência
A noite de terça-feira foi intensa mesmo antes da votação do PL da Dosimetria. Ameaçado de cassação, Glauber Braga ocupou a cadeira da Presidência da Câmara por mais de duas horas em protesto. A ação interrompeu os trabalhos do plenário e levou Hugo Motta a determinar sua retirada imediata pela Polícia Legislativa. Em nota nas redes sociais, Motta afirmou que a ocupação “desrespeita a Câmara e o Poder Legislativo” e classificou o ato como extremista. (g1)
A Polícia Legislativa impediu o trabalho de profissionais de imprensa que faziam a cobertura da tentativa de Glauber Braga de obstruir os trabalhos da Casa. Depois que Motta exigiu que ele fosse retirado da mesa, agentes resolveram expulsar repórteres do plenário e das galerias para que não houvesse registro do momento em que o parlamentar fosse retirado da cadeira. No momento em que policiais se preparavam para retirar Glauber à força, os sinais da TV Câmara foram cortados e a programação foi interrompida. Nas redes, Motta negou responsabilidade pela agressão aos jornalistas e disse ter determinado a “apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa”. (Globo)
Enquanto isso… A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao STF um pedido para que o ex-presidente passe por uma cirurgia em até uma semana para tratar uma hérnia inguinal unilateral. Os advogados pedem também que, após o procedimento, Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar por “razões humanitárias”. (g1)
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