Por Ciro Marques (Portal No Ar)

O Governo do Estado aponta que em 2013 houve uma “frustração de receita”, resultado de uma diferença considerável entre o que se esperava e que, realmente, entrou nos cofres públicos. Contudo, isso não quer dizer que no Estado houve uma diminuição da arrecadação. O Rio Grande do Norte teve um amento de receita com relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o popular ICMS, por exemplo, de mais de 8% com relação ao montante arrecadado no ano.

Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e apontam que a média potiguar ficou mais de um ponto percentual acima da média do Nordeste, no mesmo período.

A região cresceu em 0,68% em termos reais e 7,2% nominais. Contudo, em relação à média brasileira, o Estado ficou abaixo dos 9% alcançados nacionalmente, os especialistas atribuem o resultado à desaceleração da economia e também à estiagem que abateu o setor agrícola nordestino no primeiro semestre.

“Utilizamos dados coletados em diários oficiais, portais de transparência e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e constatamos que a arrecadação do primeiro semestre de 2013 no Rio Grande do Norte cresceu 8,3% em relação ao mesmo período no ano passado. No acumulado entre janeiro e junho, o Estado arrecadou R$ 1,8 bilhão”, revelou Melquisedec Moreira, Supervisor Técnico (Dieese/RN).

O ICMS é o tributo que representa a maior parte do bolo da receita tributária total (cerca de 40%). Segundo o boletim, o acréscimo foi de R$ 142 milhões no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado. O ICMS é, junto ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), a principal receita pública de Estados.

O mês de junho foi o que apresentou, até agora, a maior arrecadação tributária do semestre, com R$ 323 milhões. “Em um cenário de baixo crescimento econômico, é expressivo o resultado da política tributária estadual, que tem sabido dosar a carga tributária para manter a competitividade com uma fiscalização apurada do contribuinte com potencial de sonegação”, avaliou o pesquisador.