A Câmara Municipal de Mossoró realizará uma audiência pública sobre os problemas da seca na zona rural da cidade, no dia 21 de março, às 9h, no salão de sessões João Niceras Souza.
A audiência foi solicitada pelo vereador Narcizio Silva (PTN) que teve apoio dos demais vereadores na 1ª sessão ordinária do ano legislativo.
O parlamentar apresentou o requerimento em virtude das dificuldades ocasionadas pela falta de chuvas nas comunidades rurais que vivem da agricultura familiar.
Foi adiado para a próxima terça-feira(12), a votação da audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró que discutirá a falta de investimento da Petrobrás na cidade e o aumento do desemprego.
A ação partiu do atual presidente da Câmara, Francisco José Junior (PSD), que em reunião no último dia 26, no Hotel Vila Oeste, promovida pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, com sindicalistas e empresários, debateu sobre maneiras de como amenizar o problema.
A greve do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), iniciada no dia 3 de setembro, será tema de audiência pública nesta sexta-feira (14).
O debate, marcado para iniciar às 10h, na Assembleia Legislativa, discutirá a situação precária em que se encontra o órgão, assim como o andamento do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do Órgão.
Na ocasião, o SINPOL/RN apresentará um relatório com imagens e informações que comprovam o abandono do Estado para com o órgão e cobrará dos representantes públicos a conclusão do anteprojeto, assim como o estabelecimento de prazo para o envio do mesmo para votação na Assembleia Legislativa.
Foram convidados o secretário estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha; o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Nazareno de Deus Medeiros Costa; o representante do Ministério Público Estadual, Manoel Onofre de Souza Neto; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RN, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira; e o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), Djair José de Oliveira Júnior.
Nas discussões finais da Audiência Pública realizada esta tarde na Assembleia Legislativa, para discutir a situação dos suplentes da polícia civil, ficou deliberado que eles encaminharão um novo documento ao governo, detalhando a situação da polícia em todos os municípios.
Outro documento, elaborado pela Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), com um relato minucioso sobre a situação de cada cidade, será entregue a todos os parlamentares logo após a audiência.
A outra medida a ser tomada é a análise do Orçamento Geral do Estado 2012, a fim de checar se este contempla a contratação dos concursados. Esta última foi o compromisso firmado pelo deputado Fernando Mineiro (PT), propositor do debate.
Um ano após a conclusão do curso de formação, os suplentes do último concurso realizado pelo governo do RN para provimento de vagas na Polícia Civil fizeram um novo apelo para que sejam convocados, não só pela sua própria situação de espera, mas principalmente para que o Estado ofereça melhores serviços na segurança pública à população. Até um bolo de aniversário, simbolizando a data, eles levaram para a Assembleia Legislativa.
O governo estava representado pela secretária de Administração, Suely Ferreira, que não estimou prazos, mas disse que o processo de convocação se encontra em andamento e que todas as medidas estão sendo tomadas para que ocorra o mais breve possível.
“O governo não é indiferente à questão da segurança pública, mas infelizmente não podemos fixar uma data. Aumentar gastos e despesas com pessoal impõe ao Executivo uma série de sanções que não são desejadas por ninguém e por conta disso a governadora tomou uma série de medidas para redução de custos que não foram bem aceitas”, disse a secretária.
A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Renata Pimenta, mostrou números do déficit no efetivo policial: apenas 44 municípios contam com a presença da polícia civil; em várias delegacias não existem escrivães e alguns delegados acumulam, às vezes, até 20 delegacias, numa extrema sobrecarga de trabalho.
Com informações da Assessoria de Imprensa da AL.
A Assembleia Legislativa realiza hoje (17) audiência pública para discutir a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar pelo Governo do Estado. O evento é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS) e será realizado no auditório Robinson Faria, às 14h30.
“Os candidatos aprovados no concurso da PM requerem do Governo do Estado e do comando da Polícia Militar, o andamento do concurso, para que sejam tomadas providências em tempo hábil no que diz respeito à convocação para as fases seguintes. Pela atual situação em que se encontra a Segurança Pública, é notório que a contratação para o aumento do efetivo da Polícia Militar no nosso Estado se faz necessário”, disse Fábio Dantas.
Foram convidados para o debate, o Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Francisco Araújo; o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.
Também participam da audiência, representantes das entidades representativas dos policiais militares.
Com informações da Assessoria de Imprensa da AL
A Assembléia Legislativa promoverá audiência pública para discutir a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar.
O Governo do EstadoEvento insiste em não chamar os aprovados, alegando dificuldades financeiras e incompatibilidade orçamentária com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A audiência é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS). Vai acontecer no auditório Robinson Faria, a partir das 14h30.
Estão sendo convocados representantes do Governo e entidades que representam policiais militares.
Grupo de aprovados no último concurso para a PM também se mobiliza.
Nota do Blog – O Governo do Estado vive uma profunda contradição no tratamento desse caso, que chega a ser desrespeitoso com essas pessoas que estudaram, cumpriram etapas de exigências à ascensão e não são chamadas.
Piora essa imagem negativa do Governo do Estado, o fato de que a governadora prometeu realização de novo concurso para preenchimento de vagas, sem levar em conta a situação desses aprovados.
O comando geral da PM do RN afirmou recentemente que o déficit de militares é de quase 4 mil homens.
O deputado Fernando Mineiro (PT) propôs uma audiência pública no próximo dia 14 para discutir “A crise no funcionamento do Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel: Desafios e Soluções”, às 9h.
Na sessão plenária desta quinta-feira (8/9), o deputado classificou a situação do hospital como “caótica e reincidente em discursos”.
Mineiro disse que é preciso pensar a situação do maior hospital público do RN de maneira articulada com a Região Metropolitana de Natal.
“É preciso articular as redes de atenção básica de Natal e particularmente da Grande Natal, pois o seu não funcionamento sobrecarrega o Walfredo Gurgel”, disse o parlamentar.
Com informações da Assessoria de Imprensa da AL
Acompanhei hoje a audiência pública sobre acessibilidade e ambulantes, promovida pela Câmara de Mossoró. Muito produtiva a iniciativa.
Por provocação do Ministério Público, a questão da acessibilidade nas calçadas parece pegar rumo sério. É uma questão de cidadania, sim.
Não está em jogo apenas o legítimo direito de cadeirantes, gente com deficiência visual e outras necessidades especiais ir e vir nas calçadas. O cidadão como um todo precisa ter essas garantias.
Se não houver retrocesso, creio que gradualmente testemunharemos a desobstrução das calçadas e uma planificação capaz de padronizar esses pontos de tráfego humano no centro, se espalhando por outras áreas.
Acessibilidade, antes tarde do que nunca.
Às 9h, no plenário da Câmara de Mossoró, haverá audiência pública para debater a situação dos camelôs do centro da cidade.
Assunto muito delicado.
A proposição à audiência foi do vereador Jório Nogueira (PDT).
Em jogo, a sobrevivência de dezenas de trabalhadores informais e o direito à população em geral de ir e vir, nas calçadas dessa área da cidade.
A bandidagem continua se dando bem e ridicularizando a tudo e a todos. Audiência pública para discutir violência em Mossoró? Eles comem com “farinha”. Não estão nem aí.
Agora, no início da tarde, a mais movimentada casa lotérica da cidade, que funciona no centro, foi assaltada pela enésima vez.
O modus operandi é o mesmo: dois rapazes chegaram numa motocicleta, usando capacetes. Um ficou à espera enquanto o outro fazia o “rapa” com arma de fogo em punho, ameaçando estourar os miolos de quem olhasse pro seu rosto.
Em seguida, saltou sobre a garupa do veículo, colocou mão sobre a placa e ambos saíram em disparada, sem qualquer motivo para preocupação.
Há poucas semanas, quando a cidade estava próxima de completar 100 homicídios somente este ano, o Governo do Estado “desovou” cerca de 50 policiais militares para uma exibição de forças. Ficavam amontoados nas esquinas do centro da cidade, desfilando em motos e veículos.
E daí?
E daí, nada.
O novo governo usou a mesma farsa que a gestão Iberê Ferreira (PSB) produziu durante a campanha eleitoral, com resultado zero. Faz-de-conta.
Até quando, meu Deus?
Mossoró testemunhou hoje a mais um faz-de-conta. Apesar da boa vontade de muitos, é provável que a audiência pública sobre a violência urbana no município não resulte em resultado satisfatório.
O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores.
É preciso que sejam colocados à mesa número reais, capazes de explicar um pouco mais de 100 homicídios e incontáveis casos de roubo, furto etc.
Atualmente, apenas sete viaturas da Polícia Militar costumam cruzar as ruas de uma cidade com mais de 250 mil habitantes e população flutuante/dia que talvez passe de 30 mil pessoas.
Há um ano eram 20 veículos com policiais armados, combustível à garantia de ronda e perseguição à bandidagem.
Em poucos meses, mais de 272 policiais militares saíram do 2º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Mossoró, para atuação em outros municípios, sobretudo a capital.
Hoje, na audiência pública com presença do secretário da Segurança Pública, Aldair Rocha, um ex-capitão da Polícia de São Paulo e dos quadros da Polícia Federal, o debate correu solto, com muitas ideias, queixas e sugestões.
Blablablá que dificilmente vai resultar em melhoria ao quadro que temos aí.
Mossoró chegou ao mês de junho com um índice de violência aterrorizante. Mais de 100 homicídios registrados pelo Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) apenas no ano de 2011.
Essa constatação levou o vereador Daniel Gomes (PMDB) a apresentar requerimento a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró solicitando a realização de uma audiência pública para debater o assunto e encontrar soluções para o problema.
A Mesa Diretora acatou e será realizada hoje, sexta-feira (17), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a audiência pública para discutir a violência em Mossoró, que deverá contar com a presença de representantes de todas as polícias que atuam em Mossoró, Justiça, Ministério Público, OAB, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Guarda Civil Municipal, entre outros.
Uma das presenças asseguradas no evento é a do Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair Rocha, que se comprometeu, junto a uma comissão de vereadores, a participar do evento.