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Rafael Motta solicita que hospitais militares sejam usados por civis

Hospital das Forças Armadas em Brasília (Foto: arquivo)
Hospital das Forças Armadas em Brasília (Foto: arquivo)

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou novo ofício ao Ministério da Defesa nesta quarta-feira, 07, solicitando a abertura de hospitais militares para atendimento de civis contaminados pela Covid-19. Relatório do Ministério enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que 85% dos leitos militares estão vazios, enquanto a população civil sofre com a falta de UTIs.

Rafael Motta já havia feito o pedido em março de 2020, no início da pandemia, prevendo que o Brasil enfrentaria situação crítica. A resposta do Ministério da Defesa em maio do ano passado negou a possibilidade, argumentando que o uso exclusivo dos hospitais militares se deve ao fato que o serviço é custeado pelos mesmos. Entretanto, essas unidades consumiram cerca de R$ 2 bilhões do Orçamento Federal de acordo com dados do TCU.

Reservas de vagas

“O novo pedido apela à sensibilidade do novo ministro nesse momento da pandemia em que o Brasil perde mais de quatro mil pessoas vítimas da Covid-19 diariamente. O nosso medo no início da pandemia foi superado em muito e precisamos somar todos os esforços nessa batalha”, justifica Rafael Motta.

O ministro do TCU, Benjamin Zymler,  afirmou que, “diante de uma carência generalizada de leitos para a internação de pacientes acometidos pela covid-19, é de se esperar que todos os meios disponíveis estejam à disposição da população brasileira, não sendo possível pensar em reserva de vagas financiadas com recursos públicos para determinados setores da sociedade”.

Leia também: Hospitais militares têm leitos vazios e reserva de vagas em plena pandemia.

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Ministro do TCU sugere que TJ devolva recursos a governo

Do Blog Thaísa Galvão

Na terça-feira (12), quando em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), os ministros aprovaram a ajuda de 700 milhões de reais do governo federal ao Rio Grande, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão já discutida por aqui: as sobras do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Para Zymler, apesar da ajuda federal, o TJRN tem 571 milhões que deveriam ser retornados ao Estado por se tratar de sobras orçamentárias que poderiam servir para pagar os servidores em atraso.

A posição do ministro chegou a deixar alguns membros da Corte em dúvida sobre aprovar ou não a ajuda do Planalto ao RN.

Por entenderem que o dinheiro que o TJ mantém em uma conta deveria ser devolvido.

O ministro do TCU argumentou com base no parecer do Ministério Público de Contas do RN, que se posicionou pela devolução do dinheiro ao Estado.

Por sorte do Ruo Grande do Norte, o TCU aprovou a ajuda federal.

Por sorte e por pouco, porque parece não ter sido fácil superar a verdade… impactante.

Abaixo o discurso do ministro Benjamin Zymler que, com base técnica e jurídica, deixou claro que o dinheiro acumulado é caracterizado como sobra orçamentárias e, pela lei, deve ser devolvido ao Executivo para pagar a folha.

Com a palavra o TJ.

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Número de inelegíveis sobe 39% em 2 anos, diz TCU

Débora Zampier (Agência Brasil)

Brasília – O número de pessoas que podem ficar inelegíveis nas eleições municipais de 2012 devido ao mau uso do dinheiro federal subiu 38,8% em relação a 2010, segundo divulgou hoje (19) o Tribunal de Contas da União (TCU). O documento com cerca de 6,8 mil nomes foi entregue nesta tarde pelo presidente do tribunal, Benjamin Zymler, à presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Rocha.

A lista é formada por pessoas ligadas às três esferas da administração que tiveram contas rejeitadas pelo TCU nos últimos oito anos, sem possibilidade de recurso. No entanto, o número de inelegíveis não é definitivo, e cada caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral de acordo com a legislação em vigor sobre o assunto, como a Lei da Ficha Limpa.

“Precisamos saber se é [caso de] improbidade, em que condições [as rejeições de contas] foram feitas, se não há nenhuma decisão judicial suspendendo algumas dessas decisões, se há algum pedido em algum tribunal de revisão, se há decisão com efeito suspensivo”, explicou Cármen Lúcia. O TSE irá encaminhar a lista para todos os tribunais eleitorais locais, que definirão se o candidato é ou não inelegível segundo esses critérios.

Para o presidente do TCU, o aumento de casos de contas rejeitadas “significa pouco” e é explicado pelo maior controle da administração pública. “Tivemos ampliação das nossas esferas de controle, então é natural que tenha um crescimento vegetativo de responsáveis com contas julgadas irregulares”, explicou Zymler.

RN tem 212 nomes

Do Rio Grande do Norte  aparecem 212 nomes na listagem do TCU, entre ex-prefeitos, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), ex-secretário municipal etc.

Veja a lista:

ABEMOR FERNANDES JÚNIOR

ADALBERTO SOARES DE ARAÚJO AMORIM NETO

ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

AÉCIO FERNANDES DA COSTA

AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO

AÍLTON ARAÚJO

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS

ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO

ALMEIDA FERNANDES CARLOS

ALMIR DOS SANTOS SILVA

ALMIR MARTINS FREIRE

ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES

ALUÍZIO VIANA DE MIRANDA

AMANDIO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA

AMARILDO ELIAS DE MORAIS

AMARILDO MARTINS TAVARES

AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES

ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES

ANTÔNIA JÂNIA DO NASCIMENTO VIANA

ANTÔNIA ZILDILENE DA COSTA

ANTÔNIO ANCHIETA VARELA

ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN

ANTÔNIO DANTAS NETO

ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE

ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA

ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO

ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO

ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA

ÁUREA DE ALMEIDA ARANTES

BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM

CARLOS EDUARDO MACHADO

CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO

CLEMENCEAU ALVES

DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO

EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE

EDGARD BORGES MONTENEGRO

EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS

EDIVAN SECUNDO LOPES

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

EDUARDO BEZERRA FERNANDES

ELIZABETH LIMA DA SILVA

ENILDO ALVES

ETEVALDO CÂMARA LISBOA

EULÁLIA ALVES DA ROCHA

EUZIM ALVES DOS SANTOS

EVANDRO MARINHO DE PAIVA.

EXPEDITO DE OLIVEIRA DANTAS

FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO

FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCA ROCHA SOARES

FRANCISCO BERNARDES BEZERRA NETO

FRANCISCO CARLOS LAGO PICADO

FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA.

FRANCISCO DE ALMEIDA BRAGA

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA

FRANCISCO GOMES NETO.

FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ

FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO

FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA

FRANCISCO JUCIER FURTADO.

FRANCISCO LIMA RIBEIRO

FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ

FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE

FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO

FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES

FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO

FRANCISCO PEREIRA DO VALE

FRANCISCO RUBENS LOPES

GENIVAL MARQUES DE MACEDO

GERLÂNDIA DO NASCIMENTO DANTAS

GERMANO DE AZEVEDO TARGINO

GERSON GONÇALVES CHICOUREL

GIOVANNI SILVA WANDERLEY

GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES

GIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA

HÉLIO PIGNATARO FILHO

HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR

HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA

IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO

IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA

IVONE DE FREITAS VIANA

JACÓ PEREIRA NUNES

JOÃO BATISTA DA SILVA

JOÃO BATISTA DE SANTANA

JOÃO DEHON DA SILVA

JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO

JOÃO FÉLIX NETO

JOÃO LOURENÇO NETO

JOÃO MARIA DE GÓIS

JOÃO PEDRO FILHO

JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO

JOÃO WEINE NOBRE CHAVES

JÔNATAS MARTINS BEZERRA.

JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA

JOSÉ ARIMATEA DE MATOS

JOSÉ BATISTA DE LUCENA

JOSÉ BERNARDINO DA SILVA

JOSÉ BEZERRA MARINHO JÚNIOR

JOSÉ CARLOS DA COSTA

JOSÉ DE ARAÚJO DIAS

JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA

JOSE EDILSON ALVES DE MENESES

JOSÉ ERISTOTES NETO

JOSÉ FARIAS DA COSTA

JOSÉ FERNANDES CARLOS

JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA

JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA

JOSÉ JOVINO DE SOUZA

JOSÉ LUIZ DE ASSIS COUTO

JOSÉ MARIA DE MACÊDO MEDEIROS

JOSÉ OTÁVIO FREIRE DIÓGENES

JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA

JOSÉ RIBAMAR LEITE

JOSÉ ROBENILSON FERREIRA

JOSÉ SALISMAR SENA

JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR

JOSÉ WALTER DA FONSECA

JOSÉ WILSON DE SOUZA

JOSÉ WILTON XAVIER

JÚLIO CÉSAR DA SILVA

JURANDIR FREIRE MARINHO

KÁTIA TERESA MAIA CUNHA

KAYO TEMÍSTOCLES AQUINO LIRA

LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA

LENIVALDO BRASIL FERNANDES

LEÔNIDAS FERREIRA DE PAULA

LIANE SOUSA DE ARAÚJO

LINDOBERTO FERREIRA DE MIRANDA

LUCIANO ARAÚJO LOPES

LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ

LÚCIO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA

LUFRAN MEDEIROS

LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA

LUIZ CLÁUDIO LEAL CALDAS

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

MANOEL BARBOSA DE LUCENA

MANOEL DANTAS BARRETO FILHO

MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR

MANOEL JÚLIO DOS SANTOS

MANOEL LOPES FERREIRA JÚNIOR.

MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO

MANOEL MARTINS

MANOEL PAULO CAVALCANTE

MARCELO JOSÉ PEDROSA PINHEIRO

MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA

MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS DANTAS

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA GONÇALVES

MARIA DE LORETO AMORIM LINO

MARIA DIONE DE SOUZA REINIGER

MARIA EDNA BEZERRA FURTADO

MARIA JOSÉ DE LUCENA

MARIA JOSÉ DE MACEDO SILVA

MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA

MARIA JOSÉ SANTIAGO ARAÚJO

MARIA SALÉSIA FERNANDES

MARIA SÉDIMA DE LIMA

MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS.

MILSON COSTA DA SILVA

MOACIR ALVES GUIMARÃES

NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA

OLDAIR MANOEL DE LIMA PENA

PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS

PAULO DE TARSO VERÍSSIMO

PAULO GEORGE PEIXOTO

PAULO GOMES JÚNIOR

PAULO SIDNEY GOMES SILVA

PEDRO ALMEIDA DUARTE

PEDRO FERREIRA DE MELO FILHO

PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE

PEDRO VICENTE RODRIGUES

RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR

RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS

RIACY LOPES LAMPRÉIA SILVA

RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS

RICARD WAGNER SILVA FERREIRA

RISOLDO TORQUATO DE LIMA

RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA

RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ

SANDRA LÚCIA BARBOSA CAVALCANTI

SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES

SEVERINO DANTAS DA SILVA

SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA

SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA

SILVESTRE MONTEIRO MARTINS

TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS

TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO

TEREZINHA DE JESUS SILVA VERÍSSIMO

THEREZINHA JESUS DA CAMARA MELLO

TUELIS DA SILVA MORAIS

TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES

TUNEFIS DA SILVA MORAIS

VALDIR FERREIRA DE MIRANDA

VANDY ERNESTO DE ANDRADE

VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA

WALTER SOARES DE PAULA

WELLINGTON TAVARES

WILSON DANTAS SOBRINHO

WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA

WILTON GOMES MACHADO

ZILENILDO MORAES DE MENEZES

ZILNÊ DA SILVA MAIA

ZULEIDE TRAJANO DA COSTA