Urnas eletrônicas e sua segurança são o foco de decisão (Foto: TRE/RN/Arquivo 2022)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por unanimidade, medida proposta por seu presidente, o ministro Alexandre de Moraes, excluindo as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação.
Na mesma decisão, Moraes propôs a retirada do Supremo Tribunal Federal como fiscalizador. “Não me parece que seja a competência do Supremo, guardião da Constituição, órgão competente para julgar e analisar recursos, fazer parte do rol de fiscalizadoras”, disse.
“Da mesma maneira, não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas. Demonstrou-se absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais, e também a participação na comissão de transparência eleitoral”, acrescentou Moraes, que afirmou ainda que as Forças Armadas são indispensáveis para a organização do processo eleitoral.
Por meio da nova resolução, o TSE incorporou o teste de integridade com biometria proposto pelos militares.
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Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão do eleitorado nem terem feito o cadastramento biométrico.
Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 3,4 milhões de eleitores tiveram título cancelado por não comparecer à revisão do eleitorado, na qual o cadastramento biométrico é realizado. Com a decisão, o Supremo confirma o cancelamento desses títulos.
A maioria do eleitorado que teve título cancelado por não comparecer à revisão na Justiça Eleitoral entre 2016 e 2018 está nas regiões Nordeste e Norte do país, o que prejudicaria mais eleitores de áreas pobres.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inicia na próxima semana, o processo de biometria em mais cinco municípios do RN. A estimativa é de que aproximadamente 70 mil eleitores sejam atendidos nesta que é a primeira fase do ciclo 2017/2018.
Até o final deste ano, o tribunal espera atingir a meta de 85% dos municípios com a biometria.
a previsão é de que 29 municípios realizem a biometria até o final deste ano, chegando a 85% do total de municípios que deverão passar pelo processo obrigatório. Até o final de 2018 esse número total do ciclo 2017/2018 chegará a 45 municípios.
Veja os municípios atingidos nessa etapa:
Extremoz: De a 14/03 a 29/04
Rio do Fogo: De 15/03 a 29/04
Maxaranguape: De 16/03/ a 29/04
Touros: De 21/03/ a 29/04
São Miguel do Gostoso: De 22/03 a 20/04.
Com informações do TRE.
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Integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o juiz Verlano Medeiro foi entrevistado hoje do programa “Jornal da Cidade”, da FM 94. Foi sabatinado pelo âncora do noticioso, jornalista Alex Viana.
Ele fez um alerta à sociedade, candidatos, próceres políticos e militantes partidários: “A justiça eleitoral estará atenta à compra de votos e à transporte de valores para atender compromissos políticos, com fiscalização em estradas”. Adiantou que “já constam denúncias no TRE acerca desses fatos e a Policia Federal está apurando”.
Verlano: resultado por volta de 21 horas (Foto: TRE)
Assegurou que o Rio Grande do Norte terá tropas federais em 37 zonas eleitorais, inclusive Mossoró. Quanto ao tempo estimado para o eleitor votar, “há perspectiva de que fique em 1 minuto e 14 segundos como média”.
Verlano disse acreditar que por volta de 21h do domingo (5), “já deveremos saber se teremos governador eleito ou segundo turno.”
O TRE terá 1.560 locais de votação, com 6.963 seções eleitorais em todo o estado, em 69 zonas.
Biometria
Com o serviço de biometria do eleitorado, houve redução de 1,19% no número de eleitores que passou de 2.355.539 em 2012 para 2.327.451 em 2014. O RN detém 1,63% do eleitorado total do país. No Brasil são 142.822.046, sendo que 354.184 votam no exterior.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 49 vão utilizar o sistema biométrico nas eleições deste ano. Em todo o país, mais de 22 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais. No RN este número é de 1.116.495 eleitores. Representam 48% do eleitorado.
Verlano fez convocação para o eleitor votar de forma limpa e consciente. “Somente assim iremos escolher o melhor para o estado. Temos que exercer a democracia”, pregou.
O juiz do TRE lembrou que Comícios e outras movimentações de rua na campanha “só podem ser realizados até sexta-feira (3) e a propaganda normal até sábado (4), véspera do pleito.
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A propaganda no rádio e TV na quarta feira (1º de outubro).
* A maioria do eleitorado do RN é composto por mulheres (52,57%). Em relação à faixa etária, o RN tem 24,46% de eleitores entre 25 e 34 anos.
e 22,56% entre 45 a 59 anos de idade.
Nota do Blog – Conversei ao telefone com o magistrado. Reiterou informações e a disposição do TRE de evitar excessos e distorção da vontade popular.
