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Posse na OAB/RN e CAARN vai acontecer no próximo dia 12 em Natal

Carlos, Aldo e Bárbara: situacionismo ganhou com folga (Foto: redes sociais)
Carlos Kelsen (presidente), Aldo Medeiros (ex-presidente e agora conselheiro federal) e Bárbara Paloma (vice) serão empossados (Foto: Arquivo)

A solenidade de posse das novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN) vai acontecer no dia 12 de fevereiro, no Teatro Riachuelo. Também serão empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes.

Na mesma solenidade, ainda serão empossados seis conselheiros federais: Aldo Medeiros, Canindé Maia, Hortência Monteiro Maia, Ana Carolina Gurgel, Marcos Delli e Wadna Saldanha.

Diretoria

A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.

“Ocupar a presidência da OAB/RN é uma grande missão e responsabilidade. Desde o dia 1º de janeiro, quando assumimos a gestão, estamos trabalhando arduamente para dar continuidade aos projetos que já vinham dando certo no último triênio, e implantar novos serviços, com foco em modernizar e desburocratizar nossa Seccional”, afirma o presidente Carlos Kelsen.

CAARN

Já a nova diretoria da CAARN é composta por Úrsula Bezerra na presidência; Fábio Saraiva como vice-presidente; Danielle Diniz na secretaria-geral; Luiz Carlos Filho como secretário-geral adjunto; Edson Gutemberg como tesoureiro; e Wedna Cavalcante e Jean Letelier como diretores suplentes.

Úrsula Bezerra destaca inovação e permanente busca de soluções para os gargalos da advocacia como prioridade.  “Vamos iniciar este novo ciclo dialogando com a advocacia e buscando ofertar serviços que atendam às suas necessidades. A nossa missão será, junto com a OAB/RN, fortalecer as iniciativas já consolidadas e trazer mais soluções para as demandas das advogadas e advogados do RN. Queremos uma CAARN que acolha, que inove, e que esteja ao lado da advocacia, desde o início de sua jornada até o seu amadurecimento profissional”, disse.

A cerimônia é aberta para toda a advocacia, sendo necessária a confirmação da presença até o dia 7 de fevereiro através do número (84) 99445-4752 ou pelo email cerimonal@oabrn.org.br.

Em seguida, haverá um jantar por adesão no Versailles Recepções para celebrar a posse.

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OAB começa transição em Natal e tem mudança em Mossoró

Transição teve reunião nessa segunda-feira (Foto: cedida)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) está em fase de transição administrativa. Primeira reuniões aconteceram entre o dia passado e esta terça-feira (4), com representantes da atual gestão e da Chapa 30, vencedora do peito estadual no último dia 28 (veja AQUI).

O presidente eleito da entidade, Aldo Medeiros, pediu a cessão de um espaço na sede da instituição, em Natal, para que possa facilitar o contato com representantes da gestão, além de encaminhar outros pleitos.

Mossoró

Em Mossoró, a Subseccional da OAB tem novo presidente, com a renúncia formalizada pelo advogado Canindé Maia, eleito conselheiro federal. Ele não quis concorrer à reeleição e foi convidado para participar da equipe de transição da OAB/RN.

Em seu lugar assumiu o vice-presidente Kallio Gameleira, que já estava no cargo interinamente, em função do processo eleitoral dessa entidade que elegeu a Chapa 11 no último dia 28 (veja AQUI), encabeçada pelos advogados Bárbara Paloma Vasconcelos e Glauber Soares, respectivamente presidente e vice.

Posse

A posse de Bárbara Paloma, Glauber Soares e demais integrantes da nova administração acontecerá no dia 27 de dezembro, às 19h, na própria sede local da instituição.

Eles ficarão à frente da OAB de Mossoró no triênio 2019-2021.

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Chapa de Aldo e Rossana teve maioria de 265 votos

Concluída a apuração de votos das eleições à Seccional do RN da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o resultado final apontou a vitória da Chapa 30, encabeçada pelos advogados Aldo Medeiros (presidente) e Rossana Fonseca (vice), como o Blog adiantou em outra postagem (veja AQUI).

Aldo Medeiros e parte da Chapa 30, vencedora no pleito neste dia, que terá mandato de três anos (Foto: Divulgação)

No resultado final, Aldo Medeiros somou 2.624 votos, sendo 2.059 em Natal e 565 no interior. Uma diferença de 265 votos de vantagem sobre o segundo colocado, o atual presidente da seccional regional, Paulo Coutinho (Chapa 10), que buscava a reeleição.

Ao todo, 6.246 votantes participaram das eleições nesta quinta-feira (28). Os eleitos tomaram posse em data, local e horário ainda a serem confirmados, para mandato de três anos.

Chapa completa

Além de Aldo e Rossana, a chapa vencedora teve também a eleição dos seguintes nomes: João Victor Hollanda (secretário-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (tesoureiro).

Para o Conselho Federal, integram o grupo Canindé Maia, Artêmio Azevedo, Ana Beatriz Pesgrave, e os suplentes Augusto Maranhão Valle, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade e Fernando Pinto.

Para a direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), as candidaturas são da advogada Monalissa Dantas (presidente) e Ricardo Lucena (vice-presidente).

Veja entrevista com Aldo Medeiros e perfil de eleitos a presidente e vice, clicando AQUI.

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Chapa de consenso pode ter Bárbara Paloma presidindo OAB

Advogado Erick Pereira em lançamento de livro sexta-feira (20) em Mossoró, ao lado de Bárbara (Foto: Redes sociais)

A advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, atual secretária geral da Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é nome em formatação para concorrer à presidência da entidade.

O pleito acontecerá este ano, no mês de novembro.

Nos intramuros da OAB mossoroense existe uma costura, para que se forme uma chapa consensual capaz de unir as tendências que têm participado, antagonicamente, dos pleitos institucionais.

O atual presidente da OAB de Mossoró é o advogado Canindé Maia, eleito em 16 de novembro de 2015.

Ele tem adiantado que não concorrerá à reeleição.

Após as eleições deste ano, os eleitos deverão ser empossados em dezembro para o triênio 2018/2020.

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Sucessão na OAB é antecipada com disputa no situacionismo

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Canindé Maia, já decidiu: não pretende concorrer à reeleição. O pleito sucessório acontecerá em novembro deste ano.

Internamente, a sua posição  deflagrou corrida eleitoral antecipada.

Pelo menos dois nomes situacionistas começaram a trabalhar projeto eleitoral.

Os advogados Igor Bernardino e Bárbara Paloma estão se movimentando em costuras políticas preliminares.

Bernardino é conselheiro no sexto ano de mandato. Já Paloma é secretária-geral da Subseção.

As últimas eleições na OAB aconteceram no dia 16 de novembro de 2015.

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Presidente e ouvidor do TJ visitarão a OAB de Mossoró

O presidente e o ouvidor geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente desembargadores Expedito Ferreira de Souza e João Batista Rebouças, visitam nesta quarta-feira (31), às 18 horas, a sede da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró.

“O TJRN ouvirá os advogados sobre os problemas que ocorrem no acesso à Justiça, quanto ao funcionamento do Tribunal de Justiça em Mossoró e região”, assinala o presidente da OAB mossoroense, Canindé Maia.

Além dos advogados da Subseccional, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, também participará da reunião.

Com informações da OAB de Mossoró.

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Juiz mantém cobrança do IPTU; OAB promete recorrer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró tomou conhecimento na tarde desta quinta-feira (10/08) da decisão do magistrado Lauro Henrique Lobo Bandeira, Juiz Federal da 10a Vara Federal do RN sobre o mandado de segurança impetrado pela Ordem em maio deste ano, questionando a forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do município de Mossoró.

Em sua decisão o magistrado negou a liminar de suspensão dos efeitos da cobrança do IPTU, porém, a OAB por entender que a referida cobrança não poderia sofrer alterações na planta genérica de valores, sem a apreciação do legislativo municipal, irá apresentar agravo ao TRF da 5a Região.

“A assessoria jurídica da OAB já está com a sentença e irá agravar da decisão do magistrado recorrendo ao TRF da 5a Região”, diz o presidente da OAB Mossoró, Canindé Maia.

“Entendemos que o município teria de ter encaminhado um Projeto de Lei para alterar a planta genérica de valores conforme determina o Código Tributário Nacional e o Código Tributário do Município”, explica Canindé Maia.

Com informações da OAB de Mossoró.

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OAB resolve questionar aumento abusivo do IPTU

Do Blog da Chris

A OAB-Mossoró, presidida por Canindé Maia, acionou o Judiciário para contestar o aumento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O Blog da Chris, na semana passada, adiantou que o presidente da OAB-Mossoró teria uma reunião com o secretário de Tributação do município, Abraão `Padilha, para se inteirar do ato normativo que validava o crescente aumento do imposto.

No último sábado, Canindé Maia usou as redes sociais para informar e explicar o porquê da Ação da Ordem em desfavor da Prefeitura Municipal de Mossoró.

“Entendemos que o município não observou o princípio da legalidade, que limita o poder de tributar. Foi concedido prazo de 72h para a manifestação da autoridade. A Ação se deu após resposta oficial da PMM”.

O órgão alega que o aumento carece de legalidade.

Este ano, muitos proprietários de imóveis foram surpreendidos com aumentos absurdos em seus boletos de IPTU. As majorações chegaram a 700%.

Nota da Chris: Ponto para OAB-Mossoró e para o presidente Canindé Maia que contrariaram as expectativas.

Nota do Blog Carlos Santos – Aplausos para OAB e mais uma vez temos que lamentar o silêncio de outros segmentos, sem uma postura proativa, como Câmara Municipal (sua oposição, em especial) e o Ministério Público.

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Suposto espancamento será apurado com apoio da OAB

O secretário de Segurança do Município de Mossoró, Elieser Girão, convidou o presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Canindé Maia, para a instituição acompanhar as investigações sobre denúncias de espancamento do adolescente Bruno Talles, por guardas civis municipais.

Girão: providências (Foto: cedida)

As primeiras medidas começaram a ser tomadas, logo que as acusações foram divulgadas nas redes sociais. De Brasília onde cumpria agenda de trabalho, o secretário Elieser Girão determinou que as denuncias fossem imediatamente apuradas.

Nota do Blog – À manhã de ontem, Walison Sousa Ferreira (irmão da vítima) interveio em um de nossos endereços, nas redes sociais, atestando o incidente. Orientamos que ele tomasse providências como formalização de Boletim de Ocorrência (BO), além de provocar Comissão de Direitos Humanos da OAB e Ministério Público.

Narrou que seu irmão (deficiente auditivo) fora violentamente espancado, por ser confundido com um marginal. Até spray de pimenta teria sido disparado contra seu rosto.

A PMM antecipou-se, diante da repercussão negativa do caso, assumindo medidas imprescindíveis.

Espero que tudo seja esclarecido. Se houve excesso e existem culpados, que sejam punidos.

A população já vive sob o signo do medo em relação a bandidos. Não pode também ficar apreensível em relação a quem deve ter papel exatamente inverso.

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Sindicato mobiliza instituições contra Reforma da Previdência

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN) deu início nesta terça-feira (21), a uma série de visitas a instituições da sociedade civil de Mossoró. O objetivo é fortalecer o movimento contra a aprovação da Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PMDB).

Na última assembleia da categoria foi definida uma extensa agenda de lutas e a criação de um comando de greve.

A direção do Sindicato esteve reunida com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, Canindé Maia; e com o Vigário Geral da Diocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto.

Nas duas ocasiões, as instituições trataram da proposta de criação de uma frente cidadã e contra a reforma da previdência.

Hoje (quarta-feira, 22), o comando de greve liderado pelo Sinte, Regional Mossoró, se reúne com representantes do segmento evangélico da cidade com o intuito de ampliar os apoios contra a reforma.

Com informações do Sinte/RN.

OAB nacional decide dar apoio à Universidade do Estado-Uern

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nessa terça-feira (8) a emissão de uma Moção de Apoio à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que tem enfrentado dificuldades financeiras, ocasionando o atraso no pagamento dos salários de servidores e funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço à instituição.

Conselho Federal se reuniu nessa terça-feira em Brasília e tomou importante decisão (Foto: Assecom OAB)

A proposição foi feita em Brasília (DF), pelo advogado Aurino Bernardo Giacomelli Carlos, conselheiro federal da OAB/RN que representa a Subseção de Mossoró. A OAB local já havia conseguido a aprovação de uma Moção de Apoio junto a Seccional do RN e agora conseguiu dar ainda mais visibilidade à luta, com a aprovação unânime da OAB nacional.

Privatização

Segundo Canindé Maia, presidente da Ordem em Mossoró, as Moções de Apoio da OAB/RN e do Conselho Federal reforçam a luta que vem sendo desencadeada por todos que apoiam a Universidade do Estado do RN. A mobilização da OAB/Mossoró e das demais entidades engajadas na defesa da Uern, ganhou mais força em contraposição à declaração do presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Cláudio Santos, que sugeriu a privatização da Universidade (veja AQUI).

A Moção de Apoio do Conselho Federal será assinada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.

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OAB participa do processo de mudança do Hospital da Mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, acompanhará a partir de agora todos os atos relativos ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, de Mossoró (HMM), no âmbito da Justiça Federal. A decisão foi tomada após uma reunião envolvendo representantes da Ordem e o juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal.

O magistrado explicou todos os procedimentos que foram e que serão adotados relativos à transferência dos serviços do Hospital da Mulher para o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), também conhecido por Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) e concordou com a participação da OAB de agora em diante em todos os atos relativos ao HMM, como audiências públicas e reuniões de entidades, por exemplo.

Plano de Trabalho e Aplicação

Os advogados Canindé Maia e Kallio Gameleira, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, foram recebidos ontem (5) pelo juiz. Um dia antes (4), a OAB havia sido procurada por funcionárias do Hospital da Mulher, que vieram pedir apoio na luta contra o seu fechamento.

Canindé e Kallio repassaram a preocupação dos servidores e dos demais segmentos da sociedade com o fechamento. “Nós falamos sobre a necessidade da participação da OAB no processo, que é provisório. São 30 dias para solucionar e apresentar um plano de trabalho de aplicação por parte do Estado. Doutor Orlan explicou todo o processo e se comprometeu com a participação da OAB”, resume Canindé Maia.

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Nota do Blog – Fato consumado, gente. Isso desde 2015 que está decidido e vem sendo adiado. Informamos àquela época que era posição irreversível do Governo do Estado, ainda na gestão do secretário Ricardo Lagreca, da Saúde.

O custo do Hospital da Mulher, altíssimo, será atenuado de forma vertiginosa com transferência dos serviços à nova casa.

Aguardemos, pois.

OAB entrevista candidato a prefeito Tião Couto hoje

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, começa hoje – sábado, 20- a sequência de entrevista com os candidatos o prefeito de Mossoró. A ordem foi definida por sorteio, realizado na presença das assessorias, e o primeiro será Tião Couto (PSDB).

O programa “OAB em Ação no Rádio” vai ao ar neste sábado, das 9h às 10h pela FM 105.

As entrevistas do especial Eleições 2016 terão 40 minutos e serão divididas em dois blocos. O tempo será cronometrado e não haverá prorrogação. As perguntas e os temas foram previamente apresentados aos candidatos, garantindo a isonomia entre os participantes.

Entrevistados

A apresentação é dos advogados Canindé Maia e Aclecivam Soares, presidentes da Subseção de Mossoró e da Comissão OAB em Ação, respectivamente.

Os próximos programas seguirão a seguinte sequência de entrevistas dos candidatos a prefeito: Josué Moreira, do PSDC (27/08); Gutemberg Dias, do PCdoB (03/09); Francisco José Júnior, do PSD (10/09) e Rosalba Ciarlini, do PP (17/09).

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OAB vai entrevistar candidatos a prefeito de Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, promoverá entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Mossoró, em seu programa “OAB em Ação no Rádio”, que vai ao ar todos os sábados, pela FM 105, das 9h às 10h.

A cada programa, um dos candidatos será entrevistado, falando sobre temas que foram previamente apresentados às suas assessorias.

Ontem (15), representantes da OAB/Mossoró reuniram-se com as equipes dos candidatos e apresentaram a proposta do programa. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, realizado na presença dos assessores.

A participação de cada candidato será de 40 minutos, em dois blocos.

Questionamentos

Todos responderão as mesmas perguntas, já previamente apresentadas aos participantes.

Nestas entrevistas, não haverá participação do público. Os questionamentos serão feitos pelos advogados Canindé Maia e Aclecivam Soares, que apresentam o programa e presidem a OAB/Mossoró e a Comissão OAB em Ação, respectivamente.

O primeiro entrevistado será Sebastião Couto (PSDB), neste sábado (20). Em seguida, serão Josué Moreira-PSDC (27/08), Gutemberg Dias- PCdoB (03/09), Francisco José Júnior-PSD (10/09) e Rosalba Ciarlini-PP (17/09).

Com informações da OAB de Mossoró.

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OAB vai acompanhar apuração da “Operação Intocáveis”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, acompanhará as investigações que apuram a suposta participação de policiais militares e civis em crimes de extermínio, em Mossoró. O caso pipocou no dia passado, na chamada “Operação Intocáveis” (veja AQUI).

Reunião na OAB definiu posição (Foto: Assecom/OAB)

O trabalho será realizado através das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, que terão a finalidade de garantir a lisura do processo investigatório.

Canindé Maia

A decisão de acompanhar a continuidade das investigações que culminaram com a realização da Operação Intocáveis”, em Mossoró, surgiu após uma reunião realizada entre o presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, e representantes da diretoria e das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública de Mossoró.

“Acompanharemos as investigações, visando garantir a lisura do processo criminal e o respeito ao devido processo legal”, disse o presidente, na reunião com os advogados Kallio Gameleira, Rogério Barroso, José Mário, Osivaldo Leitão e Victor Lobato.

Com informações da Assecom da OAB.

OAB começa levantamento técnico sobre problemas do HRTM

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou hoje (26) um levantamento técnico para verificar a atual situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que é a maior unidade hospitalar do interior do Rio Grande do Norte. O trabalho está sendo realizado pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos.

As duas comissões elaborarão um minucioso relatório apresentando possíveis problemas que forem detectados nesta visita, com sugestões de solução. A partir deste documento, a OAB/Mossoró analisará quais as providências legais poderão ser tomadas para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, garantir a adequada prestação do serviço de saúde, que é essencial.

Advogados fizeram primeira visita hoje pela manhã, sendo recebidos pelo diretor Jarbas (Foto: Assessoria)

Os representantes da Ordem chegaram ao HRTM por volta das 9h30 de hoje, quando foram recebidos pelo diretor da unidade hospitalar, Jarbas Mariano. Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, explicou que o objetivo desta visita técnica é buscar soluções para os problemas enfrentados por servidores e pelos pacientes.

Zelo

“Estamos aqui para somar, para contribuir. Estamos aqui cumprindo o nosso dever constitucional, que é zelar pela Constituição, e o direito à saúde é fundamental”, explicou Canindé, em nome de todos os representantes que participam desto trabalho.

Jarbas colocou-se à disposição da OAB e disse também que seu objetivo é melhorar o serviço. Elsias Nascentes Coelho Neto, que além de advogado, é médico aposentado, preside a Comissão de Saúde e será o responsável pelo relatório da visita técnica que está sendo realizada hoje, verificando aspectos relacionados à estrutura física e humana, além do material de trabalho dos servidores.

Ele explica que o relatório técnico tem o objetivo de apontar possíveis problemas que forem diagnosticados para subsidiar futuras ações da OAB e da própria diretoria do HRTM, que poderá pleitear melhorias junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de uma forma embasada.

“Como o Dr. Canindé já disse, nossa intenção é colaborar, é buscar soluções em conjunto”, finalizou.

Com informações da Assessoria da OAB de Mossoró.

OAB poderá entrar em ação em favor de terceirizados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, acompanhará o problema que envolve o atraso no pagamento dos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Mossoró e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Poderá até entrar como parte interessada em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em favor de terceirizados do município.

Uma nova reunião entre o presidente da Ordem, Canindé Maia, e representantes das entidades sindicais que lutam pela regularização dos pagamentos, ocorreu nessa terça-feira (16). A OAB reiterou o compromisso de acompanhar a situação, que ensejou uma Ação Civil Pública (ACP), promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MTP) contra o Município.

O MPT cobra a resolução imediata do atraso salarial.

Há possibilidade da Ordem habilitar-se como parte no processo promovido pelo MPT, ficou clara essa hipótese.  “Com certeza, a OAB continuará acompanhando esta situação em razão dos graves problemas que têm enfrentados os trabalhadores e suas famílias”, destacou, reforçando a posição que havia sido repassada aos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), da Força Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção em Geral e do Mobiliário de Mossoró e Região Oeste do Estado do RN (SINTRACOMM) no início do mês.

Com informações da OAB.

OAB recebe denúncias contra Casa de Saúde Dix-sept Rosado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, irá avaliar as denúncias feitas pela Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), que apontam graves irregularidades na saúde pública de Mossoró, com ênfase na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (CSDR), colocando em risco à vida de parturientes e nascituros que precisam recorrer aos serviços de saúde oferecidos no município.

Canindé, Elsias, Rogério e Ronaldo Fixina discutem denúncias (Foto Assecom OAB)

Em um extenso documento entregue à OAB, a CAM enumera inúmeras irregularidades que serão analisadas pela OAB, através das comissões de Saúde e de Direitos Humanos, que emitirão um posicionamento nos próximos dias com as medidas cabíveis que serão adotadas pela Subseção de Mossoró.

Após o recebimento do documento encaminhado pela CAM, o presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, participou de uma reunião com o médico Ronaldo Fixina, diretor técnico e administrativo da Clínica de Anestesiologia de Mossoró, juntamente com os advogados Elsias Nascentes Coelho e Rogério Barroso, presidentes recém-empossados das comissões de Saúde e Direitos Humanos, respectivamente.

Medidas

Na reunião ocorrida hoje (12), a OAB informou que irá analisar toda a documentação entregue pela Clínica de Anestesiologia de Mossoró, que representa os anestesiologistas da cidade. “Analisaremos as denúncias e definir quais medidas serão adotadas”, explica Canindé.

Além das inúmeras denúncias contidas neste documento, a OAB foi informada também que haverá uma paralisação dos atendimentos no serviço de anestesiologia na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, que ocorrerá na próxima segunda-feira (15), por 24 horas. Para os advogados Canindé, Elsias e Rogério, as denúncias apresentadas pela CAM são de natureza grave, podendo ensejar investigações junto às Polícias Civil e Federal e também no Ministério Público Estadual e Federal, já que envolvem repasses de verbas municipais, estaduais e federais. Em resumo, a CAM destaca que sua maior preocupação é com os riscos que os problemas elencados representam às mães e filhos.

Alguns pontos do documento entregue à OAB:

– Problemas no pré-natal de gestantes de Mossoró;

– Ilegalidades na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, mesmo após intervenção judicial;

– Suposta omissão do Ministério Público Estadual diante de tais ilegalidades;

– Omissão dos governos Estadual e Municipal no problema da Casa de Saúde;

– Inúmeras ilegalidades no Hospital da Mulher de Mossoró, como fraude em licitações;

– Migração das grávidas de Mossoró para outros hospitais, como o de Russas (CE);

– Débito com os trabalhadores que atuam na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado;

– Levanta dúvidas sobre a origem dos recursos que mantém a instituição;

– Cobra transparências sobre o trabalho da intervenção imposta à Casa de Saúde;

– Denuncia a existências de mesas de cirurgias manuais e obsoletas;

– Mostra necessidade de renovação/revisão das unidades de anestesia;

– Revela falhas no uso de anestésicos, com riscos à paciente e ao recém-nascido;

– Ruídos emitidos pelos aspiradores de secreções, acarretando danos à saúde;

– Falta de preocupação com o bem-estar dos médicos e demais profissionais;

– Inexistência de um plano emergencial para casos de falta de energia elétrica.

Com informações da OAB de Mossoró.

OAB é procurada para dar apoio a trabalhadores terceirizados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, foi procurada por representantes de quatro entidade sindicais, que representam trabalhadores de diversas categorias, para buscar soluções para o atraso dos pagamentos dos salários dos empregados das empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura de Mossoró e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Os representantes dos trabalhadores apresentaram um resumo do problema que vem sendo enfrentado por centenas de famílias de Mossoró e aguardam posicionamento da OAB, que analisará as medidas cabíveis e definirá as ações que poderão ser adotadas visando solucionar a problemática.

Os sindicalistas foram recebidos na manhã de hoje (3) pelo presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, que orientou-lhes a solicitar o posicionamento da instituição formalmente.

“Após o envio de um ofício, nós adotaremos um posicionamento”, disse Canindé, durante a reunião com Rômulo Arnoud, da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), Aldeirton Pereira e Neto Vale, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), João Morais, da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), José Lourenço Neto, da Força Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção em Geral e do Mobiliário de Mossoró e Região Oeste do Estado do RN (Sintracomm).

Dificuldades

Segundo as informações repassadas pelos representantes das entidades sindicais, inúmeras famílias de Mossoró e região estão sofrendo com o atraso do pagamento dos salários, ficando o impasse entre a administração pública em âmbito municipal e estadual e as empresas contratadas para a prestação dos serviços, responsáveis pelos trabalhadores.

A situação apresentada durante a reunião preocupou o presidente da OAB/Mossoró, em virtude dos inúmeros problemas que o atraso salarial pode acarretar. Para Romulo Arnoud, a participação da OAB será de fundamental importância. “Buscamos a OAB em razão da sua preocupação com a sociedade”, explica o sindicalista.

Com informações da OAB.

OAB elabora plantões para suprir déficit da Defensoria Pública

Um grupo de advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, atuará nos plantões de finais de semana da Justiça estadual, em Mossoró, garantindo que presos em flagrante tenham o direito constitucional à defesa.

A iniciativa da OAB garantirá a implementação do projeto Audiência de Custódia, que visa reduzir violação de direitos humanos para casos de pessoas presas em flagrante que não podem contratar um advogado particular.

A atuação da Ordem será provisória, até que a Defensoria Pública Estadual e as demais instituições envolvidas na implementação das Audiências de Custódia apresentem solução para a falta de defensores públicos no RN.

Segundo Canindé Maia, que é presidente da OAB/Mossoró e também atuará como defensor dativo durante os plantões (até 16 de abril deste ano), a Ordem dos Advogados colocou-se à disposição das instituições envolvidas na implementação das Audiências de Custódia visando garantir o direito constitucional à defesa.

OAB atuará para garantir direito à defesa dos presos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, indicou oito defensores dativos – advogados que atuarão como defensores públicos – para atuarem de forma gratuita nas Audiências de Custódia, que serão implementadas em Mossoró para facilitar a defesa de suspeitos presos em flagrante e reduzir a possibilidade de qualquer tipo de ilegalidade nas prisões, como casos de tortura, por exemplo.

Reunião foi presidida pelo juiz Herval Sampaio Júnior (Foto: Assecom da OAB de Mossoró)

As Audiências de Custódia foram instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, proporcionando aos presos a apresentação imediata ao juízo competente, com a manifestação do representante do Ministério Público e do defensor (público ou particular).

A participação da OAB, por meio dos defensores dativos, foi proposta pelo presidente da Ordem em Mossoró, Canindé Maia, durante reunião realizada na quarta-feira (13), na direção do Fórum da Comarca de Mossoró. A reunião foi conduzida pelo juiz Herval Sampaio Júnior, diretor do Fórum, com a presença do representante da OAB e das instituições que compõem a segurança pública e o sistema prisional locais.

Revezamento

Canindé explica que a participação da OAB será fundamental para a viabilização do projeto, em razão da insuficiência da Defensoria Pública Estadual, a quem caberia atuação na defesa dos suspeitos de baixa renda – tal papel será desempenhado por defensores dativos.

As audiências dos finais de semana ocorrerão das 14h30 às 15h30, nos sábados e domingos, com advogados que atuarão em sistema de revezamento. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal asseguram aos presos o direito à defesa, que será plenamente efetivado com a presença da OAB nestas audiências. Herval Sampaio destacou durante a reunião a importância da implementação do projeto, em Mossoró, ressaltando que além da efetivação da garantia constitucional, a apresentação imediata dos suspeitos poderá também evitar casos de tortura de presos, que é crime hediondo, o qual é repugnado pela OAB e por outras instituições que lutam pelos direitos humanos.

Com informações da OAB de Mossoró.

OAB empossa sua nova diretoria em Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, empossou hoje à noite sua nova diretoria. Os empossados foram eleitos nas eleições do último dia 16 de novembro.

Os novos dirigentes estarão à frente da OAB no triênio 2016/2018. A solenidade aconteceu no auditório da OAB, bairro Nova Betânia.

O presidente Canindé Maia e seu vice Kállio Gameleira substituem respectivamente a Aldo Fernandes e Jonas Segundo.

Veja quem são os empossados:

Francisco Canindé Maia – Presidente;
Kallio Luiz Duarte Gameleira – Vice-presidente;
Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra – Secretária-geral;
Talita Teles Leite Saraiva Bezerra – Secretária-geral Adjunta;
Kleuton Ferreira Martins – Tesoureiro.