Pessoal técnico e de apoio do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) anda com dificuldades para receber seus salários. O problema tem sido continuado nos últimos mess.
Para se ter uma ideia, o salário de novembro somente foi pago em 20 de Dezembro de 2013. Até ontem, nem o 13º salário nem tampouco o salário de dezembro foram pagos.
Empregados procuram o Blog e pedem nossa interveniência, para que a questão seja saneada ou pelo menos exista um pronunciamento da empresa, que garanta regularização salarial.
O espaço está aberto e o interesse desta página é em contribuir ao entendimento e solução do impasse.
O Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) inicia na próxima segunda-feira (30), o período de inscrições ao Programa de Residência Médica em Cancerologia Clínica, autorizado pelo Ministério da Saúde em novembro de 2013. Serão duas vagas para alunos de medicina de todo o país, sendo que as inscrições deverão ser feitas exclusivamente no site do hospital www.cohm.com.br, até 24 de janeiro de 2014.
De acordo com a diretora do Departamento de Estudos, Ensino e Pesquisa do COHM, Marylin Oliveira, é pré-requisito obrigatório para ocupação das vagas, terem os interessados concluído e/ou estarem concluindo residência em clínica médica. Pelo cronograma do programa, as provas para a seleção dos futuros médicos residentes vão ser aplicadas nos dias 8 e 9 de fevereiro, no Centro de Estudos do próprio COHM.
A residência médica em cancerologia é a primeira do gênero autorizada pelo Ministério da Saúde para funcionamento em Mossoró, sendo a segunda no Rio Grande do Norte, já que a Liga do Câncer do RN dispõe do mesmo programa. Para Marylin Oliveira, a abertura do Programa de Residência Médica em Cancerologia, no COHM, trata-se de uma grande conquista, não apenas para o hospital, e sim para Mossoró e toda essa região.
“O programa chega para fortalecer a atualização de médicos, abrir novas fronteiras do conhecimento e assegurar avanços nos serviços de saúde, com foco na busca pela melhoria do atendimento aos pacientes portadores de câncer”, revela Marylin Oliveira.
Outras informações sobre as inscrições, e o funcionamento do programa em si, poderão ser obtidas pelos telefones 3323-7702, 3323-7709 ou pelo email educacao@cohm.com.br, com Marylin Oliveira ou Daniela Godeiro, pela manhã e à tarde.
O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), busca uma solução para ampliar o número de cirurgias oncológicas em Mossoró. O Hospital do Câncer já acumula um crédito de R$ 500 mil e tem uma fila de 400 pacientes aguardando a vez de submeterem a uma cirurgia.
Henrique recebeu Cure e Izabel hoje
Os dados já foram apresentados ao secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, para analisar a proposta.
O assunto foi discutido nesta terça-feira (3), em Brasília, durante audiência com o diretor do hospital, Cure de Medeiros, e a vereadora mossoroense Izabel Montenegro (PMDB). O encontro foi no gabinete da presidência da Câmara.
Henrique Alves também conversou, por telefone, com o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Luiz Roberto Fonseca, que confirmou a necessidade de mais recursos para cirurgias oncológicas em Mossoró e região. O processo já foi aprovado por todas as instâncias do SUS municipal e estadual.
Cirurgias
O Hospital da Solidariedade (Hospital do Câncer) e o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) atendem, em média, 4 mil paciente por mês. Cerca de 500 estão em tratamento quimioterápico. Outros 100 fazem radioterapia.
São realizadas 300 cirurgias por mês.
“A cidade precisa desse serviço ampliado e prestando cada vez mais um bom atendimento a população”, disse Henrique Alves, reafirmando o compromisso dele com o Hospital do Câncer e a população dos 62 municípios da região atendida em Mossoró.
A prefeitura de Mossoró dispõe de um teto de R$ 175 mil para cirurgias de alta complexidade. A Liga Contra o Câncer tem estrutura para produzir atualmente R$ 700 mil por mês. A instituição também pleiteia uma residência médica para Mossoró e já submeteu o processo ao Ministério da Educação.
O Ministério da Saúde (MS) aprovou o aumento do teto financeiro destinado ao Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) para realização de procedimentos oncológicos. A solicitação de ampliação do teto foi aprovada pelos técnicos do Ministério da Saúde, e a definição de valores depende apenas um estudo de orçamentário do órgão.
A aprovação deve ser publicada na próxima semana, no Diário Oficial da União (DOU). Então, a partir daí será anunciado o valor do novo limite financeiro.
O valor solicitado é de R$ 12 milhões, tendo sido encaminhado pela Prefeitura Municipal, com a interveniência do Governo do Estado. O valor será aplicado ao longo de doze meses.
A única pendência, de momento, diz respeito à complementação de 150% sobre a tabela do SUS, para os cirurgiões oncológicos – denominada de “plus”. O pleito da categoria já foi rejeitado pelo Governo do Estado, que faz esse complemento em Natal, mas se recusou a dar tratamento igual à situação em Mossoró, em reunião ocorrida na última quinta-feira (Veja AQUI).
De acordo com o médico José Cure de Medeiros, diretor do COHM, com a aprovação do teto financeiro, não deve mais haver interrupção na liberação de recursos para procedimentos cirúrgicos. O teto atual, de R$ 393 mil, não vem sendo suficiente para atender o frequente crescimento da demanda dos serviços oncológicos no COHM.
Isso porque, segundo José Cure, como Mossoró se transformou em polo da oncologia, e o Centro de Oncologia uma referência nesse tratamento, a procura pelos serviços cresceu muito nos últimos tempos, necessitando, assim, do aumento do teto financeiro, já que o valor inicialmente fixando, era sempre ultrapassado pelo hospital.
De janeiro a junho desde ano, com o crescimento da demanda pelos serviços, o Centro de Oncologia diagnosticou 412 novos casos de câncer em Mossoró e na região.
Reunião concluída há poucos minutos, em Mossoró, na sede da Procuradoria Municipal, avançou no entendimento entre prefeitura, Estado, médicos e Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM). Mas há situações ainda insanáveis.
A reunião começou às 11h.
Reunião avançou em alguns pontos hoje
O desejo de médicos que atuam em procedimentos contra o câncer, de recebimento de pagamento de plus de 150% sobre a tabela SUS, com apoio do Governo do Estado, não foi atendido.
Participante da reunião, o secretário estadual da Saúde Pública (SESAP), Luiz Roberto Fonseca, não acatou pleito. Em Natal, o Estado entra com 60%, mas não podia dar tratamento igual aos médicos locais.
Em Mossoró, a Prefeitura garante 100%. Vai continuar. Chegou a pagar os 150%, mas refluiu. Uma cirurgia de tireóide, por exemplo, pela Tabela SUS, é de apenas R$ 187,00.
O Governo do Estado comprometeu-se em fazer repasse adicional de R$ 100 mil/mês para se somar aos R$ 390 mil/mês já investidos para procedimentos no COHM.
Outro pleito foi quanto ao pagamento de diária de UTI. Atualmente o valor pago ao COHM fica em R$ 496,00. Dá prejuízo. O COHM trabalha no vermelho, mesma situação vivida pela Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) durante os oito anos da gestão municipal de Fafá Rosado (PMDB), que pagava o dobro por mesmo serviço ao Hospital Wilson Rosado.
O secretário afirmou que em torno de 60 dias essa equiparação deverá acontecer.
Participaram ainda dessa reunião, sete médicos, vereador Genivan Vale (PR), secretária municipal da Saúde Jaqueline Amaral; Fátima Marques, Controladora Municipal e interina da pasta de Recursos Humanos e promotor público Flávio Côrte.
– Podíamos ter avançado mais. Pelo menos esperávamos que o Governo do Estado completasse o ‘plus’ da Tabela SUS, como faz em Natal – comentou Genivan, integrante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Mossoró.
Finalmente o bom senso prevaleceu. As cirurgias oncológicas (contra o câncer) vão ser retomadas nesta sexta-feira (25), em Mossoró. Quem adianta a boa nova é o vereador Genivan Vale (PROS).
Ele participou hoje de reunião na Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mossoró para resolver o impasse entre o Hospital do Câncer de Mossoró (Hospital da Solidariedade), Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) e a Prefeitura de Mossoró. Chegou-se a um consenso.
Genivan Vale representou a Câmara Municipal e a Comissão de Saúde da Câmara e afirma que as cirurgias oncológicas “voltam a ser realizadas nesta quarta-feira”.
O débito de 508 mil reais da Prefeitura para com o Hospital, também foi negociado e será pago em três parcelas.
Além do vereador Genivan estiveram na reunião Flávio Côrte (Promotor/Ministério Público); Rafaela Bularmaqui (Procuradora do Município); Jaqueline Amaral (Secretária de Saúde); Fátima Marques (Controladoria do Município) e os médicos Cure de Medeiros, Ivan Brasil e Jorge Moura.
Cerca de 300 cirurgias/mês e outros procedimentos oncológicos estavam paralisados, com sério comprometimento da saúde dos pacientes. Os médicos cobravam pagamento de um “plus” à tabela do Sus e a prefeitura judicializou a relação, afirmando que estava em seu limite e dentro do já acordado.
Nova reunião será realizada na próxima segunda-feira para decidir sobre a realização de demais procedimentos em Mossoró.
Também deverá ser desencadeada luta para que o Estado dê em Mossoró o mesmo tipo de apoio a serviços similares na capital. Ao mesmo tempo, não deve ser esquecido o papel da União, haja vista que os trabalhos de alta complexidade possuem valores extremamente defasados.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Genivan Vale e outras fontes.
A Prefeitura de Mossoró dá sua versão, via Nota Oficial, quanto à suspensão de cirurgias contra o câncer, que eram feitas pelo Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM).
Leia sua íntegra abaixo:
“Sobre a postagem “MOSSORÓ: Mais de 300 procedimentos deixaram de ser realizados devido a paralisação de cirurgiões”, publicada em seu prestigiado blog no dia de hoje, esclareço que o texto, extraído do jornal O Mossoroense, informa de forma equivocada que a Prefeitura de Mossoró reduziu uma complementação salarial dos médicos de 150% para 100%, sem nenhum tipo de diálogo. Como disse anteriormente, essa informação é equivocada.
A Prefeitura de Mossoró paga dois adicionais, chamados de “plus”, ao Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró. Um prevê repasse de 100% dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para o próprio hospital, pelos procedimentos clínicos e ambulatoriais. O outro adicional, também de 100% da tabela SUS, é repassado ao Centro de Oncologia referente aos procedimentos cirúrgicos, realizados pela equipe médica.
Importante deixar claro que esses adicionais foram fixados em contratos firmados entre o Município de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o Centro de Oncologia.
No último dia 16 a Prefeitura de Mossoró recebeu ofício do Centro de Oncologia comunicando a suspensão das cirurgias e também dos atendimentos clínicos do hospital. Cobrava pagamento desse adicional em 150% da tabela SUS (percentual superior ao previsto em contrato).
O caso está sendo tratado também no âmbito jurídico. A Procuradoria Geral do Município já notificou o Centro de Oncologia para que cumpra as obrigações previstas em contrato e retome os atendimentos. O Município também está provocando o Ministério Público e o Poder Judiciário.
