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Acuada por cobrança, Fátima tenta desqualificar prefeitos e Femurn

Prefeitos e governadora têm um colegiado para discussão de temas delicados, como retenção de recursos municipais (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)
Prefeitos e governadora posaram com criação de Comitê, mas prejuízo é das prefeituras (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)

Um tiro no pé. A governadora Fátima Bezerra (PT) resolveu botar sua infantaria para atacar prefeitos que integram a Federação dos Municípios do RN (FEMURN). É a tática para desviar o debate do assunto que realmente interessa aos executivos municipais e que incomoda o governo: débitos multimilionários do Estado que não são honrados com as prefeituras. Ela parece esquecer que a grande maioria lhe apoiou à reeleição.

Nesta manhã, no Centro Administrativo em Natal, a Femurn reúne prefeitos para protesto público, pedindo regularização de dívidas. O problema não é novo. Arrasta-se há anos. Agora, eles estão com a ‘corda no pescoço’ e resolveram reagir, com cobrança mais incisiva. Porém, o governismo estadual procura jogar opinião pública contra a Femurn, classificando todos de “bolsonaristas” (generalização) e o movimento de um ato partidário.

No início da sua segunda gestão, em janeiro deste ano, Fátima atraiu a Femurn para perto de si a partir de articulação do vice-governador Walter Alves (MDB). Foi eleito o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), como presidente; a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), sendo a vice (veja AQUI). Afinação total com a governadora.

Estava escrito

Já no dia 9 de fevereiro, Fátima Bezerra publicou o decreto de número 32.424, que instituiu o Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios. Numa postagem no dia 8 de fevereiro, o Blog Carlos Santos antecipou que esse colegiado formado por governo e gestores municipais (veja AQUI) serviria como “câmara de negociação para conter a insatisfação crescente dos prefeitos com débitos do Estado em relação aos municípios.” Bingo.

Acuados por problemas e sem ter esse Comitê Interfederativo servindo ao entendimento, a Femurn faz a defesa institucional das prefeituras. As contas estão chegando. Integrantes do próprio Governo Fátima Bezerra já deram declarações públicas afirmando que o erário estadual está asfixiado. Sem saída. Daí, coleciona apropriação indébita, segura o que não lhe pertence, mas aos entes federados municipais.

Segundo Carlos Eduardo Xavier, secretário da Tributação, o RN vive uma “tempestade perfeita, com queda na arrecadação após mudanças nas alíquotas de ICMS no ano passado e o aumento significativo da folha de pessoal” (veja AQUI).

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Estado cria Comitê com municípios em momento delicado

O Governo do Rio Grande do Norte publica no Diário Oficial desta quinta-feira (09) o decreto de número 32.424, que institui o Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios. A ideia da criação do grupo foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião com o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Luciano Santos, e outros representantes da diretoria, em janeiro deste ano.

Prefeitos e governadora têm um colegiado para discussão de temas delicados, como retenção de recursos municipais (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)
Prefeitos e governadora têm um colegiado para discussão de temas delicados, como retenção de recursos municipais (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)

De acordo com o decreto, o comitê tem como finalidade “promover o diálogo na formulação de estratégias e implementação de ações coordenadas e cooperativas entre as esferas estadual e municipal de governo, para atendimento das demandas da sociedade e aprimoramento das relações federativas”.

O colegiado é especialmente interessante para a gestão Fátima, pois serve de câmara de negociação para conter a insatisfação crescente dos prefeitos com débitos do Estado, com os municípios.

Segundo o decreto, compete ao comitê a criação de políticas públicas a serem implementados em órgãos da administração estadual e municipais, criar projeto que estimulem as relações de governabilidade e fortaleçam estado e municípios e ainda atuar como instância de articulação e mobilização dos entes públicos e a sociedade, formulando propostas legislativas que beneficiem os entes federativos.

O Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios será formado por oito membros ao todo, sendo quatro deles indicados pelo Governo Estadual: um representante da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), e que será o presidente do Comitê, um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), um da Secretaria de Estado da Tributação (SET), e mais um do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), a quem competirá a Secretaria Executiva do Comitê.

Da parte da Femurn, outros quatro membros serão indicados para o comitê, sendo três prefeitos no exercício do cargo e um representante com habilitação profissional, designado pelo presidente da FEMURN, a quem competirá prestar apoio técnico aos representantes da entidade.

A participação no comitê não será remunerada e eventuais gastos serão de responsabilidade de cada ente federativo ao qual pertença cada membro.

Leia também: Governo do RN deve mais de R$ 125 à Prefeitura de Mossoró.

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