Do Canal Meio para o BCS
O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luiz, conhecido pelo apelido de Lulinha, voltou à berlinda. Acusado por diversas vezes de usar o nome do pai em operações pouco ortodoxas, Lulinha teve seu sigilo bancário e fiscal quebrado pela CPI do INSS. A sessão que aprovou a quebra dos sigilos de outras 86 pessoas, incluindo a de um ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, foi tumultuada.
Após o requerimento ser aprovado, parlamentares trocaram socos e ao menos dois deles, Rogério Correia (PT-MG) e Luiz Lima (Novo-RJ), foram retirados da sessão pela Polícia Parlamentar. Lulinha já havia tido seus sigilos quebrados pelo ministro do STF André Mendonça em janeiro, bem antes do pedido da CPI. O pedido foi feito ao Supremo pela Polícia Federal, que suspeita do envolvimento de Lulinha no esquema de desvio dos benefícios pagos a aposentados. (Globo)
A briga entre parlamentares governistas e da oposição foi registrada em vídeo. Veja aqui. (UOL)
A Polícia Federal havia pedido a quebra do sigilo de Lulinha ao STF por conta das referências ao filho do presidente Lula em mensagens de WhatsApp, passagens aéreas e no depoimento de uma testemunha. A suspeita é que Lulinha teria atuado como “sócio oculto” do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. A defesa de Lulinha negou qualquer vínculo com o instituto e classificou as citações como “ilações”. (Estadão)
E o governo reagiu. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou como “golpe” a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha na CPI do INSS. Segundo Gleisi, a deliberação foi conduzida de forma irregular pelo presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). “Foi uma votação simbólica, sem contagem individual de votos. Consideramos que é nula”, afirmou.
Governistas articulam junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a tentativa de anular o ato. Aliados do Planalto alegam que detinham maioria entre os titulares presentes, mas não puderam solicitar nova verificação nominal porque o instrumento já havia sido usado anteriormente pela oposição na mesma sessão. (Folha)
Irmãos de Toffoli
Em meio à confusão no Congresso, o ministro André Mendonça autorizou que José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado no Senado. Os dois são irmãos do ministro Dias Toffoli. A decisão atende a pedido da defesa, que argumentou que ambos foram convocados na condição de investigados e, portanto, não são obrigados a prestar depoimento.
Mendonça aceitou o pedido afirmando que, como são investigados, os irmãos de Toffoli têm assegurado o direito constitucional de não produzir prova contra si mesmos. (g1)
Vinícius Torres Freire: “O acordão para ‘abafar o caso’ está com desarranjo. Balançam os acertos tácitos ou explícitos de proteger amigos e comparsas nos casos do Master, da roubança do INSS e até dos esquecidos fundos secretos da Reag”. (Folha)
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