O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, comunicou nessa quarta-feira (18), a formação do Comitê Institucional reunindo vários segmentos do Estado. Busca o enfrentamento da crise prisional no Rio Grande d0 Norte.
O TJRN, Corregedoria de Justiça, Câmara Criminal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e juízes das comarcas onde existam presídios e/ou CDP´s seguirão determinação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia. Farão esforço para julgamento, em prazo de 90 dias, dos processos criminais pendentes no Estado.
Participou como observador convidado da instalação do Comitê Institucional o Arcebispo Metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira.
Apoio financeiro
“A atenção do Tribunal de Justiça à crise porque ora passa o Rio Grande do Norte não se esgotará com esse esforço concentrado, assim como não ficou restrito à transferência de R$ 20 milhões ao governo do Estado para a construção de uma nova penitenciária”, lembrou o desembargador.
“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entende o momento difícil e reitera o seu compromisso de estar junto à população potiguar na busca de dias mais tranquilos”, destacou o desembargador Expedito Ferreira.
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