Ajuste fiscal, ajuste fiscal, ajuste fiscal. Como um mantra, o ex-prefeito do Natal e pré-candidato ao governo estadual Carlos Eduardo Alves (PDT), não cansa de repetir essas duas palavras que se encadeiam.
Para ele, na cartilha da boa gestão, capaz de dar solução ao caos financeiro, administrativo, funcional e social vivido pelo RN, “o ajuste fiscal é o ponto de partida. Não pode gastar mais do que arrecada. Eu não estou reinventando a roda”.
O Blog Carlos Santos conversou com Carlos Eduardo Alves nessa sexta-feira (15), em sua estada de poucas horas em Mossoró. Gestão e política formam o binômio da entrevista, dividida em duas postagens. Nesta, tratamos do primeiro tema.
Carlos Eduardo prometeu agir com “mão de ferro” para enxugar despesas e retomar a capacidade do estado cumprir suas funções basilares, principalmente na Saúde, Segurança e Educação, “com volta de investimentos que estão praticamente parados”, disse. “Foi assim que fizemos em 2013 quando pegamos a Prefeitura do Natal sucateada, endividada, sem crédito algum e 58% de comprometimento de receita com folha de pessoal”, relembrou.
– Vão ocorrer demissões, caso o senhor seja eleito governador?
– Precisamos de gestão, cortes. Não creio em demissão – reagiu o pré-candidato.
Crítico ferrenho do governo Robinson Faria (PSD), ele assinalou: “Nunca foi feita uma reforma de estado, um ajuste. É preciso que sejam feitos cortes e temos uma equipe multidisciplinar mergulhada em estudos, no maior conhecimento dos números e informações disponíveis, para fazermos uma gestão que nos primeiros dias já terá que agir. Sem isso não é possível se prometer nada, se fazer nada”.
Segundo Carlos Eduardo Alves, “esse é um estado doente, mas ele tem jeito, com a gente o transformando num estado necessário. Não é um estado minimo, mas capaz de cumprir suas obrigações com servidores, fornecedores e o cidadão, não criar mais dificuldades para a iniciativa privada gerar renda, empregos e aumento da arrecadação”.
Na ótica do ex-prefeito natalense, a parceria com a iniciativa privada, por exemplo, com a atração de novos investidores e empresas/indústrias, só será possível “com a casa arrumada, com credibilidade”, o que o atual governo não tem.
Saúde, royalties, previdência, Segurança
“Manter cerca de 24 hospitais regionais, talvez seja demais. Estamos com equipe especializada estudando. Sinceramente, eu não tenho hoje uma opinião formada sobre esse atual sistema. Mas claro que a falta de uma trauma-ortopedia sobrecarrega os principais hospitais em Natal e Mossoró”, comentou Carlos Eduardo. A saúde não tem resolutividade se também não tiver investimento racionais e sem desperdícios.
Citou ainda, que “o governo atual nunca teve receita para pagar em dia os servidores, usou ilegalmente o Fundo Previdenciário e trata de inviabilizar o futuro”. Lembrou a recente decisão de antecipar receita dos royalties do petróleo que a Assembleia Legislativa aprovou, como mais “uma decisão ilegal e que precisa ser apurada”.
Para ele, o déficit bilionário e crescente da previdência estadual “não tem uma solução milagrosa”. Até ponderou que é uma situação que afeta à grande maioria dos estados federados. “A solução passará pelo próprio governo federal em negociação com os governos, se não em pouco tempo o sistema estará implodido. Quem se aposentar em dez anos ou 15 anos não terá como receber”.
Quanto à segurança, Carlos Eduardo desfiou uma série de necessidades que estão dentro das obviedades que qualquer pessoa de razoável compreensão, do assunto, repetiria sem titubeios. “Vamos investir em inteligência, maior preparo do pessoal,equipamentos modernos, motivação, tecnologia e planejamento”, citou.
Com déficit da ordem de 62% na tropa da Polícia Militar, sem concurso há cerca de 13 anos e com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limitando contratações, como sair dessa camisa-de-força? De novo o mantra: “Vamos fazer um ajuste fiscal, dando exemplo, tendo recursos para melhorar a segurança”.
Relação com outros poderes
Quando voltou a falar sobre “reforma de estado”, Carlos Eduardo reiterou que vai procurar o compartilhamento de esforços com Legislativo e Judiciário e outros órgãos de estado, numa solidariedade que mexe com muitos milhões. “Todos precisarão se ajustar, ninguém vai se negar, tenho certeza”, afirmou. “Mas vamos começar pelo Executivo”, alertou.
De antemão, Carlos Eduardo evitou bater de frente com poderes e órgãos que recebem duodécimo (repasse constitucional com base em orçamento). Optou pelo incenso: “O Judiciário e o Legislativo doaram recursos, veículos para segurança e saúde, que são responsabilidades do governo estadual. Isso merece aplausos”, destacou.
Porém também começou a mexer num vespeiro. “A gente sabe que o repasse do duodécimo em alguns estados, é percentualmente menor do que acontece no RN”, apontou. A questão deve ser discutida.
No âmbito do Congresso Nacional, há projeto prevendo que a cada fim de ano o saldo financeiro do duodécimo e de fundos administrados por órgãos como Poder Judiciário e Ministério Público volte para o cofre do governo estadual. Quem aceitará tamanho sacrifício em nome da maioria? “Vamos dar nosso exemplo primeiro, cuidando da gestão”, comentou o pré-candidato.
O que é ajuste fiscal? é o nome que se dá a programas que buscam reequilibrar o quadro de receitas e despesas de um governo, por meio de redução de gastos ou aumento na arrecadação – ou ambos.
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