Do G1 e outras fontes
O Congresso derrubou nesta terça-feira (28), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções.
Na votação dos senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11 votos, com 1 abstenção.
A decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para:
visitar a família;
praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.
Bancada do RN – Senado
Styvenson Valentim (Podemos) – Não
Rogério Marinho (PL) – Não
Zenaide Maia (PSD) –
Bancada do RN – Câmara
Benes Leocádio (UB) – Não
Fernando Mineiro (PT) – Sim
General Girão (PL) – Não
João Maia (PP) – Não
Natália Bonavides (PT) – Sim
Paulinho Freire (UB) – Não
Robinson Faria (PL) – Não
Sargento Gonçalves – Não
O benefício, portanto, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
A iniciativa de restringir as saidinhas veio do Congresso, que aprovou projeto de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Em abril, Lula vetou o texto na tentativa de permitir que o preso visite a família e participe de atividades para reinserção social. Agora, o parlamento reverteu a decisão.
