Arquivo da tag: desembargador Edilson Nobre Pereira Júnior (de origem potiguar)

Justiça/Direito/Ministério Público

Procuradora da República do RN é nomeada desembargadora federal

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Por Eliana Lima (BZN Notícias)

Procuradora da República no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides foi a escolhida da lista tríplice pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), atualmente presidido pelo também potiguar Edilson Nobre.

Procuradora da República no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides, a nomeada (Foto: Instagram)
Procuradora da República no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides, a nomeada (Foto: Instagram)

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

A lista tríplice foi eleita pelo Plenário do TRF5 para a vaga destinada a integrante do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. 

Cibele Benevides (RN) concorreu com Lívia Nascimento Tinôco (SE) e Andréa Walmsley Soares Carneiro (PE). As três foram as mais votadas na lista sêxtupla formada em eleição interna no MPF. 

A relação de seis nomes trazia o também norte-rio-grandense Marcelo Alves Dias, que atua na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com sede no Recife. 

Com a posse de Cibele, o TRF5 passará a ter três mulheres em sua composição, em companhia a Germana Moraes e Joana Carolina, juízas federais promovidas, respectivamente, por antiguidade e merecimento. 

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Cultura

Edilson Nobre Jr. é eleito à Academia Norte-rio-grandense de Letras

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Nobre: livro (Foto: Web)
Nobre: cadeira de Delgado (Foto: arquivo)

A Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL) tem um novo ocupante. A casa de cultura elegeu nessa sexta-feira (11), para a Cadeira 36, o professor Edilson Nobre, contista e cronista. No campo jurídico tem muitos livros na área de direitos fundamentais e direito administrativo.

Ele vai ocupar a cadeira que era ocupada por José Augusto Delgado, 83, falecido dia 8 de setembro do ano passado (veja AQUI).

Natural de Natal, Edilson Pereira Nobre Júnior é professor-doutor, ex-promotor de Justiça, ex-juiz de Direito, ex-procurador da República e desembargador federal da 5ª Região desde 21 de julho de 2010.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Juiz federal será homenageado pelo TRE de Pernambuco

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Lira: homenagem (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho no Rio Grande do Norte será homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE). Ele receberá a Medalha Frei Caneca, a mais alta condecoração dessa Corte.

A solenidade acontecerá no dia 5 de agosto, às 17h, na sede do TRE-PE, em Recife.

O magistrado potiguar terá a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca – Classe Prata por proposição do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior – que tem origem potiguar.

A comenda é uma referência aos serviços prestados pelo Juiz Federal à Justiça Eleitoral e, em especial, ao Tribunal pernambucano.

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Política

Tribunal vai julgar condenação de prisão de Sandra Rosado

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A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) e mais quatro pessoas vão ser julgadas no Tribunal Regional Federal (TRF) da Quinta Região, com sede em Recife-PE, na próxima terça-feira (26). A sessão na Quarta Turma do TRF5 – no pavimento norte dessa corte – começará às 13h30.

Ex-deputada federal Sandra Rosado se pronunciou sobre caso na Câmara Municipal em 16 de maio de 2017 (Foto: Edilberto Braga)

Será apreciada apelação dos réus à sentença de primeira instância em que foram considerados culpados.

O processo sob o número 0000877-53.2015.4.05.8401 foi julgado em primeiro grau na 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, no dia 10 de maio de 2017, pelo juiz Orlan Donato Rocha – veja AQUI. Ela e os demais condenados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).

A parlamentar mossoroense foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Outros réus são Maria Goreti Melo Freitas Martins – 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado; Manuel Alves do Nascimento Filho – 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado; Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque – 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto; e Francisco de Andrade Silva Filho – 4 anos em regime aberto.

Conluio

Segundo o  magistrado discorreu em sua sentença, teria ocorrido “um conluio para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”. Estes recursos foram repassados em cinco parcelas de R$ 143.955,80. À época dos acontecimentos narrados, Sandra era deputada federal.

A Quarta Turma da TRF5 é formada por três titulares: desembargador-presidente Rubens Canuto, desembargador Edilson Nobre Pereira Júnior  (de origem potiguar) e o desembargador Lázaro Guimarães (decano da corte e relator do processo. Conheça-o AQUI).

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