Por François Silvestre
Estamos irresponsavelmente adiando o inadiável. Postergando o impostergável. Acobertando o inacobertável. Camuflando o inescondível.
A ordem institucional nascida em 1988 esgotou-se. Exauriu-se. Atrofiou e padece de infecção generalizada, septicemia que paralisa poderes, órgãos e gestões.
Essa conversa de que as Constituições devem envelhecer para consolidar democracias não se refere à nossa cultura político-institucional. Somos, os latinos dessa América, sociedades movidas pela transitoriedade.
É da nossa tradição. Do nosso jeito de ser. Pois que sejamos o que somos e não o que são os nossos dessemelhantes.
O Brasil é um país ainda experimental. Em formação de povo e de instituições. Nossa História se faz em ciclos e não em amadurecimento continuado. Um ciclo morreu. Que nasça outro. Como a morte e coroação nas antigas dinastias.
Dizia Sartre que o Direito e a Moral não determinam as relações sociais, cujos matizes têm causas nas condições econômicas. Mas acentuou que tanto o Direito quanto a Moral exercem uma ação de retorno na infraestrutura, que muitas vezes você pode julgar uma sociedade pelos critérios morais e jurídicos que ela estabeleceu.
Há, no país, um esgarçamento político tão visível e marcante a influenciar negativamente a economia, que você fica na dúvida para localizar o que é causa ou consequência.
O esgarçamento institucional, acima referido, começa a tomar contornos fora do “controle” estabelecido. Os privilégios desqualificam o poder de controlar. E a pobreza retornando à condição de miséria.
A cada adiamento da solução mais simples, e por ser simples a mais eficiente, o esgarçamento institucional vai aprofundando o abismo.
A falta de credibilidade do poder “constituído” escancara-se. A falta de legitimidade de quem combate esse “poder” retira a chance de solução pelas vias “normais”.
Pelo tocar do comboio, logo teremos desobediência civil generalizada. Num quadro de economia em processo falimentar, descrédito político, bagunça institucional, e confusão de prerrogativas, quantos serão “obedientes”? E quando essa desobediência generalizar-se quem vai controlar?
A superação de um ciclo é o nascimento do ciclo novo. E isso só será possível com a feitura de nova ordem institucional. Pela força de uma Constituinte Originária.
Exclusiva. A ser dissolvida após a promulgação da carta Constitucional. Quarentena dos constituintes, proibidos de participarem, como candidatos, nas eleições seguintes e gerais que formarão o novo poder constituído.
Com candidaturas avulsas. Com isso, as corporações e entidades da sociedade civil, não profissionalmente politizadas, sem o corporativismo da hipocrisia atual.
Qualquer outra saída será remendo, no rasgão da estopa.
Té mais.
François Silvestre é escritor
* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.