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Política

Assembleia empossa novo deputado sob ameaça do TSE

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Desde esse sábado (8), que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem novo parlamentar titular, em lugar de José Adécio (DEM).

Dibson Nasser (PSDB) foi empossado.

O estresse jurídico envolvendo Nasser se arrasta há anos, num entra-e-sai que revel a tibieza da Justiça Eleitoral. O caso remonta ainda às eleições de 2010, com legislatura prestes a ser concluída.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), e o primeiro-secretário, Gustavo Fernandes (PROS), empossaram oficialmente Dibson Nasser à tarde.

TSE

A decisão foi expressa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (30). Mas a AL ficou “amassando barro”, criando atalhos para manter Adécio.

Contudo, o presidente do TSE – Dias Tóffoli – foi mais claro em despacho mais recente:

(…) “Constata-se, portanto, que a ordem proferida por esta Corte no sentido de que fosse providenciado o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser ao cargo de deputado estadual não foi cumprida. Desse modo, determino que se expeça novo ofício, agora endereçado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, contendo a referida ordem, para imediato cumprimento, anotando entender não ser o caso, por ora, de cominação de multa diária“.

Mais claro, impossível.

Política

Deputados brigam por vaga e Assembleia consulta TSE

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Do Blog Panorama Político

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu duas petições, em face de decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando o retorno do deputado afastado Dibson Nasser ao mandato.

Uma do próprio Dibson solicitando sua posse imediata e outra do deputado em exercício José Adécio questionando a posse diante da não publicação em diário oficial do acórdão da decisão do TSE.

Diante de solicitações apresentadas por ambos, a Mesa Diretora resolveu e a presidência da Assembleia Legislativa encaminhou consulta endereçada ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, para saber como a Casa deverá proceder diante do caso. A consulta foi encaminha ontem via Sedex para o TSE.

Política

Deputado vai reassumir mandato na AL

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Do Portalnoar

Durante a sessão de encerramento do primeiro semestre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Otávio Noronha concedeu liminar em favor de Dibson Nasser (PSDB).

Garante que ele reassuma o mandato de deputado estadual do qual estava afastado desde outubro de 2012. Fora condenado por abuso de poder econômico segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Dibson deverá ser reconduzido ao cargo nas próximas 24 horas, quem estava ocupando a sua vaga era o deputado estadual José Adécio (DEM).

Justiça/Direito/Ministério Público

TSE não acata pedido para favorecer Dibson Nasser

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Tudo como dantes. O ex-deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) segue distante da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Agora é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe nega liminar na ação cautelar para retomar o mandato, ocupado por José Adécio (DEM) desde o dia 4 de janeiro deste ano.

A ministra-relatora da matéria, Nancy Andrighi, não acatou o arrazoado dos advogados de Nasser.

A cassação de Dibson Nasser deriva de denúncia por abuso do poder econômico e político na campanha de 2010.

Josaé Adécio, seu primeiro suplente, estava presidindo a Central de Abastecimento do Estado (CEASA).

Justiça/Direito/Ministério Público, Política

TSE mantém cassação de deputado estadual

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A ação cautelar que pedia efeito suspensivo do processo de cassação do  deputado Dibson Nasser (PSDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), foi negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta segunda-feira (17/12).

A Relatora da ação cautelar nº 143231/2012, negou a liminar, na qual Dibson tentava manter-se no cargo.

A decisão do TSE mantém o acórdão exarado em 31/10/12 pelo TRE-RN que cassou o mandato de Dibson e determinou a posse do primeiro suplente José Adécio (DEM).

Com informações do TRE.

Nota do Blog – Adécio não se reelegeu em 2010. No momento, ele é dirigente da Central de Abastecimento do Estado.

Justiça/Direito/Ministério Público, Política

TRE determina mudança de deputado à AL

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Em sessão realizada nesta terça-feira (11/12/12), o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), por unanimidade de votos, não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo PSDB e por Dibson Nasser, determinando o imediato cumprimento da decisão proferida na ação que cassou o mandato do deputado.

Por terem sidos os embargos considerado manifestamente protelatórios, foi aplicado ainda pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada embargante.

O oficio encaminhado hoje ao Presidente da Assembléia Legislativa determina o imediato cumprimento da decisão.

Com a perda do mandato do deputado Dibson Nasser, assume o primeiro suplente José Adécio (DEM).

Política

Vereador mossoroense pode ocupar vaga na AL

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O suplente de deputado estadual e ex-deputado estadual José Adécio (DEM) é pule de dez para retornar à Assembleia Legislativa, com a cassação (veja postagem mais abaixo) de Dibson Nasser (PSDB).

Ele, atualmente, é o comandante-em-chefe da Central de Abastecimento (CEASA), órgão do Governo do Estado.

Mas nos bastidores, há tempos que existem comentários apontando que o vereador mossoroense Chico da Prefeitura (DEM), segundo suplente, poderia ganhar espaço na Assembleia Legislativa. Seria uma compensação.

Chico receberia esse “agrado” com convocação à Assembleia Legislativa, numa engenharia que seria possível com a convocação de algum deputado governista para ser secretário da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Na sucessão municipal de Mossoró, Chico teve um problema cardíaco que quase o levou à morte. Sequer concorreu ao sétimo mandato de vereador, indicando o seu irmão “Dão” Rocha (DEM) como sucessor.

Dão não se elegeu.

Chico da Prefeitura queria ser prefeito, mas os líderes do seu grupo nunca o desejaram. Temendo sua rebelião, é que havia a hipótese de aboletá-lo na Assembleia Legislativa.

Por trapaças do destino e outras injunções, quem terminou se viabilizando foi a vereadora Cláudia Regina (DEM), eleita à prefeitura. Ela, também, uma “rejeitada”. Impôs-se

Agora é Chico!

Ele pode ter seu espaço (mais de dois anos de mandato como deputado), graças a cassação de Dibson (que ainda pode recorrer da decisão que o cassou). Uma imposição do destino.

Política

Deputado Dibson Nasser é cassado por TRE

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou nesta quarta-feira (31), o deputado estadual em primeiro mandato, Dibson Nasser (PSDB). A sessão do TRE teve caráter extraordinário.

O julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi proposta pelo PRB.

O relator, juiz Jailsom Leandro, pediu cassação por abuso do poder econômico.

O deputado cassado é filho do vereador natalense Dickson Nasser, ex-presidente da Câmara Municipal do Natal.

Política

Convenção define chapa com PSD na cabeça

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O vice-governador do Rio Grande do Norte e Presidente do Diretório Estadual do PSD, Robinson Faria, participou na noite desta sexta (15) no município de Touros da primeira convenção partidária do Partido Social Democrático com vistas às eleições de 2012.

Na comitiva do PSD estavam presentes o deputado federal Fábio Faria e o deputado estadual, José Dias.Também prestigiaram o evento no ginásio de esportes local, os deputados estaduais Dibson Nasser (PSDB) e Tomba (PSB).

Liderada pelo PSD, a coligação “Unidos para vencer” reúne oito partidos (PSD, PC do B, PSB, PSDC, PTN, PSDB, PP e PSDB) e tem como candidato a prefeito Ney Leite, e a vice-prefeito, Júnior da Emater (PCdoB).

Política

Deputado defende nome único e mais forte à prefeitura

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O vice-presidente do PSDB, deputado estadual Dibson Nasser, defende que a base governista estadual lance candidato único à Prefeitura do Natal em 2012. Mas pondera que a ideia deva ser melhor trabalhada, com aposta em quem reúna mais condições de vencer a eleição.

Argumentando que são legítimas as candidtauras do bloco, Dibson Nasser enalteceu o trabalho realizado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) em Natal, principalmente com o projeto “Pensar Natal”, onde diversos temas referentes ao cotidiano da população são discutidos nos bairros. Para ele, a tendência é que o nome do PSDB para a disputa da Prefeitura do Natal cresça com a proximidade das eleições.

“Sou favorável à tese da candidatura única, sem que haja atropelamento de nenhum partido ou candidato. Porém, os critérios para a escolha desse candidato, se realmente for concretizada a candidatura única do grupo, só deverão ser definidos no ano que vem. O PSDB está bem representado e tem um excelente nome para oferecer à sociedade, que é o de Rogério Marinho”, disse Dibson Nasser.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Dibson Nasser.

Política

Audiência pública tem saldo positivo com anúncio de obras

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As obras de asfaltamento da estrada que liga Jucurutu à serra de João do Vale vão ser iniciadas na próxima segunda feira (26). Este foi um dos resultados imediatos da audiência pública realizada nesta sexta feira (23), no pavilhão da praça Janúncio Afonso, em Jucurutu, por proposição do deputado Nélter Queiroz (PMDB).

A construção da estrada, que é uma antiga reivindicação da sociedade de Jucurutu e de municípios vizinhos, vai possibilitar o escoamento da produção agrícola da Serra. De acordo com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Demétrio Torres os trabalhos serão concluídos num prazo de 24 meses. Outro resultado prático e imediato da audiência foi o anúncio, pelo diretor do DER, da assinatura da ordem de serviço, também na próxima segunda feira, para construção de uma ponte em Santana do Matos, na estrada que liga àquela cidade a Jucurutu.

Os outros temas discutidos com encaminhamento para providências foram a ampliação do sistema de abastecimento de água de Jucurutu; construção do anel viário, construção da barragem de OIticica, reforma  do hospital Carlindo Dantas, em Jucurutu e abastecimento de água nos distritos Laginhas,  Palma e Barra da Espingarda e UTI neonatal em Caicó.

A audiência pública contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, do vice-governador Robinson Faria, do secretário de Saúde Domício Arruda, dos deputados Nélter Queiroz, Gustavo Carvalho (PSB), Dibson Nasser (PSB), George Soares (PR), do Prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, prefeitos e vereadores de municípios da região e da sociedade jucurutuense que lotaram o pavilhão.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa