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Justiça/Direito/Ministério Público

Desembargador federal Edilson Nobre lançará livro dia 10

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Nobre: livro (Foto: Web)

No próximo dia 10, às 18h, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior lançará o livro “As normas de Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro”.

O evento acontecerá na sede da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), em Natal.

O livro aborda os paradigmas para interpretação e aplicação do Direito Administrativo.

O lançamento da obra do Desembargador Federal antecede a Quinta Jurídica especial, comemorativa aos 70 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instituição da qual o magistrado é professor.

Esse evento será no dia 10 de outubro, às 19h, no auditório da JFRN.

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Direito Previdenciário será tema de simpósio em Natal

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Natal será palco de evento expressivo sobre Direito Previdenciário. Confirmado para os dias 24 e 25 de março a realização do XXVI Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, no hotel Holiday Inn  – Arena, no bairro de Lagoa Nova.

Campbell Marques será palestrante (Foto: STJ)

O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) em parceria com a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, comemorará também os 50 anos de instalação da Justiça Federal em nosso Estado. E magistrados federais potiguares estarão como palestrantes.

Os ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria e Mauro Campbell serão conferencistas.

Direitos Fundamentais

A abertura será feita pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Ele falará sobre “Os Desafios dos Direitos Fundamentais Sociais nas Reformas Previdenciárias”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, será o responsável pela conferência de encerramento.

O Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira estará no painel sobre “O PPP e a prova na Aposentadoria Especial”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques será conferencista no dia 24 de março, às16h.

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Três potiguares integram lista para escolha de novo ministro

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A lista de 34 magistrados da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) para votação de uma escolha tríplice, cujos nomes serão encaminhados ao presidente Michel Temer como sugestão para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), é integrada por três potiguares.

Estão na lista o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior e o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.

Durante os dias 24 e 25 de janeiro, os membros da Ajufe indicaram até três nomes de Juízes Federais, Desembargadores Federais e Ministros dos Tribunais Superiores – com idade acima de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição – para compor a relação prévia dos concorrentes à lista tríplice.

A Suprema Corte tem, atualmente, 10 das 11 cadeiras ocupadas. No dia 19 de janeiro, o ministro Teori Zavascki faleceu, vítima de um acidente aéreo.

Com informações da Justiça Federal do RN.

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Quinta Jurídica debaterá decisões históricas da JFRN

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A edição de agosto da Quinta Jurídica, que ocorrerá na próxima quinta-feira (dia 4 de agosto)  trará para o debate os fundamentos e as decisões histórias da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O evento marcará o início das comemorações dos 50 anos da JFRN.

Os palestrantes serão o Desembargador Federal do TRF5 Edilson Pereira Nobre Júnior, o Desembargador emérito do TRF5 Francisco Barros Dias e o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.

Site

As inscrições são gratuitas e serão confirmadas mediante a doação de biscoitos (doces ou salgados) ou leite em pó, que deverão ser entregues no dia do evento, os quais servirão de alimento aos jurisdicionados carentes do centro de conciliação dos juizados especiais desta Seção Judiciária.

Para participar, é necessário acessar o site www.jfrn.jus.br e efetuar a inscrição.

O evento está confirmado para o dia 4 de agosto, às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Com informações da JFRN.

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Academia vai empossar novos acadêmicos

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Com o lema “Recta Ratio” (Reta Razão), a Academia de Letras Jurídicas do RN (ALEJURN) empossará no dia 07 de junho de 2013 (sexta-feira), às 19h30, os recém-eleitos imortais.

Vão ser empossados os desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Edilson Pereira Nobre Júnior, além do juiz de Direito Artur Cortez Bonifácio.

A solenidade acontecerá na Academia Norte-Riograndense de Letras, localizada à Rua Mipibú, 443, Petrópolis, Natal-RN.

Os novos acadêmicos foram submetidos a rigoroso exame curricular, ético, cultural e jurídico, para, no final, serem eleitos democraticamente em concorrida eleição, com votos unânimes dos membros da Assembleia Geral, conforme exigência estatutária e regimental da instituição.

Em nome da Alejurn saudará os imortais o acadêmico e desembargador Marcelo Navarro. O novo acadêmico eleito, desembargador Edilson Nobre, vai discursar em nome dos empossados.

A sessão será presidida pelo acadêmico e procurador Adalberto Targino.