Com novo prefeito desde o último dia 1º, Baraúna segue emperrada em termos de gestão municipal. O vice-prefeito Édson Barbosa (PV), que assumiu a municipalidade, trabalha quase que em voo cego, sem informações oficiais.
Édson: dificuldades (Foto: arquivo)
Na “Operação Didática”, desencadeada por Ministério Público Federal e Estado no dia 1º, com apoio da Polícia Militar, os mandados de busca e apreensão incluíram computadores com banco de dados imprescindíveis ao funcionamento do Executivo.
Contas bloqueadas
Para agravar cenário, o Banco do Brasil ainda não desbloqueou as contas da Prefeitura para que se faça qualquer movimentação, nem mesmo folha de pessoal.
Na Operação Didática, houve decisão judicial que afastou a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) por prática de corrupção (veja AQUI).
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O vice-prefeito de Baraúna, Édson Barbosa (PV), que assumiu interinamente a titularidade da municipalidade nessa sexta-feira (2), deverá reformular secretariado para fechar mês e gestão até 31 de dezembro.
Ele retornou ao cargo de prefeito, em face do afastamento pela Justiça da prefeita Luciana Oliveira (PMDB), devido atos de corrupção – veja AQUI.
Ano passado (31 de dezembro), Barbosa já assumira a Prefeitura de Baraúna com licenciamento por supostos problemas de Saúde da prefeita Luciana, tomando decisões importantes. Sua presença de pouco mais de 30 dias oportunizou o cumprimento de várias obrigações, como pagamento salarial de servidores e cobertura de débitos com fornecedores.
A prioridade é pagar salários e fazer serviços básicos funcionarem. O cenário administrativo é de caos.
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“Agora vai”, disse-me um amigo quando da publicação do edital licitatório em Fevereiro de 2014, e eu (gato escaldado tem medo de água fria), pensei: “E os recursos? Onde andarão já que a licitação está pronta…?”
Comecei a questionar e perguntar a algumas pessoas mais próximas da questão até chegar ao responsável direto pelo processo de licitação, Sr. Armando Pegado. Ele falou que não havia recursos, porém o nome da empresa ganhadora me foi passado e eu de imediato entrei em contato com a mesma e uma pessoa – não me lembro de qual departamento -, me confirmou a não existência da verba.
Pois bem, esses acontecimentos são duros e como um balde de água fria na nossa fogueira de luta, isso faz com que muitas pessoas que estão conosco na luta se afastem dela. A falta de compromisso da maioria dos políticos dos dois estados que se dizem envolvidos é notória e vergonhosa nessa peleja, principalmente os que estiveram somando nas quatro audiências públicas realizadas nos anos de 2010, 2011, e 2013 nas cidades de Baraúna, Tabuleiro do Norte e na comunidade do Jucuri (Mossoró).
Comissão de vereadores de dois estados posa em movimento em prol de estrada em 2013 (Foto: arquivo)
Dos seis senadores da república que representam os dois estados onde a BR 437 se localiza, apenas Inácio Arruda (do Ceará, hoje sem mandato) se pronunciou a favor de nossa luta e Fátima Bezerra esteve próxima dela há um ano quando recebeu o deputado Beto Rosado. Eles sugeriram ao ministro dos Transportes (veja AQUI) a colocação da BR 437 na terceira etapa do PAC.
Assim podemos dizer e classificar que essa luta não é do Senado nem do RN, muito menos do estado do Ceará. Na Câmara Federal, apenas os deputados José Airton e José Guimarães, ambos do Ceará, mostraram-se solícitos à luta pela construção da BR 437.
O primeiro esteve há poucos anos com o ministro dos Transportes solicitando melhorias para as rodovias cearenses e a nossa BR foi citada na conversa, enquanto que José Guimarães nos respondeu correspondência em 2014 solicitando junto ao DNIT a construção da rodovia.
Durante essa caminhada desde 2010 até hoje , é preciso que alguns setores e pessoas sejam lembradas. A importância que eles/as representam tem mantido viva a nossa luta. Os sindicatos Rurais de Mossoró e Baraúna, a Câmara Municipal de Baraúna e de Mossoró, Conselho das Comunidades do Jucuri. O atual Vice-Prefeito de Baraúna, Édson Barbosa, merece mais que um comentário pelo seu esforço e garra nessa empreitada.
É bom que não aqueçamos o Vereador de Tabuleiro do Norte Naurídes Gadelha, que tem sido a ponte que liga o RN ao Ceará quando o assunto é a construção da Estrada do Cajueiro. Vindo de lá das terras alencarinas embora sem mandato, Valdir do Suburbão é uma peça chave no nosso grupo de luta.
NA CÂMARA DE MOSSORÓ, Genivan Vale e Tomaz Neto estiveram e continuam conosco. O advogado mossoroense Júnior Heronildes (veja AQUI) tem sido uma referência em lutar e documentar o processo de luta para a construção da BR 437.
Estou citando nomes numa expectativa de que isso possa alargar o nosso campo de abrangência da luta pela construção da Estrada do Cajueiro.
As pessoas que moram à margem da estrada que são os maiores interessados em um desfecho vitorioso dessa peleja, estão fortemente representadas por Francisco Camelo, Inácia Marta e Raimundo Nonato do Projeto de Assentamento da Reforma Agraria Recreio, incansáveis conosco desde os primeiros movimentos em Fevereiro de 2010.
A imprensa também tem nos assessorado e ajudado na questão de divulgação, e tenho que escrever aqui a INTERTV Cabugi no Rio Grande do Norte e TV Jaguar no Ceará, os jornais O Mossoroense, Gazeta do Oeste e os Blogs Baraúna em Dia e Blog Carlos Santos (Veja AQUI, Veja AQUI), como somatório positivo na nossa caminhada.
É bom frisar e deixar bem claro que a iniciativa privada, não tem se mostrado nitidamente favorável à luta, os CDLs das cidades que mais ganharão com a construção da Estrada do Cajueiro, não mostraram até agora um apoio que mereça destaque por parte de nós que estamos encabeçando a luta, Tabuleiro do Norte, Limoeiro Do Norte no Ceará, e Mossoró no RN, deveriam levantar essa bandeira com dois braços de titãs.
As grandes industrias e comércios da região no caso podemos apontar a Cimento Nassau, Cimento Mizu, Cimento Apodí, Agrícola Formosa e outras consideradas grandes do ramo do agronegócio, não apontaram interesse em entrar na luta ou então não conhecem ou acreditam que ela é necessária e que a participação deles/as é um divisor de águas para o nosso sucesso.
É bom salientar que o empresa vencedora da licitação, a C. M. Construção e Serviços LTDA, está apenas esperando os recursos serem alocados, para instalar o canteiro de construção da obra, e o momento é de reanimar a nossa comissão, as pessoas que dependem diretamente da Estrada do Cajueiro, empresários e pessoas das bancadas do senado e câmara do nosso estado e do Ceará numa perspectiva que possam tomar de conta dessa causa e resolver essa questão tão antiga e tão sonhada por parte do povo potiguar e cearense.
Portanto companheiros e companheiras a luta não acabou, apenas houve uma pausa devido a configuração circunstancial de cada uma das pessoas que formam a comissão. Vamos arregaçar as mangas e recomeçar de onde paramos.
É bom lembrar uma coisa: Se o mais difícil é a burocracia, essa já foi vencida, agora está tudo mais fácil, só falta o dinheiro.
Maurílio Santos é músico e compositor, além de integrante da Comissão pela Construção da Estrada do Cajueiro
Que chafurdo sem fim a sua gestão municipal. Entra prefeito, sai prefeito.
Quando se estimava que o prefeito interino e vice-prefeito Édson Barbosa (PV) fosse ficar por mais algumas semanas na titularidade, eis que a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) retorna de um merecido descanso.
Reassumiu o poder.
Édson Barbosa fez em cerca de 30 dias, bem mais do que muitos esperavam.
Mas nessa transição, também fez modificações na equipe de auxiliares, para tentar encontrar o “fio da meada”.
Parece interminável esse caos. Uma cidade rica que vai ficando empobrecida e ingovernável, tamanho o redemoinho provocado por sua classe política na Municipalidade.
E a culpa não é só da classe política.
O Judiciário sabe que boa parcela desse pandemônio passeia em seu colo.
Hoje, 21 de janeiro de 2016, finalmente saiu o pagamento da folha de pessoal (efetivos) da Prefeitura de Baraúna. O anúncio deriva de forte pressão de entidades sindicais, mobilizando servidores e imprensa na cidade.
A pressão foi da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna (SINDISERB) foi às ruas protestar contra o descaso da administração municipal.
Cassação
O prefeito interino, Édson Barbosa (PV) é quem administra o “abacaxi” herdado da prefeita licenciada Luciana Oliveira (PMDB).
O sindicato vai pressionar a Câmara Municipal para que instale procedimento de responsabilização da prefeita. “E se as irregularidades forem comprovadas, como deverá acontecer, que ela seja cassada. Vamos exigir que a Câmara cumpra com seu deveres”, afirmou porta-voz da entidade – Lairton Viana.
O primeiro dia útil (amanhã, segunda-feira, 4) da gestão do vice-prefeito e prefeito interino de Baraúna, Édson Barbosa (PV), deve ser marcado por uma série de medidas.
Ele deverá modificar pontualmente a equipe da prefeita licenciada Luciana Oliveira (PMDB), que alegou problemas de saúde para se afastar provisoriamente.
Também baixará medidas para reduzir o impacto da gestão de Luciana, que está soterrada por dívidas, deixando a municipalidade praticamente insolvente.
Édson assumiu o governo no final do ano passado (veja AQUI).
Baraúna tem prefeito novo. Édson Barbosa (PV), vice-prefeito, assumiu o cargo interinamente.
A prefeita Luciana Oliveira (PMDB) pediu afastamento por motivação de “saúde”.
Os bastidores fervem por lá.
Isolado, escanteado e flertando com a oposição, Barbosa ascende ao topo do poder municipal num momento difícil da administração e politicamente muito confuso.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta sexta-feira, 12, por cassar o registro de candidatura de Antônia Luciana da Costa Oliveira (PMDB) e de Edson Pereira Barbosa (PV), que estão respectivamente por força de liminar nos cargos de prefeita e vice do município de Baraúna.
Esta decisão foi tomada numa ação movida pela coligação liderada pelo prefeito eleito e cassado três vezes Isoares Martins, pedindo que a Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral determinasse que não fosse concedido o registro de Luciana e Edson.
Na época, os advogados de Isoares Martins (PR) alegaram vários crimes eleitorais praticados pela coligação liderada por Antônia Luciana. Estas acusações terminaram se configurando e Antônia Luciana e seu vice Edson Barbosa terminaram cassados em três processos.
Isoares, cassado três vezes, foi afastado do cargo, e, como não havia sido eleito com mais de 50% dos votos, terminou assumindo Antônia Luciana, que ficou em segundo lugar. Quando Luciana terminou também cassada, assumiu o presidente da Câmara Tertulo Alves (PMN).
Isoares Martins recorreu das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não julgou nenhum e já faz mais de ano que os processos estão lá. Estranhamente, Antônia Luciana, que foi condenada em 4 processos, recorreu e teve 3 liminares rapidamente do TSE.
Transitado em julgado
Nesta sexta-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu por julgar o pedido para não expedir o diploma de Luciana Oliveira, tendo sido condenada por todos os juízes do tribunal. Também foi decidido na mesma ocasião pelo afastamento imediato ou quando transitado em julgado.
Por 4 votos a 1, decidiram por afastar de imediato. Entretanto, este afastar de imediato, conforme o advogado Marcos Lanuce, não é assim tão imediato. Primeiro a decisão precisa ser publicada e depois aguardar um prazo de 2 dias para que Antônia Luciana recorra da decisão, caso assim deseje.
Numa reunião seguinte do Tribunal, as petições de Antônia Luciana (embargos) serão analisados e os juízes decidem em definitivo por afastar ou não. Só que não existe mais tempo para que estes julgamentos aconteça em 2014. O TRE entra em recessa na próxima terça-feira.
Ou seja, Antônia Luciana teve seu registro cassado, mas só vai deixar o poder no próximo ano, quando a Justiça Eleitoral retornar o recesso. Caso fosse afastada nesta sexta-feira, 12, ou na próxima semana, quem assumiria a Prefeitura novamente seria o presidente da Câmara Tertulo Alves.
Entretanto, como a publicação da condenação da prefeita cassada novamente ficou para 2015, quem deve assumir quando ela for afastada é o vereador David, que foi eleito semana passada presidente da Câmara para o biênio 2015/2016.
Nota do Blog – Se não me falha a memória, essa deverá ser a 16ª modificação na titularidade da Prefeitura de Baraúna, em menos de dois anos.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente ação cautelar e determinou, nesta quinta-feira (24), o retorno ao cargo de prefeito de Baraúna, de Luciana Oliveira (PMDB), além do seu vice Édson Barbosa (PV).
A decisão foi monocrática, tomada no plantão do ministro Gilmar Mendes
É a terceira (ou será quarta?) que ela assumirá a prefeitura.
Por lá está o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves (PMN), que ocupa interinamente o governo pela terceira vez.
Vale ser lembrado que o prefeito eleito foi Isoares Martins (PR), ao lado da vice Elisabete Rebouças (PSB). Ambos foram cassados e afastados, mas sonham com um retorno triunfal.
Nota do Blog – Que cachorrada, que falta de respeito com o cidadão e pelo erário.
De quem é a culpa?
A quem cabe a culpa da instabilidade administrativa que definitivamente compromete o mandato relativo ao pleito de 2012 e contamina o futuro de Baraúna?
Isso precisa chegar a um fim, a um ponto de equilíbrio. É inadmissível num país realmente democrático, que essa fuleiragem tenha sequência.
Servidores, contribuintes, fornecedores e todo um município comprometido por um encolhe-estica judicial inoportuno e criminoso.
Em nome do amplo direito à defesa e o devido processo legal, a classe política transforma a Justiça em ferramenta de manipulação, para atender a seus interesses.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publica acórdão que afasta – novamente – a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o vice Édson Barbosa (PV) da Prefeitura de Baraúna.
Eles foram cassados pelo TRE.
Amanhã (quinta-feira, 17), com calma, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves (PMN), “Tertinho”, deve reassumir o cargo.
Baraúna terá novas eleições.
Nota do Blog Carlos Santos – O prefeito e a vice eleitos, Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB), já tinham sido afastados primeiramente.
O chafurdo de entra-e-sai em Baraúna beira o ridículo e mostra como precisamos alterar essa legislação, eleitoral-processual.
Não há prefeitura que se sustente com tamanho rodízio de mandatários em espaço de tempo tão curto.
P.S – Francisco Raimundo de Araújo (Raimundo do Poço Novo) é o suplente que deverá assumir, de novo, espaço interino na Câmara Municipal em lugar de Tertinho.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) manteve a cassação de Antônia Luciana da Costa (PMDB) e Edson Pereira Barbosa (PV), respectivamente prefeita e vice-prefeito de Baraúna, município localizado na 33ª Zona Eleitoral.
Também foi mantida a inelegibilidade dos então recorrentes, pelo prazo de 8 anos, contados do pleito de 2012.
Com relatoria do juiz Eduardo Guimarães e por unanimidade de votos, a Corte, em dissonância com o parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral, reconheceu a prática de abuso de poder econômico, mantendo a sentença de primeiro grau pelos próprios fundamentos.
Também por unanimidade, foi acolhida questão de ordem para que a comunicação da decisão proferida na ocasião seja feita após a publicação do julgamento de eventuais embargos de declaração.
Nota do Blog – O Blog segue afirmando o que repete desde o ano passado: Baraúna caminha para ter nova eleição.
Lamentavelmente, esse corredor processual causa enorme prejuízo à prefeitura e à população. Temos um mandato praticamente esfacelado e quem for o novo prefeito (a), não passará de tampão, comprometendo enormemente o futuro dessa terra da qual sou cidadão.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), decidiu por atender o pedido de Antônia Luciana (PMDB) – e o vice Édson Barbosa (PV) – para retornar ao cargo de prefeita de Baraúna, de onde foi cassada por compra de votos e abuso de poder econômico.
A decisão foi registrada às 21h41 da noite desta quarta-feira, 11, em Brasília. Minutos depois, pessoas ligadas a Antônia Luciana invadiram a Prefeitura de Baraúna, sendo necessário a Policia Militar ser chamada para evitar agressões.
Antônia Luciana, do PMDB, não foi eleita prefeita em 2012. Ela ficou em segundo lugar nas eleições de 2012. Quem foi eleito foi Isoares Martins, do PR, que terminou com o mandato cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Antônia Luciana assumiu.
Entretanto, em decisão posterior, a Justiça Eleitoral também afastou Antônia Luciana pelo mesmo motivo, determinando que o presidente da Câmara, Tertulo Alves, assumisse interinamente a Prefeitura enquanto se determinava uma eleição suplementar.
TRE
Antônia Luciana tentou reverter o quadro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não conseguiu. Recorreu ao TSE e na noite de quarta-feira, conseguiu decisão favorável para retonar ao cargo de prefeita de Barauna, devendo reassumir o cargo tão logo a decisão seja publicada.
Com a decisão, Tertulo Alves retorna a presidência da Câmara Municipal. Disse que só vai comentar sobre a decisão do ministro Luiz Fux quando tomar ciência do conteúdo. Pediu que tanto seus aliados como os adversários façam uma tranferência de gestão em paz.
Sobre as decisões de governo, Tertulo Alves espera que Antônia Luciana mantenha o trabalho de limpeza da cidade, a funcionalidade de todos os serviços da educação e também dos serviços de saúde, assim como a instalação da Base Integrada Baraúna Segura, que estava prevista para esta sexta-feira (13).
P.S – (14 de Junho de 2014) – O prefeito cassado e afastado de Baraúna, Isoares Martins, emite curto e insivivo comentário, para prestar esclarecimentos sobre situação política sua:
Leia, adiante: “Só para esclarecer a verdade eu não fui caçado por compra de votos, no processo que me cassou nao consta compra de votos, fui cassado por condutas vedadas do ex gestor nada que eu tenha feito em desacordo com a legislação eleitoral, so para repor a verdade. Obrigado”.
Em sentença prolatada na manhã dessa quarta-feira, 7, o juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Herval Sampaio, cassa e afasta a prefeita e a vice, de Baraúna, respectivamente, Luciana Oliveira, PMDB e Edson Barbosa, PV.
Em sua decisão Herval Sampaio determina a posse imediata do presidente da Câmara Municipal de Baraúna, vereador Tertulo Alves, PMN.
Nota do Blog Carlos Santos – Desde o ano passado que este Blog tem reiterado que a situação de Baraúna caminhava para um novo pleito.
Prefeita e vice-prefeito de Baraúna estão cassados e inelegíveis por oito anos. É o que estabeleceu sentença do juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró/Baraúna, José Herval Sampaio Júnior.
Édson e Luciana: dificuldade (Foto: Blog Baraúna em Dia, junho de 2012)
Mesmo assim, continuam no cargo, até decisão de colegiado, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Baraúna caminha para ter um pleito suplementar.
A decisão saiu hoje, punindo a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o vice Édson Barbosa (PV).
À semana passada, a Promotoria Eleitoral já dera parecer opinando pela cassação dos dois, que chegaram ao poder com a cassação e afastamento dos vencedores do pleito em 2012, Isoares Martins (PR) e sua vice Elisabete Rebouças (PSB)
Poder econômico
Segundo assinalou o magistrado na sentença, “Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa foram beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90, cominando-lhes a cassação dos seus diplomas e a consequente sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012.”
Isoares e a vice tiveram cassação e afastamento confirmados pelo TRE em sessão realizada no dia 28 de janeiro deste ano, quando dois embargos de declaração foram rejeitados pela corte.
No dia 30 do mesmo mês, Luciana e Édson foram empossados.
Depois de assumirem o governo, prefeito e vice chegaram a questionar a lisura da atuação do magistrado Herval Júnior, levatando “sua suspeição”. O TRE desconsiderou a demanda.
O promotor eleitoral Fábio Weimar Thé deu parecer favorável para cassar o mandato de prefeita de Antônia Luciana, do PMDB, e do vice Edson Barbosa, do PV, no município de Baraúna, por compra de votos e abuso de poder economico na eleição de 2012.
Luciana perdeu a eleição para Isoares Martins, do PR, porém este terminou cassado e como não conseguiu mais de 50% dos votos, ela assumiu o cargo recentemente, por ter ficado em segundo lugar.
O processo já deveria ter sido julgado, porém isto não aconteceu devido aos processos de suspeição que seus advogados ingressaram na Justiça Eleitoral contra o juiz José Herval Sampaio Junior, da 33a Zona Eleitoral de Mossoró.
Esses processos, assim como aconteceu no outro referente à eleição de Mossoró, terminaram arquivados por falta de fundamentação legal. Com isto, o processo voltou a tramitar, sendo concluído para o promotor eleitoral dá o parecer.
O parecer do promotor foi entregue na tarde desta sexta-feira, 25, ao chefe do cartório da 33a Zona Eleitoral Luiz Sérgio. O próximo passo é o juiz Herval Sampaio decidir se cassa ou não o mandato da prefeita Antônia Luciana.
No caso de cassação, Baraúnas também terá eleições suplementares, assim como já aconteceu em Serra do Mel e agora está em campanha para acontecer em Mossoró.
Nota do Blog – Há meses que este Blog “cantou a pedra” do que se encaminha para Baraúna.
Esta definida para as 16h30 de hoje, a diplomação da prefeita e vice de Baraúna, Luciana Oliveira (PMDB) e Édson Barbosa (PV). O ato será presidido pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior.
Logo em seguida, a Câmara Municipal deverá formalizar a posse de ambos, beneficiados com condenações em primeiro e segundo graus de Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB), prefeito e vice eleitos nas eleições de outubro de 2012.
Sem festa
O bloco político de Luciana e Barbosa querem evitar comemorações públicas, devido a pesada atmosfera política do município.
Decisão quanto ao afastamento de Isoares e sua vice foi tomada pelo TRE na última terça-feira (28) – Veja AQUI.
Paralelamente a esse ritual burocrático da Justiça Eleitoral, Isoares e a vice correm para tentar nova decisão preliminar para continuarem na prefeitura.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou hoje, em sua página virtual, acórdão (decisão do colegiado da corte) relativo a embargos de declaração rejeitados ontem, que ratificou cassação e afastamento do prefeito e vice de Baraúna, Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB).
Ambos continuam no cargo, mesmo assim.
Entretanto, a partir dessa publicação, a Justiça de primeiro grau (33ª Zona Eleitoral) está amparada para fazer diplomação dos novos prefeita e vice.
Em seguida, haverá cientificação da Câmara Municipal para empossar Luciana Oliveira (PMDB) e Édson Barbosa (PV), que ficaram em segundo lugar no pleito de 2012.
Isso poderá acontecer nessa quinta-feira (30), dependendo da agilidade da Justiça e da própria Câmara Municipal.
Lengalenga
É importante salientar, que o lengalenga ainda pode ter “novidades”.
Uma nova liminar deverá ser tentada por Isoares e Elisabete no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como aconteceu em cassação-afastamento em dezembro do ano passado, dia 19.
Essa hipótese não pode ser descartada, mas existe outro quadro jurídico agora, a partir da rejeição dos embargos de declaração no TRE.
A situação de Isoares e sua vice não é mais tão “óbvia” como da vez anterior, quando um Mandado de Segurança com pedido de liminar foi rapidamente atendido pelo TSE, em despacho monocrático (individual).
O juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró/Baraúna, José Herval Sampaio Júnior, deu sentença desfavorável à Luciana Oliveira (PMDB) e Édson Barbosa (PV), candidatos a prefeito e vice de Baraúna nas eleições do ano passado.
A condenação é por abuso de poder econômico, tornando-os inelegíveis por oito anos, a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Com a decisão, o cenário político de Baraúna fica ainda mais confuso.
O prefeito Isoares Martins (PR) passa por julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo em análise pelo plenário da corte já teve três pedidos de vistas e o placar, por enquanto, está 3 x 1 para manutenção de cassação e inelegibilidade por oito anos do governante e a vice Elizabete Rebouças (PSB).
Uma comissão de vereadores de Tabuleiro do Norte-CE e Baraúna-RN fez percurso em parte do trajeto da Estrada do Ccajueiro, a BR 437. A mobilização faz parte de movimento para concretizar sonho de várias décadas de pavimentação asfáltica dessa importante via interestadual.
Comissão de vereadores levanta informações sobre obra no Ceará
Os vereadores averiguaram “in loco” a real situação da estrada, inclusive no trecho compreendido da divisa do RN/CE de Baixa Branca até a BR 116, onde a rodovia se encerra. São cerca de 53 quilômetros em território cearense, em obra a cargo da construtora Delta.
De Tabuleiro do Norte-CE um grupo de sete parlamentares acompanharam o percurso coordenado pelo vereador Naurides Gadelha (PT) que faz parte da comissão em defesa da pavimentação da estrada. Da parte do RN, os vereadores de Baraúna foram acompanhados pelo seu presidente, Tértulo Alves (PMN), onde oito parlamentares puderam ver de perto cada localidade, pontos críticos e as empresas sediadas na extensão da BR.
A comitiva tratou ainda de colher depoimentos, filmagem, fotografias e um relatório detalhando a importância de sua concretização para a Chapada do Apodi e o Vale do Jaguaribe, a ser executado conforme vem prometendo a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado federal João Maia (PR).
O percurso é parte do trabalho da comissão que vem sendo coordenada pelo Conselho Fraterno das Comunidades Integradas de Mossoró e Baraúna (CONFRACIMB), além do ex-vereador Edson Barbosa e as câmaras de vereadores de Mossoró/Baraúna e Tabuleiro do Norte-CE.
Nota do Blog – Desde menino, pichototinho ainda, ouço falar sobre a Estrada do Cajueiro. Cheguei a produzir um trabalho em vídeo em movimento em defesa da obra, contratado por entidades empresariais, há cerca de 12 anos.
Tenho fé que antes de bater as botas poderei testemunhar a construção desse empreendimento tão vital à economia potiguar e do Ceará.
O PV de Baraúna, comandado pelo o vereador Édson Barbosa, que há poucos dias se mantia na retaguarda e sem nomes com maior referência social e eleitoral, no município, começa a botar as “unhas” de fora. Ganha fôlego.
Aílton Lopes (ex-vice prefeito), por exemplo, deixou os quadros do PMDB conjuntamente com a secretaria municipal do Turismo, Graça Barbosa. Agora estão no PV.
O extensionista e ex-vereador Marcos Fábio Oliveira (PCdoB) e ainda o ex-dirigente da Associação dos Taxistas, Chico Rafael, também mudam de registro partidário.
“O PV já contabiliza 15 nomes para o embate Legislativo e podemos participar naturalmente das discussões em torno da chapa majoritária”, avisa Barbosa.
