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Plúvia Oliveira prioriza setor de saúde com suas emendas

Plúvia Oliveira informa destinação de suas emendas (Foto: Cláudio Júnior)
Plúvia Oliveira informa destinação de suas emendas (Foto: Cláudio Júnior)

No processo de construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Mossoró de 2026, a vereadora Plúvia Oliveira (PT) destinou R$ 1.173.380,95 exclusivamente para a área da Saúde de Mossoró. São R$ 373.380,95 em emendas impositivas e R$ 800 mil em emendas aditivas.

As emendas impositivas são aquelas que cada parlamentar tem direito de indicar para áreas prioritárias da cidade e cuja execução é obrigatória pelo Poder Executivo. Já as emendas aditivas consistem em remanejamentos dentro do orçamento já apresentado pela Prefeitura, reforçando ou criando ações necessárias para a população.

Entre as emendas impositivas, está o aporte de R$ 100 mil para a Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), fortalecendo o trabalho essencial de diagnóstico, tratamento e prevenção ao câncer na região. Além disso, foram destinados R$ 130 mil para aquisição de equipamentos para as três Unidades Básicas de Saúde do Dom Jaime Câmara, bairro em que reside.

As UPAs também receberão investimentos para aquisição de aparelhos de ultrassom, ampliando a capacidade de realização de exames, com investimento de mais R$ 40 mil reais. Além disso, foi indicada a destinação de R$ 100 mil para a aquisição de veículo automotor para uso institucional do Conselho Municipal de Saúde.

Nas emendas aditivas, o mandato garantiu R$ 500 mil para a aquisição de insumos alimentícios oriundos da agricultura familiar e da economia solidária destinados às UPAs, fortalecendo tanto o atendimento quanto a economia local. Outra emenda aditiva, no valor de R$ 300 mil, assegura custeio e manutenção das atividades de castração animal e do Castramóvel, ampliando ações de saúde pública e controle populacional de animais.

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Vereadores apresentam mais de 380 emendas para orçamento

Um total de 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foi lido no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta quarta-feira (9). Fez parte do calendário de apreciação da matéria.

Vereadores apresentaram número expressivo de emendas para projeto do Executivo (Foto: Edilberto Barros)

As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de natureza aditiva; 221 modificativas e 4 substitutivas (acrescem, alteram ou substituem ações). Reversaram-se na leitura os vereadores Aline Couto (Avante), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN).

Após a leitura no plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o próximo dia 23 para analisar as matérias e proferirá decisão sobre quais serão aceitas ou rejeitadas, na sessão plenária do dia 29 deste mês.

No mesmo dia, os vereadores votarão a LOA para 2020 (primeiro turno) e, dia 6 de novembro, em segundo turno, a partir de quando será remetida à Prefeitura para sanção, na íntegra ou com vetos parciais, e publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) para ter força de lei.

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