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Administração Pública

Escola de Contas promoverá encontro regional com gestores

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Escola de Contas - TCE - RNO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (FEMURN) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), promove nos dias 10 e 11 de julho, no município de Mossoró, o III Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2024.

O Polo III reunirá 30 municípios da região Oeste. As palestras serão realizadas no auditório do Senai. Na quarta, dia 10, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; na quinta (11) das 8h às 12h30. As inscrições estão abertas neste link: //www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

Os encontros, que acontecem anualmente em quatro regiões do estado, têm como objetivo promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. Os primeiros ocorreram em Natal (17 e 18 de abril) e Pau dos Ferros (12 e 13 de junho). Após Mossoró, o ciclo será encerrado em Caicó (7 e 8 de agosto).

Programação

No ciclo de 2024, há palestras e mesas-redondas com especialistas em temas que afetam diretamente os gestores públicos municipais. Uma novidade este ano é a palestra sobre prestação de contas eleitorais nas Eleições de 2024, com José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito.

Outros temas debatidos nos encontros são: restrições de final mandato, controle interno, inteligência artificial na administração pública, transparência pública, despesas com pessoal no encerramento de mandato, planejamento e gestão de resíduos sólidos, gestão de projetos na administração pública e nova Lei de Licitações e Contratos.

Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público

TCE realizará outra etapa de Encontros Regionais

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Encontros_Polo_Mossoró_SITEO Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, leva para Mossoró, nos dias 12 e 13 de julho, o terceiro polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, desta vez atendendo 30 municípios da região Oeste.

As inscrições estão abertas neste link: //www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

O encontro será realizado no auditório da seccional da OAB em Mossoró, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. O objetivo é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo. O evento é realizado em parceria com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN).

Será o terceiro encontro itinerante este ano, momento em que o Tribunal de Contas oportuniza uma imersão em temas significativos para a administração pública e o exercício do controle externo. Direcionado a prefeitos, presidentes de câmaras, assessores e servidores, sendo disponibilizadas três vagas para a Prefeitura e três para a Câmara Municipal.

Municípios

No Oeste, o evento vai contemplar os municípios de Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Guamaré, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Macau, Messias Targino, Mossoró, Paraú, Patu, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, São Rafael, Tibau, Triunfo Potiguar e Upanema.

A série de encontros regionais foi iniciada no pólo da Grande Natal, em seguida foi realizado no Alto Oeste, com sede no município de Martins. O último será sediado em Caicó, dias 16 e 17 de agosto, reunindo municípios do Seridó.

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Gerais

Ministro do STJ e juiz farão palestra sobre solução de conflitos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realiza, no próximo dia 02 de agosto, a primeira edição do “TCE Inova”, que irá debater temas atuais e relevantes, na área jurídico-processual.

A palestra será realizada no auditório do TCE, na avenida presidente Getúlio Vargas, 690, Natal, das 09h às 12h.

A primeira edição terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e do juiz federal Eduardo Sousa Dantas.

O tema será “Meios Alternativos de Solução de Conflitos no âmbito dos Tribunais de Contas”.

Os palestrantes irão falar sobre a possibilidade de utilização da conciliação e da mediação nos conflitos oriundos das Cortes de Contas do Brasil.

As inscrições para a participação no evento estão disponíveis no site da Escola de Contas Professor Severino Lopes, através do link //www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

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Administração Pública

TCE tem programação itinerante para aprimorar gestores

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) dará início na próxima semana ao projeto “Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais”, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Serão cinco encontros, realizados em polos regionais, nos quais os gestores dos municípios poderão aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas.

Os encontros serão realizados em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal. O primeiro deles acontecerá em Mossoró, nos dias 3 e 4 de agosto, no Vitória Palace Hotel, com a participação de gestores de 29 municípios.

Em seguida, será a vez de Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto, no campus do IFRN, com gestores de 37 municípios.

A terceira cidade-polo será Natal, nos dias 18 e 19 de agosto, com gestores de 35 municípios, em local ainda a ser definido.

Caicó será a seguinte, nos dias um e dois de setembro, contemplando 33 municípios, em local ainda a ser definido; e Natal fecha a série de encontros com mais uma edição nos dias 15 e 16 de setembro, reunindo gestores de 33 municípios, também com local ainda a ser definido.

Deverão ser atendidas cerca de 700 pessoas nas cinco edições.

Saiba mais detalhes AQUI.