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Os subterrâneos de cada um

Por Marcelo Alves

o eu, o outro, paixão, amor,

André Gide (1869-1951) não foi bem um “escritor maldito” – para parodiar a expressão cunhada por Paul Verlaine (1844-1896), sobre os seus compatriotas Tristan Corbière (1845-1875), Arthur Rimbaud (1854-1891) e Stéphane Mallarmé (1842-1898), no ensaio “Les Poètes Maudits” (1884) –, já que fez muito sucesso em vida. Mas ele teve seus subterrâneos.

Gide nasceu em Paris numa família burguesa e protestante. Perdendo o pai na infância, ele foi educado puritanamente pelas mulheres da casa. Buscou refúgio na literatura. Começou seu diário/memórias aos quatorze anos. Cresce tímido, quase aterrorizado com público. Mas tem conhecenças decisivas, em oportunidades distintas, com Paul Valéry (1871-1945) e Oscar Wilde (1854-1900).

Frequenta os círculos literários parisienses. Viaja ao estrangeiro, o que viria a ser uma constante em sua vida, objeto de aventuras e escritos. É um escritor de renome antes da virada para o século XX. Embora homossexual, casa com a prima Madeleine Rondeaux (1867-1938). Em 1909, funda e dirige a badalada Nouvelle Revue Française – NRF, que, pelas mãos de Gaston Gallimard (1881-1975), vem dar na célebre Éditions Gallimard.

Foi comunista. Rompe com o PCF após retornar da União Soviética. Seus livros, vários traduzidos para o português, são muitíssimos: “Os Frutos da Terra” (1897), “Os subterrâneos do Vaticano” (1914), “A Sinfonia Pastoral” (1919), “Corydon” (1924), “Os Moedeiros Falsos” (1925), “De Volta da URSS” (1936) e por aí vai. Os meus preferidos são “Os Moedeiros Falsos” e “Os subterrâneos do Vaticano”, que considero obras-primas. Intelectual multifacetado, ele arrebata o Nobel em 1947.

André Gide foi o guru (para usar do termo em moda) de uma nova estirpe de intelectuais e de leitores. Entretanto, para fazer “nascer” essa nova geração, ele teve de romper com um mundo de tradições já moribundas, inclusive o seu próprio mundo, cômodo e seguro na infância, mas, sendo ele cristão, casado e homossexual, preconceituoso e doloroso na vida adulta.

Na busca da própria razão de existir, Gide ousou “destruir para ser”, falando em prol dos direitos dos homossexuais e enfrentando as consequências na sociedade de então. E foi politicamente engajado. Como registra o meu “Français: littérature & méthodes” (Éditions Nathan, 1995), de Christophe Desaintghislain et al., “cada obra de André Gide se distingue da precedente por um estilo e um tom novos, e se desvia da concepção tradicional do romance. A publicação de Os Moedeiros Falsos, em 1925, marca o clímax dessa empreitada. A partir daí, o engajamento político é a principal preocupação de André Gide. Ele denuncia alternadamente o colonialismo, o fascismo e o comunismo, impondo-se pouco a pouco como o mentor de uma geração. A carreira de escritor é coroada em 1947 pelo prêmio Nobel de literatura. Gide se dedica doravante às suas memórias. Ele morre em 1951 de um edema pulmonar”.

Talvez seja no meu preferido “Os subterrâneos do Vaticano” que Gide leva essa destruição/renascimento às últimas consequências. O romance, intencionalmente caótico, possui muitas intrigas e personagens. Há discussões e tensão entre o ultracatolicismo e o pensamento liberal. Há um grupo terrorista. E se diz até que o Papa foi sequestrado e está encarcerado nos subterrâneos do Vaticano. A obra de Gide foi bater no “Index Librorum Prohibitorum” da Santa Sé. Há quem desgoste do seu gênio. “C’est une question de mentalité”, eu diria.

Já finalizando, para os interessados em direito, lembro que Lafcadio, protagonista da trama de “Os subterrâneos do Vaticano”, comete um crime sem motivo, um homicídio, para, na sua crença mística do “ato gratuito”, provar a existência dessa espécie de conduta/delito. Mas será que esse tal “crime sem motivo” existe mesmo?

Os entendidos recomendam: “Follow the money”. Os franceses diriam: “Cherchez la femme”. Talvez nenhuma dessas recomendações faça sentido para o outrora comunista e abertamente homossexual André Gide. Será que temos apenas mais uma das ironias perturbadoras do escritor?

Ao cabo, Lafcadio cai em profundo remorso. Isso não surpreende. A liberdade e a loucura – ideológicas ou não – têm consequências. Cobram preço. Seja na sátira de Gide ou na vida real.

Marcelo Alves é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Copidesques e revisores

Por Marcos Ferreira

Foto ilustrativa
Foto ilustrativa

Espero que ninguém se ofenda, contudo acho que o trabalho mais ingrato, senão inútil para quem o realiza, é o de copidesque e revisor de textos. O ofício desses lapidadores do nosso idioma é totalmente obscuro. Pois nesse triunvirato entre escritor, copidesque e revisor, quem sempre leva os louros por uma coisa bem escrita (livre de pleonasmos, ecos, redundâncias, erros de ortografia, de concordância verbal e nominal, além da sintaxe por vezes caótica) é o suposto literato.

Precisa-se fazer a seguinte distinção: nem todo revisor é copidesque, porém todo copidesque é revisor. No geral, sem que isso seja considerado um detalhe negativo, o revisor se encarrega da importante missão de localizar e consertar falhas puramente gramaticais e tropeços de digitação. Já o outro faz tudo isso e pode transformar uma página ou livro muito ruim em algo apresentável do ponto de vista redacional. Quanto ao aspecto artístico, aí vai depender de cada autor. Do contrário, ultrapassando essa linha de atuação, descambaria para a alçada do escritor fantasma.

Tudo bem que há aqueles indivíduos fora de série, narradores excepcionais, homens e mulheres com “redação própria”, como no caso de Otto Lara Resende, mas isso não é uma regra. Porque ninguém, por melhor que seja, pode ignorar a prudência e abrir mão de olhos treinados, mais atentos e descansados.

Diante do que oferecem, e considerando a remuneração desses profissionais, pode-se dizer que o reconhecimento é pífio. Na medicina, na advocacia, na arquitetura e na engenharia, por exemplo, é certeza que as pessoas logo perguntem quem foi (ou é) o médico responsável, o advogado, o arquiteto ou engenheiro.

Já em relação a um determinado romance, um livro de contos, de crônicas ou de poemas, ninguém quer saber quem foi o sujeito (oculto) que cuidou do copidesque e da revisão. Sei que as palavras copidesque e revisor aqui empregadas pipocam como um tipo de redundância, todavia não é possível falar acerca dessa questão sem repeti-las.

Segundo Luis Fernando Verissimo, que também foi revisor de jornal: “Os revisores só não dominaram o mundo porque ainda não se deram conta do poder que têm”. A meu ver, enfim, esses operários das letras são muito pouco reconhecidos. Não sei o que seria dos literatos sem os copidesques e revisores.

Marcos Ferreira é escritor

Copidesques e revisores

Por Marcos FerreiraCopidesques e revisores – CRÔNICA – Marcos Ferreira

Espero que ninguém se ofenda, contudo acho que o trabalho mais ingrato, senão inútil para quem o realiza, é o de copidesque e revisor de textos. O ofício desses lapidadores do nosso idioma é totalmente obscuro. Pois nesse triunvirato entre escritor, copidesque e revisor, quem sempre leva os louros por uma coisa bem escrita (livre de pleonasmos, ecos, redundâncias, erros de ortografia, de concordância verbal e nominal, além da sintaxe por vezes caótica) é o suposto literato.

Precisa-se fazer a seguinte distinção: nem todo revisor é copidesque, porém todo copidesque é revisor. No geral, sem que isso seja considerado um detalhe negativo, o revisor se encarrega da importante missão de localizar e consertar falhas puramente gramaticais e tropeços de digitação. Já o outro faz tudo isso e pode transformar uma página ou livro muito ruim em algo apresentável do ponto de vista redacional. Quanto ao aspecto artístico, aí vai depender de cada autor. Do contrário, ultrapassando essa linha de atuação, descambaria para a alçada do escritor fantasma.

Tudo bem que há aqueles indivíduos fora de série, narradores excepcionais, homens e mulheres com “redação própria”, como no caso de Otto Lara Resende, mas isso não é uma regra. Porque ninguém, por melhor que seja, pode ignorar a prudência e abrir mão de olhos treinados, mais atentos e descansados.

Diante do que oferecem, e considerando a remuneração desses profissionais, pode-se dizer que o reconhecimento é pífio. Na medicina, na advocacia, na arquitetura e na engenharia, por exemplo, é certeza que as pessoas logo perguntem quem foi (ou é) o médico responsável, o advogado, o arquiteto ou engenheiro.

Já em relação a um determinado romance, um livro de contos, de crônicas ou de poemas, ninguém quer saber quem foi o sujeito (oculto) que cuidou do copidesque e da revisão. Sei que as palavras copidesque e revisor aqui empregadas pipocam como um tipo de redundância, todavia não é possível falar acerca dessa questão sem repeti-las.

Segundo Luis Fernando Verissimo, que também foi revisor de jornal: “Os revisores só não dominaram o mundo porque ainda não se deram conta do poder que têm”. A meu ver, enfim, esses operários das letras são muito pouco reconhecidos. Não sei o que seria dos literatos sem os copidesques e revisores.

Marcos Ferreira é escritor

Escritores – Sérgio Dantas

Por Honório de Medeiros

Sérgio Dantas tem vários livros publicados sobre temática do cangaço (Foto: Lampião Aceso)
Sérgio Dantas tem vários livros publicados sobre temática do cangaço (Foto: Lampião Aceso)

Sérgio Dantas é, desde algum tempo, o principal pesquisador e escritor acerca do cangaceirismo no Rio Grande do Norte, graças à seriedade e talento com o qual trata do assunto.

Autor cuidadoso, seus livros se tornaram referências em razão do zelo que é sua marca registrada, e, aos poucos, sua obra, ou seja, o conjunto dos seus estudos publicados ao longo do tempo, o creditam, pela relevância, como um nome de expressão nacional.

Não há um livro “menor” dentre os que escreveu, seja Lampião no Rio Grande do Norte; ou Lampião na Paraíba – Notas para a História; passando por Lampião, o Processo de Martins; Antônio Silvino, o Cangaceiro, o Homem, o Mito; Lampião entre a Espada e a Lei; até Corisco, A Sombra de Lampião. Todos merecem ser presença certa na biblioteca de qualquer estudioso do cangaceirismo.

Lampião no Rio Grande do Norte, cujo subtítulo é “A história da grande jornada”, livro de estreia de Sérgio Augusto de Souza Dantas, é uma obra seminal, cujo tema central, o ataque a Mossoró em junho de 1927 liderado por Lampião, é analisado minuciosamente a partir de informações colhidas durante quatro anos de pesquisa, perambulações, visitas, entrevistas, cruzamento de informações, consulta à literatura hoje vastíssima acerca do cangaceirismo. Para coroar, um valioso acervo fotográfico é colocado à disposição do leitor.

Em relação a Massilon, cangaceiro cuja importância no ataque é muito relevante, Sérgio Dantas agregou informações valiosíssimas, dentre elas o “raid” que esse personagem singular empreendeu nos costados do Jaguaribe e Cariri logo após o episódio de Mossoró.

Segundo livro do autor (Reprodução)
Segundo livro do autor (Reprodução)

Isso significa dizer que a lenda segundo a qual Massilon, antes da célebre foto de Limoeiro, Ceará, já se separara de Lampião e teria ido embora para o Norte, não é verdadeira.

Detalhada, a história da “jornada” espanta pela riqueza de detalhes. Não por outra razão ficamos sabendo de cada passo do grupo cangaceiro por todo o território do Rio Grande do Norte, cidade por cidade, povoado por povoado, sítio por sítio, fazenda por fazenda.

Os acontecimentos nas cercanias de Martins e Umarizal, antiga “Gavião”, são relatados com precisão. E tudo quanto aconteceu em Apodi, antes da chegada de Lampião, protagonizado por Massilon, recebe tratamento de pesquisador sério e interessado.

A descrição geográfica e sociológica dos lugares pelos quais passou o bando de cangaceiros merece respeito. Através dela é possível perceber o dia-a-dia daquelas comunidades existentes no início do século XX. Os relatos dos mal tratos, arruaças, bebedeiras, torturas físicas e psicológicas nos comove e revela a sensibilidade do Autor.

Quanto a Antônio Silvino, o Cangaceiro, o Homem, o Mito, somos apresentados a um cangaceiro cru, recortado do contexto mítico inserido em sua dimensão humana, sem que restasse perdido tudo quanto o tornou um dos mais interessantes personagens da trindade básica que forjou a alma sertaneja – o cangaço, o misticismo, o coronelismo.

Louve-se a felicidade na escolha do “nome” de cada capítulo bem como o excerto que o acompanha, próprio para chamar a atenção do comprador desatento, em uma homenagem ao estilo jornalístico de outrora, e a indicar um texto enxuto, leve, de parágrafos curtos e bem encadeados.

Chamam a atenção episódios, trazidos a lume, que por si somente têm dimensão histórica, como a convivência entre Antônio Silvino e Gregório Bezerra, lendário líder comunista pernambucano, sua entrevista com Graciliano Ramos, e o assalto à Usina Santa Filonila na qual morreu Feliciana na flor da idade – crime do qual o cangaceiro jamais deixou de se arrepender.

O Antônio Silvino que emerge do ótimo texto de Sérgio Dantas é um personagem emblemático: é o retrato nítido de uma saga que nos permite identificar e compreender os nexos causais que originam certa circunstância histórica – o período do cangaceirismo – e até mesmo ir além, na medida em que também permite identificar o viés comum a entrelaçá-los, ou seja, a questão do Poder Político.

Basta colocar esses retratos sobre a mesa e examiná-los com olhar crítico: Antônio Silvino, Sinhô Pereira, Lampião; Coronel Zé Pereira, Coronel Isaías Arruda, Coronel Floro Bartolomeu; Pe. Cícero, Beato Zé Lourenço, Antônio Conselheiro, tomando distância de qualquer tentativa de tentar a lógica do fenômeno a partir de uma explicação oriunda exclusivamente a fatos alusivos à posse da terra ou luta de classe.

Afinal, a ideia antecede a ação. E a ação, antes de tudo, é sempre algo individual.

É difícil conjecturar se Sérgio Dantas vai se aventurar em novos resgates históricos ou cuidará de desbravar outras fronteiras. Sua obra tem estado, até agora, entre um ciclo e outro: a mera narrativa e a pura interpretação, no que diz respeito à literatura acerca do cangaceirismo.

Um dos livros de Sérgio Dantas (Reprodução)
Um dos livros de Sérgio Dantas (Reprodução)

Talento, não lhe falta.

A mera narrativa provavelmente está perto do fim: já não é mais possível, até onde sabemos, ressalvada a possibilidade de documentos desconhecidos surgirem inesperadamente, prosseguir com a literatura elaborada a partir de relatos, fotos, testemunhos ou escritos, ou seja, fontes primárias.

Dos sobreviventes daquelas “eras” já se extraiu mais do que tudo. Os papéis estão virando pó, vítimas da ação inclemente do tempo e da incúria das nossas elites.

Um outro ciclo está surgindo: a interpretação de todos esses dados, ou seja, uma literatura de tese, iniciado por Frederico Pernambucano de Mello com Guerreiros do Sol, onde se aliou pesquisa de ponta e interpretação dos fatos.

Esperemos, então. E que sua obra, importante como é, além dos merecidos elogios semeie críticas e informações outras, alguma correção de rumo – se for o caso – retornando ainda mais rica para o acervo dos historiadores e sociólogos do Brasil.

É assim que ocorre quando uma obra deixa de pertencer ao Autor, por sua importância, e passa a fazer parte do referencial bibliográfico ao qual pertence.

ESCRITORES

Leia tambémEscritores – Luiz Fernando Pereira de Melo;

Leia tambémEscritores – Gustavo Sobral;

Leia também: Escritores – Raimundo Nonato da Silva;

Leia  também: Escritores – Franklin Jorge.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

Feliz Ano

Por Marcelo Alves 

A literatura brasileira possui dois livros famosos cujos títulos – e ao menos parte dos seus conteúdos – são curiosas “homenagens” à inexorável passagem de um ano a outro. Àquilo que chamamos de Virada do Ano, Ano Novo ou, festivamente, de Réveillon. Convencionalmente, uma das mais relevantes “passagens do tempo”, afinal, queiramos ou não, a marcação do ano civil é importantíssima, do ponto de vista prático, para as nossas vidas. E, ludicamente, um momento em que brindamos, nos confraternizamos e muitas vezes fazemos promessas (sobretudo a nós mesmos) de darmos um giro positivo nas nossas vidas.feliz ano novo

Os livros são “Feliz Ano Novo” (1975), de Rubem Fonseca (1925-2020), e “Feliz Ano velho” (1982), de Marcelo Rubens Paiva (1959). Curiosamente, entretanto, ambos são livros muito “negativos”, no sentido de mostrar o lado sombrio da vida. Tristes, posso dizer, sobretudo quanto ao segundo, cujo título não faz qualquer questão de isso esconder.

Formado em direito, Rubem Fonseca foi um gigante das nossas letras. Ficcionista multipremiado, ganhou o Jabuti (umas seis vezes), o Prêmio Camões e o Prêmio Machado de Assis da ABL, entre outros. “A Grande Arte” (1983), “Agosto” (1990) e “O seminarista” (2009) são alguns dos seus melhores romances policiais/detetivescos. Sua personagem Mandrake, o advogado detetive, protagoniza várias aventuras. “Feliz Ano Novo” é um livro de contos, cujo título decorre do primeiro deles, uma estória de crime e violência que se passa exatamente numa virada de ano.

Crime, violência, sexo, traição, miséria, conflito de classes são alguns dos temas dos vários contos. Best-seller em 1975, foi censurado pela ditadura. Supostamente atentava contra “a moral e os bons costumes”, seja lá o que isso for, sobretudo na arte. A coisa foi parar nos tribunais. A ditatura levou um pé na bunda. O autor ganhou a causa. E o livro foi reeditado em fins dos anos 1980. Mas isso é outra história.

Já o xará Marcelo Rubens Paiva é um dos nossos grandes escritores da atualidade. Romance, teatro, roteiro de cinema, jornalismo (no Estadão, se não me engano), entre outras coisas. É filho do ex-deputado Rubens Paiva (1929-1971), que foi cassado, exilado, preso e covardemente assassinado pela infame ditadura militar. Uma segunda tragédia marca a vida de Marcelo Rubens Paiva: quedou-se paraplégico, aos 20 anos, após saltar, batendo a cabeça e fraturando a coluna, em um lago pelas bandas do estado de São Paulo.

“Feliz ano velho” é um romance autobiográfico. Conta essas tragédias. Conta suas circunstâncias. O antes, o durante e o depois. Os amores, as amizades. Os medos, o sofrimento. O tratamento, as lutas. Há um certo bom humor. Mas é um livro triste. Pelo menos eu acho. E não poderia deixar de ser, pelo que conta. Li-o ainda na década de 1980, com deleite e angústia, se é que esses dois sentimentos podem ser vividos juntos. “Feliz ano velho”, livro de estreia do autor, continua sendo a sua “obra-prima”.

Ademais, lembro-me de então haver assistido à adaptação para o cinema de “Feliz ano velho”, de 1987, com a direção de Roberto Gervitz. Ganhou vários prêmios, em Gramado e no saudoso Festival de Cinema de Natal (em 1988), tão bem comandado pelo nosso Valério Andrade.

O filme tinha Malu Mader em um dos papéis principais. Ela no auge. Fera radical. Lindíssima. Ponha linda nisso. Adolescente à época, comparecendo ao festival naquele ano, lembro-me de haver sido apresentado à beldade. Malu me deu uma “bicoca” (ou “selinho”, para quem não é desse tempo). Acho que era moda ou costume dela. Sem censura. Que “feliz ano velho”. Aqui, no meu caso, no sentido mais feliz do termo.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Dois homens que amam a literatura na sala de aula do Direito

Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrou nessa quarta-feira (26) – em Brasília – a última aula da disciplina “Teoria do Direito Público: democracia, retrocesso e resiliência.”

Ayres Britto, um professor literato, com seu aluno, José de Almeida Filho, aluno escritor (Foto: cedida)
Ayres Britto, um professor literato, com seu aluno, José de Almeida Filho, aluno escritor (Foto: cedida)

A matéria faz parte do programa de mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub), e Ayres Britto teve entre seus alunos um mossoroense que tem-se destacado na literatura: José Almeida Júnior.

“Na ocasião, eu lhe presenteei com um exemplar do meu livro mais recente, Bebida Amarga (Faro)”, fala o autor, que também é defensor público no Distrito Federal.

O encontro não foi apenas entre docente e discente, mas também entre escritores. Sergipano de Propriá, Ayres Britto é um literato, com vários livros jurídicos publicados, além de outros tantos de poesia.

José Almeida Júnior publicou anteriormente “O Homem que Odiava Machado de Assis” (Faro) e “Última Hora” (Record), dois grandes sucessos de crítica e público.

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Juristas balzaquianos

Por Marcelo Alves

Fiquem calmos: não vou relatar confidências de advogadas e advogados de mais de 30 anos. Embora adore essas fofocas (quem não gosta?), a conversa hoje é mais séria. Sou literal, digamos. Refiro-me aos profissionais do direito na obra de Honoré de Balzac (1799-1850).

“A Comédia humana”, herdeira do “Code Napoléon”, é pródiga em juristas.a comédia humana, balzac

Juristas de verdade, grandes nomes da França, alguns deles professores de Balzac na Faculdade de Direito de Paris, como Hyacinthe Blondeau (1784-1854), Louis-Barnabé Cotelle (1752-1827), Charles Toullier (1752-1835) e Raymond-Theodore Troplong (1795-1869) ou os famosos quatro “redatores” do Código, Jean-Étienne-Marie Portalis (1746-1807), François Denis Tronchet (1726-1806), Jacques de Maleville (1741-1824) e Bigot de Préameneu (1747-1825), que são citados ou aludidos pelo autor em seus romances.

E juristas imaginados pelo autor. Peirre-François Mourier, em “Balzac, L’injustice de la loi” (Michalon Editeur, 1996), teria contado mais de 50 “homens da lei”, todos com lugares especiais dentro da Comédia. Já em “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (Editorial Jusbaires, 2015), os organizadores Antoine Garapon e Denis Salas lembram: “Ali encontramos figuras de sujeitos de direito como os herdeiros de Ursule Mirouët, o ausente em O coronel Chabert, a falência em César Birotteau. O espelho que essa obra apresenta nos remete aos esplendores dos novos status da sociedade burguesa, como às suas sombras. O romance balzaquiano desvela um mundo de interesses e de crimes. (…). É o mundo de Esplendores e Misérias das Cortesãs, que celebra a mitologia romântica dos fora da lei”.

Por outro lado, Balzac muitas vezes abre “um espaço positivo para a lei”, como no procurador-geral Granville, que encarna a nobreza da profissão do direito. Balzac crê nas instituições. Para ele, o juiz é um centro da sociedade, esta cheia de contradições, é vero. E se temos o juiz Popinot de “A interdição”, “pleno de modéstia e grandeza, homem justo e humilhado”, também encontramos o “flexível Camusot”, o juiz de instrução “destinado a uma carreira brilhante”.

São personagens tiradas ou postas – depende de olharmos pelo ângulo da inspiração ou da criação – de/em fiéis “cenas da vida jurídica” (inclusive citando decisões reais de cortes francesas). Desses personagens e cenas, tomemos o caso do juiz Popinot, de “A interdição” (1839), talvez o mais “investigado” dos juristas balzaquianos. “A interdição” é um texto seminal. Um romance curto e denso, em que o autor retrata as realidades do quotidiano e do foro. Várias de suas personagens são achadas em outros romances da Comédia, como de estilo no “mundo” de Balzac. A trama gira em torno da busca da Marquesa d’Espard para interditar o seu marido, de quem vive separada há anos. Seria o Marquês um louco pródigo, que impede uma mãe de ver os filhos e desperdiça a fortuna? Ou seria a Marquesa uma mulher inescrupulosa, disposta a qualquer coisa? É para decidir isso que são encarregados o “íntegro” juiz Popinot e o “flexível” juiz Camusot. E, sem crise de consciência, digo mais nada.

Balzac teve o seu modelo de magistrado no juiz Popinot, que José Antônio Aguirre, em “Escritores y procesos: casos reales y ficcionales del proceso penal” (Ediciones Didot, 2012), poeticamente define como “a ficção de um juiz real”. O autor retratou “este magistrado como um homem de altíssimos valores, severo, equânime, fiel à sua função judicial e de uma decência inquebrantável”. Mas, embora possuidor de numerosas virtudes, o juiz Popinot tem também defeitos (quem não tem?). O principal, embora não venal, é a sua ingenuidade. E a intromissão desse defeito nas suas qualidades faz desse juiz “uma personagem real, verossímil e crível”.

É verdade que Balzac se apropriou de muitas coisas do direito: instituições (casamento, herança, falência, crime etc.), linguagem, cenas/dramaticidade, personagens e por aí vai. Mas também nos deu muito de volta. Basta lembrar a sua contribuição para a preservação de uma história contada do direito, que procuramos inutilmente nos códigos, como lembrou Henri Lévy-Bruhl em “Sociologie du Droit” (PUF, 1981). Ou para a fixação de um vocabulário da nossa ciência. E há, claro, o exemplo do juiz Popinot.

Assim, acredito ser “A comédia humana” um monumento da “ficção jurídica”, sem que dois séculos de mudanças prejudiquem a relevância das suas questões de direito. E parafraseio uma advertência constante de “Balzac, romancier du droit” (direção de Nicolas Dissaux, LexisNexis, 2012): “Todo jurista deveria ler Balzac”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Os subterrâneos de cada um

Por Marcelo Alves

o eu, o outro, paixão, amor,

André Gide (1869-1951) não foi bem um “escritor maldito” – para parodiar a expressão cunhada por Paul Verlaine (1844-1896), sobre os seus compatriotas Tristan Corbière (1845-1875), Arthur Rimbaud (1854-1891) e Stéphane Mallarmé (1842-1898), no ensaio “Les Poètes Maudits” (1884) –, já que fez muito sucesso em vida. Mas ele teve seus subterrâneos.

Gide nasceu em Paris numa família burguesa e protestante. Perdendo o pai na infância, ele foi educado puritanamente pelas mulheres da casa. Buscou refúgio na literatura. Começou seu diário/memórias aos quatorze anos. Cresce tímido, quase aterrorizado com público. Mas tem conhecenças decisivas, em oportunidades distintas, com Paul Valéry (1871-1945) e Oscar Wilde (1854-1900).

Frequenta os círculos literários parisienses. Viaja ao estrangeiro, o que viria a ser uma constante em sua vida, objeto de aventuras e escritos. É um escritor de renome antes da virada para o século XX. Embora homossexual, casa com a prima Madeleine Rondeaux (1867-1938). Em 1909, funda e dirige a badalada Nouvelle Revue Française – NRF, que, pelas mãos de Gaston Gallimard (1881-1975), vem dar na célebre Éditions Gallimard.

Foi comunista. Rompe com o PCF após retornar da União Soviética. Seus livros, vários traduzidos para o português, são muitíssimos: “Os Frutos da Terra” (1897), “Os subterrâneos do Vaticano” (1914), “A Sinfonia Pastoral” (1919), “Corydon” (1924), “Os Moedeiros Falsos” (1925), “De Volta da URSS” (1936) e por aí vai. Os meus preferidos são “Os Moedeiros Falsos” e “Os subterrâneos do Vaticano”, que considero obras-primas. Intelectual multifacetado, ele arrebata o Nobel em 1947.

André Gide foi o guru (para usar do termo em moda) de uma nova estirpe de intelectuais e de leitores. Entretanto, para fazer “nascer” essa nova geração, ele teve de romper com um mundo de tradições já moribundas, inclusive o seu próprio mundo, cômodo e seguro na infância, mas, sendo ele cristão, casado e homossexual, preconceituoso e doloroso na vida adulta.

Na busca da própria razão de existir, Gide ousou “destruir para ser”, falando em prol dos direitos dos homossexuais e enfrentando as consequências na sociedade de então. E foi politicamente engajado. Como registra o meu “Français: littérature & méthodes” (Éditions Nathan, 1995), de Christophe Desaintghislain et al., “cada obra de André Gide se distingue da precedente por um estilo e um tom novos, e se desvia da concepção tradicional do romance. A publicação de Os Moedeiros Falsos, em 1925, marca o clímax dessa empreitada. A partir daí, o engajamento político é a principal preocupação de André Gide. Ele denuncia alternadamente o colonialismo, o fascismo e o comunismo, impondo-se pouco a pouco como o mentor de uma geração. A carreira de escritor é coroada em 1947 pelo prêmio Nobel de literatura. Gide se dedica doravante às suas memórias. Ele morre em 1951 de um edema pulmonar”.

Talvez seja no meu preferido “Os subterrâneos do Vaticano” que Gide leva essa destruição/renascimento às últimas consequências. O romance, intencionalmente caótico, possui muitas intrigas e personagens. Há discussões e tensão entre o ultracatolicismo e o pensamento liberal. Há um grupo terrorista. E se diz até que o Papa foi sequestrado e está encarcerado nos subterrâneos do Vaticano. A obra de Gide foi bater no “Index Librorum Prohibitorum” da Santa Sé. Há quem desgoste do seu gênio. “C’est une question de mentalité”, eu diria.

Já finalizando, para os interessados em direito, lembro que Lafcadio, protagonista da trama de “Os subterrâneos do Vaticano”, comete um crime sem motivo, um homicídio, para, na sua crença mística do “ato gratuito”, provar a existência dessa espécie de conduta/delito. Mas será que esse tal “crime sem motivo” existe mesmo?

Os entendidos recomendam: “Follow the money”. Os franceses diriam: “Cherchez la femme”. Talvez nenhuma dessas recomendações faça sentido para o outrora comunista e abertamente homossexual André Gide. Será que temos apenas mais uma das ironias perturbadoras do escritor?

Ao cabo, Lafcadio cai em profundo remorso. Isso não surpreende. A liberdade e a loucura – ideológicas ou não – têm consequências. Cobram preço. Seja na sátira de Gide ou na vida real.

Marcelo Alves é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL