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Depoimentos da Operação Lavat começarão dia 19

Lavat foi deflagrada por MPF e PF (Foto: Tribuna de Notícias)

No próximo dia 19, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), em Natal, começará os depoimentos da Operação Lavat, ação penal nº  0812330-40.2017.4.05.8400, como ficou conhecida a investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal que aponta para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os principais réus são os ex-presidentes da Câmara Federal Henrique Alves (MDB) e Eduardo Cosentino da Cunha (MDB), além do doleiro Lúcio Bolonha Funaro.

Ainda aparecem na ação, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, José Geraldo Moura da Fonseca Junior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Paulo José Rodrigues da Silva e Norton Domingues Masera.

Videoconferência

No dia 19 de fevereiro, às 9h, estarão prestando depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal Fábio Ferreira Cleto e Ricardo Saud.

Os dois serão ouvidos por videoconferência, direto de São Paulo.

Do dia 26 ao dia 29 de março serão os depoimentos das testemunhas de defesa. Foram arroladas 45 pessoas. O primeiro a depor será Alexandre Margotto, no dia 26 de março, às 9h, por videoconferência. Ele foi arrolado pelas defesas de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Em seguida, prestarão depoimento Luiz Eduardo Vianna e Natalino Bertin.

Todos os depoimentos serão colhidos pelo Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara e juiz do processo.

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MPF em Brasília pede manutenção de prisão de Henrique

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis (veja AQUI) e da Operação Manus – veja AQUI), como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ex-deputado possui dois mandados de prisão e, em um deles, o habeas corpus já foi negado pelo TRF5 (veja AQUI). Análise agora trata do mandado expedido no Distrito Federal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Ocultação de provas

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo.

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