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Crônica

A faculdade do Nordeste

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Por Marcelo Alves

Arte Ilustrativa (Arquivo)
Arte Ilustrativa (Arquivo)

Nestes tempos de tantos preconceitos – contra o Nordeste e os nordestinos e contra as universidades públicas, para dar dois graves exemplos –, vou aproveitar o ensejo para falar bem – aliás, muito bem – de uma instituição de ensino superior pública, genuinamente nordestina, que merece todas as nossas homenagens: a Faculdade de Direito do Recife.

Quase bicentenária, a Faculdade de Direito do Recife é um dos dois mais antigos cursos superiores do Brasil, de par com a Faculdade de Direito de São Paulo. Foi fundada ainda no primeiro Império, em 11 de agosto de 1827 (na mesma data da sua congênere paulista), à época como Faculdade de Direito de Olinda. Foi transferida para a capital da Província de Pernambuco em 1854, com a consequente mudança de denominação.

Ademais, a Faculdade de Direito do Recife, desde os seus albores, funcionou não só como o grande centro para formação de bacharéis em direito no Norte e Nordeste do país (incluindo muitos potiguares, num tempo em que o RN era ainda desprovido de cursos de direito), mas também como uma academia de filosofia, ciências sociais, artes e, sobretudo, política e literatura. Nomes célebres de nossa literatura e história política, como Joaquim Nabuco, Castro Alves, Martins Júnior, Clóvis Beviláqua, Capistrano de Abreu, Graça Aranha, Aníbal Bruno e Pontes de Miranda, para citar apenas alguns, passaram pelos bancos e pelas cátedras da Faculdade de Direito do Recife, irradiando suas ideias, inovadoras e muitas vezes polêmicas, para todo o Brasil.

Quanto à ciência do direito, sua filosofia e sua história, é certo que a Faculdade de Direito do Recife fez “escola” – e na precisão literal desse termo. Como registra Edilson Pereira Nobre Júnior em recentíssimo artigo publicado no Consultor Jurídico, “A Faculdade do Recife e a história do direito (parte 1)”, “se, para Machado de Assis, era controverso que a Escola do Recife, sob o prisma literário, poderia ser chamada de escola, indiscutível, sob o ponto de vista jurídico, que aquela assim se impôs. Prova disso o seu legado, tanto inesquecível quanto inestimável”.

Falamos aqui da famosa “Escola do Recife”, ponto luminar na história da filosofia (geral e jurídica) brasileira, que girava em torno da Faculdade de Direito do Recife e que albergava boa parte dos grandes pensadores brasileiros da época (segunda metade do século XIX). Era constituída por um grupo de filósofos, juristas, sociólogos e homens de letras, pensadores em geral, capitaneados por Tobias Barreto (1839-1889) e Sílvio Romero (1851-1914), que buscou produzir, por meio da adaptação dos referenciais europeus, sobretudo germânicos (especialmente Ernest Haeckel, 1834-1919), uma filosofia ou modo de pensar essencialmente brasileiro.

Desde a sua fundação em 1827, passando pelos tempos de Joaquim Nabuco e Gilberto Amado (sobre quem, tomando por base as suas “Formações”, conversamos nas semanas passadas), atravessando períodos de glória e de graves intempéries, suas muitas efemeridades, lá se vão quase 200 anos da “Faculdade do Nordeste”. Hoje, conservando a tradicional denominação de Faculdade de Direito do Recife, está abrigada no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco. É sempre relacionada entre os melhores cursos de direito do Brasil (e a UFPE, por sua vez, entre as melhores universidades do país).

Sua revista – a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, que “começou a ser publicada em 1891, sendo o periódico acadêmico-científico mais antigo do Brasil na área de Direito” – é conceituadíssima. Seus professores/pesquisadores são renomadíssimos (e não vou citá-los nominalmente pelo risco de esquecer algum amigo). Seus discentes são deveras engajados. E por aí vai. Podem conferir isso tudo nos diversos rankings Internet afora.

Nestes tempos em que, para alguns, só o que é ensinado no sul do país ou mesmo no exterior tem valor, é sempre um alento rememorar o quão bela é a história da Faculdade de Direito do Recife, eterna capital do nosso Nordeste, de gerações passadas, da minha geração e de gerações futuras. Ano que vem, em 2027, devemos celebrar! E muito!

Marcelo Alves Dias de Souza é orocurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL, e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Por Marcelo Alves

Faculdade de Direito de Recife (1914), foto do acervo da Fundação Joaquim Nabuco
Faculdade de Direito de Recife (1914), foto do acervo da Fundação Joaquim Nabuco

Gilberto Amado (1887-1969) foi jornalista e político (deputado federal e senador), boêmio e diplomata (na América Latina, nas Zoropa e na ONU), jurista e escritor, às vezes tudo junto e misturado. Sergipano, diplomou-se e lecionou direito penal na célebre Faculdade de Direito do Recife. Fez-se também grande no direito internacional. Escritor de renome, aparentado do não menos talentoso Jorge Amado (1912-2001), o amado Gilberto foi imortal da Academia Brasileira de Letras. E meteu-se em alguns perrengues, sendo o mais célebre o assassinato à bala do também deputado federal e escritor Aníbal Teófilo (1873-1915), do qual, justa ou injustamente, foi absolvido pelo Júri (e só esse fato daria ensejo a inúmeras crônicas).

Em meio a tudo isso, Gilberto Amado é o autor de um livro/formação que reputo extraordinário: “Minha Formação no Recife” (1955). Li-o, lembro-me muito bem, faz muitíssimos anos, por sugestão do meu pai, numa edição já velhinha mas encadernada da Livraria José Olympio Editora. Precisamente em seguida à leitura de “Minha Formação” (de 1900 e sobre o qual conversamos faz alguns dias), do grande Joaquim Nabuco, como se fosse – e era – mais um passo à frente na minha própria formação. E a “Formação” de Amado me tocou até mais, posso dizer (aliás, repetir), que a “Formação” do Nabuco, com todo respeito à imensa pluralidade cultural do autor de “Um Estadista do Império”.

Há algumas razões bem objetivas, mesmo em detrimento da “Formação” do grande Abolicionista, para a presente badalação de “Minha Formação no Recife”.

Como já disse certa vez, “Minha Formação no Recife”, sob o ponto de vista estilístico, com linguagem fluente, sem pedantismos, coloquial às vezes, é uma obra-prima (embora quanto à linguagem devamos dar o desconto de que Amado escreveu mais de 50 anos após Nabuco).

As observações feitas por Gilberto Amado na sua “Formação”, com total naturalidade, acerca de si e dos outros (e “o inferno são os outros”, já dizia Sartre), são também impagáveis. Tenho mesmo na memória algumas passagens do livro e uma, em especial, gosto sempre de repetir. É uma repreensão que Amado fazia a um amigo poeta, que, “autor de versos extraordinários, rodeado de aclamações, gemia de raiva por ser pequenino de corpo”. Se a natureza lhe prodigalizara, entre milhões de pessoas, dons excepcionais, por que, exclamava Amado, “em vez de dançar como Davi na frente dos exércitos, indiferente à chacota, chorava por não ser um Golias!?”. Amado era mesmo o que chamamos hoje de um grande frasista.

Abro aqui um parêntesis para recontar um episódio atribuído a ele que, acredito, li em outro lugar que não na sua “Formação” recifense. Diplomata no Velho Continente, mas sempre boêmio, ele foi a uma festança em Paris ou Roma levando a tiracolo garotas de vida fácil ou difícil (tudo depende do ponto de vista). O segurança do estabelecimento, identificando Amado, ainda na portaria, o alertou: “Embaixador, essas garotas são suspeitas”. Ao que Amado respondeu: “Suspeitas são as que estão aí dentro. Estas são garantidas. Entram comigo!”.

Afora a modernidade e a naturalidade no escrever e essa perspicácia em sondar a alma humana (em especial, a brasileira), penso que foi também o pano de fundo de “Minha Formação no Recife” que me encantou deveras. Sou formado em direito. Trabalho na capital de Pernambuco. Dali e dos bons tempos de Olinda tenho às vezes saudade. A “Formação” de Amado rememora exatamente os cinco anos que o autor passou, como jovem estudante, na antiga Faculdade de Direito do Recife. Lê-la é uma forma ao mesmo tempo mais intelectualizada e comportada de sussurrar “voltei, Recife…”.

Por estes dias, aqui na praia, procurei por uma versão digital, de preferência em PDF, de “Minha Formação no Recife”. Para reler e escrever esta crônica. Cascavilhei meus e-mails (tinha certeza de que o querido Humberto de Paiva Araújo e o saudoso Haroldo Ferraz da Nóbrega tinham me mandado algo a respeito). Perguntei também aos amigos. Diretamente e em grupos de WhatsApp. E xeretei a Internet (aqui até encontrei uma versão que vai até o capítulo V, sendo-me, assim, de alguma valia). Mas uma edição completa digital, nada, infelizmente. Bom, se alguém tiver, me manda, urgente.

O carnaval já está chegando…

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL