Por Carlos Duarte
O Mossoró Cidade Junina (MCJ), deste ano, continua se arrastando com inúmeros problemas, inclusive, alguns considerados graves. No decorrer do tempo, o evento – que teve uma ótima concepção de ideia inicial – vem regredindo. Esta 2017 já é considerada a pior de todas.
Mas, nada disso está acontecendo em vão. Os erros, que se repetem, a cada ano, não são corrigidos e tudo é feito com um amadorismo impressionante, sem qualquer planejamento, tendo como objetivo principal, apenas, o marketing político e pessoal dos governantes.
Os cantores de bandas já sabem: têm que berrar o nome do prefeito (a) da ocasião, para justificarem cachê. Essa é a prioridade.
Um evento dessa magnitude, que precisa ser projetado e planejado com, pelo menos, um ano de antecedência, fica limitado às improvisações de ultima hora. A licitação sempre acontece a poucos dias do início do evento e o edital é a cópia do ano anterior, sem correções, até mesmo, ortográficas.
Na prática, a Lei das Licitações (8.666) não é observada, principalmente em seu artigo 3º que diz: “A licitação destina-se a garantir o principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para Administração, observando-se os princípios básicos…”.
A proposta mais vantajosa não significa que seja, apenas, a proposta mais barata. A falta de critérios rígidos na escolha das empresas ganhadoras do certame atrai empresas desqualificadas, mal intencionadas, sem quaisquer projetos executivos e, até mesmo, empresas de laranjas – desclassificadas por falta de condições de execução dos serviços em outras licitações de cidades em estados vizinhos.
Na grande maioria dos polos do evento, a estrutura montada não corresponde ao Termo de Referencia licitado, o que acaba resultando num flagrante crime à Lei das Licitações. Ou seja, há uma grande diferença entre a estrutura que está montada, bem como o serviço prestado, e o que determina o contrato licitado.
Na decoração, na “Cidadela” e em diversos polos são feitos aproveitamentos de materiais sucateados de anos anteriores, o que resulta no acabamento precário e no impacto visual de aspecto favelado do evento, com prejuízo de reputação da imagem.
Por fim, o MCJ acaba saindo muito caro, desorganizado, perigoso, empobrecido, suscetível a ilícitos, trazendo transtornos sérios para a população, vizinhança, prejuízos para o contribuinte, desrespeito ao patrocinador e aos turistas. O deste ano chega a ser criminoso e por pouco não causou mortes (veja AQUI).
Que esses problemas sirvam para acordar os gestores do evento e alertar as autoridades constituídas para elaborarem um projeto sério, que torne o evento verdadeiramente viável e sem as costumeiras soluções paliativas.
A culpa é dos gestores e não adianta ficar culpando terceirizados, vencedores de licitação, ex-prefeitos etc. O povo consciente, sabe disso. Os órgãos fiscalizadores, omissos, também o sabem. Vamos ver quem vai agir primeiro dessa feita.
SECOS & MOLHADOS
Regulamentação – Para atrair recursos significativos de patrocinadores para o MCJ e/ou para quaisquer outros eventos é necessários que a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprove a Lei do Patrocinador – que regulamenta a exposição de marcas e o adequado uso e ocupação de solo nas áreas de âmbitos dos eventos. Essa é mais uma proposição que fazemos, utilizando esse espaço do Blog Carlos Santos, provando que seu editor e essa página são colaboradores permanentes com ideias, debates sérios e críticas, objetivando a boa condução dos serviços públicos.
Explicação – A empresa D K Monteiro Coelho Produções e Eventos-Eireli, uma das ganhadoras da licitação do MCJ 2017, encarregada da montagem de parte da estrutura na Estação das Artes, bem que poderia esclarecer o que de fato provocou a queda do pórtico principal e o desabamento de parte do camarote institucional, na última. Com a palavra, a senhora Dany Monteiro – proprietária da empresa contratada. Não foi por falta de alerta desta coluna e Blog (veja AQUI).
Descaso – O que já é um caos poderá ficar ainda pior: em seis meses deste ano, pelo menos, 200 soldados da Polícia Militar pediram para entrar na reserva, com medo de perderem os direitos com a possível aprovação da reforma da Previdência Social. Além do baixo efetivo, a PM do Rio Grande do Norte acumula várias dívidas, entre elas, está o débito com o fornecedor de munições, que gira em torno de R$ 700 mil. Isso, sem contar com as dívidas de mão de obra de serviços de manutenção e de peças de reposição de viaturas. Fruto do descaso e da mediocridade do governo Robinson Faria.
Meio-ambiente – Preocupado com a gestão dos resíduos sólidos, em Mossoró, o articulista Gutemberg Dias (veja AQUI) chama a atenção para a necessidade de discussão sobre o assunto e enfatiza a geração de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC). A esse respeito, acrescentamos a total falta de conformidade com que a grande maioria das empresas coletoras de RCC, no município, destina os resíduos coletados. Muitas delas coletam, juntamente com os resíduos sólidos da construção, resíduos orgânicos, bem como, resíduos contaminados de características Classe I. Um crime ambiental que precisa ser combatido pelos órgãos fiscalizadores, com a maior brevidade possível.
Queixa – Quem é a empresa Samic, que ganhou a licitação do MCJ 2017 para montagem do polo Arena das Quadrilhas e que não concluiu os serviços? O concurso de quadrilhas acabou sendo realizado de modo improvisado na quadra de uma escola, nas proximidades, e tudo acabou na Delegacia de Plantão (veja AQUI), por queixa dos vizinhos.
Cidadela – Depois de atrasar a estreia do ‘Chuva de Bala’, a Ferdebez Produções e Eventos, conclui (também com atraso) o polo Cidadela, porém bem reduzido e com acabamento precário. Os participantes, barraqueiros e ambulantes reclamam da decadência do evento. Mossoró segue sua sina e seu povo, “gado”, conformado com tudo que recai sobre si, acreditando que é “vontade de Deus” e não culpa de quem é escolhido para governá-lo.
Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa
