Reunião começou agora pela manhã na sala da presidência, com auxiliares do governo (Foto: Eduardo Maia)
Neste momento, os titulares da Tributação, André Horta; Planejamento, Gustavo Nogueira; Relações Institucionais, Estela Dantas; Administração, Cristiano Feitosa, e o Procurador do Estado, Francisco Wilkie, estão na Assembleia Legislativa do RN.
Conversam com deputados sobre o pacote de ajuste fiscal do estado, denominado de RN Urgente, com 18 projetos.
Prestam esclarecimentos sobre as matérias, antes que elas sejam levadas à votação em plenário.
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Dando continuidade à agenda oficial na Colômbia, o governador Robinson Faria (PSD) foi recebido, nesta quinta-feira (25), no Ministério da Defesa Nacional daquele país, onde participou de reuniões que trataram de políticas de defesa social e, ainda, de possíveis parcerias com o Rio Grande do Norte, como a assinatura de um termo de cooperação na área da Segurança.
Robinson teve reunião importante reunião na Colômbia de olho na Segurança Pública (Foto: Assecom)
Antes disso, o governador esteve, também, com o ministro da Fazenda da Colômbia, Mauricio Cárdenas. Cárdenas ofereceu um almoço à comitiva do estado do Rio Grande do Norte, formada ainda pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ), Rinaldo Reis Lima; pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie; pelo secretário-adjunto da Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra e pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa.
Intercâmbios
Durante o almoço, foram apresentadas experiências exitosas da economia colombiana e discutidas oportunidades de intercâmbios de investimentos entre o Rio Grande do Norte e a América Latina. Mauricio Cárdenas, que já atuou como Ministro de Minas e Energia, foi também diretor da América Latina do Instituto Brookings, um dos mais prestigiados centros de pesquisa econômica nos Estados Unidos.
Já no Ministério da Defesa Nacional, a comitiva foi recebida pelo vice-ministro da Defesa para as Políticas Internacionais, Anibal Fernandez de Soto e o vice-ministro para o Grupo Social e Empresarial da Defesa, o General José Javier Pérez Mejía.
No encontro foram abordadas formas de cooperação para auxiliar o estado do Rio Grande do Norte no planejamento e execução de programas de segurança pública.
O governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), se reuniu na manhã desta sexta-feira (8) com representantes das associações militares estaduais, de oficiais e praças, para reafirmar o apoio do Governo do Estado quanto às promoções de policiais e bombeiros. Estavam previstas para ocorrer no último dia 25 de dezembro, e que por vontade alheia a da gestão não foi efetivada.
Robinson quer promoções com garantias (Foto: Assecom)
Robinson Faria esclareceu que o atraso das promoções foi necessário em função de uma decisão feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e comunicada a Procuradoria Geral do Estado (PGE), no último dia 17 de dezembro, designando a adoção de medidas, por parte do Executivo, para adequar os gastos de pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Como o TCE entrou em recesso em função das festividades de fim de ano e somente retorna as suas atividades, na próxima segunda-feira (11), o Governo do Estado teve que, preventivamente, de forma cautelosa, suspender todos os atos que, eventualmente, viessem a representar aumento de despesa para o Executivo, atendendo aos órgãos controladores.
Exceções
Desta forma, o estado já se encontra com os processos de promoção dos militares concluídos e buscará, junto ao Tribunal, soluções que permitam, com embasamentos legais, que os atos de promoções da Segurança Pública recebam um tratamento diferenciado e sejam incluídas dentro das exceções impostas pela LRF.
Durante a reunião, o governador Robinson Faria ressaltou a dedicação que sua gestão tem dado a Segurança Pública, garantiu o empenho de sua equipe na celeridade dos processos que envolvem a pasta e conclamou a categoria a acreditar e confiar ainda mais no seu Governo.
Estabilidade
“O Governo do Estado defenderá juridicamente e administrativamente para que as promoções dos militares estejam enquadradas dentro das exceções impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e assim garantir a estabilidade para estas e futuras promoções.”, disse o governador Robinson Faria.
Na próxima semana, representantes do Poder Executivo Estadual estarão reunidos com conselheiros do TCE em busca de soluções para o caso.
Os membros das Associações Representativas dos Militares Estaduais foram convidados a participarem desta reunião que terá data definida na próxima segunda-feira (11), logo após o retorno das atividades do Tribunal. Participaram ainda da reunião desta sexta-feira, as secretárias da Segurança Pública, Kalina Leite, e da Comunicação, Juliska Azevedo, os procuradores Francisco Wilkie e Ana Cláudia Ataliba, os comandante gerais da Polícia Militar, Angêlo Dantas, e do Corpo de Bombeiros, Otto Ricardo Saraiva e o vereador Cabo Jeoás Santos.
