O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta terça-feira (27) na comunidade rural de Riacho Grande, inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), definida como de segurança máxima, que registrou a fuga de dois detentos no último dia 14 (veja AQUI). Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro.
Essa inspeção foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.
A visita dos procuradores estava agendada desde meados de fevereiro, conforme cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR). Como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, estava prevista a participação dos três procuradores, que se revezarão nas inspeções subsequentes.
A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional. Entretanto, até o momento, quase duas semanas depois do caso, os fugitivos Deibson Cabral Nascimento e Rogério Mendonça seguem em fuga, deixando tontos centenas de policiais.
Em três horas de visita, procuradores conversaram com o diretor do presídio e com os dois policiais responsáveis pelo inquérito que investiga a fuga, tendo sido detalhadas as medidas tomadas até o momento.
Há cinco penitenciárias federais no Brasil. Elas estão localizadas em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Essas unidades abrigam 489 detentos, conforme informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em dados relativos a junho de 2023. Em Mossoró, são 85 presos.
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