Arquivo da tag: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRN

Fraude em postos de combustíveis é foco da Operação Integração

Associação estima aumento de até 0,25 centavos por litro de gasolina (Foto ilustrativa)
Trabalho envolve o GAECO, ANP, Sefaz e a Sesed através das polícias Civil e Militar (Foto ilustrativa)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN), pelas Polícias Militar e Civil, deflagraram nesta segunda-feira (24) a Operação Integração.

A ação conjunta visa a fiscalizar e prevenir fraudes tributárias, contra o consumidor e financeiras.

Essa é a primeira ação integrada do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), que foi criado em 1º de agosto passado. A ação desta segunda-feira contou com promotores de Justiça e servidores do MPRN, auditores fiscais, fiscais da ANP e Policiais Militares e Civis.

Gaesf

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (GAESF) é uma unidade especializada que atua no combate a crimes de natureza fiscal e econômica. Ele funciona reunindo a expertise de diferentes órgãos e instituições, como o MPRN, representado pelo Gaeco, para prevenir e fiscalizar fraudes fiscais e outros ilícitos contra a ordem tributária.

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Mais de R$ 500 mil são apreendidos em combate à corrupção

Dinheiro foi apreendido no RN e no estado de Pernambuco (Foto: Reprodução)
Dinheiro foi apreendido no RN e no estado de Pernambuco (Foto: Reprodução)

Mais de meio milhão de reais foram apreendidos durante a Operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16) – veja AQUI. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.

Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.

O esquema sob investigação envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As irregularidades teriam ocorrido entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração firmados com a Prefeitura.

Superfaturamento 

O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos. A investigação aponta para a inclusão de despesas fictícias nos repasses, sob o pretexto de subcontratação de serviços. Empresas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos durante a operação. O material será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRN, que dará continuidade à investigação.

O objetivo é identificar outros envolvidos, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes.

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