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Senado aprova Dino para STF e Gonet para PG da República

Dino teve placar apertado em seu favor (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Dino teve placar apertado em seu favor (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.

O relator da indicação presidencial ( MSF 88/2023 ) foi o senador Weverton (PDT-MA).

O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

A diferença de votos no Plenário para a indicação de Dino foi de 16. A indicação com placar mais apertado foi a do ministro André Mendonça, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos. Mendonça também recebeu a maior votação contrária (32).

Procurador

Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em sucessão a Augusto Aras.

A aprovação da indicação (MSF 89/2023 ), que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), será comunicada à Presidência da República.

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Governo Fátima recua e passa a apoiar bolsonarista para Dnit

Os dois pesos e duas medidas adotados pelo Governo Fátima Bezerra (PT), para tratar de duas indicações potiguares de bolsonaristas para cargos federais, não é por acaso. Tem explicação simples até. Roda o filme:

Getúlio esteve afinado com bolsonarismo, mostra essa reprodução (Redes sociais)
Getúlio esteve afinado com bolsonarismo, mostra essa reprodução (Redes sociais)

Há poucos dias, a Governadoria desencadeou campanha para queimar o “filme” de Getúlio Batista, empresário e dirigente do PTB no estado, indicado para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. Porém, recuou.

De outro lado, mantém fogo-cerrado contra o ex-prefeito assuense Ivan Júnior (União Brasil), nome apresentado pelo União Brasil do ex-senador José Agripino para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) .

Gertúlio Batista é escolha pessoal do vice-governador Walter Alves (MDB), com aval do MDB nacional.

Redes sociais e diversas plataformas de mídia resgataram vídeos, fotos etc., que atrelavam Batista ao bolsonarismo e satanizavam o então candidato Lula da Silva (PT).

Porém, há mudança de postura. O Governo Fátima Bezerra passa a defender Getúlio Batista, alterando diametralmente o que instigava. Inclusive, agora já desfia elogios ao indicado.

“O presidente do PTB resistiu inclusive a uma ameaça de intervenção nacional no partido e fez campanha pela chapa Fátima/Walter, inclusive declarando voto no presidente Lula já no primeiro turno”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil de Fátima ao jornal Agora RN (veja AQUI).

Vem de Brasília o sinal para baixar fogo contra Getúlio Batista, evitando uma crise com o vice Walter Alves e o próprio MDB, aliado importante do presidente Lula no Congresso Nacional.

Entende? Por isso Getúlio Batista já é tratado como “companheiro”.

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Senado aprova indicação de Fachin para STF

Do UOL

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos. Outros 27 senadores votaram contra e não houve abstenções.

Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. O agora ministro ocupará a vaga aberta pela saída de Joaquim Barbosa em 2014.

A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.

Direito

Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família.

Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.

A presidente Dilma Rousseff (PT) indicou o jurista no dia 14 de abril, nove meses depois da saída do ex-ministro Joaquim Barbosa. A confirmação da indicação de um candidato à vaga de ministro do STF passa por duas fases no Senado.

A primeira é sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A segunda é a votação da indicação no Plenário da Casa.