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Justiça/Direito/Ministério Público

Justiça Cidadã ofertará série de serviços no próximo sábado

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No próximo sábado (19), a partir das 8h, na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Mossoró, a Justiça Federal do RN (JFRN) promoverá um grande evento voltado a ações de cidadania, voluntariado e social. É o Justiça Cidadã.

O atendimento, totalmente gratuito, irá até às 14h.

Todo trabalho está sendo coordenado pelo Diretor da Subseção da JFRN em Mossoró, Juiz Federal Orlan Donato.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) confirmou presença no projeto, onde estará trazendo orientações e fazendo requerimentos de benefícios para Previdência Social – Geração de senha de acesso ao Portal de Serviços Meu Inss, simulação de direito à aposentadoria, extrato previdenciário, entre outros serviços).  A Procuradoria Federal estará atuando com o parcelamento de débitos tributários e não tributários junto ao Inmetro, Ibama, ANP, ANTT e autarquias federais.

A Defensoria Pública da União atenderá as pessoas que buscam ajuizar ações contra INSS, CEF, Correios e DNIT.

Ações

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Uersa fará atendimento de prestação e orientação de ajuizamento de ações, trabalho que terá como responsável o curso de Direito da instituição. Além disso, fará atendimento in loco (previamente agendado e com limite de assistidos) e prestação de orientações/encaminhamentos. Já Ágora – Consultoria Jurídica (empresa júnior) levará orientações sobre atividades relacionadas a empreendedorismo para microempreendedores individuais.

O Justiça Cidadã também atuará com ações de saúde e qualidade de vida. O curso de Medicina da Ufersa fará triagem clínica com avaliação de pressão e agendamento de consulta para quem necessitar. No projeto, haverá um espaço para defesa do Sistema Único de Saúde/DIREITOS E DEVERES dos cidadãos. Além disso, serão expostas orientações para doação de sangue e medula óssea. Outro destaque é o espaço para avaliação de lesões de pele suspeitas de câncer.

Já o Senac fará corte de cabelo masculino e feminino. O Sesi realizará Circuito Saúde (aferição de pressão arterial, peso e estatura para obter IMC e circunferência abdominal), Avaliação Postural e Apresentação de Robótica. E o SESC levará recreação dirigida para crianças, aplicação de flúor e exibição de cinema. O Sest/Senat estará com orientações de segurança de  trânsito e prevenção de acidentes.

Nota do Blog – Infelizmente, haverá um subaproveitamento desse elenco de serviços. A localização compromete o deslocamento de boa parcela da população que pode usufruir do que será ofertado, devido dificuldade de deslocamento, haja vista precariedade de serviço público. Os organizadores ignoraram isso. Uma pena.

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Economia, Política

Henrique e Sandra pedem tratamento diferenciado para sal RN

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e a deputada Sandra Rosado (PSB) se reuniram em Brasília com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges.  Eles discutiram possíveis alterações no controle do peso do sal pelo Inmetro.

Henrique e Sandra em reunião (Foto: Assessoria de Henrique Alves)

Uma tolerância para mais ou para menos no peso do sal, com base em critérios técnicos, seria a alternativa para evitar penalidades aplicadas aos salineiros em função da quebra no peso do produto. A quebra de peso teria como causa principal a desidratação do sal transportado e armazenado em condições climáticas adversas às do processo de industrialização na região salineira.

O ex-deputado Laíre Rosado, que também participou da reunião, reforçou o pleito, lembrando que as máquinas que empacotam o sal estão calibradas para a pesagem exata do produto. O excesso de peso para cobrir possíveis quebras também resultaria em penalidades, já que a pesagem das carretas transportadoras de sal não pode exceder a capacidade das rodovias. Por causa da composição química do produto, além de transportado em grandes quantidades, o sal é isolado de outros produtos. O mesmo ocorre nas áreas de armazenagem.

Proteção

Henrique Alves ressaltou que toda medida de proteção à indústria salineira brasileira, concentrada no Rio Grande do Norte, é bem aceita pelo setor, que enfrenta a concorrência do sal chileno. O produto do Chile tem incentivo para exportação e chega às indústrias e ao comércio brasileiro em condições mais favoráveis que o sal potiguar. A indústria química e a pecuária brasileira são os maiores consumidores de sal.

O ministro Mauro Borges reafirmou o papel do Inmetro no controle de pesos e medidas; na proteção da qualidade industrial e na defesa do consumidor. Ele acredita que o órgão vinculado ao ministério irá analisar a proposta de tolerância para a variação do peso do sal, observando as especificidades do produto em condições climáticas diferentes da origem.

O ministro vai recomendar um estudo que possa embasar uma possível alteração no controle e fiscalização do peso produto.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Henrique Alves.

Economia

Saiba quais carros consomem menos combustível

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O Globo

O Inmetro divulgou a nova tabela da 6ª edição do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) 2014. Trinte e seis fabricantes participam do programa, cuja adesão é voluntária, com 495 modelos ou versões que poderão exibir a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, a Ence, afixada nos vidros.

Veículos estão mais econômicos (Foto Gustavo Miranda/Agência O Globo)

A adesão cresceu 10% em relação ao último ciclo. A etiqueta classifica os modelos quanto à eficiência energética por categoria, indica quantos quilômetros o carro roda com um litro de etanol e gasolina na cidade e na estrada, e a emissão de gás efeito estufa (CO2).

Confira aqui a lista completa.

– Mais modelos aderiram ao programa, e muitos deles com tecnologias novas embarcadas, como injeção direta e até o start stop – sistema que desliga o motor de forma instantânea quando o carro encontra-se sem movimento – explica Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

A exemplo do que já ocorre para refrigeradores, aparelhos de ar condicionado, fogões e fornos a gás, televisores, lâmpadas e outros produtos, os veículos recebem etiqueta com faixas coloridas de ‘A’ (mais eficiente) até ‘E’ (menos eficiente).

Veja matéria completa AQUI.