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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

‘Live’ tratará de combate à Covid-19 e a legislação eleitoral

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A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do RN, e o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE) realizam nesta quinta-feira (30/04/2020), às 19h, live com transmissão pelo instagram @cristianobarrosadv, onde será debatido o tema “Os limites do agente público nas ações de combate ao coronavírus e suas consequências sociais sob a ótica da Legislação Eleitoral”.

O debate será mediado pelo advogado potiguar Cristiano Barros, – Presidente do IPDE e Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Terá como debatedores Carlos Eduardo Frazão – sócio fundador da Carlos Eduardo Frazão Advocacia, diretor jurídico da Presidência do Senado e consultor legislativo da Câmara dos Deputados e Fernando Rocha de Andrade – procurador da República, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e especialista em ciências criminais pela Universidade de Anhanguera.

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Política

Palestras vão abordar questões legais para campanha 2020

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A Federação das Câmaras Municipais do Estados do RN (FECAM RN), em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), realiza ciclo de palestras com o tema: “Encontro Regional – Eleições 2020: Desafios e Expectativas”. Acontecerá na próxima quarta-feira (28).

A iniciativa acontecerá no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal, a partir das 8h, quando começará o credenciamento dos participantes.

Objetiva minimizar os erros e ampliar a área de conhecimento eleitoral para os interessados em se candidatar a uma vaga no pleito de 2020.

Palestras

A primeira palestra, às 9h, será com o advogado Cristiano Barros,  abordando o tema “Como minimizar o risco de judicialização da candidatura”.

Em seguida, o também advogado Felipe Cortez trará como pauta a “Prestação de contas dos recursos públicos recebidos para a campanha e preparação dos diretórios municipais para o pleito de 2020”.

A última palestra terá o comando de Wlademir Capistrano, advogado e juiz eleitoral, que falará sobre as “Novas Regras Eleitorais para o Pleito de 2020”.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.fecamrn.com.br.

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