Por François Silvestre

Numa aula de Teoria Geral do Estado, na antiga Faculdade de Direito da Praça Augusto Severo, o professor Múcio Ribeiro Dantas, constitucionalista reconhecido, fez uma provocação.

Múcio falava com desenvoltura sobre qualquer matéria do Direito. Andava o tempo todo, ora gesticulando, ora com as mãos nos bolsos. Citava dezenas de autores, com naturalidade.

Nessa aula, lembro bem, ele provocou os marxistas da turma. Éramos tão poucos. Pelo menos, os declarados. Leonardo Cavalcanti, Dionary Sarmento e eu.

Dionary era filha de seu Moraes, comunista histórico, dono do Hotel Avenida, próximo à Faculdade. Ali baixava quase todas as tardes, para uma cerveja gelada, o doutor Vulpiano Cavalcanti. E eu, intrometido, fui lá me enfronhando. Liso, da Casa do Estudante, aproveitava a generosidade de Vulpiano.

Dois gostos: o comunismo e a cerveja. Nessa ordem, naquele tempo. Hoje, a ordem se inverteria.

Pois bem. Disse Múcio Ribeiro: “Os marxistas da América do Sul são frustrados, pois o marxismo nunca conseguiu estabelecer-se por aqui”.

Perguntei baixinho a Leonardo: “Você responde ou eu”? Ele disse: “Pode responder”.

Aí pedi a palavra: “Professor, posso fazer uma observação”? Não disse “colocação”, que era a palavra usual da esquerda, nas assembleias.

O Professor era um democrata. Gostava do debate e estimulou minha réplica. Não só permitiu a contradita, como deu sinais de que responderia com facilidade. Ele imaginou que eu iria negar a veracidade da sua observação.

“É verdade, professor. Os marxistas têm a mesma frustração dos constitucionalistas do Brasil, no tempo de hoje”.

Leonardo me olhou rindo, como fazia, com os olhos apertados. E o mestre Múcio, com as mãos nos bolsos, perguntou meio vencido: “Por quê”?

E a resposta com pergunta: “Como ensinar Direito Constitucional ou Teoria do Estado onde não há Constituição”? Foi um reboliço.  A turma formada por grandes figuras humanas, de cuja memória me agrada ter convivido, era bem reacionária. E pra eles a Constituição existia e era sagrada.

O monstrengo de Castelo Branco, que desaguou no AI-5. E serviu de amparo ao torturador Médici.

Foi um constrangimento para o professor Múcio, porque ele tinha consciência dessa verdade. O mesmo constrangimento que tinham Edgar Barbosa, Otto Guerra, Américo de Oliveira Costa, Cortez Pereira, Ivan Maciel. Para citar apenas os jusfilósofos.

Vivemos um quadro constitucional assemelhado. Não de violência política, mas de bagunça institucional. O Brasil, sem governo, é um Estado ganancioso para arrecadar, burocrático para administrar e inexistente na prestação de serviços. Sem segurança, saúde e educação.

Sem falar nos últimos acontecimentos da Quarta-Feira. Constituinte Originária já.

Viúvo, o Anarquismo espera um governo para combatê-lo.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.