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Crônica

A faculdade do Nordeste

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Por Marcelo Alves

Arte Ilustrativa (Arquivo)
Arte Ilustrativa (Arquivo)

Nestes tempos de tantos preconceitos – contra o Nordeste e os nordestinos e contra as universidades públicas, para dar dois graves exemplos –, vou aproveitar o ensejo para falar bem – aliás, muito bem – de uma instituição de ensino superior pública, genuinamente nordestina, que merece todas as nossas homenagens: a Faculdade de Direito do Recife.

Quase bicentenária, a Faculdade de Direito do Recife é um dos dois mais antigos cursos superiores do Brasil, de par com a Faculdade de Direito de São Paulo. Foi fundada ainda no primeiro Império, em 11 de agosto de 1827 (na mesma data da sua congênere paulista), à época como Faculdade de Direito de Olinda. Foi transferida para a capital da Província de Pernambuco em 1854, com a consequente mudança de denominação.

Ademais, a Faculdade de Direito do Recife, desde os seus albores, funcionou não só como o grande centro para formação de bacharéis em direito no Norte e Nordeste do país (incluindo muitos potiguares, num tempo em que o RN era ainda desprovido de cursos de direito), mas também como uma academia de filosofia, ciências sociais, artes e, sobretudo, política e literatura. Nomes célebres de nossa literatura e história política, como Joaquim Nabuco, Castro Alves, Martins Júnior, Clóvis Beviláqua, Capistrano de Abreu, Graça Aranha, Aníbal Bruno e Pontes de Miranda, para citar apenas alguns, passaram pelos bancos e pelas cátedras da Faculdade de Direito do Recife, irradiando suas ideias, inovadoras e muitas vezes polêmicas, para todo o Brasil.

Quanto à ciência do direito, sua filosofia e sua história, é certo que a Faculdade de Direito do Recife fez “escola” – e na precisão literal desse termo. Como registra Edilson Pereira Nobre Júnior em recentíssimo artigo publicado no Consultor Jurídico, “A Faculdade do Recife e a história do direito (parte 1)”, “se, para Machado de Assis, era controverso que a Escola do Recife, sob o prisma literário, poderia ser chamada de escola, indiscutível, sob o ponto de vista jurídico, que aquela assim se impôs. Prova disso o seu legado, tanto inesquecível quanto inestimável”.

Falamos aqui da famosa “Escola do Recife”, ponto luminar na história da filosofia (geral e jurídica) brasileira, que girava em torno da Faculdade de Direito do Recife e que albergava boa parte dos grandes pensadores brasileiros da época (segunda metade do século XIX). Era constituída por um grupo de filósofos, juristas, sociólogos e homens de letras, pensadores em geral, capitaneados por Tobias Barreto (1839-1889) e Sílvio Romero (1851-1914), que buscou produzir, por meio da adaptação dos referenciais europeus, sobretudo germânicos (especialmente Ernest Haeckel, 1834-1919), uma filosofia ou modo de pensar essencialmente brasileiro.

Desde a sua fundação em 1827, passando pelos tempos de Joaquim Nabuco e Gilberto Amado (sobre quem, tomando por base as suas “Formações”, conversamos nas semanas passadas), atravessando períodos de glória e de graves intempéries, suas muitas efemeridades, lá se vão quase 200 anos da “Faculdade do Nordeste”. Hoje, conservando a tradicional denominação de Faculdade de Direito do Recife, está abrigada no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco. É sempre relacionada entre os melhores cursos de direito do Brasil (e a UFPE, por sua vez, entre as melhores universidades do país).

Sua revista – a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, que “começou a ser publicada em 1891, sendo o periódico acadêmico-científico mais antigo do Brasil na área de Direito” – é conceituadíssima. Seus professores/pesquisadores são renomadíssimos (e não vou citá-los nominalmente pelo risco de esquecer algum amigo). Seus discentes são deveras engajados. E por aí vai. Podem conferir isso tudo nos diversos rankings Internet afora.

Nestes tempos em que, para alguns, só o que é ensinado no sul do país ou mesmo no exterior tem valor, é sempre um alento rememorar o quão bela é a história da Faculdade de Direito do Recife, eterna capital do nosso Nordeste, de gerações passadas, da minha geração e de gerações futuras. Ano que vem, em 2027, devemos celebrar! E muito!

Marcelo Alves Dias de Souza é orocurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL, e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Crônica

Uma formação meio brasileira

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Por Marcelo Alves

Joaquim Nabuco (Reprodução: Web)
Joaquim Nabuco (Reprodução: Web)

Dia desses, conversamos aqui sobre o “romance de formação”, gênero literário de origem germânica, cujo enredo gira em torno da evolução moral e psicológica de um protagonista desde a sua juventude até a idade adulta. Designado pela expressão alemã “bildungsroman”, ele tem em “Os anos de aprendizado de Wilhelm Meister”, de Goethe, o seu marco referencial, com enorme influência sobre a subsequente literatura ficcional no estilo.

Hoje conversaremos sobre uma “formação brasileira” que, embora não seja um romance na precisão técnica do termo, pode ser degustada, pela maravilha do estilo, como tal: “Minha Formação” (1900), de Joaquim Nabuco (1849-1910).

Pernambucano de nascença, Nabuco foi um dos mais ilustres filhos do Brasil. Político e grande orador, jurista (iniciando os estudos em São Paulo, mas terminando no Recife), diplomata, historiador e jornalista, poeta e memorialista. Como político, ao lado de Rui Barbosa, lutou a favor da liberdade religiosa e pela separação entre Estado e religião. Como jurista, defendeu a interpretação mutável e progressiva da Constituição e advogou para o Brasil na (malograda) querela com a Inglaterra acerca dos limites da Guiana.

Foi um homem que, nascido em família escravocrata (era filho e neto de vultos políticos do Império), tornou-se grande abolicionista, advogado de escravos, em luta que abraçou por quase toda a vida. Autor de belíssimas obras – “O Abolicionismo” (1883), “Um Estadista do Império” (1897-1899), “Pensées détachées et souvenirs” (1906) e “Diários” (inéditos até 2005), entre outros –, Nabuco foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e grande amigo de Machado de Assis.

Li “Minha Formação” uma primeira vez, ainda muito jovem, por sugestão do meu pai. Era uma edição já antiga, de 1970, da W. M. Jackson Inc. editores. E ali estava o Nabuco que evocava, com insuperável beleza e emoção, sua terra (Pernambuco), suas origens e a “Massangana” de sua infância. Mas que também falava, com igual beleza, de sua formação em Paris, Londres, Nova York, Washington e no Vaticano. Era o Nabuco multifacetado, mas que, como disse a filha Carolina Nabuco no prefácio dessa edição, foi “um exemplo de equilíbrio feliz. (…) em cada uma das brilhantes facetas da sua personalidade e da sua inteligência, harmonioso consigo mesmo e com o meio”. Me encantou…

Nestes dias de verão em Pirangi/RN, estou relendo “Minha Formação”, desta feita numa edição de 2004 da Editora Itatiaia, que adquiri baratinho (10 reais) numa dessas felizes promoções da vida. Mais maduro, confirmo a excelência das memórias/autobiografia do “primeiro homem público brasileiro a descobrir-se [embora não totalmente, para proveito dos seus biógrafos] com a própria mão de grande escritor”, uma “autobiografia tão psicológica como sociologicamente valiosa, além de notável pela sua qualidade literária. Uma das expressões mais altas da literatura em língua portuguesa”, como disse no prefácio o não menos notável e pernambucano Gilberto Freyre.

De toda sorte, retrospectivamente analisando, para mim, o que há de mais especial em “Minha Formação” será mesmo a sua “pluralidade”. A humanidade do livro espelha a vida de um dos homens mais completos de nossa terra – e aqui falo de Pernambuco, do Nordeste, do Brasil. É a apresentação de uma alma, de um ambiente, de uma sociedade, de uma civilização, a brasileira. Como dito na apresentação da Editora Itatiaia, “algumas das qualidades mestras da alma brasileira, a bondade, a delicadeza, a doçura, a tolerância, a simpatia humana, a afabilidade, tudo se encontra nas suas páginas inesquecíveis”.

Todavia, ele é também um livro marcadamente cosmopolita. Indo até “Paris, Londres, Nova York, Washington e no Vaticano”. Viajando, no tempo e no espaço, e aprendendo/ensinando, dos engenhos da outrora civilização da cana-de-açúcar às coisas da Zoropa. Isso me marcou deveras. E certamente me formou…

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL