O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia irá receber cerca de R$ 600 mil mensais a partir do próximo mês. Os leitos da UTI Neonatal e os leitos da Gestação de Alto Risco serão habilitados para receberem os recursos do programa Rede Cegonha, do Governo Federal.

Esse foi o resultado preliminar extraído de reunião realizada ontem (30), em Brasília (DF), entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, da Saúde em Mossoró e do Ministério da Saúde. Além disto, ficou decidida também a construção de um hospital materno-infantil que atenda à baixa, média e alta complexidade, em parceria entre a União e o Estado.

A comitiva de Mossoró foi composta pelos advogados Jonas Segundo, presidente em exercício da OAB/Mossoró, Catarina Vitorino, presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/Mossoró, e pelo médico Inavan Lopes da Silveira, diretor-geral do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Em Brasília, eles foram recebidos pelo titular da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS), Fausto Pereira dos Santos, e sua equipe, numa reunião definida durante a audiência pública promovida pela OAB, na sexta-feira (26) passada. O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), que participou da reunião, obteve a audiência conforme prometera (veja AQUI).

Audiência

Inicialmente, a comitiva mossoroense apresentou os problemas que afetam Mossoró. A ata da audiência realizada na sexta passada foi apresentada neste encontro, com as proposições formuladas a partir das ideias apresentadas por todos que participaram da audiência promovida pela OAB. A necessidade de construção de uma maternidade pública na área de assistência materno-infantil de baixa e média complexidade e a manutenção do Hospital da Mulher foram alguns dos apontamentos levados pela comitiva à equipe do secretário Fausto Pereira dos Santos, do MS.

De imediato, ficou definido que os leitos da UTI Neonatal e da Gestão de Alto Risco do Hospital da Mulher de Mossoró serão cadastrados para receber repasses do programa Rede Cegonha, que visa garantir os direitos inerentes às mulheres e às crianças, como a atenção humanizada na gravidez e o direito ao nascimento seguro.

Serão destinados pelo Ministério da Saúde cerca de R$ 300 mil mensais pela inclusão dos dois serviços no programa, totalizando um repasse mensal de R$ 600 mil. A previsão do Ministério da Saúde é que o repasse seja realizado a partir de novembro, visando amenizar as dificuldades orçamentárias que o Hospital da Mulher enfrenta.

Além do envio de recursos federais ao HM, ficou definido que Mossoró irá receber um hospital materno-infantil que atenda a baixa, média e alta complexidade. A ideia partiu do próprio Fausto Pereira e sua equipe.

Eles explicaram que a reunião de todos os serviços em uma única estrutura reduzirá os custos de manutenção. A efetivação do projeto envolverá o Governo do Estado do RN, através de parceria desenvolvida com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Membros das duas esferas, além do Executivo Municipal, irão se reunir para discutir a viabilização do projeto de construção de uma unidade hospitalar que atenda a demanda da região.