Se não houver qualquer imprevisto, às 8 horas dessa quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) realizará concorrência para “contratação de 01 (uma) empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana”. O processo ocorrerá na Secretaria de Licitações, Contratos e Compras.
A princípio, o certame ocorreria no dia 16 de novembro, às 8 horas, no mesmo local. O aviso foi publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM), número 429-A, em outubro deste ano.
Chegou na verdade a ser aberto, depois de amplamente divulgado pela gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Mas terminou suspenso, sem que houvesse qualquer publicização da municipalidade sobre o assunto.
Afinal de contas, por que foi suspenso? A PMM nunca emitiu uma nota oficial sobre o caso.
Números multimilionários
A informação extraoficial é de que os números financeiros apontam para um contrato que passará dos 135 milhões. Com reajustes “legais”, poderá atingir mais de R$ 175 milhões ao longo de sua execução.
No site da municipalidade, os detalhes do edital não podem ser acessados. Verdadeiro labirinto é imposto ao internauta, quando deveria ser do conhecimento fácil e direto do público.
Nos intramuros da gestão Rosalba Ciarlini há enorme tensão em relação a essa disputa, a ponto do assunto não ser divulgado por sua Assessoria de Comunicação até o momento. Na Câmara Municipal, sua bancada silenciou. A oposição esboçou tímido questionamento e também se calou em seguida.
Desde 2005 (há mais de 12 anos) que não ocorre licitação para essa modalidade de serviço. Nesse período, apenas duas empresas trabalharam para a prefeitura: Sanepav Saneamento Ambiental LTDA (de São Paulo) e Construtora Vale Norte Ltda. (do Bahia).
Quatro dispensas de licitação
A primeira ganhou licitação em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). De lá até o final de abril de 2016, acabou mantida com seguidas dispensas de licitação. Seu faturamento nesse período, em numerários atualizados, passa folgadamente de R$ 150 milhões.
Mesmo assim, ainda questiona na justiça uma dívida que a prefeitura teria, de mais de R$ 9 milhões.
Já a Vale Norte, desembarcou na cidade no início do ano passado, sob a batuta do prefeito Francisco José Júnior (sem partido). Até aqui, obteve quatro dispensas de licitação e um aditivo.
Em um ano e meio de atividades, ganhou reajustes que chegam a 48,3% nos contratos. Dois deles foram já na gestão de Rosalba Ciarlini.
A mais recente dispensa foi publicada faltando apenas dez dias para a licitação que não ocorreu. Está datada de 6 de novembro, com valor que ultrapassa R$ 14,200 milhões.
Um “fenômeno” a mais nesse enredo multimilionário, é que a prefeita teve quase um ano para realizar essa contratação sob concorrência e não conseguiu. Pelo contrário: ofertou dois reajustes financeiros.
“Engorda”
Por seu primeiro contrato de seis meses em Mossoró em maio de 2016, a Vale Norte ganhou R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês), considerado um “escândalo” por boa parte da imprensa e centenas de ativistas de redes sociais. Hoje, com a “Rosa”, é de R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente). ‘Somente’ 48,3% de elevação.
A mesma mídia não dá um “piu” sobre essa “engorda”. Os ‘revoltados’ cidadãos cibernéticos, também não.
Antes de Rosalba, por pouco Francisco José Júnior não emplaca uma licitação de quase R$ 150 milhões no dia 25 de outubro do ano passado.
Foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – (veja AQUI), e só anulada de vez há poucos dias pela prefeita e sucessora Rosalba Ciarlini (veja AQUI), como o Blog Carlos Santos publicou em primeira mão às 21h38 de hoje.
Dinheirama difícil de contar
Até maio do próximo ano, conforme reza os termos contratuais dessa mais recente dispensa, a Vale Norte deverá empalmar mais de R$ 52 milhões (dois anos contínuos a serviço da PMM). Dinheiro que daria para construir mais de mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida.
Para se ter uma ideia do volume dessa dinheirama, o Residencial Maria Odete de Góis Rosado, entregue hoje em Mossoró, custou pouco mais de R$ 48 milhões (veja AQUI), com edificação de 844 moradias.
Paralelamente, a população é soterrada por lixo do centro à periferia (veja AQUI e no vídeo acima, gravado dia 17 de novembro), além de conviver com constantes greves e ameaças de paralisação dos empregados dessa terceirizada.
A conta vai aumentar mais ainda.
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