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Estrada do Cajueiro – uma luta que continua

Por Maurílio Santos

“Agora vai”, disse-me um amigo quando da publicação do edital licitatório em Fevereiro de 2014, e eu (gato escaldado tem medo de água fria), pensei: “E os recursos? Onde andarão já que a licitação está pronta…?”

Comecei a questionar e perguntar a algumas pessoas mais próximas da questão até chegar ao responsável direto pelo processo de licitação, Sr. Armando Pegado. Ele falou que não havia recursos, porém o nome da empresa ganhadora me foi passado e eu de imediato entrei em contato com a mesma e uma pessoa – não me lembro de qual departamento -, me confirmou a não existência da verba.

Pois bem, esses acontecimentos são duros e como um balde de água fria na nossa fogueira de luta, isso faz com que muitas pessoas que estão conosco na luta se afastem dela. A falta de compromisso da maioria dos políticos dos dois estados que se dizem envolvidos é notória e vergonhosa nessa peleja, principalmente os que estiveram somando nas quatro audiências públicas realizadas nos anos de 2010, 2011, e 2013 nas cidades de Baraúna, Tabuleiro do Norte e na comunidade do Jucuri (Mossoró).

Comissão de vereadores de dois estados posa em movimento em prol de estrada em 2013 (Foto: arquivo)

Dos seis senadores da república que representam os dois estados onde a BR 437 se localiza, apenas Inácio Arruda (do Ceará, hoje sem mandato) se pronunciou a favor de nossa luta e Fátima Bezerra esteve próxima dela há um ano quando recebeu o deputado Beto Rosado. Eles sugeriram ao ministro dos Transportes (veja AQUI) a colocação da BR 437 na terceira etapa do PAC.

Assim podemos dizer e classificar que essa luta não é do Senado nem do RN, muito menos do estado do Ceará. Na Câmara Federal, apenas os deputados José Airton e José Guimarães, ambos do Ceará, mostraram-se solícitos à luta pela construção da BR 437.

O primeiro esteve há poucos anos com o ministro dos Transportes solicitando melhorias para as rodovias cearenses e a nossa BR foi citada na conversa, enquanto que José Guimarães nos respondeu correspondência em 2014 solicitando junto ao DNIT a construção da rodovia.

Durante essa caminhada desde 2010 até hoje , é preciso que alguns setores e pessoas sejam lembradas. A importância que eles/as representam tem mantido viva a nossa luta. Os sindicatos Rurais de Mossoró e Baraúna, a Câmara Municipal de Baraúna e de Mossoró, Conselho das Comunidades do Jucuri. O atual Vice-Prefeito de Baraúna, Édson Barbosa, merece mais que um comentário pelo seu esforço e garra nessa empreitada.

É bom que não aqueçamos o Vereador de Tabuleiro do Norte Naurídes Gadelha, que tem sido a ponte que liga o RN ao Ceará quando o assunto é a construção da Estrada do Cajueiro. Vindo de lá das terras alencarinas embora sem mandato, Valdir do Suburbão é uma peça chave no nosso grupo de luta.

NA CÂMARA DE MOSSORÓ, Genivan Vale e Tomaz Neto estiveram e continuam conosco. O advogado mossoroense Júnior Heronildes (veja AQUI) tem sido uma referência em lutar e documentar o processo de luta para a construção da BR 437.

Estou citando nomes numa expectativa de que isso possa alargar o nosso campo de abrangência da luta pela construção da Estrada do Cajueiro.

As pessoas que moram à margem da estrada que são os maiores interessados em um desfecho vitorioso dessa peleja, estão fortemente representadas por Francisco Camelo, Inácia Marta e Raimundo Nonato do Projeto de Assentamento da Reforma Agraria Recreio, incansáveis conosco desde os primeiros movimentos em Fevereiro de 2010.

A imprensa também tem nos assessorado e ajudado na questão de divulgação, e tenho que escrever aqui a INTERTV Cabugi no Rio Grande do Norte e TV Jaguar no Ceará, os jornais O Mossoroense, Gazeta do Oeste e os Blogs Baraúna em Dia e Blog Carlos Santos (Veja AQUI, Veja AQUI), como somatório positivo na nossa caminhada.

É bom frisar e deixar bem claro que a iniciativa privada, não tem se mostrado nitidamente favorável à luta, os CDLs das cidades que mais ganharão com a construção da Estrada do Cajueiro, não mostraram até agora um apoio que mereça destaque por parte de nós que estamos encabeçando a luta, Tabuleiro do Norte, Limoeiro Do Norte no Ceará, e Mossoró no RN, deveriam levantar essa bandeira com dois braços de titãs.

As grandes industrias e comércios da região no caso podemos apontar a Cimento Nassau, Cimento Mizu, Cimento Apodí, Agrícola Formosa e outras consideradas grandes do ramo do agronegócio, não apontaram interesse em entrar na  luta ou então não conhecem ou acreditam que ela é necessária e que a participação deles/as é um divisor de águas para o nosso sucesso.

É bom salientar que o empresa vencedora da licitação, a C. M. Construção e Serviços LTDA, está apenas esperando os recursos serem alocados, para instalar o canteiro de construção da obra, e o momento é de reanimar a nossa comissão, as pessoas que dependem diretamente da Estrada do Cajueiro, empresários e pessoas das bancadas do senado e câmara do nosso estado e do Ceará numa perspectiva que possam tomar de conta dessa causa e resolver essa questão tão antiga e tão sonhada por parte do povo potiguar e cearense.

Portanto companheiros e companheiras a luta não acabou, apenas houve uma pausa devido a configuração circunstancial de cada uma das pessoas que formam a comissão. Vamos arregaçar as mangas e recomeçar de onde paramos.

É bom lembrar uma coisa: Se o mais difícil é a burocracia, essa já foi vencida, agora está tudo mais fácil, só falta o dinheiro.

Maurílio Santos é músico e compositor, além de integrante da Comissão pela Construção da Estrada do Cajueiro

Rosalba garante competitividade ao sal do Rio Grande do Norte

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto de prorrogação do prazo de benefício fiscal concedido à indústria salineira. A assinatura foi feita no Hotel Thermas, no início da tarde de hoje.

Renato, prefeito, Rosalba, Airton, Leonardo e "Souza" em evento importante (Foto: Carlos Costa)

Evento ocorreu na presença do Secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, do Presidente do Sindicato dos Moageiros de Sal (SINMORSAL), Renato Fernandes; do presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal (SIESAL), Milton Marques, além de outros empresários do setor, em Mossoró.

A isenção concedida ao setor reduz em até 50% a base de cálculo do ICMS do sal produzido e comercializado no Estado. “Sem dúvida é um benefício que vale a pena porque retorna em geração de emprego e renda, pois o empresário tem condições de investir cada vez mais no negócio, especialmente em momentos de dificuldade como agora”, declarou a governadora.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal marinho consumido no Brasil. No entanto, o produto enfrenta a concorrência do sal vindo do Chile. Por estar entre os produtos comuns do Mercosul, o sal chileno é isento de tributos.

Competitividade

“Estamos gratos à Governadora por ser sensível ao nosso setor, se antecipar e nos dar condições de competitividade para disputar o mercado nacional”, declarou Renato.

O setor de extração e beneficiamento do sal marinho gera 15 mil empregos diretos e 65 mil indiretos. Em 2013 a produção foi de 55 milhões de toneladas de sal. O Rio Grande do Norte responde por cerca de 95% da produção nacional.

Também participaram da solenidade o Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD); presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Nilson Brasil; o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, além do reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Pedro Fernandes Neto.

A diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Danísia Freitas, também prestigiou o evento.

Em seguida, a governadora retornou a Natal.

Relações azedas no poder

Andam bastante azedas as relações entre ocupantes das pastas do Planejamento e Tributação no Governo do Estado.

Nenhuma afinação e muito estresse – mesmo que escamoteados – marcam a convivência entre os secretários Obery Rodrigues Júnior e José Airton, respectivamente titulares da Planejamento e Tributação.

O primeiro, é homem da absoluta confiança da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e é responsável por boa parte da antipatia interna e externa gerada pelo governo.

Airton é dos quadros da Secretaria Estadual da Tributação (SET), servidor de carreira, avalizado no cargo por seus pares.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos desse mal-estar.

Tributação vive crise interna bastante delicada

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) está em polvorosa. Além da insatisfação com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM), que até chegou a gerar uma greve, existe movimento contra determinadas influências e ingerências nocivas ao órgão.

Desde o início do ano tramita o processo de n° 47.156/2012 (que pode ser conferido no protocolo da SET) referente à denuncia de um empresário atacadista de medicamentos, que alega ter sido convidado a pagar 80 mil reais numa cota que totalizaria R$ 1 milhão de reais, para que a tributação dos medicamentos fosse minimizada.

Foi aberto um processo na Corregedoria do Fisco e não se tem notícia quanto à sua conclusão ou estágio de apuração. O secretário da Tributação, José Airton, está silente.

A denúncia também foi feita ao Ministério Público. Bem ao seu estilo, o parquet pode trazer à tona o caso a qualquer momento, com ou sem o silêncio ou suposta conivência da Set.

Há um mal-estar crescente na Set, que parece ter sido contaminada pelo compadrio e politicagem, em detrimento de seu papel estratégico e técnico de órgão fiscal. Pior, é que a qualquer momento pode pipocar escândalo envolvendo personagem bem conhecido internamente, que tem apadrinhamento de um sogro muito influente, originário do DEM.

Aguarde mais detalhes.

Sindicato do Fisco repudia ‘arbitrariedade’ de governo

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) reagiu com vigor à remoção de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Tributação. A enxurrada de remoções e outros atos do secretário e auditor de carreira, José Aírton, são vistas como pura arbitrariedade.

Veja nota oficial da entidade, logo abaixo:

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern – vem a público manifestar o seu veemente REPÚDIO à remoção ex-ofício de Auditores Fiscais da Secretaria de Estado da Tributação, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 31/03/2012, sem observar os princípios da administração pública, sobretudo finalidade, impessoalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e eficiência.

O malsinado ato de remoção se encontra maculado pela arbitrariedade, haja vista não apresentar justificativa da real necessidade de Auditores Fiscais em determinados setores, assim como critérios objetivos para escolha dos servidores envolvidos. Além disso, foi quebrado um pacto de parceria com a classe, segundo o qual os atos de remoção eram previamente ajustados, comunicados e com total transparência e respeito.

Atos dessa natureza, próprios de sistemas ditatoriais, geram dentro da classe uma atmosfera de insegurança, indignação e desconforto, sobretudo no momento em que se reivindica o cumprimento dos seus direitos.

O Fisco é, como reconhecido pela Constituição Federal em seu art. 37, XXII, essencial ao funcionamento do Estado. O trabalho desenvolvido pelos Auditores Fiscais é a mola propulsora para o desenvolvimento estatal, em face de sua missão precípua de arrecadação e fiscalização dos tributos, os quais possibilitam ao Poder Público executar suas políticas sociais, tais como: saúde, educação, segurança pública, infra-estrutura, entre outras.

Pelas razões expostas, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern repudia este e quaisquer outros atos que impliquem ou busquem intimidação ao livre exercício das legítimas atividades funcionais dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, em claro prejuízo à sociedade potiguar, que tanto clama por justiça social.

Natal-RN, 04 de abril de 2012.

Marleide Carvalho de Macêdo
Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern

Nota do Blog – O Blog do Carlos Santos deu em primeira mão notícia e informações de bastidores sobre essa situação. Antecipou o que está ocorrendo: “Fisco do Estado vive ambiente de iminente crise”. Veja AQUI.

Fisco do Estado vive ambiente de iminente crise

Um dos escassos setores do Estado do Rio Grande do Norte que está funcionando, a Secretaria de Tributação, também não vive um ambiente de ‘mar de rosas’. A tensão interna promete aumentar nos próximos dias.

“O Fisco está bem entre aspas”, adianta-me uma fonte no ‘olho do tufão’.

“A arrecadação está bem! A Secretaria da Tributação está péssima, sucateada, quase parando”, acrescenta outra fonte interna do Fisco.

A temperatura promete esquentar, sobretudo depois que no final de semana, o secretário da Tributação (Auditor Fiscal de Carreira, José Aírton) promoveu uma verdadeira caça às bruxas hoje. É assim como tem sido visto o lote de mais de 40 remoções de ofício, sem consultar nenhum servidor ou Diretor de Unidade atingido.

Promoveu ainda algumas exonerações de cargos em comissão e na segunda-feira (2) é que esse redemoinho começará a ser melhor interpretado pela ‘tropa’.

Numa análise rápida, mas ainda sujeita ao contraditório e natural debate, a movimentação administrativa teria o intuito de dar um recado claro à categoria. Não aceitará qualquer movimento reivindicatório que contrarie os interesses do Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Acompanhemos as ‘cenas dos próximos capítulos’.

Rosalba volta a receber representantes dos servidores

Rosalba, com Obery, mudança de método e mentalidade (Demis Roussos)

Dando continuidade à nova fase que tenta implantar, na relação com os servidores do Estado, feita em cima do diálogo em vez da distância onipotente que imperava até bem poucas semanas, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu nesta segunda-feira (28), representantes sindicais.

Estiveram em seu gabinete na Governadoria nomes do Sindicato da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI); Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN) e representantes do Detran e Fundação José Augusto (FJA). Trataram do enquadramento, implantação e pagamento dos Planos de Cargos Carreira dos servidores.

“Uma mesa permanente de negociação é muito importante para debater essas questões”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

Na próxima reunião marcada para o próximo dia 12 de dezembro, será discutido o formato do conselho de negociação permamente.

O Consultor Geral do Estado, José Marcelo, irá analisar a criação do núcleo permanente de negociação junto aos sindicatos e associações representativas.

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Tributação, José Airton; Anselmo Carvalho, da Administração e Recursos Humanos e Obery Rodrigues Júnior do Planejamento.

Nota do Blog – Há meses, desde o princípio do governo, que já começou oscilando entre a frieza da distância e a arrogância em relação aos servidores, que este Blog tem afirmado: a governadora tem condições de virar o jogo.

Entretanto, como escrevi incontáveis vezes, precisa mudar mentalidade e métodos.  Vale lembrar uma máxima que não paro de assinalar: “O Estado não é a Prefeitura de Mossoró e o Rio Grande do  Norte não é Mossoró”.

Tem que descer do pedestal de deificação que muitos insistem em colocá-la, para a planície das relações que exigem respeito para ganhar respeito e, quem sabe, a própria admiração dos administrados.