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Após 34 anos, TRT homologa o mais longo processo trabalhista do RN

Conciliação beneficia 1.928 professores de universidade (Foto: TRT/RN)
Conciliação beneficia 1.928 professores de universidade (Foto: TRT/RN)

No último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC Natal) colocou em pauta de negociação a ação dos precatórios entre o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do RN (ADURN-SINDICATO) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), que tramitava há 34 anos. Isso mesmo: 34 anos.

A ação dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pedia a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 pessoas.

A audiência de conciliação contou com presença das partes, do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, de advogados, professores e  familiares, e foi presidida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução (NUPEMEC) e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

“Celeridade”

“Presenciamos a homologação desse acordo entre Sindicato e a Procuradoria Federal, que resgata um processo de mais de 30 anos quando muitas pessoas já nem acreditavam que ia sair. Isso mostra a força da celebração de acordos, que está no DNA do tribunal. Agora, a Universidade vai dar todo apoio necessário para que o resultado de hoje seja efetivado na maior celeridade possível”, disse o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.

Essa era a ação mais antiga em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e cada uma das pessoas beneficiadas poderá optar ou não pela adesão ao acordo.

Nota do BCS – Justiça que tarda não é justiça. Um processo que se arrasta por 34 anos, deixando pelo caminho dezenas e dezenas de beneficiados que não tiveram chance de usufruir de seus direitos, mostra bem como essa engrenagem legal é falha. Celeridade mesmo apenas para uma casta que está no topo do poder.

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Presidente Lula reconduz reitor e vice-reitor

O professor José Daniel Diniz Melo foi reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Federal do RN (UFRN) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

Daniel Diniz é o nome à Reitoria (Foto: Cícero Oliveira)
Daniel Diniz é o nome à Reitoria (Foto: Cícero Oliveira)
Hênio Miranda foi nomeado como vice (Foto: Cícero Oliveira)
Hênio Miranda foi nomeado como vice (Foto: Cícero Oliveira)

O mandato na Reitoria é de quatro anos, a partir de 29 de maio de 2023. O reitor Daniel Diniz e o vice-reitor Hênio Miranda finalizam o primeiro mandato, de 2019 a 2023, e seguem para uma nova gestão.

A posse, em Brasília-DF, está prevista para acontecer com a presença do ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana.

Eles foram escolhidos em consulta pública à comunidade universitária em novembro do ano passado.

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Novo reitor tome posse oficialmente em Brasília

O novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, foi empossado nesta terça-feira, 28, em solenidade no Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Diniz ao lado do ministro (Foto: Cícero Oliveira)

O evento contou com a presença da então reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A gestão de Daniel Diniz terá como vice-reitor o professor Hênio Ferreira de Miranda, que será empossado pelo reitor na tarde desta sexta-feira, 31, no auditório da Reitoria “Otto de Brito Guerra”, quando haverá ainda a posse dos membros da administração central da UFRN.

Bacharel em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, Daniel Diniz é professor titular do Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde 1996. Possui doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual do Colorado (EUA) e mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade do Maine (EUA). Fez estágio de pós-doutorado no Departamento de Aeronáutica e Astronáutica da Universidade de Stanford (EUA), de onde é professor visitante desde 2008.

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Nomeação de novo reitor contraria previsão pessimista

Diniz: nomeação (Foto: Cícero Oliveira)

Contrariando previsões pessimistas, a nomeação do novo reitor da Universidade Federal do RN (UFRN) seguiu a receita de sempre.  O  nomeação foi o campeão de votos em pleito interno na instituição.

O Governo Jair Bolsonaro publicou a nomeação do professor José Daniel Diniz Melo para o cargo. Sua posse acontecerá no dia 28 de maio.

No âmbito da UFRN, o temor era de que outro nome fosse escolhido – contrariando a autonomia universitária e a democracia na instituição. Ele teve eleição pelo voto direto dos segmentos da instituição, em pleito realizado ano passado.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) chegou a publicar nota em defesa nomeação de reitores das federais no país, em obediência à lista tríplice, com escolha do mais votado, caso de Diniz.

Diretor do Departamento de Engenharia, atual vice-reitor, José Daniel Diniz foi candidato único, mas em obediência às normas à nomeação pela Presidência da República, houve envio de lista tríplice com acréscimo dos nomes das professoras Maria das Graças Soares Rodrigues e Douglas Nascimento da Silva.

O professor Diniz substituirá a reitora Ângela Paiva.

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