segunda-feira - 18/11/2024 - 22:28h
Ação

MPF cobra Política Nacional à população que vive nas ruas

MPF lembra integração dos entes públicos contra miséria (Foto: arquivo BCS)

MPF lembra integração dos entes públicos contra miséria (Foto: arquivo BCS)

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha as medidas de amparo à população em situação de rua adotadas pelo governo do estado e municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. O objetivo é cobrar a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, especialmente na Região Metropolitana de Natal (que também abrange outras cidades populosas como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz) e em Mossoró – no interior.

A Política Nacional deve ser implementada em conjunto pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por meio de liminar, que todos os estados, municípios e o Distrito Federal observem os princípios dessa regulamentação. A decisão foi na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, proposta por partidos políticos e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A ação aponta omissão diante das condições de vida desumanas da população em situação de rua no Brasil.

Cobrança

Em inquérito civil, desde a decisão, o MPF tem cobrado atualizações sobre as ações adotadas pelos gestores estaduais e municipais potiguares. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no estado, Emanuel Ferreira, destaca que um dos focos da atuação é o aspecto educativo de agentes públicos, principalmente das áreas de segurança e zeladoria, para atendimento e diálogo adequados com pessoas em situação de rua. Assim, a qualificação em direitos humanos deve ser estimulada para prevenção à aporofobia (aversão aos pobres).

Com o levantamento das medidas já adotadas pelo estado e pelos municípios, em andamento, o MPF vai intermediar a promoção de ações educativas com participação das universidades públicas localizadas no estado.

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quarta-feira - 06/11/2024 - 02:48h
2026

Lula decidirá ‘democraticamente’

Fátima, Lula, Walter e Gleisi Hoffmann: tudo amarrado (Foto: cedida)

Fátima, Lula, Walter e Gleisi Hoffmann (dirigente do PT): tudo amarrado em 2022 (Foto: cedida)

Entre petistas graduados e muitos integrantes daquela massa militante do partido da governadora Fátima Bezerra (PT), há quem preveja um nome da sigla para o governo em 2026 à sucessão dela. Seria a deputada federal Natália Bonavides (PT).

O desempenho notável de Bonavides na campanha municipal natalense deste ano seria sua principal credencial. O argumento é consistente, mas não o bastante para se consolidar como fato.

Eles esquecem que qualquer decisão passará ‘democraticamente’ pela assembleia geral de um só homem: o presidente Lula (PT).

Foi assim em 2022,  quando tudo estava certo para o vice de Fátima Bezerra continuar sendo Antenor Roberto (PCdoB), mas Lula tirou o deputado federal Walter Alves (MDB) da manga e o fez companheiro de chapa dela.

De novo Lula decidirá, tendo como prioridade a sua própria reeleição.

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sexta-feira - 01/11/2024 - 08:20h
Estado do RN

Veja o que funciona – ou não – no ponto facultativo do Dia do Servidor

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O Governo do Rio Grande do Norte declarou ponto facultativo nesta sexta-feira (1º), em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual. A data foi transferida do dia 28 de outubro, conforme publicação do decreto no último dia 11, no Diário Oficial do Estado.

Com exceção dos serviços essenciais, as repartições públicas vinculadas ao Estado não funcionam nesta sexta-feira (1º), ponto facultativo.

Confira abaixo como ficam os atendimentos:

Saúde

No Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol, Natal, não terá alterações no atendimento da sexta-feira (1º), no sábado, o prédio funciona até às 12h. Já o Espaço Hemonorte no Partage Shopping, na zona Norte de Natal, estará fechado na sexta-feira e ao sábado.

Unicat

Na unidade sede o funcionamento será normal durante o Ponto Facultativo (1°), apenas os setores administrativos estarão fechados. A unidade do Alecrim estará fechada.

No feriado de Finados (02) a unidade do Alecrim se mantém fechada e a sede abre de 7h às 13h.

Segurança

As delegacias distritais e especializadas estarão fechadas. No caso de ocorrências policiais, procurar as delegacias de plantão.

1ª Delegacia de Plantão (Zona Sul) – Central de Flagrantes

Av. Interventor Mário Câmara, 3.532 – Cidade da Esperança, Natal/RN

2ª Delegacia de Plantão (Zona Norte)

Av. Dr. João Medeiros Filho, 2.141, Conjunto Potengi, Natal/RN

3ª Delegacia de Plantão (Parnamirim)

Endereço: Avenida Bela Parnamirim, Bairro Vida Nova, Parnamirim/RN

Delegacia Virtual

//delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

As ocorrências relacionadas à violência doméstica devem ser comunicadas à Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), localizada na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Central do Cidadão

Todas as unidades das Centrais do Cidadão fecham durante o Ponto Facultativo (1º) e não possuem funcionamento aos sábados.

Detran

Não haverá atendimento no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) nesta sexta-feira (1).

Cidadãos que possuem agendamento para o dia 1°, poderão comparecer na respectiva unidade durante a semana seguinte, portando o comprovante de agendamento.

SINE

Em função do ponto facultativo do Dia do Servidor, não haverá expediente no Sine – Sistema Nacional de Emprego.

Restaurante Popular

Os restaurantes populares funcionam normalmente nesta sexta-feira (1º) com exceção das unidades localizadas no Centro Administrativo de Natal e do campus da Uern em Mossoró e em Pau dos Ferros, que estarão fechadas. Quanto ao programa do leite, a distribuição obedece o cronograma semanal normal.

Turismo

O Parque das Dunas, em Natal; o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, funcionam normalmente no ponto facultativo e feriado (02). Já o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul funciona apenas na sexta-feira (1º). Os equipamentos são administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN)

Parque das Dunas – Natal

Horário: 7h30 às 17h00
Entrada: R$ 1,00

Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul

Horário: 9h00 às 16h00
Entrada: gratuita

Cajueiro de Pirangi – Parnamirim

Horário: 8h00 às 17h00
Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória)

Cultura

Memorial Câmara Cascudo – fechado nesta sexta-feira (1º), já a Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, o Complexo Cultural Rampa e a Cidade da Criança estarão fechadas nesta sexta-feira (1º) e sábado (2).

CEASA

As lojas da Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte (Ceasa) não terão alteração no seu funcionamento durante a sexta-feira e o sábado.

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segunda-feira - 20/05/2024 - 18:24h
Finalmente

Desvio feito pelo Dnit é aberto em Lajes

O desvio construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), em Lajes, finalmente está aberto ao trânsito.

Liberação ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira (20).

Iniciada dia 3 de abril, a obra foi necessária porque uma ponte entre os kms 204 e 206, sobre a BR-304, foi destruída por enxurrada no dia 31 de março.

Com cerca de 700 metros e paralela à BR, essa via alternativa ainda está inacabada, mas foi liberada no sistema “pare e siga”, com sinalização improvisada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atua no disciplinamento do tráfego.

📽️Imagens de Waschington Fernandes.

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quarta-feira - 17/04/2024 - 23:48h
Milagre das águas

Açude do RN transborda após 13 anos sem encher

O antes e o depois no açude Trairi em Tangará-RN, município localizado a 95 Km de Natal, região de Santa Cruz.

O vídeo do Drone Tangará mostra reservatório que sangrou dia 11 passado, fenômeno ocorrido pela última vez em 2011, ou seja, há 13 anos.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), o manancial possui capacidade para armazenar 35.230.000 m³ de água.

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terça-feira - 16/04/2024 - 18:48h
Bye

Lá se foi o desvio da BR-304

Nova enxurrada entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento levou parte da obra de desvio da BR-304, nesta terça-feira (16).

Sofrimento que deverá aumentar em mais algumas semanas, para quem tem buscado vias alternativas no trajeto entre capital e interior e vice-versa. A obstrução da rodovia aconteceu dia 31 de março (veja AQUI).

As obras no desvio, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), tiveram início dia 4 deste mês, com promessa de duas semanas à sua conclusão (veja AQUI).

📽️@alex_assu

De 50 a 60 mil veículos passariam diariamente pela BR num ritmo normal de tráfego.

Nota do BCS – No percurso entre Mossoró e Grande Natal, em especial na região do Sertão Central, centenas de negócios estão afetados. Restaurantes, postos de combustíveis etc. convivem com uma crise sem similar até então.

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segunda-feira - 01/04/2024 - 21:50h
BR interditada

‘Intermunicipais’ voltam a operar, mas por vias alternativas

Houve suspensão de serviços no domingo, mas alteração ocorreu logo hoje (Foto: Reprodução)

Houve suspensão de serviços no domingo, mas alteração ocorreu logo hoje (Foto: Reprodução)

Do Blog Saulo Vale

A Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse) informou na tarde desta segunda-feira (1) que as linhas intermunicipais que ligam Natal a municípios da região Oeste voltarão a ser operadas em caráter emergencial, seguindo rotas alternativas, orientadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN).

Em relação a linha Natal/Mossoró, operada pela Viação Nordeste, há horários confirmados para hoje e amanhã.

Desde a tarde do domingo, as empresas haviam suspendido as operações por conta de desabamento de uma ponte na BR-304, proximidade do município de Lajes do Cabugi.

A rodovia federal segue interditada e a PRF tem orientado vias alternativas.

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quarta-feira - 28/02/2024 - 04:02h
Costa Branca

Vandalismo deixa mais de 7,5 mil consumidores sem energia elétrica

Crime é recorrente e segue com enormes prejuízos à empresa e ao consumidor (Foto: cedida)

Crime é recorrente e segue com enormes prejuízos à empresa e ao consumidor (Foto: cedida)

A Neoenergia Cosern registrou novo ato de vandalismo com quebra de poste da Linha de Alta Tensão (69.000 volts) localizada entre Macau e Guamaré por volta das 22h desta terça-feira (27). O incidente interrompeu o fornecimento para 7.581 clientes, incluindo uma geradora de energia eólica.

Este é o sexto ato de vandalismo em menos de 90 dias contra a mesma Linha de Transmissão na região da Costa Branca.

Por meio de manobras no sistema, o fornecimento da região foi normalizado em dois minutos, exceto para a geradora de energia eólica.

A distribuidora vai abrir um Boletim de Ocorrência (BO) e compartilhar as informações com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED).

Crime continuado

De 1º de janeiro a 14 de fevereiro de 2024, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 185 faltas de energia provocadas por furto de cabos e de outros equipamentos da rede elétrica em todo o estado. O crime deixou sem energia cerca de 360 mil potiguares em residências, hospitais, escolas, delegacias, sem abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais.

Em 2023, cerca de 800 mil potiguares foram afetados pelo crime de furto de cabos da rede elétrica.

A população pode denunciar, de forma anônima e segura, à Polícia Militar, no telefone 190, e no 116 da Neoenergia Cosern. Por questão de segurança, as pessoas nunca devem se aproximar da rede elétrica, principalmente se ela estiver danificada pelo vandalismo.

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Categoria(s): Gerais
  • Repet
domingo - 25/02/2024 - 04:34h

Um oficial de Justiça (amigo) em minha porta

Batendo à porta, porta,Por Carlos Santos

Mais uma vez tenho um oficial de justiça à minha porta. A batida ao portão, com o punho cerrado e em sequência tonitruante, não me deixa dúvida. Pergunto só para conferir mesmo:

– Quem é?

– Sou eu, Carlos Santos. É Otacílio, oficial de Justiça.

Nem precisava a declaração oficial.

O “toque” de Otacílio é personalíssimo.

Tomo a liberdade, para não atrasá-lo, de sair em trajes quase sumários, com meu físico de pintassilgo resfriado, pernas de talo de coentro à mostra.

Uso apenas uma toalha contornando a cintura, dorso “atlético” à exibição, como um gladiador apolíneo, espécie de deus grego do semi-árido.

Tenho essa naturalidade, em face da frequência com que os oficiais de justiça aportam aqui em meu muquifo, sempre trazendo citações e intimações da patota que está no poder e, que, não é do ramo.

Pelo menos do ramo de governar, que se diga.

Suas manoplas têm outras habilidades.

Bem, mas voltemos ao ponto central desta prosa.

Surpreendi-me. Nem intimação nem citação.

O amigo Otacílio, de manhã ainda cedo, pede desculpas pelo suposto incômodo. Quer apenas uma informação sobre outra pessoa a ser citada judicialmente. Oriento-lhe, ajudo-o. E, lógico, coloco-me sempre à disposição para esse ou outro fim ao meu alcance.

Como jurisdicionado, até cobro tratamento diferenciado, pois me considero o melhor por essas plagas, sem nunca me esconder ou colocar qualquer embaraço ao prosseguimento processual, desde a simples citação.

Dessa vez, na pressa não deu para oferecer pelo menos um copo com água ao Otacílio. Mais não posso. A geladeira parece um chafariz: só tem água.

Fica para uma próxima.

– Volte sempre – intimei ao me despedir.

Carlos Santos é editor e criador do Blog Carlos Santos (Canal BCS) e autor dos livros “Só Rindo – A política do bom humor do palanque aos bastidores” (I e II)

*Texto originalmente publicado no dia 20 de maio de 2011, quando eu era soterrado por dezenas de processos judiciais originários de um mesmo grupo político local.

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quinta-feira - 19/10/2023 - 19:28h
On-line

Justiça Federal promoverá leilão no próximo mês

Leilão terá 20 lotes (Foto ilustrativa)

Leilão terá sete lotes (Foto ilustrativa)

A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em execução fiscal, promoverá leilão no dia 7 de  novembro, às 9h, no formato online. O segundo leilão acontecerá, no mesmo dia, às 10h, com os bens que não foram arrematados no primeiro.

Ambos os leilões serão feitos pelo site www.leiloesaraujo.com.br

O edital, assinado pelo juiz federal Caio Diniz, contempla sete lotes. Todos os lotes se referem a veículos automotivos e um negocia moto.

Os sete lotes possuem oportunidade de negócio com carros de passeio e utilitários.

O edital completo do leilão está disponível no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (www.jfrn.jus.br).

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terça-feira - 12/09/2023 - 15:38h
Dia 19

TRT leiloará hospital, casas, terrenos, veículos e vários equipamentos

Site - Novo leilão do TRT-RN terá hospital, casas, terrenos, veículos e equipamentos industriais_SiteO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove um leilão (presencial e online) na próxima terça-feira (19), dentro da programação da Semana Nacional da Execução. Serão às 9 e 10 horas, no Salão de Eventos do Hotel Majestic – Av. Engenheiro Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra

Serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.

O Leilão Judicial terá dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si, sendo o primeiro às 9h e o segundo às 10h (50% do valor da avaliação).

Os interessados em conhecer os lotes e participar do leilão deverão fazer um cadastramento prévio no site www.lancecertoleiloes.com.br, tanto para os lances presenciais quanto online.

DESTAQUES (Valor inicial)

– Caldeira de Cozinha Industrial. R$ 5.500,00

– 8 milheiros de tijolos de cerâmica. R$ 15.200,00

– 26 milheiros de blocos cerâmico estrutural (14 x 19 x 29) para construção. R$ 31.429,44

– 4.400 blocos do tipo fechamento medindo (14 x 19 x 29). R$ 8.052,00

– Equipamentos de Usina de Beneficiamento de Leite. R$ 76 mil

– Lote no Pipa Boulevard (300,73m²) – Praia da Pipa. R$ 402.543,29

– Terreno de 1.329,61 m² com testada de 38,91m na rua Joaquim Victor de Holanda, esquina com Francisco Borges de Oliveira – Lagoa Nova, Natal/RN. R$ 2.517.401,00

– Um prédio com 250,00m² na rua Santa Felicidade, 795 – Conjunto Parque dos Coqueiros I, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. R$ 250 mil

– Dois terrenos onde funciona a garagem da empresa Jardinense, na rua Getúlio Cavalcanti, no bairro da Liberdade, Campina Grande/PB. R$ 1.500.000,00

– Lote no Condomínio Palm Springs (410 m²), Praia de Muriú, Ceará-Mirim/RN. R$ 175 mil.

– Lote no Loteamento Parque das Árvores (5.000m²), Parnamirim/RN. R$ 1.250 mil

– Galpão (430 m² de área construída) localizado na Rua Rio Brígida, 473, Bela Vista, Macaíba/RN. R$ 282 mil.

– Terreno no Loteamento Vista do Alto (200,00m²), com casa, Santo Antonio do Potengi, São Gonçalo do Amarante/RN. R$ 140 mil

– Dois lotes no Loteamento Primavera (663,00m² de área total), bairro Mazapas, Nísia Floresta/RN. R$ 10 mil cada lote

– Terreno de 6,30 hectares na rua Marechal Deodoro, Barrocas, Mossoró/RN (próximo a Fundação Casa do Caminho, por trás da INDUFAL). R$ 4.520 mil

– Prédio de 3 pavimentos (536 m² de área construída), na rua Mossoró, 404, Tirol, Natal/RN. R$ 545 mil.

– Um terreno comercial com área de 1.571,65 m², no cruzamento da Rua Dona Isaura Rosado com a Avenida Projetada, Abolição, Mossoró/RN. R$ 786 mil

– Um terreno rural na Fazenda Frutilândia, com área de 5,3 hectares, em Assú/RN. R$ 2.671 mil.

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quarta-feira - 30/08/2023 - 10:38h
Manifesto

Prefeituras no RN e país fecham em busca de apoio contra crise

Manifesto da Confederação Nacional dos Municípios para apoio contra crise financeira nas prefeituras, 30-08-2023Movimento estadual e nacional das prefeituras, nesta quarta-feira (30), que luta para enfrentamento de crise financeira nos erários municipais, tem hoje protesto na maioria dos municípios do RN e boa parte do país. Sob liderança da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a pauta busca apoio do Congresso e Governo Federal para uma pauta capaz de oxigenar as receitas, viabilizando cumprimento de compromissos elementares.

A CNM lança manifesto (veja AQUI) e trabalha aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023), entre outras.

“Essas não são medidas definitivas, mas amenizam o cenário atual. É preciso e urgente um debate federativo sério que possibilite uma melhor prestação de serviços à população”, diz o manifesto assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Prefeituras que aderiram ao protesto:

1 – Vila Flor
2 – São João do Sabugi
3 – Lagoa Salgada
4 – Poço Branco
5 – Passa e Fica
6 – Santo Antônio
7 – Santana do Seridó
8 – Serra Negra do Norte
9 – Barcelona
10 – Florânia
11 – Severiano Melo
12 – Riacho de Santana
13 – Itaú
14 – Lajes pintadas
15 – Jaçanã
16 – São Tomé
17 – Canguaretama
18 – Patu
19 – Paraú
20 – Ruy Barbosa
21 – Campo Grande
22 – Senador Eloi de Souza
23 – Várzea
24 – Cruzeta
25 – Caraúbas
26 – Messias Targino
27 – João Dias
28 – Nísia Floresta
29 – Lucrécia
30 – Vera Cruz
31 – Rodolfo Fernandes
32 – Sen Georgino Avelino
33 – Bodó
34 – Itajá
35 – Riachuelo
36 – Rafael Godeiro
37 – Bom Jesus
38 – Riacho da Cruz
39 – Luís Gomes
40 – Nova Cruz
41 – Lagoa Nova
42 – Apodi
43 – Pedro Velho
44 – São Paulo do Potengi
45 – João Câmara
46 – Equador
47 – Portalegre
48 – Marcelino Vieira
49 – Encanto
50 – Acari
51 – Taipu
52 – Jundiá
53 – Coronel João Pessoa
54 – Ceará Mirim
55 – São Rafael
56 – São Miguel do Gostoso
57 – Venha Ver
58 – Espírito Santo
59 – Alto do Rodrigues (autorizado no grupo da amcevale)
60 – Pendências (autorizado no grupo da amcevale)
61 – Ipanguaçú (autorizado no grupo da amcevale)
62 – Frutuoso Gomes
63 – Serra Caiada
64 – Fernando Pedroza
65 – Santa Cruz
66 – Viçosa
67 – Serra de São Bento
68 – Porto do Mangue
69 – Lagoa de Pedras
70 – Francisco Dantas
71 – Carnaúba dos Dantas
72 – Tenente Laurentino Cruz
73 – Olho D’água do Borges
74 – Touros
75 – Parelhas
76 – Lajes
77 – Pedra Grande
78 – Tibau do Sul
79 – Alexandria
80 – Martins
81 – São Francisco do Oeste
82 – São Fernando
83 – Triunfo Potiguar
84 – Japi
85 – Caicó
86 – Brejinho
87 – Jardim do Seridó
88 – Baía Formosa
89 – Serrinha dos Pintos
90 – Jardim de Angicos
91 – Ielmo Marinho
92 – Galinhos
93 – Janduis
94 – Jucurutu
95 – Ipueira
96 – Upanema
97 – São Bento do Trairi
98 – Pedro Avelino
99 – Carnaubais
100 – Umarizal
101 – Boa Saúde
102 – Lagoa de Velhos
103 – São José do Seridó
104 – Major Sales
105 – Parazinho
106 – Maxaramguape
107 – Tenente Ananias
108 – Rio do Fogo
109 – Governador Dix-Sept Rosado
110 – Cerro Corá
111 – Campo Redondo
112 – Felipe Guerra
113 – Jardim de Piranhas
114 – Rafael Fernandes
115 – Monte das Gameleiras
116 – Serra do Mel
117 – Pureza
118 – Caiçara do Norte
119 – Antônio Martins
120 – São José de Mipibu
121 – Lagoa D’anta
122 – Doutor Severiano
123 – Goianinha
124 – Macau
125 – Angicos
126 – Água Nova
127 – São José do campestre
128 – Almino Afonso
129 – Timbaúba dos Batistas
130 – Santana do Matos
131 – São Miguel
132 – Pedra Preta
133 – Mossoró
134 – Coronel Ezequiel
135 – São Vicente
136 – Currais Novos
137 – Ouro Branco
138 – Caiçara do R. do Vento
139 – Bento Fernandes
140 – Passagem
141 – Sítio Novo
142 – Extremoz
143 – Área
144 – José da Penha
145 – Baraúna
146 – Taboleiro Grande
147 – Macaiba
148 – Paraná

Estados com adesão:

1- Bahia
2 – Maranhão
3- Alagoas
4- Paraná
5- Minas Gerais
6- Rio Grande do Norte
7- Piauí
8- Tocantins
9- Ceará
10- Pernambuco
11- Pará
12- Paraíba
13- Goiás
14- Mato Grosso
15- Mato Grosso do Sul
16- Santa Catarina.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 30/08/2023 - 08:14h
Acredite, se quiser

Vereadora-sindicalista faz protesto contra ‘folga’ de servidores

Vereadora gravou vídeo à porta da UEI, além de articular ação judicial contra paralisação institucional (Edição de fotos do BCS)

Vereadora gravou vídeo à porta da UEI, além de articular ação judicial contra paralisação institucional (Edição de fotos do BCS)

A vereadora e sindicalista Marleide Cunha (PT) madrugou nesta quarta-feira (30).

À calçada da Unidade de Educação Infantil (UEI) Maria Júlia Uchôa, bairro Pintos, produziu vídeo solitário contra ponto facultativo nesta data, decretada pela Prefeitura de Mossoró. A gestão participa de movimento estadual e nacional contra queda de transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – veja AQUI.

Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), que ela comanda, o ponto facultativo atende apenas a interesse do prefeito Allyson Bezerra (PT), adversário político do PT no RN. Ontem, o sindicato anunciou (veja AQUI) que acionaria a Justiça para que não houvesse ponto facultativo na municipalidade. Arrima sua posição, arguindo a necessidade de continuidade do serviço público.

Isso mesmo. Não é fake news.

Braço sindical do PT, o Sindiserpum liderou uma greve há poucos meses que durou 54 dias e só foi freada por decisão  judicial (veja AQUI).

Nota do BCS – Eu já vi de tudo, mas ainda não vi tudo na política em pindorama.

Roteiristas e redatores do extinto sitcom “Sai de baixo” parece que estão por aqui.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 15/08/2023 - 22:44h
Cremern

Conselho Regional de Medicina do RN reelege a Chapa 1

Jácome obteve outro mandato de cinco anos com folga (Foto: Aldair Dantas/TN/Arquivo)

Jácome obteve outro mandato de cinco anos com folga (Foto: Aldair Dantas/TN/Arquivo)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na noite desta terça-feira (15), o resultado das eleições dos CRMs de todo o Brasil. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) teve a Chapa 01 – Defesa da Medicina Com Ética e Dignidade como a vencedora, com 4.099 votos, percentual de 76,70% dos votos válidos. É encabeçada pelo ginecologista Marcos Jácome, atual presidente.

A Chapa 02 – Novos Tempos, com 1.245 votos, alcançou percentual de 23,30%. A médica ginecologista e nutróloga Socorro Morais concorreu à presidência.

No Rio Grande do Norte, o pleito teve 108 votos em branco e 140 votos nulos. Foram 5.592 votos no total. Existiam 6.887 aptos ao voto.

As eleições aconteceram de forma on-line ontem e hoje. Há cinco pleitos consecutivos não existiam disputas. A última tinha acontecido em 2003.

Os membros da chapa 01 – Defesa da Medicina Com Ética e Dignidade devem tomar posse no dia 01 de outubro de 2023. O mandato será 2023/2028. A chapa tem 40 conselheiros, sendo 20 titulares e também 20 suplentes.

A Comissão Eleitoral foi formada pelos médicos Paulo José de Medeiros – CRM/RN nº 2876 – Presidente; Maciel de Oliveira Matias – CRM/RN nº 995 – Secretário, e Roberto Furtado de Mendonça – CRM/RN nº 1148 – Secretário.

Veja AQUI o resultado geral em todo o país.

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Categoria(s): Gerais
  • Repet
quinta-feira - 03/08/2023 - 08:48h
Autorrecomposição

Oeste do RN ganha sistema que religa energia elétrica automaticamente

Empresa informa que está ampliando sistema no RN (Foto: divulgação)

Empresa informa que está ampliando sistema no RN (Foto: divulgação)

A Neoenergia Cosern instalou equipamentos telecomandados na rede elétrica de nove municípios do Alto Oeste (Apodi, João Dias, Marcelino Vieira, Messias Targino, Patu, Portalegre, Riacho de Santana, São Miguel e Serrinha dos Pintos). Em todo o Rio Grande do Norte, a utilização desse tipo de aparelho saltou de 480, há sete anos, para cerca de 2.000 atualmente.

Desse total, 745 já operam com uma tecnologia batizada de ‘Self Healing’ (autorrecomposição, em inglês) que permite o restabelecimento automático do fornecimento de energia, assim que são identificados os defeitos, sem necessidade de interferência humana.

Estratégia

De acordo com Osvaldo Tavares, superintendente de Serviços Técnicos da Neoenergia Cosern, o crescimento da instalação dos equipamentos telecomandados e o emprego cada vez maior da tecnologia de Self Healing faz parte da estratégia da distribuidora de adequação da rede elétrica do estado ao conceito de “smart grids” (redes inteligentes). É uma tendência mundial na distribuição de energia elétrica. ​​​

A aposta da Neoenergia Cosern em redes inteligentes, aliada a outras estratégias, tem feito com que os potiguares tenham energia elétrica disponível, em média, durante 99,92% de todas as 8.760 horas de um ano – garante a empresa.

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segunda-feira - 31/07/2023 - 15:22h
RN

Secretário diz que Estado não pode aumentar gasto com folha de pessoal

Do Agora RN

Cadu aponta razões para dificuldades de caixa do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Cadu aponta razões para dificuldades de caixa do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu Xavier”, fez um apelo na última sexta-feira (29) por contenção de gastos com pessoal, visando equilibrar as contas do Governo do Estado.

Segundo informações compartilhadas em seu perfil no Twitter, o resultado fiscal referente ao 3º bimestre de 2023 apresentou um aumento de 14,44% nas despesas empenhadas, enquanto as receitas subiram apenas 3,01% em comparação com o mesmo período de 2022.

De acordo com os dados divulgados, a receita teve um crescimento de R$ 8,76 bilhões para R$ 9,03 bilhões, enquanto as despesas empenhadas aumentaram de R$ 10,6 bilhões para R$ 12,15 bilhões.

O Secretário chamou a atenção para o aumento significativo nos gastos com pessoal e encargos, que atingiu 19,82%, contrastando com o crescimento modesto da receita arrecadada, que foi de apenas 2,49%.

“Não há como manter as contas equilibradas com esse cenário e, por isso, venho insistindo na necessidade de conter o crescimento da folha nos próximos anos”, afirmou Cadu Xavier.

ICMS e FPE

Ele destacou que um dos fatores que contribuíram para o baixo crescimento das receitas foi a combinação dos efeitos da Lei Complementar 194, que reduziu a alíquota do ICMS sobre serviços essenciais, incluindo combustíveis, juntamente com a estagnação do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), causada pela manutenção dos juros altos.

Outro ponto de destaque é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A tabela demonstra que 86,46% dos recursos foram destinados ao pagamento de pessoal, representando um aumento de 6,91% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Carlos Eduardo Xavier ressaltou que esse percentual considera apenas os profissionais ativos e evidencia um problema: a insuficiência de recursos do fundo para custeio e investimento.

“No segundo semestre, buscaremos um crescimento consistente das receitas de ICMS para fecharmos o ano com as contas equilibradas, incluindo o pagamento do 13º salário. Além disso, estamos em busca de receitas extraordinárias, como a adesão ao PEF, visando retomar os investimentos”, afirmou o Secretário.

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quarta-feira - 26/07/2023 - 09:00h
Violência

Homicídio em plena festa de padroeira

Na madrugada desta quarta-feira (26), em Currais Novos (Seridó ), um homem identificado por Lucas Dennis de Araújo, 28, “Lucas da Usina”, foi morto com tiros na cabeça.

Ele estava em praça pública em meio à multidão, em show do cantor Zezo.

Ele foi socorrido, mas chegou sem vida à unidade hospitalar. Duas pessoas suspeitas de participação no crime foram detidas.

A festa que faz parte da programação da padroeira Sant’Ana foi imediatamente suspensa, após o episódio.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 03/07/2023 - 12:22h
Aventura

RN desafia motoristas com buraqueira e matagal

Por Vonúvio Praxedes (Blog Diário Político)

RN-120 é uma aventura para quem precisa passar por seus desafios (Foto: Blog Diário Político)

RN-120 é uma aventura para quem precisa passar por seus desafios (Foto: Blog Diário Político)

A cidade de São Paulo do Potengi tem um acesso pela BR-304 que está assim: completamente esburacada, como mostra a foto constante desta postagem.

Município localizado a cerca de 70 km de Natal, ele possui um polo do Instituto Federal do RN (IFRN) e uma gigante fábrica de processamento de castanha de caju. Mesmo assim não tem qualquer estrutura de acesso.

É preciso dirigir fazendo zigue-zague para tentar desviar dos buracos.

A estrada é também estreita, sem acostamento, com matagal avançando, o que torna o percurso ainda mais perigoso, até mesmo com relação à violência (assaltos).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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sexta-feira - 30/06/2023 - 16:34h
Indústria têxtil

Pró-Sertão, com formação de mão de obra e facções, é referência

Facções têxteis começaram em 2013, com trabalho de Fiern e parceiros (Foto: Bruna Justo/TN/Arquivo)

Facções têxteis começaram em 2013, com trabalho de Fiern e parceiros (Foto: Bruna Justo/TN/Arquivo)

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) comemora a notícia divulgada pelo Governo do Estado no dia passado (veja AQUI), de parceria entre a indústria Coteminas e a empresa chinesa de e-commerce Shein. Haverá produção de vestuário na unidade de Macaíba, com perspectiva de 4 mil vagas de trabalho a partir de julho.

“A Federação acredita na multiplicação dessas vagas, inicialmente centradas na fábrica da Coteminas e nas oficinas de costura ligadas ao projeto Pró-Sertão no interior do Estado. Diante da qualificação do profissional que atua no ramo têxtil e das oportunidades geradas, a Fiern almeja o alcance, para o RN, dos 20 mil novos empregos como meta do setor,” assinalou em nota a entidade empresarial.

Lembrou, que a chegada da gigante chinesa é reflexo, também, das dimensões e da seriedade do programa “Pró-Sertão, do qual a Fiern orgulha-se de ser idealizadora e uma das principais fomentadoras, desde seu início. De 2013 até hoje, o Serviço Nacional da Indústria (SENAI) já investiu cerca de R$ 5 milhões em capacitação profissional para o programa.”

Oficinas

O Pró-Sertão pulverizou facções têxteis em vários municípios. Hoje, são cerca de 124 oficinas de costura em funcionamento, e só neste ano, mais de mil pessoas já foram qualificadas pelo Senai, atendendo indústrias de peso e alcance nacional, como o Grupo Guararapes.

No Brasil, facção têxtil é o nome dado às indústrias de confecções que fazem seus serviços exclusivamente para outras empresas de confecções instaladas em ambientes menores, muitas vezes familiares. O sistema de facções funciona como uma linha de produção descentralizada, que segue padrões de qualidade comuns, produzindo milhares de peças de vestuário, numa terceirização em escala, mas seguindo padrões de qualidade da marca contratante.

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Categoria(s): Economia / Gerais
quinta-feira - 29/06/2023 - 19:36h
Economia

RN será sede da primeira fábrica da Shein no Brasil

Lula, Fátima e empresários posam comemorando entendimento (Foto: Ricardo Stuckert)

Lula, Fátima e empresários posam comemorando entendimento (Foto: Ricardo Stuckert)

O Rio Grande do Norte será o primeiro estado no Brasil a fabricar as roupas da varejista de moda Shein. A parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (COTEMINAS) foi firmada nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto.

A escolha da primeira fábrica foi anunciada após reunião da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT), com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o principal executivo da Coteminas, Josué Alencar, e com o presidente do Conselho para a América Latina da Shein, Marcelo Claire.

O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Conteminas, em Macaíba, município da região metropolitana de Natal, e se estende com as oficinas de costura para o interior do estado. Os principais municípios que vão atuar nesse projeto piloto estão localizados na região do semiárido nordestino, especialmente o Seridó.

“Importante destacar o aspecto da interiorização do emprego. Significa mais cidadania e mais oportunidades de emprego para as diversas regiões do estado. E é assim que está desenhado nosso programa de incentivos fiscais. Quanto mais o emprego vai para o interior, maior o incentivo que ele vai receber”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ao demonstrar confiança no sucesso da parceria da Shein com Coteminas, a chefe do Executivo estadual apontou a expertise que o Rio Grande do Norte tem nessa área. “Esse programa de interiorização de emprego no setor da indústria têxtil vai completar 10 anos e se realiza através das oficinas de costura”, afirmou a governadora.

A Shein promete investir R$ 750 milhões para aumentar a competitividade da indústria têxtil no Brasil. “O primeiro estado que estamos fazendo parceria no Brasil é o Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da varejista na América Latina, Marcelo Claire.

Algodão

Entre os principais produtos a serem produzidos estão o jeans e malhas de algodão. O Brasil é um dos maiores produtores de algodão do mundo. Hoje o Brasil exporta algodão para China e importar.

“Os cálculos iniciais de custos que fizemos apontam que os produtos serão muito competitivos. Acreditamos também na qualidade, graças à mão de obra qualificada que temos no Rio Grande do Norte”, avaliou  Josué Alencar.

Também participaram da audiência os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Nota do BCS – Excelente notícia, governadora. Que outras tantas assim cheguem e cheguem logo. Estamos precisando.

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Categoria(s): Economia / Política
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quinta-feira - 01/06/2023 - 07:32h
Recursos

Governo tenta Equilíbrio Fiscal para investir R$ 400 milhões em estradas

Estrada de acesso à Serra do Mel, com buraqueira, matagal e falta de acostamento (Foto: redes sociais)

Estrada de acesso à Serra do Mel, com buraqueira, matagal e falta de acostamento (Foto: redes sociais)

O Governo do RN está em fase adiantada de entendimento com o Governo Federal para adesão ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). Caso consiga a adesão este ano, o Rio Grande do Norte poderá ter acesso a aproximadamente R$ 1,6 bilhão em crédito junto às instituições financeiras, e esse recurso chegará ao Estado dividido em quatro parcelas de aproximadamente R$ 400 milhões.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal é uma iniciativa cuja finalidade é incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União.

A partir da adesão, e concretizando a liberação da primeira parcela ainda este ano, a prioridade é aplicar esses R$ 400 milhões iniciais na melhoria das estradas estaduais. O Governo do RN, no entanto, não descarta a utilização de um volume ainda maior.

Infraestrutura

O compromisso é investir o necessário, considerando a importância dessa infraestrutura à segurança dos usuários e às atividades econômicas que dependem dessas estradas para escoamento de produção.

A governadora Fátima Bezerra (PT) destaca a importância de o Estado aderir ao PEF para que viabilize investimentos estratégicos, e a recuperação da malha viária estadual é um deles, somando-se às ações e recursos próprios já em aplicação no Programa de Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais.

Em abril deste ano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) iniciou os serviços de manutenção das estradas, em andamento nos sete distritos rodoviários do RN. São R$ 62 milhões em investimento com recursos próprios e já em andamento, prioritariamente naquelas com maior necessidade de manutenção.

Nota do Canal BCS – Que os anjos da boca mole digam amém. Na torcida para que o governo estadual consiga êxito nessa operação e possa ofertar esse serviço de suma importância para o RN.

Vai dar certo, governadora.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 25/05/2023 - 16:28h
Nomeações

Presidente Lula reconduz reitor e vice-reitor

O professor José Daniel Diniz Melo foi reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Federal do RN (UFRN) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

Daniel Diniz é o nome à Reitoria (Foto: Cícero Oliveira)

Daniel Diniz é o nome à Reitoria (Foto: Cícero Oliveira)

Hênio Miranda foi nomeado como vice (Foto: Cícero Oliveira)

Hênio Miranda foi nomeado como vice (Foto: Cícero Oliveira)

O mandato na Reitoria é de quatro anos, a partir de 29 de maio de 2023. O reitor Daniel Diniz e o vice-reitor Hênio Miranda finalizam o primeiro mandato, de 2019 a 2023, e seguem para uma nova gestão.

A posse, em Brasília-DF, está prevista para acontecer com a presença do ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana.

Eles foram escolhidos em consulta pública à comunidade universitária em novembro do ano passado.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
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